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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 170.011 - 170.040
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Petição Serasa
ICMS COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO STJ admite uso de precatório para pagar ICMS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a primeira decisão da corte que aceita a compensação de precatórios não-alimentares com ICMS. A decisão é inédita no tribunal, apesar de a tese já ser aceita no Supremo Tribunal Federal (STF) e em alguns tribunais locais. O resultado deve facilitar a vida de quem faz operações de planejamento tributário com precatórios -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Simulada Ar Condicionado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARCELO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº …, inscrito no CPF …, residente e domiciliado na rua …, n° …, Bairro …, CEP …, Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado firmado in fine, mandato incluso, com escritório na Rua …, n° .., Bairro …, CEP: …,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO NÚMERO 100/2010 ANA MARIA TROMBONE, portadora de CPF número, portadora de RG número SSP/SE, domiciliada à Rua, número, bairro, na comarca de Aracaju-SE, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, que no final subscreve a presente petição, ingressar com ação trabalhista, em face de CARLOS MENDONÇA DO BAR, portador de CPF número, portador de RG número SSP/SE, domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE /RS José Lemos, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 25 de dezembro de 1975, inscrito no CPF sob n° 013.479.280-73, portador da CTPS 3113257/003-0 RS, inscrito no PIS sob n°128.12677.71-8, portador da CI (SSP-RS) 1093815271, residente e domiciliado na rua General Netto, n° 305, em Bagé – RS, vem por meio de sua advogada infrafirmada, que prova por mandato com incluso instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Petiçao Trabalhista
EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITISSIMA _ª VARA DO TRABALHO DE __. "A", nacionalidade, estado civil, ajudante geral, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, portador do RG nº, órgão emissor, data de emissão, do CPF/MF nº, da CTPS nº e série, do PIS nº, nascido em _/_/_, sendo sua mãe; por meio de seu procurador judicial que ao final subscreve (com procuração em anexo), este com endereço à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Petição Trabalhista
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2013 -
Petição Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA Julio Moriente, brasileiro,casado, vigia, portador do RG nº, expedido pela SSP/UF, inscrito no CPF nº, com CTPS nº e série, e PIS nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, nascido no dia, mês e ano, nome da mãe, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Peticao Trabalhista
EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE PROCESSO: 00570-2007-141-06-00-5 PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, que move contra RENNE THEODORICO DA SILVA, vem mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, á presença de Vossa Excelência, expor o seguinte: Informa ao MM. Juiz, que a reclamada, ainda não efetuou o pagamento do valor estipulado em condenação. Ainda pior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Petiçao Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____ vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. Valentina Soares, Brasileira, solteira, Fisioterapeuta, portadora do RG nº 11243686-5, inscrita no CPF nº201666999-00,PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 serie 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro, RJ,cep 22.222-040, nome da mãe, Vem por sua advogada abaixo assinado(mandato em anexo) nome do advogado, inscrito na OAB nº 500.788/RJ, com endereço profissional a rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE GURUPI-TO PEDRO AFONSO, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do Registo Geral sob n° 432.402 SSP-TO, inscrito no CPF n° 123.323.323-98, residente e domiciliado na Rua 5 nº 1430, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/TO sob nº 1231, com escritório profissional sito na Rua 4 nº 1540, onde recebe notificações e intimações, vêm, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENFITEUSE, pessoa jurídica de Direito privado, CNPJ nº xxxx, localizada na Rua..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP.,representado por seu síndico MANOEL,nacionalidade,estado civil,portador da carteira de identidade nºxxxx, inscrito no CPF nºxxxx, domiciliado na Rua ..., nºxxxx, Bairro, Cidade, Estado, CEP., por sua advogada legalmente constituída, que para fins do art. 39,I, CPC , indica endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Gleyson da Conceição Soares, Brasileiro, solteiro, divulgador externo, portador da identidade nº28.998.662-2 DETRAN – RJ inscrita no CPF sob o nº162.132.077-40 , PIS 16306052985, nascido em 12/01/1997, filho de Adriana da Conceição, residente e domiciliado na Avenida Canal da Figueira quadra 81 lote 36, Jardim Anhanga, Duque de Caxias – RJ CEP: 25264-160 , vem por seu advogado propor: Reclamação Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ/SC ALDAIR, nacionalidade, estado civil, frentista, portador do RG Nº____, CPF (MF) Nº_____, residente e domiciliado na _______, Nº _____, bairro, cidade, UF, CEP, neste ato representado por seu advogado, mediante instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional em ____, onde receberá intimações e notificações que se fizerem necessárias, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840, CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA______VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filha de (NOME DA MÃE), data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, CTPS nº – série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, local em que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art. 39,I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2014 -
Petição Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara do Trabalho da Comarca de Macapá/AP JOSE DA SILVA, brasileiro, casado, vigilante, filho de ... e , nascido em _____/___/___portador do RG Nº ... e do CPF Nº ..., residente e domiciliado na Rua ..............................., Bairro............., Macapá/AP, CEP: ______ - 0000, por seu advogado que a fim subscreve , vem à presença de Vossa Excelência propor com fulcro no Art. 840 da CLT e 282 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TABOAO DA SERRA - SP A, nascido em São Paulo, no dia 13 de junho de 1971, copeiro, carteira de trabalho nº 07.011, série nº 00001 - SP, RG nº 1.988.310 SSP/SP, CPF nº 049.000.840-09, residente e domiciliado na Rua do Poço Fundo nº 1.307, CEP: 02816-000, São Caetano do Sul – São Paulo, vem, por seu advogado e procurador,mediante instrumento anexo, regularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2015 -
Petição Trabalhista
EXMO(A). SR(A). JUIZ(IZA) DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Processo n° 1146-63.2012.5.18.0002 Reclamante: Jussara Péclis Reclamado: Clínica das Amendoeiras Advogados: ... Comarca: Goiânia - Goiás CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário (procuração anexa), com endereço na Rua..., onde recebe intimações, com fulcro no art. 847 da CLT e art. 300 e seguinte do CPC, oferecer CONTESTAÇÃO À reclamante trabalhista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2015 -
Petiçao Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS O Ministério Público do Estado de São Paulo por este subscritor, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, assistindo o interesse do adolescente D. G. S., filho de D. L. S. e S. G. S., nascido em / /1995, natural de São José dos Campos, com fundamento nos artigos 196 e 227, ambos da Constituição Federal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Peticao Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______/RS. "Harry Potter", brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ______ e CTS nº _____, série _____RS, residente e domiciliado na Rua doas Alfeneiros, nº __, bairro ___, na cidade de ___________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor "Ministério da Magia", pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º X, com sede na X, através de seu advogado infra-assinado, conforme procuração inclusa, com escritório localizado na Rua (endereço completo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra o ato ilegal e abusivo do Exmo. Sr. Dr. Juiz X, para assegurar direito líquido e certo, do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
Petição Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ESTADO DE SÃO PAULO CAIO HENRIQUE FELLIPUTTI, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n.º 43.262.487-9, e do CPF n.º 408.793.708-90, residente e domiciliado na Rua Edu Chaves, n.º250, Bairro Vila Bastos, Cidade de Santo André, estado São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Venezuela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2017 -
Peticao Trabalhista - Modelo
(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado Reintegração no emprego, ETC. (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2013 -
Petição Trabalhita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO GRANDE – RS José lemos, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 25 de Dezembro de 1975, inscrito no CPF sob n° 013.479.280.73, portador da CTPS 3113257/003-0 RS, inscrito no PIS sob n° 128.12677.71-8, portador da CI (SSP-RS) 1093815271, residente de domiciliado na rua General Neto, n° 305, em Bagé –RS, através de seu bastante procurador ao final assinado, conforme os termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Petição Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA TRABALHO DA COMARCA DE SAÕ JOSÉ/SC VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, Filha de Josiane Soares, inscrito no CPF sob número de 201.666.999-00, portador do RG 11243686-5, PIS n° 876554321, CTPS N° 1234, série 110/sc, residente e domiciliado na Rua das Acácias nº 155, apto. 804, Méier, São José/SC, CEP 22.222.040, vêm por meio de seu procurador, abaixo assinado, com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Petiçao Tutela Antecipada
EXMO. SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE-RJ AUTOS. Processo nº 0060384-37.2013.8.19.0205 SANDRA MARQUES LEAL DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública, portador(a) da carteira de identidade de nº 04.823.790-3, expedida pelo Detran-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , 635319257-68, residente e domiciliada na Rua Nova Lídice, nº 88, Campo Grande, Rio de Janeiro - CEP - 23073-160, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.958 Palavras / 56 PáginasData: 26/6/2014 -
Petição Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE...... URGENTE ESTATUTO DO IDOSO FULANO DE TAL (qualificação) AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, pelo rito sumário em face de BELTRANA SICRANA, (qualificação), pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS c) – O requerente exerce a posse ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição, nunca sofrendo qualquer tipo de perturbação por parte de quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
Petiçao Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CRUZ ALTA/RS. Pasta nº 1752 LIA MARA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n° 546.870.980-53 e RG sob nº 4053047116, residente e domiciliada na Rua Travessa Lima, nº 35, Bairro Santo Antônio, Cruz Alta/RS, através de seusprocuradores signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO COM FULCRO NO ARTIGO 1.240, DO CÓDIGO CIVIL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2014 -
Petição Usucapião
MERITÍSSIMO (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA JOÃO, brasileiro, agricultor, portador da Carteira de Identidade nº 001, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111-11, casado com MARIA, brasileira, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 002, inscrita no CPF sob o nº 222.222.222-22, residentes e domiciliados à Estrada 333, Km 3, Lote K, área rural da Cidade de Santo Estevão, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Vaga Na Creche
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA ISABEL – SP. NOME DO MENOR E QUALIFICAÇÃO, representado por sua genitora ____________, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Dativa que esta subscreve (doc. anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA VAGA EM CRECHE em face do MUNICÍPIO DE L, pessoa jurídica de direito público, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2014