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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.271 - 81.300
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Direito Civil
Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Civil
Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Civil
Caso 05 Mesmo depois do enfraquecimento do regime imperialista sobre a America espanhola que fez dessa colônia “livre”, Estado independente e soberano em suas decisões internas, ainglaterra ainda teria o controle de suas riquezas. A Inglaterra planejava manter o controle atravers de contratos comerciais pois não podia amis interferir nas decisões desse país.. caso concreto 5 de ciencias politicas da estacio nova america turno da noite Caso concreto semana 02 Questão 01 1- Curso básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Direito Civil
Questões Direito Civil 1. Qual a consequência de uma fiança prestada por um cônjuge no regime da comunhão parcial sem a autorização do outro? Justifique. 2. Na união estável existe pacto antenupcial? Por quê? 3. Em quais situações e de que forma será possível alterar o regime de bens em um casamento? 4. Um menor de dezesseis anos pode casar em quais condições e por quais motivos? 5. Quais os requisitos para realização de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se declarar morte real ou presumida? Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Civil
Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Civil
CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Civil
DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHISTA BIBLIOGRAFIA: • Mauricio Godinho Delgado • Sergio Plínio Martins • Alice Monteiro de Barros • Gustavo Felipe Barbosa Garcia JORMADA DE TRABALHO = dia de trabalho, número de horas trabalhadas em um dia. Jornada não é a mesma coisa que horário de trabalho. Horário de trabalho = período de trabalho. CONCEITO: Saúde, aspecto fisiológico do trabalhador. (social, familiar, financeiro, produtivo). Pela constituição por regra e de 8 horas diárias e semanal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução / Noções preliminares Carlos Roberto Gonçalves afirma que responsabilidade exprime a idéia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano. O responsável coloca-se, por assim dizer, na situação de quem, por ter violado determinada norma, vê-se exposto às conseqüências jurídicas não desejadas decorrentes de sua conduta danosa, podendo ser compelido a restaurar o statu quo ante. 2. Conceito: consequência jurídica no âmbito civil em face da ação, omissão, risco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Civil
Espelhando-me no Flávio Tartuce montei um quadro esquemático. Com o intuito de expor, de maneira didática, a matéria de Direito das Coisas, com uma abordagem diferente para que os discentes entendam melhor o assunto. Posse conceitos- Domínio fático sobre a coisa. Exercício de um dos atributos da propriedade (art.t1196). Estado de fato que corresponde ao direito de propriedade. Natureza Jurídica da Posse Teorias Savigny Subjetiva Dois elementos: Posse= Corpus+Animus Domini. Não foi adotada Savigny Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Civil
1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
DIREITO CIVIL
NPJ I Facimp 2014.2 - 7º not - material da 3ª aula Thiago Pestana Anexo 30/08/2014 [Sinalizar esta mensagem] Documentos Para: direitonoturno.bahia@hotmail.com Outlook.com Exibição Ativa 2 anexos (total de 1193,3 KB) Baixe Check list para a elaboração de recursos.pdf (1123,9 KB) Check list para a elaboração de recursos.pdf Exibir online Baixe Atividades de 1ª média 2014.2 - recursos.pdf (69,4 KB) Atividades de 1ª média 2014.2 - recursos.pdf Exibir online Baixar tudo como zip Caros alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Civil
CASO 08 Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Civil
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dados do Documento | Processo: | Apelação Cível nº 2007.053768-7 | Relator: | João Batista Góes Ulysséa | Data: | 04/10/2011 | Apelação Cível n. 2007.053768-7, de São João Batista Relator: Des. João Batista Góes Ulysséa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE À CREDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARENTESCO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONSILIUM FRAUDIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO CIVIL
(TJPR 2008) Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e Fabrício, falece em 27 de abril de 2007. Fabricio é solteiro e tem um único filho, chamado Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta acerca da sucessão de Ernesto: a) Bruna herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
DIREITO CIVIL
Direito e Moral estão desginam um problema do Direito Contemporanêo. Tratam-se de normas de dever/ser que se constroem no curso da ambiecia histórica e cultural, e que almejam regular as relações sociais. A norma moral institui deveres e se refere ao interior, para respeita-la não basta apenas o comportamento. Já o direito, se refere ao exterior e se preocupa com o direito em si. O mesmo - diferente da norma - não institui apenas deveres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Polo Ativo: Joelma, Brasileira, solteira, residente na cidade de Fortaleza/CE. Polo Passivo: Silvio, Brasileiro, solteiro, residente na cidade do Rio de Janeiro/RJ. PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Dos fatos As partes se conheceram e começaram a namorar em 2013. Houve relacionamento público. Há fotografias, declarações de amigos e outros documentos que comprovam cabalmente o relacionamento. Joelma engravidou e Silvio se recusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil
Semana 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao (a) Ilmo (a) Sr (a) Diretor/Chefe da Distribuição dos Feitos de ________________ (Nome, Denominação ou Razão Social do Requerente) Inscrito (a) no CNPJ?CPF sob o nº _________________________________________________________ (identificação do requerente) (profissão) Com endereço e/ou estabelecido na _________________________________________________________ Bairro ____________________________ Cidade ______________, UF ___________, CEP___________, vem requerer Certidão de Feitos Trabalhistas, relativamente a ações existentes em que figure como parte ré/executada ___________________________________________________________________________ (nome, denominação ou razão social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil
Sentença Condenatória - Roubo Qualificado Autos n XXX. Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins. Réus: A.C.S. e J.S.S.. Vítima: J.L.J. Incursão: Art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. SENTENÇA Vistos etc. I – Relatório. O Ministério Público do Estado do Tocantins, por seu representante com exercício de atribuições, à época, perante este Juízo, instaurou a presente Ação Penal Pública Incondicionada, com supedâneo nos argumentos fáticos e jurídicos delineados no procedimento administrativo inquisitorial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil
Direito das coisas, 1196 à 1225. Bevilaqua “ Complexo de normas reguladoras referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são ordinariamente do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. Regula o poder do homem sobre os bens e os modos de utilização econômica. Trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos suscetíveis de apropriação pelo homem, 1288. CF 88: prevalência do interesse público. Posse: apreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Civil
1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas que ainda está por nascer. 5) O nascituro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Civil
ETAPA 2 – Direito Civil II Passo 1 1 ) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? R: Sim, Contrato Locação, aluguel de um imóvel. 8 ) Se já foi enganado ao celebrar algum contrato? R: Contrato de Prestação de Serviços de uma empresa com o nome de Power Credit, uma empresa que fez sua propaganda em uma rádio sobre negociação de dívidas de cheques devolvidos, quitação e diminuição de juros de dividas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Prescrição e Decadência; 3. Prescrição; 3.1. Espécies de Prescrição; 3.2. Prazos Prescricionais. 3.3 Requisitos da Prescrição; 3.4 Ações Imprescritíveis; 3.5 Renuncia da Prescrição; 3.6 Declaração Ex Officio; 3.7 Impedimento, Suspensão e Interrupção da Prescrição; 3.8 Prescrição e Institutos afins; 4. Decadência; 5. Critérios de distinção entre Prescrição e Decadência; 6. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A influência do tempo no campo do Direito é incontestável, pois é no decurso do tempo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil
(CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. |R: Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Civil
ETAPA 1 Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de produção de provas em audiência de instrução e julgamento e o cabimento dos recursos cabíveis nesse momento processual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Civil
Plano de Aula: 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 7 Tema Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca Objetivos - Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda; - Analisar o contrato preliminar de compra e venda; - Compreender a disciplina jurídica da troca. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Civil
O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Desde a edição do Novo Código Civil Brasileiro no ano de 2002, muitos foram os questionamentos a respeito do assunto. O texto que doravante se pretende analisar representa um destes questionamentos. Nele são feitas considerações sobre a codificação ou não do ordenamento do Direito Privado, bem como as vantagens ou desvantagens do Novo Código. Se a questão é codificar ou não, devemos inicialmente considerar a situação de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014