Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.401 - 167.430
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Processo Do Trabalho
1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - 2011.3 – DUQUE DE CAXIAS) Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta. X(A) No processo trabalhista, entre as exceções previstas em lei, a de suspeição suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir. (B) No processo trabalhista, em face dos princípios da celeridade e da simplicidade, as exceções não suspendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Processo Do Trabalho
OAB 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Alexandre Mazza Data: 29.09.2009 Modelo de ação ordinária – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da __ Vara da Comarca (ou Seção Judiciária) de ______ (pular 5 linhas) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Processo Do Trabalho - Aula 1 A 7
Aula 1 Caso 1: De acordo com o caso concreto, o recurso feito pela empresa não pode prosperar, pois a sentença elaborada pelo juízo de 1ª instância está corretamente fundada no artigo 496 da CLT, quando converteu o pedido de reintegração ao emprego em indenização pelo período da estabilidade a qual o empregado se encontrava, logo não havendo que se falar em julgamento extra petita, além disso o juiz ainda se baseou em sua decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Processo Do Trabalho - Aulas 1 à 7
Aula 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
PROCESSO DO TRABALHO 01 /15
CASO CONCRETO:1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2015 -
Processo Do Trabalho Exercicio Semana 9 Ao 14
AV2 – RESPOSTAS CAPTADAS SEM 9 A 14 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana 9 Tema Procedimentos especiais Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO: Maria Antonieta ajuizou ação trabalhista em face da empresa XYZ Ltda. postulando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego por ter sido dispensada no período da garantia de emprego assegurada à gestante. O juiz considerou preenchidos os requisitos legais e determinou, sem a oitiva da parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Processo Do Trabalho I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ALUNO: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 201101421134 CURSO: DIREITO PERÍODO: 6ª FASE TURNO: MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I PROF.: SUZANE ZANATTA SEMANA O1 Caso concreto 01 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Processo Do Trabalho I
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia –GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionaisnem décimo terceiro salárioproporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF.Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em que foi ajuizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Processo Do Trabalho I
Semana 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Processo Do Trabalho I - Estrutura E Competência Da Justiça Do Trabalho
Processo do Trabalho I Estrutura da justiça do Trabalho -Varas do Trabalho 1ª instância/ Juízes de Direito -TRT 2ª instância estrutura Federal -TST 3ª instância *STF: podem chegar ao Supremo desde que fira a Constituição, por meio de recurso extraordinário. - Segundo a lei, sempre que uma localidade não estiver encampada com vara trabalhista teremos a possibilidade de atuação dos juízes de Direito, sendo que é difícil criar um órgão de 1ª instância. Os juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2014 -
Processo Do Trabalho PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO DO TRABALHO PETIÇÃO INICIAL Conceito: é a peça escrita em que o demandante formula a demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional. Características: • Peça formal: a formalidade da petição inicial é caracterizada pelos requisitos que deverão ser preenchidos pelo autor na propositura da ação, observando-se os arts. 840 da CLT e 282 do CPC Art. 840 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 29/3/2014 -
Processo Do Trabalho Semana 4
CASO CONCRETO Art. 774 ......................................................................................................... Parágrafo único. Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no caso de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 horas, ao Tribunal de origem. Na prática, veja uma dúvida comum: Notificação com data de postagem em uma 5ª feira: para cômputo das 48 (quarenta e oito) horas, incluímos ou não o sábado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Do Trabalho Semana 5
Plano de Aula: semana 5 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Processo Do Trabalho, UNESA, Semana 1.
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
PROCESSO DO TRABALHO- CESP 2007.1
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? R: Sim, art 844, segunda parte da CLT c/c 843,§1º CLT, de acordo com tais dispositivos as partes devem estar presentes à audiência, e no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Do Trabalho.
Semana 6. Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. Resposta: Caberá ao Juiz arquivar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Do Trabalhos
Audiência trabalhista: 1. Características gerais Art: 849, clt- ela una. Continua, salvo motivo de força maior Art: 813, clt * as audiências são públicas, salvo se houver segredo de justiça *dias úteis * 8 as 18hrs (atos :6h as 20h) *pode durar no máximo 5 horas, salvo matéria urgente * as audiências são realizadas na sede do juízo. Se acontecer alguma coisa e não puder se lá , pode ser em outro local, mais tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Processo Do Trablaho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Resposta: Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do art. 844 da CLT, uma vez que é obrigatória a presença do reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
PROCESSO DO TRABLAHO
(TRT – 6ª Região/2006 – FCC) De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 893 da CLT, "os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Este dispositivo consagra o princípio SEMANA 1 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Do Trablho
Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação hipotética apresentada, questiona-se: é válido o instrumento de procuração apresentado pelo advogado sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Do Trbalho I
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias admite exceções, como já prevista na aludida Súmula 214 do TST; entretanto, a questão não será abordada por não ser objeto desta pesquisa, uma vez que a situação posta é de decisão interlocutória em fase de conhecimento e antes da sentença, o que exclui também o cabimento de agravo de instrumento ou agravo regimental nos casos previstos nos Regimentos Internos dos Tribunais. Conclui-se, desde já, portanto, não ser possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Processo doloroso e modulação da dor
Aula-tema 3: O Processo Doloroso e a Modulação da Dor I Nesta aula-tema, estudamos os mecanismos biofísicos do processo doloroso, envolvendo diferentes terapias que podem reduzir a dor do paciente, e proporcionar a melhora em sua qualidade de vida. As TENS são uma das terapias mais usadas em tratamentos fisioterapêuticos. São estimuladores elétricos que emitem correntes pulsadas com a finalidade de despolarizar fibras nervosas através de eletrodos estimuladores de superfície, reduzindo a dor. Usaremos esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo E Julgamento
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo E Julgamento
RESENHA DA LEI MARIA DA PENHA NO PROCESSO PENAL A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um instrumento de defesa para as mulheres que define e criminaliza agressões desumanas que normalmente são sofridas no ambiente familiar e doméstico. Com a legislação podemos responsabilizar os agressores e a Justiça aplicar penalidades severas e intimidar que ocorram mais agressões contra mulheres. A Lei Maria da Penha, no seu artigo 5º, conceitua a violência doméstica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2013 -
PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Natureza jurídica do processo- é o nexo que interliga os vários sujeitos que atuam no processo, atribuindo-lhes poderes, direitos, faculdades, e os correspondentes deveres, obrigações, sujeições, ônus. Sujeitos da Relação Jurídica Processual- São 3 ( estrutura tríplice) : Estado (sujeito imparcial), demandante e demandado (sujeitos parciais). O juiz O juiz, como órgão super partes no processo, deve ter sempre, como superior virtude, resguardada constitucionalmente, a sua imparcialidade. Como exercente da jurisdição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo E Procedimento
1. PROCESSO E PROCEDIMENTO Processo: Forma intrínseca do procedimento, caracterizado pelo conjunto de atos que ao fim lhe dão forma e promove a relação entre eles e os sujeitos. O processo é uma garantia constitucional, com o intuito de realizar uma pacificação e uma participação efetiva de todos os envolvidos. Uma de suas prioridades é a busca pela efetivação da norma, garantindo regras e princípios constitucionais, deste modo, pode-se observar que a noção de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2013 -
Processo E Procedimento
Processo e Procedimento 1) Classificação dos processos 1.1) Processo de conhecimento 1.2) Processo de Execução 1.3) Processo Cautelar 2) Procedimento 2.1) O Modo /Forma do Processo O Processo de Conhecimento: Ocorre a necessidade da partes de levar ao conhecimento do juiz os fatos e fundamentos jurídicos para que ele possa substituir por um ato seu a vontade de uma das partes. A formação do processo de conhecimento ocorre pelo propositura de demanda em juízo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Processo e procedimentos de auditoria - Ativo e passivo não circulante e outras demonstrações financeiras
INTRODUÇÃO Este relatório tem como principal objetivo mostrar as atividades desenvolvidas no nosso trabalho que foi realizado sobre a matéria de Auditoria, assim aprendemos sobre vários temas que vieram agregar na nossa profissão, entre conceitos e práticas e no aperfeiçoamento das operações em busca de aprimoramento das atividades desenvolvidas. SUMÁRIO DESAFIO ETAPA 1 – Conceitos básicos de Auditoria. Aspectos Conceituais. Passo 1 – Auditoria Interna x Auditoria Externa...................................05 Passo 2 – Estudo de Caso...................................................................06 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo E Qualidade De Software
Projeto Exemplo Analise do Legado Projeto da migração Codificação do scripts e configuração da infra estrutura Teste dos scripts e infra Geração da massa de dados e instalação da estrutura Prazo: 10/10/2014 Prazo: 07/11/2014 Prazo: 06/01/2015 Prazo: 20/01/2015 Prazo: 03/02/2015 Fazer o levantamento e analise do legado buscando as documentações existentes. Criar a documentação necessária e validar junto ao cliente. Criação dos scripts necessários para o export da massa de dados e normalização dos mesmos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Processo educacional
O processo educacional deve levar em consideração as particularidades de cada individuo, respeitando suas capacidades e limitações com o objetivo de oferecer pleno desenvolvimento ao aluno. O trabalho pedagógico apropriado deve ter como ponto de partida os conhecimentos que o aluno já possui para que possam ser ampliados e que novos conhecimentos sejam construídos. Aos pais cabe o papel de acompanhar o desenvolvimento da criança e dar constantes respostas aos professores no sentido de esclarecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014