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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.361 - 87.390

  • DIREITOINTENACIOINAL

    Plano de Aula: Semana 15 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 15 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema A proteção internacional do meio ambiente Objetivos •Introduzir o aluno no tema da proteção do meio ambiente pelo direito internacional; •Apresentar os princípios internacionais aplicáveis a questão do meio ambiente; • Examinar os principais instrumentos internacionais de proteção do meio ambiente Estrutura do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: TatianeVelloso
  • Direitom Pena

    Questão 2. Em relação ao crime de tortura é possível afirmar: (Defensor Público DPE/SP -2009) a) Passou a ser previsto como crime autônomo a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 que, no art. 5o, inciso III afirma que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano e degradante e que a prática de tortura será considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. b) É praticado por qualquer pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: keylasilva
  • Direitor

    AULA 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: DudaManga
  • DIREITOS

    Instituições de Direito Você acessou como JOAO RAFAEL MARINHO SODRE (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► G4041 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: DANIELLArafael
  • Direitos

    Question 3 Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Pamella90
  • Direitos

    Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos tão somente os atos do Poder Executivo. Não se tratou de uma instituição de direitos, mas de direitos enunciados, isto é, de uma declaração de direitos preexistentes. Além

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: chicavet
  • Direitos

    Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consiga uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como pessoas com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos. Analise as assertivas abaixo:Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: maikon00000
  • Direitos

    Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para a existência de características comuns e peculiares de cada geração de direitos humanos fundamentais. Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Direitos difusos:

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: Silva9999
  • DIREITOS

    III. DO DIREITO - Preliminar: prescrição da pretensão punitiva, visto que da data do fato (dezembro de 2005) até a denúncia (janeiro de 2010) passaram-se mais de quatro anos. Como para o crime de aborto, previsto no art. 126 do Código Penal, é prevista pena de um a quatro anos, o crime prescreverá em oito anos. Entretanto, tratando-se de menor de vinte e um anos, a prescrição corre pela metade, estando o crime prescrito (CP,

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: moer
  • Direitos

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O território. c. O povo. d. O direito. e. A soberania. Question 2 Notas:

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: SouzaPedro
  • Direitos

    Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: jairbb
  • Direitos

    O nepotismo á margem do princípio constitucional da Moralidade administrativa. Celsa Mayra Severiano Resumo: Com uma recente edição da súmula nº 13 do Supremo Tribunal federal, assumindo na discussão popular, no âmbito da ética. Por laços de amizades o termo Nepotismo interliga essas relações para o ingresso no serviço público. Desse modo, o tema de abrangência nacional, tem o intuito de trazer esclarecimento á dúvidas sobre a prática do nepotismo no horizonte da Administração Pública

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    Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: ceciliamayra12
  • Direitos Absolutos De Um Cidadao

    • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de alteração? Os direitos dos cidadãos não são absolutos, todas as pessoas têm o direito de dar suas opiniões, de se expressar e de tomar algumas decisões, porém todas as atitudes e decisões a serem tomadas deverão estar dentro das leis conforme Constituição. O direito de ir e vir são iguais para todos, muitas vezes achamos que estamos

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: cheyla
  • Direitos Absolutos Sim Ou Nao!

    Direitos Absolutos Não, todo cidadão deve ter o direito de liberdade e igualdade, mas deve ter limitações sim, acreditando que os direitos são absolutos pode haver certo desequilíbrio, tirando base a criminalidade, que limita o direito de ir e vir de um cidadão, como a Lei Maria da Penha que protege a mulher contra a violência, onde a mulher mesmo em proteção deve se limitar de estar próximos a situações e locais onde acarretaria alguns

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: carlitchahh
  • DIREITOS ABSOLUTOS?

    OS DIREITOS SÃO ABSOLUTOS? Quando analisamos uma sociedade vemos que todo cidadão é dotado de diretos e deveres. Considerando a frase, a sua liberdade acaba onde começa a do outro, podemos dizer que se os direitos fossem totalmente absolutos haveria um desiquilíbrio e desordem. Por exemplo, se a liberdade de expressão, fosse absoluta abriria um campo gigantesco para a calúnia e difamação. Analisando também se houvesse absolutismo do direito, o papel do estado acabaria enfraquecido

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: tacris
  • Direitos Administrativo

    Pratique – Página 24 TEXTO “O cidadão é um individuo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem diretamente na minha vida. Uma cidade com um sentimento forte e consciência da cidadania não deixa passar nada,não abre mão desse poder

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/3/2014 Por: janele
  • Direitos Administrativos

    Direito Constitucional - Resumo PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que são as de administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar abusos de poder, já que um poder fiscaliza e limita a atuação do outro. Esse sistema denomina-se “pesos e contrapesos”. A divisão dos poderes, no entanto, não

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    Tamanho do trabalho: 8.835 Palavras / 36 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: fabiola37
  • Direitos Administrativos

    UESTÕES - PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. (PFN/92-ESAF) O princípio de legalidade consiste em que a) é possível fazer tudo aquilo que a lei não proíbe b) é necessário indicar nos atos administrativos a sua fundamentação c) só é permitido fazer o que a lei autoriza ou permite d) a disciplina depende de lei e) presume-se legítimo todo ato administrativo, enquanto não for revogado ou declarado nulo 02. (AFTN/90-ESAF) Na administração particular é lícito

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    Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: jajadara
  • Direitos Administrativos Do Trabalho

    Pratiques Módulo 9 – Direito Administrativo e do Trabalho Pag. 15 – No cotidiano de nossas vidas nos deparamos com existência de diversas normas, escritas ou não. Reflita, relacionando em seu memorial quais desses tipos de normas são para você importantes. Justifique. R:O Direito e as normas sociais. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens, provocando, como conseqüência, a reação de seus semelhantes. Muitas vezes, essas relações entre os

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    Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: cleudilene
  • Direitos ambientais

    êm agem como defensores do cidadão, contra atos do Estado que possam vir a prejudica-lo. Três gerações destes direitos podem ser destacadas, os direitos fundamentais de 1º geração estão ligados a liberdades, são direitos civis e políticos, de caráter individual, tendo como destinatário o Estado. Os direitos de 2º geração são direitos econômicos, sociais e culturais, tem como titular a coletividade, e para isso são necessárias atuações do Estado. Os direitos fundamentais de 3º geração

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: Annynhah24
  • DIREITOS AMBIENTAIS E LEGISLAÇÃO

    RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: marcelobigato
  • Direitos Aplicados

    01) O art. 966 do Código Civil de 2002 dispõe: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços”. De acordo com o texto legal, apresente o conceito e as espécies de empresário do Direito Empresarial Brasileiro. (2,5) • Para melhor compreensão do conceito acima, apresentamos abaixo a Exposição de Motivos do novo Código Civil que traz traços do empresário definidos em três condições: a) Exercício

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: abal
  • Direitos Aplicados A Engenharia Civil

    A regulamentação e fiscalização do exercício profissional do Engenheiro Civil pelo sistema CONFEA/CREA, está vinculada a existência prévia de Lei Federal Nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agronomo, seguida das normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, que através de Resoluções do CFE (atual CNE) estabelece o currículo mínimo dos cursos de engenharia, e é com a observância destes critérios legais que incumbe ao

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    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por:
  • Direitos Autorais

    DIREITOS AUTORAIS Introdução Este trabalho visa explanar os Direitos Autorais, como ela protege e resguardam os direitos dos autores, artistas e qualquer cidadão que tenha um trabalho de sua autoria e também das punições sofridas a quem obtém ou utiliza de um trabalho protegido. Direito Autoral É o direito do autor, criador, do tradutor, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de sua obra. Consolidado na Lei 9.610, de 19 de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: betogalinari
  • Direitos Autorais

    O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: DANBROW22
  • Direitos Autorais

    Direitos Autorais Os direitos autorais no Brasil foram terminantemente reconhecidos a partir das Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, que deu inicio à sua consolidação. No entanto, os direitos autorais referentes às obras musicais foram adquiridos pelos esforços dos próprios compositores, que lutaram pela criação de uma norma para a arrecadação de direitos pelo uso de suas obras. As sociedades de defesa de direitos autorais no nosso país surgiram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: caiovinicius
  • Direitos Autorais

    4º ETAPA 1. Relacionar culturas da abobrinha e a maça com seus respectivos pH 2. Irão fazer o extrato de cada um destes alimentos e medir o pH no potencionico 3. Fazer isso com pelo menos três variedades de cada alimento 4. Verificar se há diferença entre os pHs da mesma cultura se positivo explicar o porque 5. Verificar se há diferença de pH das culturas da abobrinha e da maça 6. Fazer um comentário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: fefinhopereira
  • Direitos básico Do Trabalho Rigido Pela Clt

    • DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHADOR REGIDO PELA CLT: 1 - Férias (artigo 129 e segs., CLT) - é um direito constitucional do trabalhador (artigo 7ºXVII, CF), pelo qual após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. As férias deverão ser concedidas em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (art. 134,CLT). A remuneração das férias

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    Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: 206089
  • Direitos Básicos do Consumidor

    Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR Título Direitos Básicos do Consumidor II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Facilitação do Acesso à Justiça, Equilíbrio, Prestação dos Serviços Públicos e Inversão do Ônus da Prova Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: radghjfdmfidv
  • Direitos Básicos Do Empregado

    Questão 1 Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3 - Nas atividades

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: Ivynn
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