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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 165.481 - 165.510
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PARECER JURÍDICO
PARECER N°: 29082013- PROCURADORIA JURÍDICA/MEC ASSUNTO: POSSIBILIDADE / IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA ANTES DE DAR AO ATINGIDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61800.002760/2013-81 INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE CONTAS.CONTRADITÓRIO AMPLA DEFESA.SUSPENSÃO PAGAMENTO APOSENTADORIA 1. Trata-se de análise e manifestação a esta Diretoria administrativa do Ministério da Educação acerca da possibilidade ou impossibilidade de suspensão do pagamento da aposentadoria de João, o mesmo trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Parecer Jurídico
Dijanira Baptista foi fumante inveterada por trinta anos. Ela era casada com Mauro Costa e tinha dois filhos: Mauro Costa Jr. e Paulo Baptista Costa. Em 28 de setembro de 1999, faleceu em decorrência de câncer pulmonar, provocado pelo fumo excessivo do cigarro de marca Hollywood, da companhia Souza Cruz S.A. Seus familiares alegam que a companhia de cigarros sempre ocultou informações e dados sobre a nocividade do cigarro à saúde. A vítima fumava dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2013 -
Parecer Juridico
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Salvador 2011 LARISSA BARROS PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho Interdisciplinar apresentado como critério de avaliação parcial aos alunos do 4º semestre do curso de Direito pela Faculdade Batista Brasileira. Orientador: Prof. Wolney de Azevedo Perrucho Júnior. Salvador 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2 RELATÓRIO......................................................................................................................05 3 DOS FATOS........................................................................................................................05 4 FUNDAMENTAÇÃO........................................................................................................06 INTERDISCIPLINARIEDADE.......................................................................................08 DO DIREITO CIVIL..........................................................................................................08 DO DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................................11 DO DIREITO PENAL........................................................................................................11 DO DIREITO PROCESSUAL..........................................................................................14 5 CONCLUSÃO.....................................................................................................................16 REFERÊNCIAS.................................................................................................................17 Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 12/12/2013 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO E DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO DE CRÉDITO SEM A GARANTIA DA UNIÃO ..................... (……..UF) , …....., de.....…........de 2012. (nome do Município, com Unidade Federativa , e data da elaboração do documento). Modelo de Estrutura do Parecer do Órgão Jurídico Identificação precisa da operação de crédito objeto de avaliação 1. Trata-se da análise das condições legais para a contratação, pelo......... (Município/Estado) de operação de crédito, no valor de R$ .............., junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2014 -
Parecer Juridico
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. TÍTULO I Da Aplicação Art. 2º Na aplicação desta Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2014 -
Parecer Juridico
Parecer O que é e a sua importância A advocacia pode ser facilmente dividida em duas atuações distintas: a contenciosa e a consultiva. Normalmente, o profissional dedica-se a ambas, pois, às vezes, é convocado por seus clientes a emitir parecer sobre determinada matéria e, outras vezes, é chamado para resolver um conflito real que já se materializou em uma ação judicial. Na advocacia de consultoria não existe uma situação concreta sendo julgada pelo poder judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2014 -
PARECER JURIDICO
Parecer Jurídico Da Consulta Astholfo Sufrágio, advogado, inscrito nos quadros da OAB, foi contratado por um Banco, para exercer cargo de Gerencia. Considerando que o Banco era fora de seu domicilio entendeu que não era necessário licenciar-se, continuando exercendo suas atividades como advogado na cidade de seu domicílio. Entretanto, pelo fato de incompatibilidade foi advertido pelo órgão competente por duas vezes acerca de sua situação irregular. Diante dos fatos apresentados e dos conhecimentos adquiridos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Parecer Juridico
2012PARECER JURÍDICO EMENTA Processo REsp 42288 / SP RECURSO ESPECIAL 1994/0000317-0 Relator(a) Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO (1084) Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Data do Julgamento 01/03/1994 Data da Publicação/Fonte DJ 28/03/1994 p. 6350 RESP - CIVIL - LOCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO PREMONITORIA - RATIFICAÇÃO - A NOTIFICAÇÃO PREMONITORIA DISPENSA FORMALIDADE. A LEI NÃO EXIGE FORMA SACRAMENTAL PARA O LOCADOR PARTICIPAR AO LOCATARIO 0 "ANIMUS" DE NÃO DESEJAR O PROSSEGUIR DO CONTRATO. O MANDATO, OUTROSSIM, PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Parecer Jurídico
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA DIREITO 7º SEMESTRE PARECER A FAVOR DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA Nomes/ RAs: TAGUATINGA-DF 2014 Título Interrogatório por videoconferência Endereçamento Este parecer é direcionado à professora de Direito Processual Penal II, Milene Teixeira. Faculdade Anhanguera de Brasília. Ementa DIREITO PROCESSUAL PENAL II. DEBATE SOBRE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Relatório Algum tempo estar em pauta à legalidade da audiência por videoconferência, é um recurso tecnológico a serviço da sociedade e do bem público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER Nº xxx/2014-AGU PROCESSO Nº xxxxx.xxxxxx/2014-xx PROCEDÊNCIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC ADVOGADO DA UNIÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO. ATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA. CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ILEGITIMIDADE. VÍCIO DE FORMA. ATO INVÁLIDO. NÃO EXTINÇÃO DO ATO. PRAZO DE DECADÊNCIA DO DIREITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA ANULAR ATO ADMINISTRATIVO. BOA-FÉ. ESTABILIDADE. Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, I – DOS FATOS E DA CONSULTA Trata-se o expediente de consulta formulada pelo Advogado da União a fim de elucidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Parecer Juridico
Parecer Jurídico Assunto: Direito Empresarial Ementa: Poder de fiscalização de agentes tributários Relatora: Scheyla Scalzer Ribeiro Relatório O referido caso, trata-se de agentes tributários que prevalecendo-se de seus poderes de fiscalização promovem investigação em um estabelecimento comercial de tecidos LM Tecidos LTDA. Ocorre que para isso tais agentes requerem a demonstração de todos os documentos do centro comercial e até mesmo os que não são objeto inicial de investigação. Ao observarem os documentos, averiguaram mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO EMENTA: ILÍCITO CIVIL – ILÍCITO PENAL – RESPONSABILIDEDE CIVIL OBJETIVA- RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA – CULPA ANÔNIMA – AÇÃO CIVIL – AÇÃO PENAL’ Analisando-se o caso concreto, trata-se da morte da paciente PALMERINA PIRES RIBEIRO, que estava internada no Posto de Atendimento Médico (PAM) de São João de Meriti, com um quadro de infecção renal, entretanto a paciente encontrava-se consciente e se recuperando aos poucos. O fato que desencadeou a sua morte foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO EMENTA: INRAZOABILIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL FAMILIAR NA VARA CRIMINAL. SITUAÇÃO DE RISCO. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. ECA. DO RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de razoabilidade da decisão de cunho familiar para tramitação na vara criminal, em apenso, para que sejam resolvidas conjuntamente pelo mesmo juiz criminal. No caso em tela, a situação em que o Sr. Pai Amado, após um relacionamento conturbado e esporádico com a Sra. Mãe Surtada, resultou no nascimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO 13⁰ SALÁRIO FRACIONADO Ementa: DIREITO TRABALHISTA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONVENÇÃO COLETIVA. Artigo 7⁰ Caput da CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE. INTEGRALIDADE AO SÁLARIO. HABITUALIDADE. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à validade de uma Convenção Coletiva ocorrida na Empresa X. A questão de fundo objeto do questionamento da validade da já citada Convenção Coletiva é pontual ao fracionamento do direito social do décimo terceiro salário. Desse modo, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
PARECER JURÍDICO
PARECER DA DECISÃO DO STF SOBRE ABORTO DE FETO ANENCÉFALO DO RELATÓRIO Em uma página da website jornalística ‘’Folha de São Paulo’’, disponível no link: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/04/1075365-stf-decide-que-nao-e-crime-o-aborto-de-fetos-anencefalos.shtml, no dia 12 de abril de 2012, foi postada uma reportagem as 20h36 de Brasília pelos jornalistas Felipe Seligman e Johanna Nublat com o caput ‘’STF DECIDE QUE NÃO É CRIME O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS’’. A reportagem relata os votos pró e contras, o ministro Dias Toffoli que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO ÓRGÃO SOLICITANTE: PRÁTICA JURIDICA – FAC 3 ASSUNTO: ACORDO TABULADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROCESSOS JUDICIAIS EMENTA: INTRODUÇÃO. VIABILIDADE DE ACORDOS JUDICIAIS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEGITIMIDADE - COMPOSIÇÃO – TRIBUTOS – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE – PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE – TRANSAÇÃO – RELATÓRIO Questão que tem suscitado freqüentes dúvidas diz respeito a possibilidade, ou não, da Administração Pública celebrar acordos com particulares, visando resolver uma situação jurídica, existindo ou não ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Prezados Senhores Moradores, Trata-se da indagação feita por Vossas Senhorias no sentido de verificar a possibilidade de anular o ato do Prefeito Municipal de São Paulo que firmou parceria com o Governo do Estado, e que gerou a atribuição significativa de responsabilidade ao município, quanto a encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar, pagamentos de prêmios, remunerações dos policiais militares excedentes, bem como a incumbência de construir cinco novasbases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
Parecer juridico
PARECER DECLARAÇÃ DOS BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ESTABELECER DESTINAÇÃO ECONÔMICA OU SOCIAL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a possibilidade de destinação econômica ou social, dos imóveis sem utilização de propriedade de Tibúrcio da Silva. Estudada a matéria, passo a opinar. Relação dos Bens Imóveis sem utilização atualmente, conforme indicado pelo proprietario: - Terreno de quinhentos metros quadrados localizado na cidade Ibiuna/SP; - Apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Parecer Jurídico - Coação/ Ausência
PARECER JURÍDICO EMENTA: Sequestro. Coação. Transferência de bem. Possibilidade de Recuperação do Bem. Ação Anulatória. RELATÓRIO: Trata o expediente de uma consulta indagando sobre a possibilidade jurídica de recuperação da mansão avaliada em R$ 50.000.000,00 que, Carlos Daniel sob coação e diante do sequestro de sua filha Carmencita, transferiu a Paola Brachio. Ressalta-se que todas as conversas foram gravadas, o que prova o ocorrido. FUNDAMENTAÇÃO: O objeto de análise trata-se do caso de coação, defeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Parecer Jurídico - Constitucional Passo 1 E 2
PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de uma consulta formulada pela Associação de Moradores do Bairro Navegantes, de São Lourenço do Sul, acerca de anular o ato do Prefeito Municipal o qual firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícia civil e militar, que atuarão naquela circunscrição, além de pagamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
Parecer Jurídico a Respeito de Situação Ocorrida
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Sara Leite Disciplina: Compliance Turma: 11/2021 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: FGV Assunto: Parecer Jurídico a respeito de uma situação que aconteceu na empresa Laboratório Remédio & Medicamentos Ltda. Claudio é auditor interno da empresa e, durante uma auditoria, descobriu que grande parte dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos estava para vencer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2022 -
Parecer Jurídico Sobre o Filme Elen Bronchovik
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Atividades Práticas Supervisionadas-Etapa I, Apresentadas a disciplina de Direito Ambiental, Do 5° Período do Curso de Direito. Professor (a): Ana Maria Varela Belo Horizonte Março/2016 INTRODUÇÃO ERIN BROCKOVICH- Uma mulher de talento é um filme dos Estados Unidos da América realizado no ano 2000 por Stiven Soderbergh. O filme rendeu vários prêmios, pela interpretação da personagem real, Erin Brockovich, a atriz Júlia Roberts, ganhou o Óscar de melhor atriz no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2016 -
PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. RELATÓRIO DA ENTREVISTA 4 2. PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO 5 3. ANÁLISE DA MATRIZ SWOT 6 3.1 PONTOS FORTES 6 3.2 PONTOS FRACOS 6 3.3 OPORTUNIDADES 6 3.4 AMEAÇAS 7 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ANEXO I 10 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, foi desenvolvido primeiramente em uma análise de campo, contendo respostas as perguntas efetuadas á um empreendedor de sucesso. Em seguida, foi efetuado uma análise matriz SWOT, identificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2017 -
Parecer Previdenciário
PARECER PREVIDENCIÁRIO: Caso: José Carlos, 65 anos; casado com Maria da Silva que é aposentada por tempo de contribuição os termos do art. 18 da Lei nr. 8.213/91, com benefício de R$ 600,00 reais mensais; tem dois filhos menores (Alex de 17 anos e Gustavo de 15 anos). Apresentou junto ao órgão responsável da Seguridade Social requerimento de Benefício de Prestação Continuada. Apresente o parecer administrativo de concessão ou não do benefício. PARECER: PARECER Ementa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
PARECER PROJETO 152 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ – PIAUÍ Comissão de Constituição e Justiça. Parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 152/2018. Relator - EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC DISPÕE SOBRE a contratação por tempo determinado no serviço para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal, direta e indireta, sob o regime De Direito Administrativo, nos termos do art. 37 incisos IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias. Cuida-se de projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2019 -
Parecer Rafinha Bastos
Consulente: Rafael Bastos Hocsman Consultado: Camila Maria, Marcelo Junior, Maria Auxiliana, Ricardo Ancilon e Wendel Soares Questionamento: O consulente, o Sr. Rafael Bastos, indaga que não tinha por objetivo ofender a Sra. Wanessa Camargo e os demais membros de seu grupo familiar, uma vez que sua declaração tinha o objetivo de declarar o quão estava bonita em sua gravidez a Sra. Wanessa. O consulente, bacharel em Comunicação Social questiona nos autos do processo a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Parecer Seçao De Cotas
DE PESSOAS ORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE LIMITADA. DIREITO DOS SÓCIOS DE BLOQUEAR O INGRESSO DO TERCEIRO ADQUIRENTE DE QUOTAS, POR AUSÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS E CONFLITO DE INTERESSES DO TERCEIRO COM A SOCIEDADE Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais | vol. 36 | p. 279 | Abr / 2007 Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial | vol. 2 | p. 435 | Dez / 2010DTR\2007\242 Arnoldo Wald Professor Catedrático de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Parecer sobre o tratamento de efluente industrial para fabrica de refrigerantes
PARECER SOBRE O TRATAMENTO DE EFLUENTE INDUSTRIAL PARA FABRICA DE REFRIGERANTES Objetivo Parecer técnico referente ao tratamento de efluente industrial para fabrica e refrigerantes “Borbulhante” Cenário atual Todos os setores da sociedade geram resíduos, como por exemplo, o setor de indústrias de refrigerantes. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de refrigerantes. Por isso, é muito importante o tratamento adequado destes resíduos, principalmente, dos efluentes líquidos que possuem elevada carga orgânica biodegradável, que quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Parecer Sobre Possibilidade De Cobrança De Crédito
PARECER N. INTERESSADO: XYZ Cadeiras LTDA. ASSUNTO: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de cobrança de crédito, o endereçamento da referida ação e a possível investigação do Ministério Público no que diz respeito a crime falimentar. EMENTA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RECUPERAÇÃO CONCEDIDA. CREDOR NÃO ADICIONADO À RELAÇÃO. ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO. INCLUSÃO DE CREDOR. I – DO RELATÓRIO O presente parecer trata-se de ajuizamento de recuperação judicial, proposta por ABC Barraca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2015 -
Parecer sobre “Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática” do Luis Roberto Barroso
Parecer sobre “Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática” do Luis Roberto Barroso Priscila Cordeiro Para melhor entendimento do que será explanado, mister se faz diferenciar: Judicialização de Ativismo Judicial. A judicialização, em poucas palavras, é o exercício de direito estampado na Constituição Federal, mediante intervenção do Poder Judiciário através de demanda. Portanto, por exemplo, a Constituição estabelece como direito fundamental o direito à moradia, logo se um “morador de rua” pleitear uma moradia, ele estaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014