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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.241 - 81.270
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Direito Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens deixados os herdeiros legítimos e testamentários. A transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo "de cujus" ocorre no momento da morte, em razão do princípio da "saisine" previsto no artigo 1.784, do Código Civil. Quando existirem vários herdeiros, forma-se um condomínio com todos os bens, sendo que cada um será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, economista, estado civil, portadora da carteira de identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada a Rua .... bairro, Belo Horizonte – MG, por intermédio de sua advogada Dra....., com escritório situado a Rua..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo rito ordinário, a anulação de negócio jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil
1) Sobre o processo cautelar, marque a opção INCORRETA: (A) Cabe à parte propor a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da juntada do mandado de efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório. (B). O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas. (C). Para a concessão do arresto é essencial prova literal da dívida líquida e certa. (D). Equipara-se à prova literal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil
1) Com relação aos poderes, deveres e responsabilidade das partes, dos procuradores e dos juízes, marque a correta: (a) o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer, em qualquer hipótese, questões conhecíveis de ofício. (b) os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos juízes, não cabendo os mesmos contra os serventuários de justiça ou órgão do Ministério Público, quando não for parte. ( c) o juiz deve declarar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil
INVENTÁRIO A palavra invetário vem do verbo invenire, do latim encontrar, achar, descobrir, inventar e do verbo inventum inverno, invenção, descoberta. A fnalidade do inventário é pois, achar, descobrir, descrever bens da herança, ativo e passivo, herdeiros, credores, conjuges etc. Trata-se de fazer um levantamento que juridicamente se denomina inventário da herança, sendo regulado pelas leis do processo embora tenha seu fundamento básico ditado pelo direito material (art. 1991 do CC). Vale ressaltar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil
O presente artigo irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no texto de lei no momento da celebração, bem como, em todas as fases contratuais, buscando sempre a segurança no momento de realizar tal ato, apresentando outras peculiaridades, como cláusulas especiais, seus requisitos, bem como hipóteses de reclamações ao não cumprimento de alguma norma estipulada entre as partes. Palavras chave: Celebração, cláusula, contrato, obrigação. SUMÁRIO:1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.548 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito Civil
quanto aos conscritos limita-se a fornecer-lhes as condições materiais para a adequada prestação do serviço militar obrigatório nas Forças Armadas. V - Recurso extraordinário desprovido.STF define que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo.Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu na quarta-feira (30/04/2008) que é constitucional o pagamento de valor inferior ao salário mínimo para os jovens que prestam serviço militar obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Civil
1- (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso, hipotético, como ficaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
Direito Civil
Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.614 Palavras / 23 PáginasData: 21/6/2014 -
Direito Civil
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito civil
Semana 7 direito civil III Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lopreviamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Emcaso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Dra. Ana Carolina, Jorge é meu enteado desde que tinha mais ou menos dois anos de idade. Sua mãe faleceu no parto e desde pequeno sempre cuidei dele como se fosse meu filho. Temos um relacionamento muito próximo e agora que ele já possui 19 anos gostaríamos de documentar nosso parentesco. Consultei outro advogado que disse-me que a única opção para reconhecê-lo como filho seria realizar a adoção, o que implicaria, automaticamente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Civil
José, servidor público aposentado da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, é casado com Joana, domiciliada em Santo Amaro – SP, do lar e sem filhos. José, no dia 18 de maio de 2008, por volta das 16 h, após discussão com Joana, saiu de casa e, desde então, passou a residir em um hotel da cidade. Entretanto, desde aquela data, o cônjuge varão deixou de contribuir para o sustento do lar conjugal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. R:Não, com a dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil
1. (IX Exame OAB) Juliana, estudante de 17 anos, em comemorac¸a~o a sua recente aprovac¸a~o no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funciona´rio pu´blico federal. Acerca de possi´veis intercorre^ncias ao longo da viagem, e´ correto afirmar que: a. Juliana, por ser adolescente, independentemente de estar em companhia de Gustavo, maior de idade, na~o podera´ se hospedar no local livremente por eles escolhido, sem portar expressa autorizac¸a~o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.664 Palavras / 15 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil
objetiva Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se erga omnes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito civil
Direito civil 2 Nome: Juliana Luiza dos Santos Turma: 1001 Matrícula: 201301910431 Plano de aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois vivemos em uma sociedade onde os contratos são usados frequentemente por nossa sociedade capitalista. b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez, alimentos estes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes. Então desta forma estes alimentos são todos os cuidados que a gestante necessitar no curso da gravidez. Foi introduzido no ordenamento jurídico com a Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008. Segundo o artigo 6º da referida lei, a paternidade mesmo ainda não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL. PROVA DA OAB/SP. 127º exame de ordem. 21. A emancipação do menor estará correta, se (A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. (B) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente. (C) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial. (D) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2014 -
Direito Civil
. INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa apresentar de forma sucinta, o tema Ações, classificação, Ação Mandamental, Declaratória, Cominatória, Constitutiva, Teorias da Individualização e substanciação, Causa de Pedir próxima e remota, e Cognição O tema é por demais complexo, por isso ater-nos-emos aos princípios basilares dando a visão dos principais doutrinadores, especialmente Chiovenda e Pontes de Miranda. A pesquisa foi elaborada de forma bibliográfica, utilizando-se da doutrina, jurisprudência legislação e do mais recente recurso à disposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Civil
Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto, na data avençada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Civil
: CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 09/04/2014 16:54 Observações: a) O código civil vigente realmente nasceu velho R: não,a principio sim entretanto o fato do legislador do código de 2002 ter adotado a técnica legislativa das clausulas gerais do judiciário e do conceito. b) Qual a diferença entre clausulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados R:A diferença entre o conceito jurídico e as clausulas gerais consiste na posição de cada um na morma os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre credor e devedor está e se multiplica em todas as esferas de relação social, seja na compra de roupas ou na compra de ações para investimento em bolsa de valores. Os homens em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2014 -
Direito Civil
Trabalho de Direito Civil Dos Direitos da personalidades Nome : Renan Maniezo Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos. Não só a pessoa natural possui tais direitos, mas também a pessoa jurídica que apenas confirma o entendimento jurisprudencial anterior, pelo qual a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2014 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 2: Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Resposta: A fonte das obrigações neste caso é a (Lei), estado de sujeição. 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Resposta: A fonte das obrigações neste caso é o (Ato ilícito) um dever jurídico. 3. Pagar uma recompensa. Resposta: A fonte das obrigações neste caso é a (Declaração unilateral de vontade) e o ônus. 4. Pagar o café
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Direito Civil
2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. resposta : A semelhança entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados reside no fato de que ambos são imprecisos no conteúdo. A diferença entre ambos surge porque os conceitos jurídicos indeterminados indicam conseqüência jurídica, o que não é previsto nas cláusulas gerais. gerais. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Civil
O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Não. O projeto do código civil ficou anos sendo objeto de estudos e alteração para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade almejava. O tempo de tramitação do projeto permitiu varias reconsiderações no texto obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade. Portanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Civil
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2014 -
Direito Civil
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital: Proc: 0019965-68.2014.8.19.0001 Dist. Por dependência JONAS LOURENÇO DA SILVA, união estável, ajudante de produção, portadora da carteira de identidade nº 27.121.675-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 665.350.694-00 e CARLA DOS PASSOS GABY, brasileira, união estável, do lar, portadora da carteira de identidade nº 11.773.676-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 080.082.477-62
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014