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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 205.501 - 205.530
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RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • Conceito: É a verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre a constituição e as normas infraconstitucionais. OBS: AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS QUE SERÃO COMPARADAS COM A CF/88 E COM O DECRETO 6949/09, DEVEM SER POSTERIORES A TAIS NORMAS. • Aquilo que é anterior a constituição e a contrariar é caso de não recepção. • Bloco de constitucionalidade: CF e Dec. 6949/09. ATENÇÃO: QUEM NÃO PODE SER OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2014 -
Resumo De Direito Das Obrigações
Caso concreto 01: A - Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens B- Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa ocampo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
RESUMO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
RESUMO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.646 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2013 -
Resumo De Direito De Sucessões
RESUMO DE DIREITO DAS SUCESSÕES 2. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.937 Palavras / 36 PáginasData: 18/6/2014 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - FORMAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA *Tem pontos comuns com o processo de formação dos pactos contratuais de direito civil: tácito ou expresso, tipo de prestação de serviços, local de seu cumprimento... *Diferente pela especificidade da relação trabalhista, no conteúdo do contrato, certas formalidades como a obrigatoriedade de assinar em CTPS, preparação documental para os recolhimentos legais como o FGTS, e outros previdenciários. O contrato consuma-se mesmo tacitamente ajustado, sem CTPS, lançamentos informativos, recolhimentos...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO RESUMIDO - EDSON BRAZ DA SILVA VOL. 1 1 UNIDADE 04 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. 1 2. Fontes Diretas 2.1. Fontes Materiais As Fontes Materiais ou Reais dão substância à regra jurídica. Condizem com o conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.745 Palavras / 31 PáginasData: 25/9/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DURAÇÃO DO TRABALHO Duração do Trabalho - Entende a doutrina que duração do trabalho é expressão geral, abrangendo o horário e a jornada de trabalho. - Limitação do tempo de trabalho: Fixar a remuneração; Preservar a saúde do trabalhador; Evitar que o trabalhador execute seus serviços em jornada suplementar. Para Sergio Pinto Martins, os fundamentos do limite da jornada de trabalho têm razões biológicas, sociais, econômicos e humanos. Horário de trabalho: É o marco temporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 10/10/2013 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Resumo De Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Organização da Justiça do Trabalho 01 Juntas de Conciliação e Julgamento: composto de um juiz presidente, bacharel em Direito, nomeado por concurso de títulos e conhecimentos e por 2 vogais, um representante dos empregados e outro dos empregadores, indicados pelos sindicatos e escolhidos pelos presidentes dos Tribunais Regionais, com gestão de 3 anos (CLT, arts. 647 a 666). 2) Tribunais Regionais do Trabalho: compostos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.099 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2014 -
Resumo De Direito Do Trabalho
Jurisdição: poder do juiz dizer o direito Competência territorial: é aquela que o reclamante presta serviço. Inevitabilidade ou inafastabilidade: a lei não pode impedir de o cidadão ir ate o judiciário Principio da inercia: o estado só age por meio de provocação, ou seja as partes tem que provoca-lo Competência absoluta e relativa: absoluta não admite prorrogação, pois ela é em razão da matéria, pessoa e pelo critério funcional, ela e inderrogável não podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Resumo De Direito Do Trabalho II
Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida. Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Eleitoral
RROOTTEEI IIRROO DDEE AULA N NN.. . º º 1 11 2 220 001 114 44.. .2 22 UNIDADE I - DIREITO ELEITORAL – CONCEITO, FONTES E INTERPRETAÇÃO; I – APRESENTAÇÃO II – INTRODUÇÃO A) Democracia B) Soberania popular (direito de sufrágio, alistabilidade, elegibilidade, iniciativa popular de lei, ação popular, organização e participação de partidos políticos) C) Cidadania D) Art. 1º da CF/88, parágrafo único E) Importância III- CONCEITO: “ É o ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Resumo De Direito Empresarial
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA HISTÓRIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A pessoa jurídica, sob qualquer das formas autorizadas por lei, são criadas para alcançar fins sociais necessariamente lícitos. Ocorre que, o exercício de suas atividades ao longo dos anos nem sempre foi realizado da forma correta, ocorrendo atos ilícitos, abusivos ou fraudulentos, buscando-se, nesses casos, o proveito próprio dos sócios em detrimento do direito de terceiros. Tais condutas, como não poderiam deixar de ser, acabariam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL
RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL I • ATOS DO COMERCIO: ERA A COMPRA E VENDA OU TROCA COM O FIM DE REVENDER, POR ATACADO OU Á GRANEL, NA MESMA ESPÉCIE OU MANUFATURADOS, INCLUI-SE AQUI TAMBEM AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS, CORRETAGEM, CÂMBIO, TRANSPORTE DE MERCADORIAS, SEGUROS, FRETAMENTOS DENTRE OUTROS. MAIS TARDE A TEORIA DOS ATOS DO COMERCIO PASSOU A SER TEORIA DE EMPRESA TENDO EM VISTA O O GRANDE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2015 -
Resumo De Direito Empresarial I
1) Tipos de sociedade empresária. - Sociedade Anônima . lei nº 6404/76 . artigo 982, parágrafo único, CC . algumas características: - sociedade empresarial - sociedade de capital - necessita de pelo menos 2 acionistas (exeções: arts. 206 e 258 da lei 6404/76) - o capital social deve ser dividido em ações - o nome empresarial será a denominação social acrescida do termo S/A ou do termo CIA (o termo S/A poderá estar em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2014 -
Resumo De Direito Internacional Privado
História do Direito Internacional Privado Século XIX (até 1ªGM) O Direito Internacional Privado possuía caráter Universalista: uma lei para todos os países, mas ainda havia opiniões particularistas, como a de Mancini. Savigny: sustenta que quanto mais as relações entre diversos povos se ampliam, mais nos devemos convencer da necessidade de renunciar ao princípio da exclusão, para adotar a união, de forma que em caso de colisão de leis, a solução venha a ser sempre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 17/9/2014 -
Resumo De Direito Penal
O direito penal seleciona o que é pernicioso na sociedade e descreve como infração cominando uma pena. A lei penal é descritiva, observando o princípio da legalidade. Para algo ser considerado crime, ele deve ser típico e antijurídico. 1 Fato típico: tipicidade objetiva; Conduta com dolo ou culpa: ação ou omissão - nexo causal – resultado. 2 Fato antijurídico. 3 Culpabilidade: imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, potencial consciência da ilicitude (sabe que a conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.212 Palavras / 29 PáginasData: 29/10/2013 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41 Alexandre José Granzotto Novembro a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.884 Palavras / 40 PáginasData: 25/2/2014 -
Resumo De Direito Penal
1 – Receptação 1.2 – Receptação dolosa simples Art. 180, CP: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. - o “caput” do art. 180 se refere a receptação dolosa simples que pode ser dividida em duas: própria (Adquirir, receber, transportar, conduzir ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL I RESUMO DAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA DOGMÁTICA PENAL (POSITIVISMO NATURALISMO, POSITIVISMO NEOKANTISMO, FINALISMO E FUNCIONALISMO PENAL), ABORDANDO OS CONCEITOS ANALÍTICOS DE DELITO PARA CADA UMA DELAS: AÇÃO, TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE. 1. Teoria causalista ou positivismo causal-naturalista Essa primeira teoria do delito se deve a Franz von Liszt e Beling e enfocava a conduta como simples movimento corpóreo de fazer ou não fazer. O crime, naquele tempo (final do século XIX e princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 6/6/2014 -
Resumo De Direito Penal
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL – A (1º PERÍODO) INTRODUÇÃO * UNIDADE I: Conceito de Direito Penal 1.1) Noções Fundamentais: - fato social: ponto de partida na formação da noção do Direito. - Direito: surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, essenciais à sua sobrevivência. - no Direito encontramos a segurança das condições inerentes à vida humana (ordem jurídica). - fato social contrário ao Direito = ilícito jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 26/6/2014 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
RESUMO Nº 1 - DP I INTRODUÇÃO PARTE GERAL DA INFRAÇÃO PENAL Conceito de Infração Penal Pela teoria finalista da ação - entende-se por infração penal todo fato típico e antijurídico. TÍPICO - porque a conduta do agente deve estar prevista em lei como crime ou como contravenção penal. É o que se denomina no direito penal co-mo tipo. Quanto ao tipo, MAXIMINIANUS CLÁUDIO AMÉRICO FÜHRER e outro, in Resumo de Direito Penal: parte geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 PáginasData: 20/7/2014 -
Resumo De Direito Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA CASO CONCRETO 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Resumo De Direito Tributario - LANÇAMENTO
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - PROVA Art. 150 Decadência Lançamento de ofício: No art. 150 – Exemplos: Tributos que necessitam de homologação: ICMS; IPI; IR; ITCMD; PISCONFINS (Contribuiçoes); Empréstimos Compulsórios. Para esses tributos existem a necessidade do recolhimento do tributo ( ainda não é o pagamento do tributo, visando o registro do lançamento para efetiva homologação diante do confronto do valor que é a obrigação principal frente a instrumentalidade da obrigação acessória. Para diferir a homologação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Resumo De Direitos Humanos
A internacionalização dos direitos humanos – o pós-guerra Em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, surge a consolidação do Direito Internacional dos Direito Humanos. De acordo com Thomas Buergenthal: “O moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-guerra. Seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte destas violações poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 6/5/2014 -
Resumo De Doencas Cronicas Professor Moreno
O alcoolismo é definido como a intoxicação por álcool. Os sintomas do alcoolismo Existem vários órgãos que podem ser afetados pelo abuso de álcool. A seguir, são alguns deles. A faringe Bebedores faringite crônica. Órgãos da digestão Náuseas e língua revestida na parte da manhã em um estômago vazio com vômitos, que consistem em um líquido esverdeado branco, viscoso com um sabor amargo, devido à presença de bílis. O estômago Cronicamente inflamado (gastrite crônica) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2014 -
Resumo De DPP
O profissional recém formado deverá possuir suas habilidades sociais para o mercado profissional. O desenvolvimento pessoal das habilidades de interações sociais proporcionam mais segurança, empatia e respeito mútuo entre as pessoas. O novo profissional deve não somente se preparar socialmente como também psicologicamente, para caso houver qualquer estresse que provavelmente terá em sua futura carreira. Os universitários de hoje devem aprimorar sua comunicação, para que seja evoluída com o tempo e feita com sabedoria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
RESUMO DE ECONOMIA PRINCÍPIOS ECONOMICOS
RESUMO DE ECONOMIA PRINCÍPIOS ECONOMICOS Escassez: queremos mais do que conseguimos ter Trade-off: faz a escolha e renúncia de algo (não consegue ter tudo) Custo de oportunidade: quanto deixa de ganhar ou perder Vantagem comparativa: o comercio entre dois países é benéfico mesmo quando um deles é mais produtivo. O importante não é o custo mas a razão da produtividade. Especialização: Faço aquilo que sou melhor. Trocamos no mercado. FLUXO CIRCULAR DA RENDA MICROECONOMIA: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2017 -
Resumo De Educação E Trabalho
Resumo Educação e Trabalho – Aula 1: “O trabalho como príncipio educativo frente as novas tecnologias.” Essa situação tendeu a se alterar a partir da década de 60 com o surgimento da "teoria do capital humano", passando a educação a ser entendida como algo não meramente ornamental mas decisivo para o desenvolvimento econômico. Postula-se, assim, uma estreita ligação entre educação (escola) e trabalho; isto é, considera-se que a educação potencializa trabalho. Essa perspectiva está presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 23/2/2015