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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 165.421 - 165.450
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Parecer
Parecer Ementa EMPRESTIMO BEM – VALOR ESPÉCIE- MÚTUO FENERATICIO – C0NTRATO REAL RELATÓRIO Pelo consulente Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida 25 de Agosto n.º 214, cobertura, em São Paulo, que realizou um contrato com Alcides,brasileiro, casado, médico residente e domiciliado na Avenida 9 de Julho n.º 2001, ap. 601, São Paulo, tendo como objeto empréstimo no valor de R$ 100.000,00, com comprometimento de que Horácio devolveria a mesma quantia no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
PARECER
P A R E C E R Ementa De acordo com os fatos apurados considero o Sr. Leonard Vole o único suspeito pelo assassinato da Srª Emily French, conforme provas, o réu aproveitou-se do dia em que a mesma estaria sozinha em sua residência, a fim de cometer o referido assassinato. E que minutos antes da hora frequente em que a governanta deveria volta a residência, a mesma presenciou uma conversa entre os dois, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Parecer
Antônio é diretor de uma Autarquia Federal e, desejoso em dar maior autonomia à entidade que dirige, pretende firmar com a União contrato de gestão, a fim de enquadrá-la como agência executiva. O diretor, entretanto, tem dúvidas quanto aos requisitos para a referida qualificação, assim como acerca da possibilidade de desqualificação e a maneira como é feita o acompanhamento da execução do contrato de gestão. Pede-lhe, então, que, prestando-lhe consultoria na condição de advogado, emita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/2/2014 -
PARECER
PARECER EMENTA HOMICÍDIO QUALIFICADO – INIMPUTABILIDADE PENAL – DOENÇA MENTAL – COMPROVADA MEDIANTE PERÍCIA – PARECER FAVOVAREL A ABSOLVIÇÃO. RELATÓRIO Cuida-se de um homicídio qualificado por motivo fútil, cometido por Alfredinho Pitanga. Alfredinho Piitanga após ingerir algumas doses de cachaça, agredio Natalha Maria de Jesus sua companheira, com uma faca de cozinha, causando-lhe ferimentos profundos na região do tórax, socorrida por vizinhos, à Ré foi levada a um hospital e submetida à intervenção cirúrgica. Quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Parecer
DA CONSULTA I- Lusmarina, pretendia matar Sofia. Adquiriu mortífero veneno na casa do fazendeiro. Convidou Sofia para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que, segundo seu juízo, aquele mais próximo a Sofia continha açúcar mesclado com veneno mortífero. Lusmarina enganou-se. O recipiente que continha a mescla de veneno com açúcar permaneceu no armário. Lusmarina logo após despedir-se, “bateu com a língua nos dentes” achou que teria envenenado Sofia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
PARECER
PARECER Tendo em vista a consulta formal que me fora feita sobre a possibilidade de requerer a gratuidade processual, bem como a respeito do meu posicionamento diante do entendimento do Magistrado e sobre o que Antônia deverá fazer caso discorde de tal determinação, passo a tecer as seguintes considerações: A gratuidade processual pode ser sempre requerida, desde que o autor do pedido, para aquele determinado processo, não possua meios de arcar com as custas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2015 -
Parecer
Belo Horizonte, 09 de março de 2.015. Ao Sr. Capital Prezado Senhor, Em resposta à consulta formulada por V. Sa, acerca de questões inerentes aos condomínios residenciais, tenho a informar o que se segue. Da alteração da fachada do condomínio edilício - colocação de películas solares nas janelas – não configuração – Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade: Previa a Lei nº 4591/64 que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2015 -
Parecer
Parecer: Na análise da sentença verifica-se que a mesma possui erros técnicos-jurídicos, os quais acabaram por acarretar uma pena mais severa do que deveria. Das seis (seis) circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis ao réu, 3 (três) delas foram valoradas de forma indevida. A primeira dela foi a conduta social, segundo trecho da sentença: “ CONDUTA e PERSONALIDADE, entendo voltadas para a violência, além de perversa e covarde, demonstrando ser o co-réu pessoa inadaptada ao convívio social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Parecer - Dação
PARECER TÉCNICO DE: PARA: Assunto: Dação em pagamento – Execução Fiscal n° xxxxx Prezado Secretário: Atendendo o solicitado pelo procurador jurídico xxxx, na Informação n° xxxx, realizado pelo Departamento Jurídico do Município, referente à Execução Fiscal n° xxxxxx e ao protocolo n° xxxxxx, procedemos vistoria no local e descrevemos a seguir as solicitações relacionadas a Secretaria. 1. Considerações Iniciais: A área em questão, a qual xxxxxxxxx oferece como dação em pagamento visando quitar a Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
PARECER - EXONERAÇÃO AD NUTUM
DA EXONERAÇÃO AD NUTUM Sobre o tema Celso Antônio Bandeira de Mello, magistralmente, leciona, em sua obra, Curso de Direito Administrativo, 17ª edição, 2004, Editora Malheiros, página 277: "os cargos de provimento em comissão, ou, aqueles cujo provimento dispensa concurso público, são vocacionados para serem ocu-pados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-lo, a qual também pode exonerar ad nutum, isto é, livremente, quem os esteja titularizando". Assim, os cargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Parecer 006 De 2007
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – CETRAN/SC PARECER Nº 60/2007 INTERESSADO: FAUSTO FABIANO DA SILVA – POLICIAL RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO EM RELAÇÃO A ÁREAS PRIVADAS DE ESTACIONAMENTO CONSELHEIRO RELATOR: RUBEN LEONARDO NEERMANN EMENTA: As áreas de estacionamento privado não se encontram sob circunscrição dos órgãos de trânsito, mas em casos de flagrância de infrações praticadas por seus usuários quando do trânsito em vias públicas, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
Parecer Administrativo
NÚCLEO JURÍDICO DE ADMINISTRAÇÃO PARECER nº. XX/XXXX ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 22/2011, referentes aos Lotes nº 21, 22 e 23. Suposta Inabilitação por Falta de documentos. – Aquisição de gêneros alimentícios para o PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar). PROCESSO nº.:11.016.526-9 RECORRENTE: Comercial Safra de Alimentos Ltda. RECORRIDA: Bela Ischia Alimentos Ltda. ÓRGÃO: Comissão permanente de licitação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) DATA: 05/09/2014 Compulsando-se os autos de nº. 11.016.526-9, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
PARECER ATPS PENAL 1
PARACER Nº: 01 O caso em tela apresenta extrema complexidade ao contar fatos corridos na linha de fronteira Brasil e Paraguai, com o desafio da emissão de parecer jurídico a cerca deste. EMENTA: “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) sendo ‘C’ a pessoa que deveria ser eliminada. ‘B’ pediu ajuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 9/11/2014 -
PARECER CASO OAB
PARECER DO CASO 01 ELEMENTOS DA CONSULTA José Antônio ingressou com reclamação trabalhista em desfavor de JORNAL MATINAL S/A. Alega que fora admitido aos 01.02.1998 e que fora dispensado, sem justa causa, aos 25 de setembro de 2014. Recebeu corretamente as verbas rescisórias. Que ao ser dispensado o salário último era de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Que sua jornada de trabalho era de 8 horas diárias e 44 semanais, de segunda a sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014 -
Parecer CEED nº 251/2010
Parecer CEED nº 251/2010 Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e dá outras providências. O Conselho Estadual de Educação torna a dirigir-se ao Sistema Estadual de Ensino com respeito ao tema da Educação Especial, desta vez tendo em vista a implementação do disposto na Resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Parecer Critico
Parecer Crítico do Projeto de Intervenção O Projeto de Intervenção Leitura Além das Letras, Interpretação Crítica e Reflexiva da Leitura e da Escrita, desenvolvido na Escola Estadual Professora Irene Campos dos Santos, em Casa Nova – Bahia, teve sua abordagem na Língua Portuguesa, no entanto, foi realizado de forma interdisciplinar com as matérias de matemática, geografia, história e envolveu toda comunidade escolar. O presente parecer elaborado em resposta aos resultados de tal projeto decorre da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Parecer Da Fabresco
Parecer da Fabresco sobre Anencefalia A anencefalia constitui atualmente a ma formação fetal mais frequente diagnosticada no período de pre natal, na pratica obstétrica de um passado recente, nos faz lembrar que nem ao medico e nem ao paciente era possível reconhecer o feto intra uterino, era reservado ao momento do parto. Uma ma formação fetal detectada apenas no momento do parto sempre apresentava para os pais e familiares um ônus psicológicos e financeiro sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Parecer De Auditoria
NBC T 11 – NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 11.1 – CONCEITUAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1.1 – CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS DA AUDITORIA INDEPENDENTE 11.1.1.1 – A auditoria das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. 11.1.1.1.1– Na ausência de disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2012 -
PARECER DE AUDITORIA
Parecer de Auditoria AS PRIMEIRAS EMPRESAS DE AUDITORIA E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Ditícil precisar a data do primeiro trabalho de Auditoria no Brasil, mas a primeira evidência concreta da atividade no país pode ser observada no Decreto nº 2935, de 16 de junho de 1862, que aprovava a reorganização da Cia. de Navegação por Vapor -Bahiana - Anonyma. Àquela época, tanto o empreendimento quanto seus estatutos deveriam ser aprovados por lei. O capítulo XVII, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.806 Palavras / 24 PáginasData: 26/9/2014 -
Parecer De Consumo
INFORMAÇÃO- PARECER ASSUNTO: COBRANÇA ILEGAL DE DÍVIDAS NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO. Primeiramente, é importante ressalvar que o caso em questão remete-nos para o instituto jurídico do mútuo bancário, como podes evidenciar segundo o artigo 1142° código civil, que é definido como um acordo pelo qual uma das partes empresta á outra dinheiro ou outra coisa fungível, ficando assim, a segunda obrigada a restituir outra tanto do mesmo género e qualidade. Por outro lado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2014 -
Parecer De Defesa
Parecer em favor de defesa de B: A pessoa “A” contratou “B” para matar alguém (art.121 CP), sendo “C” a pessoa a ser eliminada. E “B” pediu ajuda ao menor de idade “D”, para acompanha-lo, este sabendo que “B” não tinha consciência do motivo e do fato. Efetuado o crime, mesmo com disparo no braço, “C” em fuga foi colidido por um automóvel que ocasionou sua morte. Quando “B” foi preso aparentava ter sérios problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer De Defesa Rafinha Bastos
Parecer de defesa Rafinha Bastos Rafael Bastos Hocsman, vulgo nome Rafinha Bastos apresentador do programa humorístico CQC ( Custe o que Custar) da rede de televisão Bandeirantes o mesmo acusado por Wanessa Camargo venho respeitosamente apresentar uma Defesa. Durante a exibição do programa CQC, onde após certo comentário do Marcelo Taz sobre Wanessa o mesmo disse " Ela está tão bonita, mas tão bonita que eu comeria A Wanessa e o bebê" o público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Parecer De Porte Ilegal De Arma
PARECER DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. ARMA DESMUNICIADA. CRIME DE MERA CONDUTA. DENEGAÇÃO DA ORDEM STF. Relatório Haja vista que o remédio jurídico impetrado foi o HABEAS CORPUS 95.073 MATO GROSSO DO SUL o cidadão sentindo sua liberdade infringida, por ser pego portando arma de fogo desmuniciada, teve sua prisão decretada e sua sentença proferida, tendo por finalidade o reconhecimento da atipicidade da conduta prevista no art. 14, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Parecer Descritivo
PARECER DESCRITIVO 4º BIMESTRE Com base na observação diária, foi possível constatar que o aluno Kauã é um aluno tranquilo, calmo, educado, participativo e assíduo. Relaciona-se muito bem com os professores, colegas e funcionários da escola, gosta de estar na companhia de seus colegas de sala, tem momento que apresenta uma certa timidez. Faz o trajeto de sua casa/escola com a companhia da mãe, respeita e obedece a ordens estabelecidas pela escola, manifesta bons hábitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Parecer Descritivo
Parecer final aluna Pré II Hellysa começou frequentar já no segundo semestre, veio transferida de outra escola, com base nos objetivos trabalhados no segundo semestre foi possível constatar que Hellysa é uma criança tranquila, meiga e esperta, porém tímida, se adaptou com facilidade no ambiente e com a professora, só agora no final do semestre, apresentou oscilação no aspecto emocional chorando com facilidade, mas sempre demonstrou segurança, manifesta suas opiniões, hipóteses, ideias sobre os assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Parecer Descritivo
A aluna Ana Carolina se adaptou a rotina do Jardim. Demonstra um bom entrosamento com todos e consegue estabelecer relações ora dominantes, ora dependentes, participando das brincadeiras com todos os colegas e interagindo com facilidade com o grupo. É caprichosa com seus materiais e procura deixá-los organizados. Sua linguagem está em desenvolvimento, apresentando, algumas vezes, dificuldade em expressar suas opiniões, mas gosta de contar histórias e cantar músicas. Possui um bom raciocínio lógico matemático, classificando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
Parecer Descritivo -
Relatório de Desenvolvimento Individual do Aluno Parecer Descritivo Aluno (a): Data de Nascimento: Turma: Turno: Ano Letivo: 2011 • Sensório – Motor: Apresenta grande capacidade de aprendizagem e nível intelectual em seu desenvolvimento.Demonstra um ótimo poder de decisão pessoal e em coletividade.Sabe respeitar seu limite pessoal e principalmente do outro lado.Tem excelente desenvolvimento de flexibilidade e agi- lidade. • Sócio – Afetivo: Apresenta ótimo relacionamento com os colegas,professores e funci- onários.E muito comunicativa,alegre,atenciosa e muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2014 -
Parecer Descritivo 4 Ano 1º TRIMESTRE
parecer descritivo 4 ano 1º TRIMESTRE No decorrer do trimestre observou-se que o aluno manteve relacionamento de respeito e afeto com os colegas, as professoras e os funcionários. Foi assíduo, pontual e responsável com o material escolar. Algumas vezes, dispersou-se com conversas inoportunas, sendo necessária a intervenção da educadora. Demonstrou segurança e entusiasmo na execução de tarefas e avaliações. Explorou conteúdos com interesse. Relatou fatos vividos com coerência e objetividade, partilhando experiências nas aulas. Usou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Parecer Descritivo Educação Infantil
GUSTAVO Observando o desempenho do aluno Gustavo Trajano foi constatado que neste semestre demonstrou pouco interesse na realização das atividades, Se expressa de forma clara e argumentada, interage pouco com o grupo, mas conversa bastante com a professora sobre assuntos diversos, apresenta dificuldade de auto-regulação, pois, costuma não aceitar e compreender as solicitações dos adultos tem dificuldades em cumprir regras, demonstra agressividade nas situações de conflitos usa meios físicos para alcançar o que deseja, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.003 Palavras / 33 PáginasData: 23/11/2016 -
PARECER DESCRITIVO EDUCAÇÃO INFANTIL
A aluna está nas aulas remotas, para esse bimestre a aluna demonstrou interesse por desenvolver as atividades propostas e conseguiu completar todas as atividades. Podemos concluir que a aluna demonstrou um desempenho satisfatório nas atividades propostas, adquirindo novos conhecimentos. você é especial quero te ver crescer cada vez mais. A adaptação do aluno ocorreu de forma tranquila, não demonstrou dificuldade em interagir com a turma. Expressa suas ideias com clareza, relata fatos ocorridos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2021