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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.141 - 13.170
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Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. THIAGO SILVA DO CARMO, brasileiro, solteiro, ajudante prático, portador da Cédula de Identidade/RG nº 11942213-19, e CPF nº 036.498.465-19, nascido em 01.06.88, residente e domiciliado na Rua da Jaqueira, nº 60, casa 06, Capelinha, no Bairro do São Caetano, localizado nessa Capital, vem por intermédio do seu procurador subscrito, conforme os termos da inclusa procuração, com escritório profissional localizado no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS ACIDENTE DE TRANSITO
MERITÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ/JUÍZA DE DIREITO DA ___ CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ-MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, com sede na rua XXXXXXXXXX, nº. XXXX, bairro Central, CEP: XXXXXXXXX, XXXXXXX, vem, mui respeitosamente à presença deste MM. Juízo, através de seus Advogados que a esta subscrevem, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS, ACIDENTE DE TR NSITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS AM ANA Brilinta, brasileira, casada, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG nº 553.579.010, inscrita no CPF/MF sob nº 014.225.184-42, residente e domiciliada na Rua dos Casados, 530 Manaus – AM, CEP: 18233-123, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço profissional, ao teor do artigo 39 do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR MAURICIO APARECIDO COSTA, brasileiro, casado, empresário, RG 18.035.807, CPF 078.864.608-71, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 393, Jd. Cruzeiro, CEP 18680-530, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4ª, inciso III e 9º, ambos da Lei n.º 9.099/95; no teor da Lei n.º 8078/90, de acordo com os artigos 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 2/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. (10 linhas) José, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de João, (cpf), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-ESTADO DE GOIÁS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, gerente comercial, RG nº xxxxxxxx DGPC/Go, CPF xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente a presença de V. Excelência, por suas procuradoras que esta subscrevem, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da CF e artigo 275, inciso II, alínea d, do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF 000.000.000-00, com endereço residencial na RuaXXXX, nº.: 000, Bairro XXX, Governador Valadares/MG, CEP: 00.000.000, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores signatários (instrumento de procuração em anexo) ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SAMARCO MINERAÇÃO S/A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.625 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI, MINAS GERAIS. LEONARDO DI CAPRIO, brasileiro , solteiro, vendedor, portador do RG n° 20.019.283 SSP/MG e do CPF 235436719-07,titular do e-mail leonardodicaprio@hotmail.com , residente e domiciliado na Rua Diana n°307 ,Bairro Bela Vista ,cidade de Teófilo Otoni -MG,CEP 39800-305 por sua Advogada que esta subscreve (mandato incluso),com escritório na Rua Epaminondas Otoni, n° 707,Centro ;Teófilo Otoni-MG, CEP 38700- 405, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra BANCO DO NORTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. JOSÉ CARLOS MONTENEGRO, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF nº 434.765.987-99 e no RG nº 6.987.432 SSP/PA, residente e domiciliado à Travessa Soares Carneiro nº 1077, Bairro Umarizal, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONAMENTO DE VENDA A COMPRA CASADA
AO JUÍZO DA VARA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO. ANA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA CALDAS, brasileira, solteira, servidora pública municipal, inscrita na CI/RG n° 2012068-0 SSP-MT, inscrita no CPF sob o nº 034.035.581-69, residente e domiciliada na Avenida Cuiabá, s/n.º, nesta cidade de Porto Estrela/MT, CEP 78.398-000, portadora do e-mail: anamariasantoscaldas@hotmail.com, vem por intermédio de seu advogado e procurador DR. LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO - OAB/MT 6539, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2017 -
Ação de Indenização por Danos Patrimoniais e Morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (...). APELANTE: ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por sua genitora Isabel da Silva APELADO: WALTER COSTA Processo de origem nº (...) RAZÕES DE APELAÇÃO Registre-se, logo de início, que uma simples leitura dos autos permite concluir que a sentença proferida pelo Juízo de base não poderá prosperar, tendo em vista está dissonante com a correta aplicação do direito, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação De Indenização Por Responsabilidade Objetiva Do Estado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do Registro Geral n°________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n°_____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, Bairro______________, na Cidade de _____________, Estado ______________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. ____ em anexo), com escritório profissional localizado na _______________, nº ________, na Cidade ______________, Estado _________, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PASEP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ ESTADO DA____ nome, ,qualificação, residente e domiciliado no , por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua , onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PASEP em face da , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número localizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2014 -
Acão De Indinização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO ESTADO ... SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DEBITO
DOS FATOS O Autor é conceituado mestre de obras na construção civil no Estado de São Paulo, vindo somente a cada 15 dias pra cidade onde reside. Para andamento de seus serviços na construção civil necessita do comercio daquele estado, pois tem cerca de 25 (vinte e cinco) funcionários sob sua responsabilidade. Qual não foi sua surpresa quando teve por quatro vezes indevidamente levado a protesto duplicatas de emissão da Ré, sendo que, ao tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
AÇÃO DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE OU NÃO-EXACIONAL/AÇÃO ANULATÓRIA
AULA 5 - CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro, RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os municípios citados, no período de 1.º/1/2003 a 31/12/2007. O tributo não foi pago nem foi oferecida impugnação administrativa. Em 10/11/2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Ação De Inquérito Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. EMPRESA ALFA METALURGICA LTDA, pessoa jurídica, escrita no CNPJ..., com sede na Rua Santa Maria, número 1000, Bairro do Bom Sucesso, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o CEP..., vem através do seu advogado, com escritório situado na Rua..., Bairro..., CEP..., para fins do artigo 39, I e com fundamento no art. 853 CLT, vem propor a presente AÇÃO DE INQUÉTIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Acão de intenização
Andrés Sanxes e sua esposa Aretha Sanxes, brasileiros, ele empresário do ramo de produção de CD's e ela empresária do ramo de confecções, são proprietários do imóvel situado na Av. Tatuapé n° 100, Parque São Jorge, São Paulo/SP, onde residem há cinco anos, procuram você, advogado, narrando os seguintes fatos: Há seis meses o apartamento de cobertura do prédio, localizado imediatamente acima do 1001, foi adquirido por Guerreiro e sua esposa Luana. Antes mesmo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
Caracteres AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, principalmente com supedâneo no artigo 1.177, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c artigo 35, inciso XXII, da Lei Complementar Estadual nº 013/91 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão), vem perante Vossa Excelência, propor a presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬___ VARA DA COMARCA DE VILHENA/RO AÇÃO DE INTERDIÇÃO MARIA CELMA DA SILVA LIMA, brasileira, convivente, contadora, portadora do RG nº 35.220 SESP RO, inscrita no CPF/MF sob nº 326.080.712-87, residente e domiciliada na Rua 525, Nº 208, Setor 05, Jardim América, nesta comarca de Vilhena/RO, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.767, incisos II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIOMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO ---------------- Distribuição urgente! REQUERENTE, brasileira, solteira, portadora do RG n° ......, inscrita no CPF n° ....., residente e domiciliada a Rua ...., ... , SP, CEP ... por sua advogada infra assinado (mandado anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência , com fundamento nos artigos 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, requerer AÇÃO DE INTERDIÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2014 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE DIAMANTIA/MG PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. MARIA DO CARMO DAYRELL FERREIRA,brasileira,casada, aposentada,Portadora da Carteira de Identidade M-452.537, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
Ação De Interdição C/c Pedido De Curatela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
Ação De Interdição E Curatela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2015 -
Ação De Interdito Proibitório
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP; NOME..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade n. _________________– SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. _______________, residente e domiciliada na. Rua ____________________, por sua advogada que esta subscreve, com mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (COM PEDIDO LIMINAR) Em face de NOME..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2015 -
ACAO DE Inventario
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Família e Sucessões da Comarca de Camaçari-Ba. JUCELIA DOS SANTOS SOUSA, Brasileira, do lar, Viúva, portador da Cédula de Identidade nº 03.016.435-47 e do CPF nº 319.696.825-15, residente e domiciliada na Rua da Bomba, 64, Bairro da Gleba B, CEP 42849-999, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de DENILSON SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Ação De Inventário
INVENTÁRIO É o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte procede-se à partilha. ABERTURA E PRAZOS: O inventário tem que se aberto no domicílio do falecido, dentro de 20 dias após o falecimento. Sendo que há não observação deste prazo poderá acarretar sansões. Sua conclusão deve dar-se no prazo de seis meses, mas o juiz poderá dilata o prazo, a requerimento do inventariante, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA ........................... DO FORO ......................... .......................... (nome completo), .................. (nacionalidade), viúvo(a), .............. (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG no ....................... e inscrito(a) no CPF/MF no ................, residente e domiciliada(o) à ........................... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e procurador infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: I – No ...……...... (dia, mês e ano),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015