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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.511 - 87.540
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Direitos Do Nascituro
Introdução A presente pesquisa discute e relaciona as teorias que marcaram a situação jurídica do nascituro. O momento de aquisição da personalidade jurídica do ser humano pode ser explicado, principalmente, por meio das teorias: natalista e concepcionista. Tal momento é de suma importância e tem implicações em diversos aspectos jurídicos. Nos últimos anos, intensificaram-se as discussões a respeito da redação do artigo 2ºdo Código Civil, o qual é cercado por controvérsias. Solucionar tal questão, definindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
DIREITOS DO TRABALHADOR
DIREITOS DO TRABALHADOR Jornada de Trabalho O que é: É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a Constituição Brasileira, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo limite diferenciado em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho. Salário O que é: Salário é a importância paga diretamente pelo empregador. Pode ser estabelecido por unidade de tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2014 -
Direitos Do Trabalhador
Principais Direitos do Trabalhador Principais direitos Todo trabalhador com emprego regular e contrato de trabalho possuem os direitos constitucionais e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) citados abaixo: • Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; • Exames médicos de admissão e demissão; • Repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos); • Salário pago até o 5º dia útil do mês; • Primeira parcela do 13º salário paga até 30 de novembro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Direitos Do Trabalho
• Norma – Artigo 73 – adicional noturno 20% sobre a hora “ De acordo com a fonte “ FONTE HETERONOMAS - REGRAS IMPOSTAS UNILATERALMENTE, LEI. FONTES AUTONOMAS - Como o próprio nome diz, pode ser leis de acordo com o regulamento interno da empresa, contrato, acordos coletivos. PRINCIPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS Empregado não pode renunciar aos seus direitos trabalhistas (recusar), com o intuito de manter ou conseguir novos empregos CONTRATO DE TRABALHO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direitos Do Trabalho
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Acadêmicos: RA: Luciane C. Marion 345755 Najara Marion 300152 Bruna Stefanello 309328 Daiane da Silva 304525 Micheli Bortoluzzi 146354 PROFESSOR EAD: Bruna Carolina PROFESSOR TUTOR PRESENCIAL: Airton Lorenzoni Faxinal do Soturno, 21 de novembro de 2013. Introdução Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária é disciplina que estuda assuntos relacionados aos principais conceitos sobre o direito do trabalho. O direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2014 -
Direitos Do Trabalho
DIREITOS DO TRABALHO A IGUALDADE NO TRABALHO A Constituição Federal do Brasil diz que homens e mulheres são iguais nos direitos e nas obrigações, assegurando que não pode haver diferença de salários para o mesmo trabalho, de exercício de funções e de critério de demissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. CONTRATO DE TRABALHO É o acordo escrito ou verbal entre o empregador e a empregada ou empregado. Ao fazer o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Direitos do trabalho e segurança social
01 de dezembro de 2014 Tema: Direitos Trabalhistas e Previdenciários Atividades desenvolvidas: -Leitura, reflexão e debate sobre o texto: Tipos de trabalho- livro: Trabalho, páginas 22-27. -Leitura, reflexão e debate do contrato da Aprendizagem Comercial. -Desenvolvimento de atividades, página 35. Relacionado ao Tema: 1-Conforme descrito em seu Contrato de Aprendizagem Comercial, enumere os direitos do jovem aprendiz contratado pela empresa. O adolescente contratado como aprendiz tem todos os direitos trabalhistas contidos na Consolidação das Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2015 -
Direitos do Trabalho Forçado
Direitos trabalhistas ameaçados O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, após aprovar várias leis específicas permitindo a flexibilização de direitos pela via da negociação (como banco de horas, contratação a tempo parcial, suspensão temporária do contrato, contratação por prazo determinado, participação nos lucros, comissões de conciliação prévia), resolveu propor uma lei geral que inverte o procedimento atual, alterando o artigo 618 da CLT para estabelecer que só se aplicam os direitos previstos em lei quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos Do Trabalhos Empregados Domesticos E Estagiarios
Direitos dos empregados Domésticos Conceito Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não- -econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, piloto particular de avião e helicóptero, motorista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos Dogarantidos Ao Cidadão
1. Explique a diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico? R:Crescimento econômico é o aumento do PIB, pode levar o aumento de renda per capta. Desenvolvimento econômico é quando á população tem qualidade de vida e saúde, dês da classe média baixa até a classe média alta, em virtude da renda per capta. 2. Explique Trade-off da curva de Philips: R:É o crescimento econômico que diminui o desemprego, havendo mais facilidade ao crédito, emissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direitos dos cidadãos
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível harmonioso no que se refere às relações estabelecidas dentro da lei. Os direitos são absolutos até o momento em que não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. Existem muitos códigos de leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Direitos Dos Cidadãos
Direitos dos cidadãos: Libertade de expressão,direitos de ir e vir, expor pesamentos etc, são nos dado através dos direitos constitucionais do nosso país,esses direitos não foram conquistados de um dia para a noite mais aqui estamos depois de muitos anos de historia o nosso pais possiu direitos humanos, e direitos constitucionais que garantes é protegem os meus direitos de cidadão conforme ´ art. 5 em vários de seus incisos. Claro que devemos tambem ressaltar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos dos consumidores
CARTILHA Direitos do consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, tendo entrado em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos dos embriões
O embrião vai ser herdeiro pelo art. 1.798 CC/2002 ou não? Como Fica o embrião perante o art. 1.798 CC/2002? Resposta: Diz o art. 1.798 CC/2002: “ Legitiman-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão” Referido dispositivo legal silencia sobre os direitos do embrião. A primeira vista o art. 1.798 exclui da ordem de vocação hereditária legitima os filhos não concebidos no momento da abertura da sucessão. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2014 -
Direitos Dos Empregadores
DIREITOS DOS EMPREGADORES Prof. Dárcio Guimarães de Andrade Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região I. INTRODUÇÃO - O contrato de trabalho é negócio jurídico de direito privado, através do qual o empregado (pessoa física) se obriga à prestação de serviço pessoal, subordinado e não eventual a um empregador (pessoa física ou jurídica), mediante contraprestação de natureza salarial. Dentre as características deste contrato insere-se a bilateralidade. Desta forma, como contrato sinalagmático, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITOS DOS IDOSOS
DIREITOS DOS IDOSOS 1.INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa o conhecimento do estatuto do idoso na garantia dos direitos fundamentais dos idosos e procura, ao mesmo tempo , constatar a efetividade das políticas públicas em atenção ao idoso . 2.DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o número de idosos em nosso país poderá chegar a 32 milhões no ano de 2025, fato este que pede atenção da família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2013 -
Direitos dos Idosos
ATPS Justificativa Conforme o Art. 4 do Estatuto do Idoso “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. De acordo com o estatuto, é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A família, a comunidade e o poder público tem o direito de garantir ao idoso, com absoluta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
Direitos dos idosos na vida
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 03 2 JUSTIFICATIVAS...........................................................................................05 3 OBJETIVOS...................................................................................................06 3.1GERAL.........................................................................................................06 3.2 ESPECIFICOS.............................................................................................06 4 PÚBLICO ALVO............................................................................................07 5 METAS A ATINGIR........................................................................................07 6 METODOLOGIA ............................................................................................07 7 ORÇAMENTO................................................................................................08 8.RECURSOS HUMANOS................................................................................08 9. PARCEIROS OU INSTUIÇÃES APOIADORAS...........................................09 10. AVALIAÇÃO................................................................................................10 11. CRONAGRAMA..........................................................................................11 12. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................12 1.APRESENTAÇÃO O crescimento da população idosa, em números absoluto e relativo, é um fenômeno mundial e está ocorrendo de forma sem precedentes. No Brasil, a última atualização do censo demográfico feito pelo instituto brasileiro de geografia e estatística em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É de relevância que uma das consequências dos inúmeros conflitos ocorridos ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a reabilitação e a reeducação, visando justamente reconduzi-los ao convívio social. Assim, surgiram diversas regulamentações aos direitos dos presos, sendo em nosso país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2013 -
Direitos dos trabalhadores
Os sindicatos protege os direitos dos trabalhadores e negociar melhores condições de emprego e condições através da negociação coletiva. Uma relação saudável de trabalho entre funcionários de gestão e união é vital para prevenir e resolver conflitos no local de trabalho. O departamento de recursos humanos apoia e orienta gestores para ajudálos a manter relações de trabalho eficazes com os sindicatos. Tradicionalmente, a relação entre a administração e o sindicato tem sido contraditório, com ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direitos Dos Trabalhadores
Organização Sindical e Direito de Greve União de empregados ou empregadores para a proteção dos direitos Jogo Fermentados sindicatos estão presentes na Constituição Federal e têm o objetivo de reunir empregados ou empregadores que protegem seus interesses profissionais ou econômicos em relação ao serviço ou atividade que executam. Eles podem ser 'Patronais' com os empregadores e os profissionais formados pelos empregados. Na CLT, são encontradas as prerrogativas, os deveres e a contribuição sindical que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2014 -
Direitos E Anomia
A palavra Anomia analisada etimologicamente significa a falta ou ausência de normas de conduta, contudo, nossa análise vai além do significado gramatical, vamos aqui abordar e comentar o entendimento deste assunto analisando os estudos dos sociólogos Émile Durkhein e Robert K. Merton. Pode-se dizer que dentro da sociedade e do próprio ordenamento jurídico encontram-se respectivamente comportamentos e entendimentos anômicos, já que a empregabilidade do termo está relacionada a três situações: Ausência de Norma, Conflito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Direitos e crenças dos pacientes
Direitos do Paciente e crenças Por ser inerente à natureza humana, sustentar convicções e crenças pessoais é reconhecidamente um direito humano fundamental. Sob o prisma dos direitos humanos, o fato está contemplado pelos princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, exarada em 10.12.1948, que expressamente estabelece no seu inciso XVIII: "Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos E Deveres
Direitos e deveres O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e correto seja colocado em prática. O voto está entre os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direitos e Deveres
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Trabalho DoMÉSTICo Direitos e Deveres Trabalho DOMÉSTICO Direitos e Deveres Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013. Brasília - 2013 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004 2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005 3ª Edição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.118 Palavras / 29 PáginasData: 29/9/2013 -
Direitos E Deveres
1 – Questão Fiz uma negociação com meu irmão, pois o mesmo tinha uma motorcicleta financiada pelo banco no qual ele se encontrava em uma situação ruim financeiramente e acordamos de o mesmo me passar a moto para continuar a pagar o financiamento em seu nome, passando assim para o meu nome apenas depois de quitada, ou seja, após 24 meses. Valores estes de R$ 647,00 referente seu financiamento. Outra negociação foi feita com minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direitos E Deveres
Direitos e deveres A entidade empregadora tem deveres para com os seus trabalhadores e usufruem de direitos, a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor a ate ao seu termo. O empregador esta obrigado a: Respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhes um pagamento acordado entre as duas partes se dando lhes as necessárias condições de trabalho. Verificar a qualidade da execução das tarefas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Direitos E Deveres Condominios
1. Direitos e deveres dos condominios. Constituem Direitos dos condôminios, seus inquilinos e respectivos familiares( entenditos como tais os que com ele coabitarem): 1.1 Usar, gozar e dispor da respectiva unidade autônoma, segundo a sua finalidade desde que não prejudiquem a segurança e solidez do conjunto residencial, que não causem danos , não comprometam a boa ordem, a moral, a higiene e a tranquilidade dos demais condôminos e não infrinjam as normas legais e/ou as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direitos E Deveres Das Crianças
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 DESENVOLVENDO UMA WEBQUEST 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA (as primeiras letras das palavras Estatuto Criança e Adolescente). A Lei que deu vida ao ECA é de Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e esta foi sancionada pelo Ex-presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. O ECA nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO
DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO EM TERMOS AMBIENTAIS São os principais DIREITOS do CIDADÃO: Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Ter um ambiente saudável, e respirar ar puro; Ter as condições propícias para uma boa alimentação; Ter as condições favoráveis para poder consumir água própria para consumo; Direito de estar informado sobre a situação do meio ambiente e sobre a ação do Estado em sua defesa; Direito de ter reparados os danos ao meio ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2013