Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 134.311 - 134.340
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Modelo De Peça De Habeas Data
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Cicrano, brasileiro, solteiro, maior, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado a Rua XXX, n° XX, bairro XXX, CEP XXXXX-XXX, na cidade de São Paulo, SP, por sua procuradora ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua XXX, n° XXX, sala XX, bairro XXX, CEP XXXXX-XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
Modelo De Peça Penal
Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente da 3° Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte – MG. (15 Linhas) Processo n° ¬¬¬¬¬¬¬-------------------------- Jeremias de Tal, já qualificado nos autos do processo criminal n........, por seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem, perante Vossa Excelência, interpor a presente APELAÇÃO CONTRA DECISÃO DO JÚRI Com fundamento no art. 593, III, a e d do Código de Processo Penal. Requer seja recebida, processada e encaminhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Modelo De Peça Processual
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _ _ _ _VARA DE _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ __ __ _ _ _ _ _ _ __ _ _DA COMARCA DE _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2014 -
Modelo De Peça Processual (Parecer Administrativo)
Processo Administrativo número: 2550/2013 Parecer número: 056789 Interessado/Consulente: Carlos Roberto Roncoff Insting Assunto: Polêmica referente à impenhorabilidade de bens das empresas públicas PARECER EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPENHORABILIDADE DE BENS DE EMPRESA PÚBLICA. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. OBSERVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL (RE) 220.906 – DF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). REQUISITOS DO ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 – RELATÓRIO: O exordial instrumento consubstanciado no presente parecer, pretende esclarecer o questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2013 -
Modelo De Peça Trabalhista
EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA.....VARA DO TRABALHO Do ....................... ADALGIZA SOARES, nacionalidade, estado civil, Atendente, portadora da carteira de identidade nº, expedido pelo, titular da CTPS nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à Rua, nº, Bairro, Cidade, CEP, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de V. Exa. Propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de EMPRESA LOTÚS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, situada à Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
Modelo de Peça Trabalhista
LETÍCIA FERREIRA DE ARAÚJO AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GOIÁS MOISÉS TREZZE, brasileiro, convivente, pedreiro, portador do RG nº 1762294, e CPF nº 370.282.511-87, residente e domiciliado na Rua Drº Antonio M.O Lisboa, Quadra 21, Lote 26, Casa-2, Parque Veiga Jardim - Aparecida de Goiania - Goiás, CEP: 749542-40, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de V. Excelência, expor e ao final requerer: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C ACIDENTE DE TRABALHO, INDENIZAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
Modelo De Peça Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil,vem a este juízo, propor AÇÃO _______ com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Modelo De Peças
http://livraria.folha.com.br/livros/psicologia-e-psicanalise/identificar-psicopata-kerry-daynes-jessica-1183648.html http://www.americanas.com.br/produto/6755770/livro-mentes-perigosas-o-psicopata-mora-ao-lado PEÇAS RESPOSTA À ACUSAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL Art. 396, 396-A, §2º e 406 do CPP (Súmula 523 STF) MOMENTO Após o recebimento da denúncia e, conseqüentemente citação TESES ARTIGOS CORRESPONDENTES TESES DE NULIDADE 1. Incompetência 2. Inépcia denúncia 3. Ausência de justa causa da denúncia CF, art. 109, IV Art. 395, CPP Art. 41, CPP, art.5º,LV CF TESE: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Prescrição, decadência ou perempção; morte do agente, pela anistia, graça ou indulto; pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 8/3/2014 -
MODELO DE PEÇAS
OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 2 RECURSO EXTR. N o ________(4) Supremo Tribunal Federal, (5) Colenda Turma, Douto Procurador da República, Em que pese o indiscutível saber jurídico da Colend a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, impõe-se a reforma da respeitável decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário (6), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O Agravante foi processado e condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 7/11/2014 -
Modelo De Peças Trabalhistas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ - (UF). PROCESSO nº. (Número) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NOME DO RECONVINTE, empresa de (ramo da empresa), (endereço), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº (número), por seu representante legal NOME DO SÓCIO, (contrato social anexo), através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa) vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RECONVENÇÃO com fundamento nos artigos 315,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Modelo de Pedido Administrativo
Modelo de Pedido Administrativo Venho na presença de V. Exa. solicitar a apreciação da contemplação da 7ª REGIÃO JUDICIÁRIA, localizada na região marajoara, no próximo edital de nomeação, pelos motivos abaixo relacionados: O Arquipélago do Marajó possui um contingente populacional de mais de 500 mil habitantes, distribuídos em 16 municípios (Afuá; Anajás; Bagre; Breves; Cachoeira do Arari; Chaves; Curralinho; Gurupá; Melgaço; Muaná; Ponta de Pedras; Portel; Salvaterra; São Sebastião da Boa Vista; Soure e Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/8/2019 -
Modelo De Pedido De Demissão
Modelo de pedido de demissão: Para o caso do funcionário requerer demissão abrindo mão de exercer o aviso prévio, como exemplo a apresentação imediata em outra empresa ou cargo, segue o modelo de carta de demissão a ser entregue a empresa, indicando a data de saída. Obs: o ideal é sempre dar um prazo de pelo menos um semana para a saída em respeito a empresa que havia lhe contratado e a nova empresa vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
MODELO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falência da Comarca de ……………… Proc. n.º…….. (nome do credor), com sede na cidade de ……., à rua……., inscrito no CNPJ sob o n.º……., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado na cidade de….., à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 85 da Lei n.º 11.101, de 09-02-2005, requerer o processamento de um PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Modelo de Perfil Profissiográfico Previdenciário
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP I - SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS 1. CNPJ do Domicílio Tributário / CEI 2. Nome Empresarial 3. CNAE 4. Nome do Trabalhador 5. BR/PDH NA 6. NIT 7. Data do Nascimento 8. Sexo M 9. CTPS (Nº , Série e UF) 10. Admissão 11. Regime Revezamento NA 13. Lotação e Atribuição 13.1. Período 13.2. CNPJ/CEI 13.3. Setor 13.4. Cargo 13.5. Função 13.6. CBO 13.7. GFIP o 14. Profissiografia 14.1. Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2021 -
Modelo De Pesquisa
Artigo 1: Treinamento como ferramenta estratégica para o crescimento organizacional:As mudanças nas organizações estão acontecendo para alcançar um alto padrão de qualidade, e para que aconteça a produtividade mais qualidade, e para isso não é necessário apenas motivar o empregado,é necessário formar duas ferramentas: motivação e qualificação. Buscando identificar qual o treinamento e causas desses fatores, para que a empresa alcance os resultados esperados. Deve-se fazer o levantamento das necessidades do treinamento, então nesse processo deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Modelo De Pesquisa
O PROJETO DE PESQUISA REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO: O Projeto de Pesquisa deve ser um roteiro para a elaboração de pesquisa em uma determinada área, que possibilita a produção do conhecimento e sua sistematização sobre o tema específico a ser abordado. O tema deve constituir-se no objeto de estudo da pesquisa. A indicação do tema da pesquisa é o primeiro passo da elaboração do projeto. - O tema deve ser exposto de forma clara, apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2014 -
Modelo De Pesquisa (normas Da ABNT)
O PROJETO DE PESQUISA REGRAS GERAIS: O Projeto de Pesquisa deve ser um roteiro para a elaboração de pesquisa em uma determinada área, que possibilita a produção do conhecimento e sua sistematização sobre o tema específico a ser abordado. O tema deve constituir-se no objeto de estudo da pesquisa. A indicação do tema da pesquisa é o primeiro passo da elaboração do projeto. - O tema deve ser exposto de forma clara, apenas indicando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2014 -
Modelo De Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço) na cidade de Informar – UF, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra EMPRESA DE TURISMO, (qualificação) e COMPANHIA AÉREA, (qualificação), o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2013 -
Modelo De Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº XXXX, sediada na (endereço completo), por seu advogado que ao final esta assina, com endereço profissional constante na procuração anexa (doc...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, c/c Lei Nº 12.016/2009 impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO
MODELOS SIMPLIFICADOS PARA O DIA A DIA DO ADVOGADO *** MODELO 1 PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: (nome, qualificação e número dos documentos pessoais). OUTORGADO: (...), (qualificar), advogado(a) inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de (...) sob o nº (...), com escritório profissional no seguinte endereço: (...). PODERES: Pelo presente instrumento particular de procuração, devidamente assinado, o(a) outorgante nomeia e constitui procurador o(a) outorgado(a), a quem confere poderes para o foro em geral, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Modelo De Petição
Modelo - Genérico de petição inicial Modelo de petição inicial – (genérico) Objetivo: para ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível (JEC) em causas envolvendo valores inferiores a 20 salários mínimos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA (NOME DA CIDADE OU DO FÓRUM REGIONAL) [deixar dez linhas em branco] (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e do CPF), residente e domiciliado (endereço), vem propor a presente ação em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Modelo De Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO, DD. PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA COMARCA. ..VENTO SUL LTDA (Qualificação) pessoa jurídica de direito privado,inscrita no cadastro, Nacional das pessoas Jurídicas (CNPJ Nº15123689 com sede na Rua .07... nº .14..., CEP .70253247..., Bairro .Céu azul..., nesta Comarca, por seus advogados, procuração anexa, docs. .17. no final assinados, com escritório na Rua .13.. nº .32 Bairro .Canta galo.São Paulo- S.P. CEP 702354 .Para os fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
Modelo De Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ARARAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. Reclamação Trabalhista Apelante: Apelada: ______________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, tempestivamente, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVOinterposta por ______________, também já qualificada nos autos, requerendo a sua juntada e posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Modelo De Petição
Cível - Ação de Consignação em Pagamento de Aluguéis EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. [Nome completo do autor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo] (qualificação completa), por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor, nos termos dos arts. 890 e seguintes, do CPC, a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2015 -
Modelo De Petição Artigo 733
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE DOS FATOS Ficou estabelecido nos autos n.º 021/112.0015107-2, que o Executado pagaria a título de alimentos para as filhas menores supra citadas, a importância de R$ 180,00, tudo conforme cópia do termo de audiência, que segue anexo. Contudo, o Executado não vem cumprindo com a determinação judicial, o ultimo pagamento efetuado foi em Dezembro de 2013 e sempre foi efetuado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO CORREÇÃO DE NOTA
A literatura é a a rte de recriar através da língua escrita. Sendo assim, temos vários tipos de gêneros textuais, formas de escrita; mas a grande difi culdade encontrada pelas pessoas é a interpretação de textos. Muitos dizem que não sabem interpretar, ou que é muito difícil. Se você tem pouca leitura, consequentemente terá pouca argumentação, pouca visão, pouco ponto de vista e um grande medo de interpretar. A interpretação é o alargamento dos horizontes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2014 -
Modelo de Petição Criminal
HELIO LUCAS MARQUES, 7ºA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Processo nº 0000631-77.2015.8.16.0007 LEONARDO ANDREATTA ALCÂNTARA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
Modelo De Petição De Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Modelo De Petição De Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Pirassununga-SP Processo nº: 0009099-30.2013.8.26.0457 APELANTE 1, APELANTE 2, APELANTE 3, já qualificados nos autos da ação em epigrafe, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls.___, Interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fático jurídicos a seguir expostos, requerendo o recebimento e processamento nos termos da lei. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Modelo De Petição De Juntada De Documento De Spc
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xx ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROC. ------------------------------- ---------------------------------------, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que contende com xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. vem, perante V. Exa., mui respeitosamente, requerer a juntada do documento anexo, referente a exclusão da negativação do CPF da autora, dos registros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), bem como o prosseguimento do feito. Termos em que pede e espera deferimento. Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014