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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.231 - 52.260
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CASO 15 CIVIL 1 ESTÁCIO
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.966 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso 15 CIVIL II
Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atos Unilaterais OBJETIVO 1. Compreender os atos unilaterais como fonte das obrigações. 2. Conceituar promessa de recompensa e compreender seus efeitos. 3. Conceituar gestão de negócios e compreender seus efeitos. 4. Conceituar pagamento indevido e compreender seus efeitos. 5. Conceituar enriquecimento sem causa e compreender seus efeitos. TEMA Atos Unilaterais ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Atos Unilaterais 2. Promessa de Recompensa i.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.782 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso 15 D Civil
Caso Concreto Marcos e Camila possuem conta poupança conjunta tendo sido esta surpreendida pelo penhor em favor do Banco Poupe Aqui da totalidade do saldo da poupança. Alega o banco que os titulares da conta poupança são solidários entre si e, por isso, possível o penhor da totalidade do saldo como garantia de uma dívida contraída por Marcos. Pergunta-se: há solidariedade entre os titulares da poupança conjunta? Explique sua resposta e nela destaque se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Caso 16
Em consonância com as orientações dadas na aula anterior, pretendemos que esta aula seja utilizada para rever o conteúdo ministrado na segunda metade do conteúdo programático previsto para a disciplina. Trata-se, também, de oportunidade ímpar para auxiliar na revisão para o período de provas que se inicia. CASO CONCRETO A requerente é natural do Estado de Paraná e reside nesta cidade de Itajaí (SC), há mais de cinco (05) anos aproximadamente, trabalhando em casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso 16 De Penal 1
1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso 1: Shirleycleide
Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso 2
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua Fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso 2
CASE 2 No dia 1 de novembro de 2008, às 10 h 45 min, na Praça da República, em São Paulo – SP, ocorreu acidente envolvendo os veículos automotores VW-Passat, ano/modelo 2008, cor prata, e GM S-10, ano/modelo 2007, cor preta. O GM S-10 era conduzido por Paulo, empregado da Locadora Paulistana de Veículos Ltda., com sede em Campinas – SP, proprietária do veículo e representada, na cidade de São Paulo, por Solange. O VW-Passat
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2014 -
CASO 2
stado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente. No presente caso, o retorno ao “status quo ante” é possível, sendo necessário apenas que, além da anulação do negócio jurídico, o autor se compromete em juízo a restituição ao réu do valor pago pelo mesmo no ato da compra. Por todos os motivos supramencionados, melhor atitude não há, senão a procedência do pedido formulado, com a respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso 2 Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso 2 Penal 2
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Caso 2 Prática V
caso concreto 02 - prática IV By adonay500 | Studymode.com (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2015 -
Caso 2 Teoria Da Narrativa
TPNJ – Caso 2 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso 2 Teoria Da Pratica Juridica
Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso). Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso 22anos
4º Caso: Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a só com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Caso 2: argumentação legal
Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso 3
CASO 3 DE AJ JULIANA STURARO DOS REIS. Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Caso 3 - Direito Penal
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Aplicação Prática Teórica Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso 3 De D Do Trabalho I
Semana 4 CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso 3 De Penal 2
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso 3 De Teoria Da Argumentação Juridica
RESPOSTA CASO 3 Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Caso 3 Narrativa Jurídica
Questões a) Resuma, em até dez linhas, qual a versão narrada pela parte autora. R: Em 23 de fevereiro de 2011, Rosa Maria de Almeida, engenheira, 24 anos, moradora de São Gonçalo, necessitou viajar por dois dias, devido a um concurso que prestaria em Belo Horizonte. Deixou então, seu cachorro no Hotel para Cachorros e Clínica Veterinária Bons Amigos, a fim de garantir o bem estar do mesmo. No dia seguinte, Rosa telefone para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Caso 4
SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e organiza várias informações. O advogado já experiente realiza esse procedimento mentalmente, mas para o estudante de Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha da tese a ser defendida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso 4 Ciência Política
Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAetGYAK/estado-a-dominacao-nos-pressupostos-marx-weber-durkheim http://www.altrodiritto.unifi.it/ricerche/latina/lemos/cap1.htm O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso 4 Dir Consumidor
Caso 4 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Os produtos que possuem risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso 4 Estácio
CASO 4 Determinado inquérito policial foi instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de drogas, figurando como indiciado Regiclécio da Silva, mais conhecido como Águia. Durante as investigações, seu advogado, devidamente constituído, requereu à autoridade policial a vista dos autos do respectivo inquérito. Argumentou para tanto que, não obstante em tramitação sob regime de sigilo, considerada a essencialidade do direito de defesa, prerrogativa indisponível assegurada pela Constituição da República, que o indiciado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso 4 Ied
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Com base nos casos descritos, faça o que se pede: Identifique nos casos um exemplo de direito subjetivo absoluto, de direito relativo, de direito patrimonial, extrapatrimonial (não-patrimonial), disponível, indisponível, transmissível e intransmissível, justificando sua resposta. ” No primeiro caso o transexual, que na definição de Maria Helena Diniz, é a condição sexual da pessoa que rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu gênero, identificando-se psicologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Caso 5
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso 5 - Empresarial II
CASO COCRETO A Sociedade Construindo Engenharia Ltda., composta por 12 sócios, cujo capital social está totalmente integralizado, possui em seu contrato social cláusula que permite administrador sócio e não sócio. Os sócios estão pretendendo nomear Anna Carolina Motta, não sócio em ato separado como administradora da sociedade. Antes, porém, consulta você advogado especialista na matéria - com as seguintes indagações: uma das sócias pretende ser administradora da referida Sociedade. Diante do caso em tela acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013