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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 192.361 - 192.390

  • Semana 1 Sucessoes

    Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Para o direito

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: thisother
  • Semana 1 Teoria Geral Processo

    1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2013 Por: Allanmontez
  • Semana 1 Tgp Com Jurisprudência

    SEMANA 1 1º QUESTÃO- Resposta: Embora o art.1211 do CPC estabeleça que a lei processual ao entrar em vigor atinja todos os procedimentos em curso com relação à lei 8009 o superior tribunal de justiça consolidou o entendimento no sentido de que esta norma devera ser aplicada a penhora, realizada antes da sua vigência (súmula 205 STJ) esse entendimento foi alcançado com um fundamento de que os atos processuais subsequentes principalmente os expropriatório iriam incidir

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Dinho22
  • Semana 10

    JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em DAS PRELIMINARES •DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Tendo em vista a questão aqui abordada tratar de questão de direito civil, e também no fato de o Código de

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: milaaquino0405
  • Semana 10

    Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: FabricioSanto
  • SEMANA 10

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no artigo 581, IV, do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: rafaeljordao
  • Semana 10 Direito Civil I

    Semana 10 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: provaschegando
  • SEMANA 10 PENAL

    SEMANA 10: Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: pazinhabritho
  • Semana 10 Pratica Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR  JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :...                  RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão).                            Requer seja o

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por:
  • Semana 11

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL MICRO INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ..., com sede situada na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA pelo rito da lei 12016/09, contra ato do Secretário de Arrecadação, autoridade coatora vinculada ao Estado do ..., inscrita no CNPJ sob o nº ..., com

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: mganem
  • Semana 11 - Prat Simulada 2

    SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº.......... ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG __, CPF ___, PIS__, filho de ____, com endereço na Rua TAL; vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua TAL para fins do Artigo

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: cacoelho
  • Semana 11 - Prática Simulada VI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na ..., CEP..., Cidade/UF, vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Artigo 39, inciso I do CPC, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Pelo rito especial, em face do SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e o ESTADO ..., a

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: julianap
  • Semana 11 Cdc

    Plano de Aula: Contratos Submetidos às Regras do CDC I DIREITO DO CONSUMIDOR Título Contratos Submetidos às Regras do CDC I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Contratos Bancários e Cartões de Crédito. Arrendamento Mercantil Objetivos IDENTIFICAR a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em contratos que envolvem relações de consumo SABER que o Código de Defesa do Consumidor é aplicado aos contratos bancários ANALISAR a não abusividade

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Gracyane
  • Semana 11 Pratica Juridica 5

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL... DA COMARCA... DE DO ESTADO ... PROCESSO Nº XXXXXXXXXX ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua mãe, Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua... , Nº..., CEP... , bairro, Estado, vem por seu advogado já qualificado nos autos (Procuração em anexo), inconformado com a sentença de fls...,

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: lipekdt
  • Semana 11 Pratica SimuladaIII

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO, expor e requerer

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Jboni
  • Semana 12

    Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez sua primeira

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: thisother
  • Semana 12 - Tópicos De Direito Empresarial - Estácio

    CASO CONCRETO Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda se Júlia poderia ajuizar ação cambial para receber o valor contido na nota promissória? Em

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: julianap
  • Semana 12 Civil II

    Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jetski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto? Por

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: bebel
  • Semana 13

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: normas gerais. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os requisitos legais que conduzem o contrato de compra e venda a ser causa do direito real do promitente

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: vixengirl
  • Semana 13

    Aula 15 – D. Civil Caso concreto 1 Laise celebrou contrato de mútuo com o Banco Y e, em garantia, entregou jóias em valor compatível com o total da dívida. Ocorre que o Banco Y foi roubado e no incidente as jóias de Laise foram levadas. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual o direito real de garantia em questão? B) De acordo com a jurisprudência

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: sahelias
  • SEMANA 13

    SEMANA 13 1ª Questão. Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. A medida é cumprimento de sentença, art.

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: JessicaGouvea
  • Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho

    1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por:
  • Semana 14

    CASO CONCRETO A imunidade prevista no art. 133 da Constituição Federal e art. 7.º, § 2.º, da Lei 8.906/94 não é absoluta, estando circunscrita aos limites da lei, restando clara a possibilidade de uma vez extrapolado o limite legal, o advogado responderá civil e criminalmente. Pedro deve ser condenado pela prática do crime de roubo qualificado uma vez que usou de violência empregando uma arma de brinquedo na prática do crime, e também No dia

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: luciane222
  • Semana 14 Direito Civil

    Aplicar a caso prático.   Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por:
  • Semana 14 Empresarial III

    CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. Ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração. Indaga-se: 1 - Existe saída legal para tal omissão? Caso no contrato de comissão mercantil não constar nada em relação ao pagamento, caberá ao comissário comissão em patamar

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: anafaccin
  • Semana 14, Prática IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA …. Execução Penal número ... TERTULIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual de ..., vem, por seu advogado, que esta subscreve, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão que negou a sua soltura, interpor Agravo em Execução, com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer que, recebido e

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: cacris
  • Semana 15

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº ... SANDRO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador de carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente à Avenida Sernambetida, nº 3000, apartamento 301, Barra da Tijuca, RJ, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, pelo rito especial, que lhe move PATRÍCIA, vem por seu advogado, legalmente constituído, que para fins do artigo

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    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: marciacsmonteiro
  • SEMANA 15

    1a questão. João, irresignado com o acórdão proferido pela 14ª Câmara Cível, interpôs embargos de declaração alegando existirem omissões. Examinado o recurso, verificou-se que o acórdão embargado não padecia de qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Insatisfeito João interpôs embargos de declaração dos embargos de declaração. Indaga-se: a) É cabível embargos de declaração de embargos de declaração? Justifique a resposta. RESPOSTA: É possível interpor embargos dos embargos, entretanto para embargar dos embargos é necessário que se

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: hernandesmacedo
  • SEMANA 15

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO WYK. ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua , nº , Capital do Estado WYK, RG , CPF , portador do título de eleitor nº __, Seção __, Zona __, cidadão em pleno gozo de seus direitos (doc. para a comprovação da legitimidade ativa para a presente ação, nos termos do artigo 1º, § 3º, da

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    Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: VANESSAMAPONTES
  • Semana 15 DIPRI

    o instituto da nacionalidade no Brasil leia as proposições abaixo e marque a alternativa correta:I – aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta constituição. II – serão brasileiros de origem os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na república federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: tatvip
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