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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.981 - 170.010
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Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Ana, nacionalidade, estado civil, atendente , nome da mãe, data de nascimento, RG nº_____________, CPF nº ______________, CTPS nº __________, PIS nº ________, residente e domiciliada no endereço _________, nº___, cidade _________, estado ___, CEP __________, vem a presença da Vossa Excelência para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito ordinário, conforme art. 840, §1º, da CLT, combinado com o art. 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição Inicial Trabalhista
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ELYS MÁRCIA MELO MARQUES, brasileira, casada, assistente administrativo, portador do RG nº 4333858 SPC/GO, inscrito no CPF n.º 021.784.071-02, CTPS nº 5864449, série nº 0010, PIS nº 203.69615.52-7, residente e domiciliado na Rua 16 QD 15 LT 15 CASA 2, Condomínio das Esmeralda, CEP: 74355-413, Goiânia-GO, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
Petiçao Inicial Trabalho
SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente de veículo de via terrestre, com fulcro nos artigos 186, 927 e 932, III do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
PETIÇÃO INICIAL USO CAPIAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A) DOUTOR (A ) JUÍZ ( A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do R.G 1353612-2, inscrito no CPF sob o nº 612.190.401-65, residente e domiciliado á rua Cardoso Soares n° 42, bairro de Lírios - Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na rua Castelo Branco n° 20, bairro Centro – Condonópolis – TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial Web 2 Estácio Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA ---- VARA---- DA COMARCA DE FORTALEZA. Frederico,brasileiro, casado,residente de Fortaleza estado do Ceará,profissão------,portador da carteira de identidade nº ----,expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº--------, residente na rua ---------, por seu advogado, com endereço profissional na ----------, para fins do artigo 39,I do CPC,vem a este juizo propor. Ação de anulação do negócio jurídico, segundo o art 282 Pelo rito ordinário, em face de Geovana,nacionalidade-----,estado civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição Inicial _ Anulabilidade Do Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, RG , CPF/MF , residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - Minas Gerais, por seu advogado legalmente constituído com instrumento de procuração em anexo, com escritório à Avenida Tancredo Neves, nº 1283, Ed. Ômega, 4º andar, onde recebe avisos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Petição Inicial, Trabalhista
Positivismo jurídico O positivismo jurídico é uma corrente da teoria do direito que explica o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, normas postas pela autoridade de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor normas jurídicas. O teocentrismo que estava imbricado com o feudalismo, pela natural primazia política da Igreja, perde forças. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
PETIÇÃO INICIAL: CASO AGENOR DA SILVA GOMES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n°24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por: seu filho, Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, residente no mesmo endereço do seu genitor; por seu advogado que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição Intercorrente De Divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. PROC.Nº: .............................., já devidamente qualificada, por seu advogadoa, respeitosamente perante Vossa Excelência, em cumprimento a despacho de fls. ....., expondo e requerendo o que segue abaixo: Excelência! A autora, que possui a atualmente a guarda fática da menor, concorda com a promoção do Ministério Público, mantendo tal guarda de forma unilateral, porém de forma legal, nos moldes do que estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Petição Intermediária
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APELAÇÃO CÍVEL N.º BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB COMARCA DE BELO HORIZONTE - 4ª CÂMARA CÍVEL KKKKKKKKKKKKK, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO CONSIGNATÓRIA interposta por MMMMMMMMM , irresignado, data venia, com o acórdão de fls. 296 A 303, vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o excelso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com fundamento no permissivo contido no artigo 102, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.813 Palavras / 24 PáginasData: 21/8/2014 -
Petiçao Jec
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx - RJ DILMA , brasileira, casada, micro empreendedor individual, portadora da Carteira de Identidade nº.0xxxx expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o n°xxxxxx-20, residente e domiciliada na Ruaxxxxxx, RJ, CEP:xxxxx, tel: (21)2xxxxx, vem, por si, propor: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA, OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de OI TELEMAR– EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Petição Juntada
Impossibilidade da execução provisória das astreintes Carolina Ribeiro Botelho As chamadas astreintes - multas pelo descumprimento de ordem judicial oriundas de ações que tenham por objeto a repressão imediata do ilícito - desde a sua inserção recente no direito brasileiro, vêm ganhando lugar de destaque no processo civil, dada a sua indiscutível eficácia como meio de coagir o demandado ao cumprimento de decisões judiciais. Como não poderia deixar de ser, entretanto, a prática na aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2013 -
PETIÇÃO JUNTADA
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0026650-61.2014.8.14.0205 PUBLICAÇÕES EM NOME DE DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA, OAB/RJ 103.479 CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, já qualificada, por seus advogados, nos autos do processo em epígrafe que lhe move CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA PINTO, vem requerer a juntada do comprovante de pagamento do acordo estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
Petição Manifestação de Laudo Percial Trabalhista
PAULO ROBERTO PIERRI GIL JUNIOR ADVOCACIA Paulo Roberto Pierri Gil Junior Roberta Ramos de Paiva Praça José Bonifácio n 34/a, conjunto n 01, Centro, Santos, tel.: 3222.4533, email: paulopierri@bol.com.br ______________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS-SP. PROCESSO Nº 00010933420125020442 JOSÉ FONTES DE ANDRADE, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra TRANSPORTES ESTRELA LTDA, através de seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., manifestar-se sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
PETIÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX – MG XXX, brasileiro, casado, despachante, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob o n°, e sua esposa XXXX, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade n° M-XXX, inscrita no CPF sob o n° XXX, residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Eurico de Oliveira, nº. XXXX, bairro Jardim Central, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Petição Mariano Pereira
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA PROC. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
Petição Modelo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. LIMPMAX DISTRIBUIDORA LTDA., e SÉRGIO FONSECA FILHO, já devidamente qualificados, por seu advogado infra-assinado, nos autos do PROCESSO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 001.2002.021.875-4/03, vêm expor e requerer a V. Exa. o seguinte: Que foi ordenado bloqueio de numerário em contas bancárias das empresas executadas através do sistema Bacen-Jud, conforme se verifica dos autos. Denota-se que as executadas estão ocultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Peticao Oab
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................. - UF. CAIO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe e na denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público, a qual lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado n. OAB__, que a esta subscreve, com escritório à Rua das Vertentes, Bairro da Justiça, UF, CEP, onde receberá intimações, apresentar RESPOSTA à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Petição para acusado valor arbitrado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ... Processo nº ... NOME, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para requerer a juntada dos documentos. Ainda se requer: O réu tem interesse de comparecer na audiência para proposta de Suspensão Condicional do Processo, nos termos do artigo 89, da lei 9099/1995. Todavia, Vossa Excelência arbitrou na condição subjetiva o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
Petição para eliminar circunstâncias agravantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA – DF Processo nº ____________ JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos a fls. , através de seu bastante procurador abaixo assinado, vem respeitosamente Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: BREVE RELATÓRIO BREVE RELATÓRIO O ora réu foi denunciado como incurso nas sanções do art. 244, caput, art 61, inciso II ambos do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
PETIÇÃO PARA PEDIDO DE APOSENTADORIA
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CONTAGEM - MG. ROMEU DE FÁTIMA SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da CI: M-2.906.491 e inscrito no CPF: 471.941.626-87, PIS 123.665.310.97, residente e domiciliado na Av. Bernadino da Silva Couto, n. 770, Bairro Novo Horizonte, Igarapé, MG, Cep: 32.900-000, tel: (31)3534-6672, vem, perante Vossa Exa., através de seu procurador, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMULADO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 26/12/2014 -
Petição Penal
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Peticão Penal
Processo n°__. JANAÍNA, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Petição Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ° VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA CÂNDIDA DA SILVA, brasileira, estado civil casada, secretária, filha de Joana Carla da Silva, inscrita no RG sob o n° MG-3.258.824 e no CPF sob o n°. 528.963.456-21, residente da Rua Rodolfo Campos, n° 854 - Bairro Heliopólis – Belo Horizonte - MG, CEP30.582-548, vem, perante vossa excelência, por seu procurador in fine assinado, propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Petição Por Danos Morais
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
PETIÇÃO primária contínua
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos do Processo nº 2005.40.00.004288-7 YYYY, brasileira, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro Parque Nailândia, Teresina, Piauí e ZZZZ, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua 08, nº 0235, Bairro Parque Itararé, nesta Capital, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores, Raimundo Oliveira Lima Júnior e Pownagh Cícero de Carvalho Alencar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2015 -
Petição Queixa Crime Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra MÁRIO DAS MACAXEIRAS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014