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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.011 - 53.040

  • Caso Concreto 2 Direito Penal I

    PLANO DE AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: andrezaalencar
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO TRABALHO II

    Aplicação Prática Teórica 2 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: a. Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Rosalinea1902
  • Caso Concreto 2 E 3

    AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que

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    Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: Kalashnikov
  • Caso Concreto 2 Empresarial

    CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? É facultado a João constituir novo sócio ou transformar a sociedade em EIRELI ou firma individual no prazo de 180 dias. Se não o fizer, a sociedade será extinta

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: Lohraine
  • Caso Concreto 2 Etica

    Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? De acordo com o texto a OAB tem a finalidade de promotor da defesa, representação e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil, bem como desempenhar um papel de representação da sociedade civil, de defesa da lei, da justiça, dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. b) Podemos considerar a OAB

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: Brunocosta92
  • Caso Concreto 2 Filosofia Juridica

    Plano de Aula: Sócrates e a sofística FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Sócrates e a sofística Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sócrates e a sofística Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Sócrates; • Estudar os conceitos mais importantes do pensamento socrático; • Compreender o embate entre Sócrates e a sofística no contexto político-jurídico

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: marianamelo
  • Caso Concreto 2 Historia Do Direito

    Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Keuly
  • Caso Concreto 2 Historia Do Direito

    Caso Concreto 2 -O que é uma carta foral? R:É uma carta concedida pelo rei à determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoados. No Brasil o Foral fixava os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração da terra. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: ruannaval
  • Caso Concreto 2 Historia Do Direito Brasileiro

    O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários quanto a exploração das terras. Por que, ainda hoje, um documento de

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: renatabitten
  • Caso Concreto 2 IED

    Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: walleskavp
  • Caso Concreto 2 Narrativa Juridica

    Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por:
  • Caso Concreto 2 Penal

    Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema TEORIA GERAL DA PENA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: wawawa
  • Caso Concreto 2 Penal

    caso concreto 2 1) leia o texto abaixo e responda ás questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo professor. no dia 5 de abril de 2008, por volta de 18 h, na av. república argentina n 000, bairro centro, na cidade de blumenau, belízia, locatária do apartamento de ana maria deixou imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: larissa24
  • Caso Concreto 2 Penal 3

    Caso Concreto Aula 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo abordou o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e,

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Andreavet
  • Caso Concreto 2 Penal II

    Plano de Aula 1 Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: clebero88
  • CASO CONCRETO 2 PROCESSO PENAL I

    diga quais são os direitos de Zé Pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual. Conforme o artigo 261 do CPP o mesmo não poderia ser condenado sem um profissional habilitado de capacidade postulatória para defende-lo. O réu ainda é amparado pela carta Magna em seu art.5º inc LXXIV. Zé Pequeno não poderia ser condenado sem ampla defesa e do contraditório, ferindo portanto o devido processo legal o que causaria

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: Alexandre1967
  • Caso Concreto 2 Relação Jurídica. Conceito.

    Caso Concreto 2 Relação Jurídica. Conceito. Ao realizar, em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: izaiza02
  • Caso Concreto 2 Sociologia Juridica

    AULA 2 Caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: LQUEIROZ
  • Caso Concreto 2 Teoria

    Caso concreto 6 SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2013 Por: veronica.silva
  • Caso Concreto 2 Tpaj

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para

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    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: ronaldo9999
  • Caso Concreto 2, Argumentação Juridica

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: RCCFCosta
  • Caso Concreto 2- Penal

    Caso Concreto 2 Direito Penal Questão n.1 A pretensão dos agentes não é procedente uma vez que, dos fatos anunciados no caso concreto, houveram duas vítimas, ou seja, o agente, com uma só conduta pratica efetivamente dois ou mais crimes, sendo estes dois homicídios, caracterizando dessa forma um concurso formal homogêneo, devendo assim responder por elas. Uma vez afirmado que houve concurso de crimes, como descrevem os fatos, os agentes atuaram de forma dolosa e

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    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por:
  • Caso Concreto 2-sociologia Juridica

    Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por:
  • CASO CONCRETO 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: linigeanizelli
  • Caso Concreto 2: Personalidade de um indivíduo

    Por que mesmo o nascituro tendo alguns direitos ele ainda não é considerado personalidade jurídica. No direito só se considera personalidade jurídica a pessoa com vida, ao nascer com vida à criança adquire direitos e deveres como toda personalidade jurídica. Em direitos como sucessões, é muito importante para saber se a mãe ou pai terão direitos de herança, por exemplo. Questão objetiva 1- Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (V) O termo personalidade corresponde

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: Alexandresandro
  • Caso Concreto 2;-)

    CASO CONCRETO 4 Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral.

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    Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: M.silva
  • Caso Concreto 2E

    CASO CONCRETO 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL 1 TEMA- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NUMA AUDIENCIA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, EM CUJO PROCESSO O AUTOR PLEITEIA UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE CR$ 3.000,00,O ADVOGADO DA EMPRESA DEMANDADA, COM AMPARO NO ART.133 DA CRFB/88, PLEITEOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO (CPC,ART.267,IV), SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ADVOGADO É ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. O AUTOR , MESMO NÃO TENDO FORMAÇÃO JURÍDICA

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: ffrancisca
  • CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: GeorgeSouza
  • Caso Concreto 3

    Caso Concreto 3 - Corrigido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: luizmfortes
  • CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: danigabi
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