TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Diversos

216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 192.331 - 192.360

  • Semana 1 - tópicos De Civil

    Semana 1 TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: arraez
  • Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá

    SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: dwj88
  • Semana 1 A 8 Tributario II

    Semana 1 Sim, de acordo com o artigo 149, IV do CTN “O lançamento é efetuado e revisto de oficio pela autoridade administrativa nos seguintes casos: quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória”. A espécie de lançamento é por OFÍCIO, de forma suplementar, onde exige a máxima participação do fisco e mínima do contribuinte. De acordo com a doutrina, o lançamento por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: de150
  • Semana 1 ADM III - Estácio

    CASO CONCRETO: (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: azougue
  • Semana 1 Civil 3

    1ª À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: raelsilva
  • Semana 1 Civil 6

    Semana 1 Caso 1 Aos a promulgação da Constituição da República de 1988, não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto usar a expressão filho legítimo ou filho adotivo. A legislação vigente proíbe quaisquer menções à origem da filiação. A lei diz claramente e de forma absoluta ao estabelecer que os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações. Diz, ainda, que são proibidas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: sandracperes
  • Semana 1 Civil III

    DIREITO CIVIL III - SEMANA 1 - MARCELO GUIMARÃES CAMPOS - 201301528234 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/8/2014 Por: alexandreggusmao
  • Semana 1 Civil-Estacio

    Semana 1 Caso concreto 1 -Sim, porque são partes do nosso cotidiano,a gente da execução,da um cumprimento à algum tipo de obrigação todos os dias mesmo sem sabermos,como exemplo no contrato que fazemos todos os dias ao pegar um ônibus. “É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer Direito das Sucessões,Direito de Família(casamento,regime de bens,entre outros).Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: ls1234
  • Semana 1 Consumidor

    Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: janainafrez
  • Semana 1 De Civil VI

    José foi adotado antes da vigência da Constituição Federal de 1988 que igualou filhos naturais e adotivos (art. 227, §6o., CF). A esta época a adoção era considerada restrita e como ela foi feita quando João já possuía filhas consanguíneas, José não terá direito à sucessão (porque aberta dias antes da vigência da Constituição Federal), ainda que o inventário seja aberto posteriormente Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por:
  • Semana 1 De Empresarial IV

    Semana 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta: As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: gugadas
  • Semana 1 Dir. Civil V

    Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: gilroger
  • Semana 1 Direito Civil

    Centro Universitário Estácio de Sá Acadêmica: Luana Oliveira da Silva Turma: 3302 Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: lulululululus
  • Semana 1 Direito Const 3

    Semana 01Questão discursiva :A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo dedireitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteçãoconstitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante aintromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituiçãomeramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto dapropriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e deoutrosdireitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem emface do poder do Estado. Além disso,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Gref
  • Semana 1 Direito Empresarial

    Nathalia Lorena Pinheiro Grana Matricula: 201001120108 SEMANA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: nathaliagrana
  • Semana 1 Direito Processual Civil IV

    1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: pjjorge
  • Semana 1 E 2 Caderno De Exercícios Direito Empresarial IV

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: ffqa
  • Semana 1 E 2 Dir. Internacional púb.

    SEMANA 1 R: A Sociedade Internacional é formada por sujeitos de direito internacional e esses sujeitos são aqueles que possuem direitos e deveres na ordem internacional, os entes que fazem parte são os Estados, as Organizações Internacionais, os indivíduos, a Santa Sé (Órgãos da Igreja Católica) entre outros. O caso em tela está falando na OMC Organização Mundial do Comércio, toda OI Organização Mundial tem personalidade jurídica internacional, que é criada por um Tratado. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: crabelo
  • Semana 1 E 2 Direito Do Trabalho II

    SEMANA 01. GABARITO CASO CONCRETO: Espera-se do aluno que, considerando a dúplice finalidade das férias (descanso anual para reposição de energias, com remuneração recebida antecipadamente para propiciar-lhe o efetivo gozo do direito), identifique o direito à dobra do pagamento por ter restado frustrada uma das referidas finalidades, eis que o pagamento foi efetuado somente em 10/05/2006, em que pese o descanso ter sido iniciado em 18/04/2006. Nos termos do art.145, da CLT, o pagamento das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: ALEXMELO1972
  • Semana 1 E 2 Empresarial

    Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. R: enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o patrimônio da empresaresponder primeiro e subsidiariamente o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: paulinhojo
  • SEMANA 1 ESTÁCIO TRIBUTÁRIO II

    Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: A informação do contador esta equivocada, uma vez que o lançamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: naraguiba
  • Semana 1 Introdução

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: JuniorFreire
  • Semana 1 Penal 4

    Semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: gabrielacarrilho
  • SEMANA 1 PENAL II

    PENAL II SEMANA 1 QUESTÃO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: kahmg
  • Semana 1 Pratica IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬¬¬___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador da carteira de identidade n°____, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°¬____, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, n° 100, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, vem a V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) na forma do art. 29 do Código de Processo Penal, oferecer a presente: QUEIXA SUBSTITUTIVA DA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: Scriviner
  • Semana 1 Pratica Penal Estacio

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº, e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO, nacionalidade, estado civil,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: gabrielmax2013
  • Semana 1 Pratica Simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º ... e RG. n.º ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na ..., nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na ..., nesta cidade e comarca, conforme os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: thilemos
  • SEMANA 1 PRÁTICA SIMULADA IV ESTACIO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Ref. APF nº ____ da ____DP CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..........., inscrito no CPF sob o nº............, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado signatário da presente, conforme procuração anexa, com endereço profissional ________________, onde recebera intimações e notificações pertinentes a este feito, com fulcro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: mcmoura
  • Semana 1 Processo Civil

    CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: rogersilva1144
  • Semana 1 Processo Civil

    Petição inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro –RJ. (espaço) Valentina Soares ,brasileira,solteira,fisioterapeuta ,portadora da Carteira de Identidade nº11243686-5,inscrita no CPF n° 201.666.999-00,PISn°87654321,Carteira de Trabalho e Previdência Social nº1234,série 110/RJ,com o endereço na Rua das Acácias ,nº 155 apartamento nº804,Bairro Méier,Rio de Janeiro,RJ,CEP22.222-040,vem,por seu advogado ,infra-assinado e devidamente constituído ,instrumento procuratório anexo (documento 01),com escritório profissional na Rua.......,nº......,Bairro .....,Cidade .....,Estado ....,CEP.....,onde recebe intimações e notificações ,ajuizar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: pelopes
Pesquisar
Pesquisa avançada