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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.251 - 68.280

  • Contrato

    CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL - BEM DE POSSE DO CREDOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR PIGNORATÍCIO: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); DEVEDOR PIGNORATÍCIO: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: zaidan1977
  • Contrato

    PROBLEMA: Carlos Drumond de Andrade celebrou com a Seguradora GAIA LTDA, um contrato padrão denominado “Seguro Saúde”, pelo qual teria o direito a cobertura médico-hospitalar de qualquer espécie. Dois anos depois de ter assinado esse contrato, Drumond teve diagnosticada grave enfermidade renal, para a qual o transplante era a única solução. Tão logo surgiu um órgão compatível, Drumond foi internado e submetido, imediatamente, ao transplante renal, cujo resultado foi corado de êxito. A seguradora, no

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: elezer
  • Contrato

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1.- A diferença entre uma empresa de natureza jurídica LTDA, com um único sócio e uma empresa de natureza jurídica LTDA, com um único sócio – EIRELI.................4 2.1.1 Esclarecer os passos para a constituição da empresa e relacionar a documentação exigida para a constituição da empresa em todos os órgãos competentes. Junta comercial, receita federal do Brasil e prefeitura, explicando porque a empresa tenque ser arquivadas em cada

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    Tamanho do trabalho: 6.361 Palavras / 26 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: clalgc
  • Contrato

    CRIMINAL DA CAPITAL DE __________. Autos n... RITA (nome completo), já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável sentença que o condenou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, da Lei 9.099/95. Requer seja recebida e processada a presente apelação e encaminhada, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça.

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    Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: paulammsc
  • Contrato "consigo Mesmo"

    Contrato Consigo mesmo Contratos Consigo Mesmo A auto contratação é aquela em que a mesma pessoa atua no contrato em situações jurídicas diferenciadas. É o que acontece quando uma pessoa, representando outrem celebra ato negocial consigo mesmo. Por exemplo: numa compra e venda, a mesma pessoa, devidamente autorizada, se apresenta, de um lado, como mandatário do vendedor, investido com os poderes para tanto, e de outro, como comprador, representando seu próprio interesse. A pluralidade de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: fernanunes
  • Contrato a tempo parcial

    Contrato por tempo parcial 1. INTRODUÇÃO Na legislação trabalhista o contrato de trabalho, tem obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato que será aplicado nas relações de trabalho. Existem algumas atividades nas quais a necessidade de contratar empregados é por um período menor, ou seja, uma curta duração para realização das tarefas. Devido a essa necessidade, a Medida Provisória nº 2.164-41/2001 dispõe que o empregador poderá realizar contratações de empregados através do Contrato

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    Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: 7412
  • CONTRATO AÇÃO DA ACÇÃO C / S REINTEGRAÇÃO DA EXPLORAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DO REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GRERJ ELETRÔNICA N°50727441065-97 R$ 378,59 DCV -62258 SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.193.149/0001-06, com sede na Alameda Araguaia, nº 731, Superior A, Barueri, Barueri/SP, CEP: 06.455-000, representada por seus Diretores que outorgam poderes aos advogados infra-assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: jujubaabcd
  • Contrato Administrativo

    1- CONTRATO ADMINISTRATIVO O contrato administrativo é aquele firmado entre a Administração Pública e terceiros com o propósito de solucionar, ou melhor, solver as necessidades sendo observadas as normas de direito público. O contrato administrativo segundo Meirelles (2012), “É o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração Pública”. O contrato administrativo envolve

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: VILANI
  • Contrato administrativo

    Contrato administrativo

    A Guarda Municipal do Município de “Onça”, instituída nos moldes do artigo 144 § 8º da Constituição Federal, funciona, no mencionado Município, como “apoio” às forças armadas no combate à criminalidade. No dia 01 de fevereiro de 2012, foi acionada pelo disque-denuncia. A delação anônima relatava que menores de idade estariam sentados no meio da via pública consumindo álcool. Destacada a viatura ao local, foram hostilizados pelos ditos adolescentes, que se abrigaram atrás do muro

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Juciane34
  • Contrato Arquitetura

    CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Em virtude da constante procura pelos profissionais, o Sindicato dos Arquitetos entendeu por bem fazer alguns esclarecimentos acerca do CONTRATO DE PRESTAÇÃO de serviços e a necessidade de sua elaboração no inicio da execução de qualquer trabalho. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO é o único documento que o profissional possui, capaz de fazer prova conclusiva sobre os trabalhos contratados, o preço ajustado e a forma de pagamento. È um documento bilateral e expressa de

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: AnaLuciasp
  • Contrato Arrendamento

    DECLARAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL Pela presente e na melhor forma de direito, a Parceira Outorgada - empresa LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A – em Recuperação Judicial – Unidade Vale do Paranaíba, inscrita no CNPJ nº 12.274.379/0009-64, sediada às margens da Rodovia MG-226, Km 63, Capinópolis – MG, neste ato representada por seus representantes legais infra-assinados, conforme procuração anexa, vem DECLARAR PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, que por

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: jrlurdes
  • Contrato Bancario

    CONTRATOS BANCÁRIOS RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade a realização de um breve estudo acerca dos contratos bancários, conceito, classificação, características e alguns tipos de contratos realizados com as instituições financeiras e sua importância nos dias atuais. Palavras-chave: 1. Introdução; 2. Conceito dos Contratos Bancários; 3. Classificação dos Contratos Bancários; 4. Carcteristicas dos Contratos; 5. Tipos de Contratos; 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO É necessário tecer considerações acerca do posto de vital importância ocupado pelas

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    Tamanho do trabalho: 7.310 Palavras / 30 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: katiannekyula
  • Contrato Coletivo De Trabalho

    Introdução Segundo a doutrina, o contrato coletivo começa a surgir após a segunda guerra mundial. A partir da 2ª metade do séc. XX passa a ser aplicado nos países que tiveram crescimento acelerado e inflação e desemprego reduzido. Atualmente é aplicado como forma de flexibilização das condições de trabalho para enfrentar a competitividade. A contratação coletiva foi ganhando força tanto na Europa como nos Estados Unidos, principalmente após a 2ª Guerra Mundial quando a economia

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: ajadias
  • Contrato Comodato

    CONTRATO DE COMODATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Comodante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. Comodatário: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de comodato é o imóvel residencial, situado à Arroio Bonito CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de xx meses, iniciando-se em xx/xx/xx com término em xx/xx/xx,

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: catiapotrich
  • Contrato Comodato Imóvel

    CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx),

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: xapatim
  • Contrato Compra E Venda

    A ATUAL ÁREA CONTÁBIL] Resumo Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. É a área que cuida das contas de uma empresa, por meio do registro e do controle das receitas, das despesas e dos lucros. O contador planeja,

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: thainadorigon
  • Contrato Compra E Venda

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: ************, brasileira ,maior, casada, CPF nº ********, RG nº********** SSP-MS, residente Rua dos Arquitetos nº505 bairro vila anahy Campo Grande MS. CONTRATADO: ************, brasileira, maior, solteira, CNPJ 362123****/0001-55, RG nº .*********, residente Rua **************, Campo Grande MS. CLÁUSULA 1- OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a elaboração pelo CONTRATADO de um Projeto Arquitetônico em uma residência térrea medindo 150,00 m² em terreno de propriedade do CONTRATANTE,

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: elisangelamorlli
  • Contrato Compra E Venda De Imóvel

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS As partes abaixo qualificadas: VENDEDOR: Carlos Eduardo Fonseca, brasileiro, solteiro, engenheiro, Carteira de Identidade nº MG.526983, C.P.F. nº 635.695.968-00, residente e domiciliado na Rua Itapetinga, nº70, bairro Centro, Cep 562.369-000, Cidade Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; COMPRADOR: Madalena Cristina, brasileira, solteira, arquiteta, Carteira de Identidade nº MG. 5698369, C.P.F. nº 879.986.985-00, residente e domiciliado na Rua Rio verde, nº 57,

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: ADossi
  • Contrato Conpra E Venda

    Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural As partes abaixo qualificadas: Vendedor: (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, e sua esposa , (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX), residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXX, nº XXXXXXX, Bairro XXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX). Comprador: João Sobreira de Macedo,

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Roabgael
  • CONTRATO CONSTITUCIONAL

     CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE (P&E Moveis de Escritório Personalizados sociedade limitada) Praxedes da Fé , Brasileiro, Solteiro, Nascimento20/07/1977, Carpinteiro, 356.322.879-20,RG 47.885.224-1, SSP/SP, Residente na rua Camassaru,N18, Bairro Sonia, São Paulo/SP, Brasil, 026.52-001 Epaminondas da Fé, Brasileiro, Solteiro, Nascimento 18/03/1983, Carpinteiro, CPF 371.227.432.06, RG 49.229.148.6, SSP/SP, Residente na rua Camassaru,N18, Bairro Sonia, São Paulo/SP, Brasil, 026.52-001 Cláusula Primeira - A sociedade adota o nome empresarial P&E Moveis de Escritório Personalizado e tem sede e domicilio na

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: hsouza
  • CONTRATO CONTITUCIONAL

    Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito Empresarial e Tributário Administração-3º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: O Sistema Tributário Nacional Aluno: Ana Paula Santos de Oliveira RA: 5690154892 Data : 23/11/13 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do direito, os abaixo assinados: TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de Anápolis-Go, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário,

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: paulaantonio
  • Contrato Da Empregada Domestica

    CONTRATO DE TRABALHO Empregadora (o): CEI: 000000000000000 Estado civil: Casada Profissão: Gerente Financeira Endereço: Rua 0200 – Jardins CEP:00000-000 Cidade: São Paulo Estado: SP Empregada (o) doméstica (o): Maria da Silva Sexo: Feminino Estado civil: Solteira Data de Nascimento: 28/06/1966 Endereço: Rua ....., 200 Jardins São Paulo/SP. Numero da carteira de trabalho e série: 000000/000000/SP Pelo presente contrato, confirmo o ajuste feito entre empregadora (o) e empregada (o) domestica (o) nas condições abaixo especificadas. 1º)

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: Cidaarruda
  • Contrato De Adesão

    Contratos de adesão são apresentados prontos para aceite, já elaborados e até mesmo impressos por uma das partes. Quase sempre é voltado para o público em massa, as pessoas que aceitam este tipo de contrato aderem às suas condições tal qual foram propostas, não restando oportunidade de discutir ou modificar o conteúdo de suas cláusulas. Daí a denominação "contratos de adesão" em consequência da existência de uma desigualdade de poderes entre as partes, muitas vezes

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: erikapariz
  • Contrato De Adesão

    CONTRATOS Conceito de Contrato Nos ensinamentos de Carlos Roberto Gonçalves, tem-se que o contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Pode-se dizer que é o acordo de vontades o qual visa criar, modificar ou

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    Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Gleice0702
  • Contrato de adesão ao serviço vivo gestão

    CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VIVO GESTÃO O GESTÃ C L I E N T E Dados do Cliente (Empresa): Razão Social:_______________________________________________________________________ CNPJ: __ __ __ __ __ __ __ __ / __ __ __ __ - __ __ Inscrição Estadual: _______________________ Endereço: _______________________________________________________________ Nº: _______ Complemento: _____________________________________________ CEP: __ __ __ __ __ - __ __ __ Bairro: _____________________ Município: ______________________________________ UF: ____ São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação

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    Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: toka84
  • CONTRATO DE ADVOGADOS

    CONTRATO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, entre as partes abaixo mencionadas e qualificadas, de um lado FILHO, brasileiro, casado, vigilante, portador da cédula de identidade nº 300185068-01, port5ador da ctps nº 45.451, série 00208 SP, filho de Maria das Dores de Almeida Jorge, residente e domiciliado na cidade de Sumaré/SP, na Rua Zumiro Trevisane, nº 865, Bairro São Judas Tadeu, CEP – 13140000 ora em diante designado simplesmente

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: jessica16
  • Contrato De Alienação Fiduciária

    CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA [.............] [...........] [...........] grupo cota categoria Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consorciados Administrados pela ......... I - Pelo presente contrato de acordo com suas indicações, acima de uma lado ..........., com sede em .......... - ......., inscrita no CNPJ nº ........, administradora do ......... doravante denominada Credor, e de outro lado o Consorciado abaixo qualificado. Nome ...... CPF/CNPJ ..... doravante denominado simplesmente CONSORCIADO, que apresenta na condição

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    Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: thamiresmtorres
  • Contrato De Aluguel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: LOCATÁRIO: FIADORES: IMÓVEL: FINALIDADE: PRAZO DA LOCAÇÃO: 2 (dois) anos INÍCIO: TÉRMINO: VENCIMENTO: VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ PERIODICIDADE DO REAJUSTE: O LOCADOR (A), supraqualificado (a), e o LOCATÁRIO (A), também supraqualificado, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I - A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO (A) restituí-lo, findo o prazo, independente de

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: TatianeTVP
  • Contrato De Aluguel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado________________________________., doravante denominado simplesmente de LOCATÁRIA e, do outro lado, ____________e-, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI, doravante denominada de LOCADORA. Atua também no presente contrato como FIADOR, o _____________________ Pelo presente Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial, com início a partir desta data e por prazo determinado, os acima qualificados, ajustam as condições

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/2/2014 Por: arthurvictorio
  • Contrato de aluguel em Direito

    Contrato de aluguel em Direito

    CONTRATO RESIDENCIAL DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM xxxxxxxx e O LOCATÁRIO xcxcccccc NA FORMA ABAIXO. COMO LOCADORES: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF RG, residente e domiciliado em xxxx, capaz. COMO LOCATÁRIO: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF RG, residente e domiciliado em xxxx, capaz. DO OBJETO Clausula 1ª O objeto do presente contrato de locação é o imóvel residencial, localizado na Rua: endereço completo Clausula 2ª O imóvel ora locado,

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/1/2016 Por: Melina Sthel Francisqueto Addum
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