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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.381 - 13.410

  • Ação Indenização

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU(MG): (XXX), filha de (XXX) e (XXX), brasileira, casada, esteticista, Registro Geral (xxx)(expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo), portadora do CPF de nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx) – Bairro (xxx) - CEP. (xxx), Viana(ES), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 159, 1518,1553 todos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 5º, V e

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    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: paty1988
  • Ação Indenização

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .........Vara da Comarca de Volta Redonda-RJ. SÉRGIO BERETA, brasileiro, solteiro , funcionário público , residente e domiciliado em Volta Redonda- RJ, por sua advogada Renata de Souza Moreira Da Paz infra –assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua 12 de janeiro,243, centro, onde recebe intimações e avisos ( CPC, art. 39, I) , vêm, a presença de V. Exa., nos termos do art. 5º., X,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.755 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/8/2014 Por: Renata23paz
  • AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL

    EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. FULANO, QUALIFICAÇÃO, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da REQUERIDA, FULANO DE TAL, QUALIFICAR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS:

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    Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: marcosrei
  • Ação Indenização Por Dano Moral

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO/SP Roberto Silva Siqueira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 270.678.074-03, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Sonho Meu, nº 2013, bairro Beleza, por seus procuradores firmatários, "ut" instrumento de mandato incluso, profissionalmente estabelecidos nesta cidade, onde recebem intimações, vem à presença de Vossa. Excelência, para propor à presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, CUMULADA COM DANO

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: cabj37
  • Açao Indenizaçao Por Dano Moral E Material

    DOS FATOS No dia 15/02/2014, a autora da presente demanda compareceu à loja da ré e iniciou o processo de locação do vestido, provando-o e, consequentemente, demonstrando profundo interesse pelo vestido. Passados 14 dias, a autora outra vez se dirigiu à loja e, mediante novas provas, decretou seu interesse final pelo vestido. A partir daí deu-se o inicio do contrato, quando a autora efetuou 50% do pagamento da parcela do vestido e marcou o dia

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    Tamanho do trabalho: 6.367 Palavras / 26 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: camiladanielly
  • Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada

    Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada

    DÉBORA ALESSANDRA FERREIRA ADVOCACIA – ASSESSORIA JURÍDICA - CORRESPONDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUPERVISOR(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Debhy550
  • Ação Indenizatória

    Em primeiro lugar, o Código de Proteção e Defesa do consumidor estabelece, no inciso I do seu artigo 6º que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Aliados à previsão supracitada, encontram-se os artigos 8º e 9º do mesmo dispositivo, que versam sobre a colocação, no mercado de consumo, de produtos que possam acarretar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: marioalexan
  • Acao Indenizatoria

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL LUIZ S R, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade n° , nesta cidade, pobre na forma da lei, conforme a declaração de pobreza anexa, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, situada na Av. Comendador Leão, nº 555, Poço, nesta cidade, pela Defensora Pública adiante firmada, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., de acordo com o

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: reubsbarros
  • Ação Indenizatoria

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AURIFLAMA, SP. , , , , titular da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob nº , domiciliado na rua , , na comarca de Auriflama - SP, por meio de sua advogada subscritora, conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: iagoian
  • Ação Indenizatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO JOANA, brasileira, estado civil, doceira, portadora da Cédula de Identidade RG nº ______________, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua ________, bairro _______________, Vila Velha-Espírito Santo, por meio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório na Rua _____________, Bairro _____________, nº _____, cidade _____________, Estado _____________, onde

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: IlkaAraujo
  • Ação Indenizatória

    Prática simulada VI SEMANA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONOPOLIS/ TO NOBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade número..., inscrito no CPF sob o número..., residente no endereço completo, vem por meio de seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: FILIPETRINDADE
  • Ação Indenizatória

    EXMO. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. CREUDEIR MONTEIRO RAMOS XEREM e S/M LUIZ CARLOS XEREM, brasileiros, casados entre si, ela professora, ele motorista, portadores das carteiras de identidade de nºs 08.539.244-7 e 06.403.544-7, inscritos no CPF/MF sob os nºs 002.616.387-00 e 830.072.537-72, respectivamente, ambos domiciliados nesta Cidade do Rio de Janeiro, à Estrada Adhemar Bebiano, 4106, bloco 1, apto. 204, Engenho da Rainha, CEP 20766-721, por intermédio de seu

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    Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: neisantos
  • Ação Indenizatoria

    GABARITO EXTRAOFICIAL PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL - OAB 2011.2 - SEGUNDA FASE ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – PROFESSORA JOSEANE MINARDI Ação: Consignação em Pagamento Fundamentação Legal: Artigo 164, I do CTN e 890 e sgs do CPC Tese: Houve recusa no recebimento do pagamento de tributo, subordinação do pagamento de um tributo a outro. Endereçamento - Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível (Vara da Fazenda Pública se houver) da Comarca Y, Estado F.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: pcsantanna
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI – RJ PRIORIDADE PARA IDOSO MARIA ________________________, brasileira, separada, do lar, residente e domiciliada na Rua Visconde de Sepetiba, nº ______, Bloco ___, aptº ____, ___________, Niterói, RJ, CEP: ____________, inscrita no CPF nº ____________ e no RG DIC/RJ nº _________, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com endereço na ________________________________________, CEP: ____________, onde recebem intimações, com fulcro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: VFA1208
  • Açao Indenizatoria

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (10 LINHAS) José, nacionalidade, solteiro, profissão, portador do RG nº ... e CPF nº ... residente e domiciliado na Rua..., Joaquim, , nacionalidade, solteiro, profissão, portador do RG nº ... e CPF nº ... residente e domiciliado na Rua..., e Julieta, nacionalidade, solteira, profissão, portadora do RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., vem perante

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: brunamrodrigues
  • Acao Indenizatoria

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO... (10 linhas) JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ... devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro ..., cidade ..., Estado do... , através de seu advogado, devidamente constituído através do instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional situado na ..., bairro..., cidade..., Estado do..., onde

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: Thompsonju
  • Ação Indenizatória

    AÇÕES INDENIZATORIAS DICA : problema trará as palavras: medidas para “ressarcir” “reparar” “compensar” Competência: art. 100, v, “a”. Sempre usar Autor ou Réu, nunca nome da empresa, etc. DICA: CDC – pelo fato (acidente, segurança, vida, saúde, integridade física). Pelo vicio (improprio, não atende finalidade, qualidade, cliente ficou frustrado) CIVIL – contratual (contrato não foi cumprido, o contrato causou prejuízo). Extracontratual (conduta, ação do fulano causou prejuízo/lesão) NOMENCLATURA: ação indenizatória FATOS 1º parágrafo: descrição da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/1/2015 Por: thalesludtke
  • Ação Indenizatoria

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL / RJ AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ de n.º 33.000.118/0001-79, situado na Rua do Lavradio, 71 , Rio de Janeiro, RJ, CEP:20230-070., fazendo-o pelos seguintes fatos, razões e fundamentos aduzidos: DOS FATOS Em dezembro a autora solicitou junto à ré uma linha telefônica, sendo a mesma

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    Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/1/2015 Por: elayneraimundo
  • Acão Indenizatoria

    EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR. ANDREA DA SILVA DE OLIVEIRA COSTA , brasileira, casada, técnica de enfermagem, portadora da cédula de identidade RG nº 09458233-5 - IFP , devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 23 568 837 - 11, residente na Rua Dr. Manuel Marreiros, 1418 – casa, Bancários – Iha do Governador - RJ, CEP:21910-080 , por sua advogada abaixo assinado, com escritório

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    Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: dipervas
  • Ação Indenizatória

    Caso concreto 01acao idenizatoria. A responsabilidade civil é um assunto que os grandes doutrinadores, os quais discorrem sobre o tema demonstrando muito conhecimento, parecem concordar em um ponto, a dificuldade que envolve a matéria, pois a mesma possui natureza interdisciplinar, não se restringindo ao campo do direito civil. O campo de investigação da responsabilidade civil é muito vasto, comportando a abordagem de diversos temas e aspectos. O advogado, no exercício de sua atividade profissional, pode

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: almeidabrena
  • Ação Indenizatória

    Ação Indenizatória

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e advogado, que assina in fine, instrumento de procuração anexo, atendendo no escritório sito , onde recebe intimações e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Debhy550
  • Ação Indenizatória - Estágio FDRH

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de XXX FULANO DE TAL, (qualificação) vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH, entidade com personalidade jurídica de direito privado, instituída através da Lei Estadual n° 6.464/72, com sede na Avenida Praia de Belas n° 1595, Porto Alegre - RS, CEP 90.110-001, pelos fundamentos de fato e

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    Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: pedrocg
  • Ação Indenizatória - Peça Administrativa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE/RJ. JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no C.P.F sob o nº..., residente e domiciliada à rua..., nº..., bairro..., no município da Baixada Fluminense/RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço para fins de intimações e notificações na Av. ..., nº..., Bairro..., no município

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    Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: amandadesa
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Joana Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da identidade nº XX.XXX.XXX-X e inscrita no CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à rua XXX, XX – XXX, na cidade do Rio de Janeiro, vem, devidamente representada pela sua advogada infra-assinada Nathalia Oliveira Nunes dos Santos, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob nº. 200.000 (procuração no

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    Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: nathnuness
  • Ação Indenizatória - Responsabilidade Do Estado

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paraíso do Tocantins do Estado do Tocantins. Roberto ..., nacionalidade ..., estado civil ..., autônomo, portador da cédula de identidade Registro Geral número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..., residente e domiciliado no endereço ..., vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/7/2013 Por: leoft07
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua André de Barros, nº 260, Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS FATOS A Requerente é correntista do Banco HSBC, sendo titular da conta n. 119065-3, agência n. 0099. Salienta-se que a Requerente utiliza a conta corrente para depósitos, saques e cartão de débito, não fazendo uso de cheques desde janeiro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por:
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA - Banco

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ (qualificação), vem respeitosamente, por sua advogada (mandado anexo), perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso X, art. 5º da Constituição Federal, arts. 186 e 927 do Código Civil e art. 273 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A,(qualificação) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por:
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS DISTRIBUIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA XXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado naXXXXXXXXXXXX, Porto Alegre, RS, CEP n.º 90010-282, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX, neste ato, por seu procurador – mandato incluso, doc nº 01 -, vem, à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: raquelmbr
  • Ação Indenizatória Danos Morais Por Racismo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua Travessa Gravatal, nº 119, Bairro Santa Catarina, Criciúma/SC, CEP: 88810268 (próximo a Crimatex, lado direto da subida da Álvaro Catão), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador subscrito, ingressar com: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

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    Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/1/2014 Por:
  • Ação Indenizatória De Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. RAIMUNDO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do R.G. nº......, inscrito no CPF sob o nº.......(documento nº ___), residente e domiciliado na Avenida..............., nº......., apartamento nº......, bairro ...................... cidade de............., CEP nº........(documento nº ___), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador In fine assinado com endereço profissional na (endereço) podem receber citações e intimações, com fundamento no artigo 5º,

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    Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por:
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