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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.261 - 13.290
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AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ ALDEBARAM, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), através de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato ora adunado, com escritório na __________, nesta cidade, CEP: ___, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no art. 621, I e III, do Código de Processo Penal, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Ação De Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Jane, nacionalidade ..., estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n. ..., e CPF ..., filiação ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ...., Bairro, Cidade ..., Estado ..., por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), inconformada com o venerando acórdão de fls ... proferido no processo n. ..., vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
Ação De Revisão De Contrato C/c Repetição De Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA -SC. GUSTAVO DARÓS AMBONI, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF nº 033.857.569-36, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 828, Bairro Santa Bárbara, Criciúma-SC., CEP 88804-290; vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-firmada, com endereço profissional constante no rodapé, onde recebe notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra SANTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação de revisional de alimentos c/c execução da diferença na pensão alimentícia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. Processo n.º (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA) NOME, menor, brasileira, solteira, estudante, CPF nº _________________, RG nº 4.111.368 SSP/PB, representada, neste ato, por sua genitora, NOME, brasileira, recepcionista, CPF nº _____________________, RG nº _______________, ambas residentes e domiciliadas, na Rua ________________________________________, por seus advogados e procuradores, infra-assinados, com endereço profissional no rodapé desta, onde recebem intimações, vem, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2014 -
Ação De Revogação
Nome: Antônia Moraes Dos Santos Da Silva Matrícula: 201402251768 aula 6 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CAPITAL. AUTOR: Carlos, brasileiro, solteiro, (profissão), (portador da carteira de identidade n°..), (escrito no CPF n°..) (reside em são Paulo Capital), vem a este Juiz pro. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO Pelo Rito Ordinário em face de Marcela (nacionalidade) (Nacionalidade) (Estado civil), (profissão), (portadora da carteira de identidade n°..) (Inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
Ação De Revogação , EMENTA: Agravo Regimental. Recurso Especial não Admitido. Ação Paulina Procedente. Fundamentação.
Nome: Antônia Moraes Dos Santos Da Silva Matrícula: 201402251768 aula 4 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA AUTORES: Marly, brasileira (estado civil), (profissão) (portadora da carteira de identidade n°..) (inscrita no CPF n°..) (reside em vitória) e Era menor impúbere representado por sua mãe Ana Maria brasileira, brasileira (estado civil), (profissão) (portadora da carteira de identidade n°..) (inscrita no CPF n°..) (reside em vitória), (por seu Advogado) endereço profissional...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Ação De Revogação De Doação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP (Art. 282 I C.P.C. ; Art. 94 C.P.C.) CARLOS ..., brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº XXXXXX, expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado em ... São Paulo, S.P., por seu advogado com endereço profissional ..., vem a este juízo propor AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2014 -
Ação De Separação De Corpos
João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens desde agosto de 2006. Não possuem filhos e a casa onde residem, no bairro de Santo Amaro, é de propriedade comum do casal, tendo sido adquirida em fevereiro de 2007. Nos últimos meses, João, desempregado, passou a adotar conduta extremamente violenta com Maria. Frequentemente, chega em casa tarde e bêbado, causando arruaça na vizinhança e acordando Maria aos berros. Na última semana, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. JOAQUINA DA SILVA RAMALHO, brasileira, casada, do lar, portadora do CIRG n.º 3567 e do CPF n.º 4678998, residente e domiciliado (a) na Rua Gabas, n.º 100, por intermédio de seu sua advogada abaixo assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2013 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA CUMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Distribuição por dependência ao Processo nº0089404-07.1993.8.19.0001 MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade n°12.750.686-3 DETRAN-RJ, inscrita no CPF n° 054.364.057-46, endereço eletrônico keillamaria.souza@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Antonio Austregésilo n° 62, Bar do Mosquito , CEP 21061-300, Inhaúma, Rio de Janeiro-RJ, representada pelo seu advogado abaixo subscrito, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017 -
Ação De Suprimento De Idade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de …., Estado de …. TIRÇO, brasileiro, solteiro, menor púbere, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …., nº …., bairro …., na cidade de …., Estado de …., por seu bastante procurador e advogado signatário, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua …., nº …., bairro ….., na cidade de …., Estado de …., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Ação De título Judicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
AÇÃO DE USO CAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTIS - TO PROCESSO NUMERO: NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG - número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares numero: 42, bairro de Lírios, Condonópolis, no estado de Tocantis - TO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Ação De Usocapião
EXCELE NTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO Alfa Aviamentos LTDA, CNPJ número... com sede em..., endereço..., neste ato representada por seu administrador.., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG número..., CPF número..., residente e domiciliado à...., vem a presença de Vossa Excelência via seu advogado constituído (instrumento de mandato acostado- doc. 01), propor Ação Renovatória de contrato de locação com fundamento no artigo 71 da Lei 8245/91 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
Ação De Usucapião
Exmo. Sr. Juiz de Direito da ¬¬¬¬¬ Vara XXX da Comarca de XXXXXX Explicação: É requisito essencial de uma petição inicial a indicação do juiz ou tribunal ao qual a mesma será dirigida, conforme se depreende da leitura do art. 282, I do CPC. O foro competente para a ação de usucapião especial urbano levará em conta o local onde estiver situado o imóvel, conforme determina o art. 95 do CPC. Se as terras pretendidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob nº. ... e no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis –TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº. ... bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO. NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, comerciante, portador do RG: 1259867 e do CPF: 042651657-29, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cidade Condonópolis – TO, por meio de seus Advogado ao final subscrito (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 183 da CF/88, 1.240 do CC, 14 da Lei nº10.257/01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX– XXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 1419, loteamento Parque São Paulo, na cidade de XXX, por sua advogada infra subscrita, com escritório profissional na Rua Curitiba, nº 43, Centro, na cidade de XXXX, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2015 -
Ação De Usucapião
ADVOGADO BLA BLA BLA ESTAGIÁRIO OAB EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARIOZIM DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, portador de cédula de identidade n. 1234567-5, expedida pelo DETRAN em 21/01/2000, inscrito regularmente no CPF/MF n.123.456.789.-0, residente e domiciliado na Rua do Socorro, 51, Centro – (comarca), CEP: xxxx e GABRIELE DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de cédula de identidade n. 1234576-8, expedida pelo DETRAN em 01/02/2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro: Lírios, Condonópolis/TO, vem por meio de seu procurador com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/estado, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 9º da Lei nº 10.257/01 e 941 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 70047534482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Ação De Usucapião Especial Urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade ..., viúvo, profissão..., portador da Cédula de Identidade..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, número 42, bairro Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, vem por seu advogado, devidamente constituído conforme procuração anexa..., com fulcro no artigo 183 da Constituição da República de 1988, Artigo 1.240
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, nacionalidade, viúvo, RG: ___, CPF: ____, profissão, filho de _____ e ____, residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, CEP: ____, local onde receberá intimações, vem, por seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional à rua ____, n° ¬___, bairro ___, Condonópolis –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Ação de usucapião especial urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVÉL DA COMARCA DA CIDADE DE CONDONÓPOLIS – TOCANTINS. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG – número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, Tocantins, vem por seu advogado, devidamente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Ação De Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE CONDONÓLOPIS/TO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. Norberto da Silva, Brasileiro, Viúvo, Aposentado, portador do CPF sob o nº 999.999.999-99, e do RG nº 9.999.999 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cep.: 99.999-999, nesta cidade de Condonópolis/TO, vem, por meio de seu procurador, com endereço no rodapé desta, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de _________-Estado______. FULANO DE TAL FEITOSA, brasileiro, casado, profissão torneiro mecânico, portador de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, e sua esposa RAFAELA MARIA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambso com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxX, nº 0005, bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação De Usucapião Urbana
EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade, domiciliado em condonópolis, residente na rua Cardoso Soares, nº 42, bairro lírios, cep, vem por seu advogado (art.39 I CPC), vem a V. Exa. Propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, domiciliado, residente, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx e C.P.F. nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de (xx), neste ato representada por sua advogada abaixo assinada, conforme instrumento de procuração em anexo (Doc.1), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014