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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 24.271 - 24.300
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Aposentadoria
Nova tabela do fator diminui a aposentadoria Ana Magalhães do Agora O segurado do INSS que pedir a aposentadoria a partir deste mês terá que trabalhar até 62 dias a mais para ter o mesmo benefício de quem se aposentou até novembro. Clique aqui e confira a nova tabela do fator A mudança ocorre por causa da nova tabela do fator previdenciário, que entrou em vigor ontem. O mecanismo reduz o valor do benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
Aposentadoria
PUC - PR ANA CAROLINA JONES CARLOS SILVA A VIDA APÓS APOSENTADORIA CURITIBA 2013 ANA CAROLINA JONES CARLOS SILVA A VIDA APÓS APOSENTADORIA Trabalho acadêmico de conclusão do curso lato sensu apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa, da PUC-PR Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Maria Vasconcelos CURITIBA JUNHO 2013 RESUMO O Tema do presente estudo refere a uma pessoa que se aposentou. As dificuldades da vida após a aposentadoria. Portanto objeto de estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Aposentadoria
CASO CONCRETO 03: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Aposentadoria
Vários aposentados da iniciativa privada que voltaram ao mercado de trabalho ou que nele permaneceram após a aposentadoria devem recolher as contribuições previdenciárias de modo obrigatório. Entretanto há divergência sobre a possibilidade de repercussão dessas contribuições nas respectivas aposentadorias do RGPS. Nesse sentido, há uma discussão acirrada acerca da possibilidade de renúncia da aposentadoria para concessão de outra, mais vantajosa, computando-se nesta o tempo de contribuição e as contribuições posteriores à jubilação. Tal instituto foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Aposentadoria
Aposentadoria por Invalidez A Aposentadoria por Invalidez é um direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem ao se filiar à Previdência Social já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.415 Palavras / 26 PáginasData: 14/10/2014 -
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA Para o trabalhador, a aposentadoria é o ato na qual deixa de trabalhar ativamente, havendo a ruptura com o mundo do trabalho e retorno ao seu aposento, obtendo o recebimento do beneficio mensalmente. Para o poder publico, a aposentadoria é a forma do poder publico devolver ao segurado os valores que ele pagou a titulo de previdência social. São quatro modalidades de aposentadoria, vejamos: 1-Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Todos os segurados que contribuíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
Aposentadoria Compulsória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. PEDIDO DE LIMINAR ______________________, brasileira, Professora, portadora da cédula de identidade RG.nº¬¬¬¬¬¬¬¬__________, com endereço á ________________neste ato por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, cujas notificações/intimações deverão ser efetuadas em nome da advogada Dra.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-________________, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO LIMINAR Contra a ________________, com sede na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 16/6/2014 -
Aposentadoria De Usain Bolt
Bolt (28), nascido em Trelawny, Jamaica. Tornou-se o primeiro homem a ganhar medalhas de ouro nos 100 e 200 metros em Jogos Olímpicos consecutivos e o primeiro homem na história a definir três recordes mundiais em uma única competição dos Jogos Olímpicos. Ganhando o título de o homem mais rápido do mundo. Bolt ganhou sua quarta medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Verão de 2012 em Londres, batendo recorde de seu rival Yohan Blake
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Aposentadoria Do Servidor Público Após A Emenda Constitucional 20/98
APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A PARTIR DA EC 20/98. ALTERAÇÕES DECORRENTES DESTA EMENDA CONSTITUCIONAL A Emenda Constitucional nº 20/98 consagrou como princípio o equilíbrio financeiro e atuarial e desconstitucionalizou a regra de cálculo do valor das aposentadorias devidas no regime geral de previdência (art. 202/CF). Anteriormente, de forma bastante detalhista, a Constituição estabelecia que o valor da aposentadoria deveria ser calculado, nos termos da lei, sobre a média dos últimos 36
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Aposentadoria Dos Eletrecitarios
Aposentadoria Especial para Eletricitários Nos termos da legislação previdenciária, a exposição à eletricidade possibilita ao segurado a concessão de uma aposentadoria especial após 25 (vinte e cinco) anos de exposição, ou, caso o segurado não tenha completado este tempo, o direito ao enquadramento do período como especial. O presente Benefício não será disposto para toda a categoria eletricitária. Apenas os trabalhadores e trabalhadoras expostos habitualmente e de forma continuada a uma voltagem acima de 250
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Aposentadoria E Beneficios
I- Para a conscessão da aposentadoria por tempo de serviço tem alguns requisitos esenciais, indique cada um bem como a fundamentação legal II- Ocorrendo a perda do direito ( qualidade) do segurado, caso ele necessite de algum beneficio, qual será a possibilidade de sua obtenção? Indique os artigos correspondentes. III- Explique o entendimento, de acordo com a lei, sobre contagem reciproca de tempo de serviço. IV- Um dependente pode ser considerado em detrimento de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Aposentadoria Especial
Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos). Para esclarecer melhor as atividades relacionadas acima, segue lista de agentes nocivos: >> Físicos - Radiação: Fabricação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL 1. Introdução O ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, no § 1º do artigo 201 da Constituição Federal, materializado no artigo 57 e seguintes da Lei nº 8.213/91, prevê que somente poderá ser alcançado o instituto do benefício previdenciário de aposentadoria especial (precoce) em razão de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. 2. Conceito e características A Emenda Constitucional nº 20/98, ao dar nova redação ao §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Aposentadoria Especial
SUMARIO Aposentadoria Especial........................................................................................ Profissões que geram o direito à Aposentadoria especial................................. Tempo de contribuição................................................................................... PPP.............................................................................................................. Então hoje o PPP vale para todas as empresas?......................................... Quanto tempo guardar o PPP....................................................................... Responsável pelo PPP.................................................................................... Quando emitir o PPP................................................................................ Na justiça.................................................................................................. Como solicitar a aposentadoria especial.................................................. Documentos Aposentadoria Especial.......................................................... I- Para Empregado...................................................................................... II- Para Trabalhador Avulso....................................................................... III- Para Contribuinte individual................................................................ Bibliografia................................................................................................ Aposentadoria Especial A Lei 8.213/1991 dispõe em seu artigo 57 que a Aposentadoria Especial (também conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
Aposentadoria especial
INTRODUÇÃO A aposentadoria, é um beneficio reservado a toda pessoa que deixa de trabalhar ativamente, e que tenha, devidamente, contribuído, financeiramente, para o INSS. O objetivo da aposentadoria, é permitir que a ultima etapa de vida do trabalhador seja de descanso. Nesse trabalho, iremos abordar duas modalidades de aposentadoria. A aposentadoria especial, contemplando, ainda, os professores e deficientes, e a aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Aposentadoria Especial § 1º do artigo 201 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Aposentadoria Especial
RECIBO DE PROTOCOLO APOSENTADORIA ESPECIAL NOME: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Entregue toda documentação acima junto ao Juizado Especial, este recibo de protocolo servirá como comprovante de que o pedido de revisão do benefício previdenciário foi recebido e cadastrado. O número do processo é o constante no código de barras acima e, neste momento, podemos prestar as seguintes informações e orientações sobre o mesmo: a) Não há previsão de prazo para autuação ou conclusão do processo, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Aposentadoria Especial
Página 1 de 1.666 resultados TJ-SC - Apelação Cível AC 20140254424 SC 2014.025442-4 (Acórdão) (TJ-SC) Data de publicação: 02/06/2014 Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO QUE EXERCIA A FUNÇÃO DE BOMBEIRO DE SUBSOLO EM MINA DE CARVÃO. PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL LEVE NO OUVIDO ESQUERDO E SEVERA NO OUVIDO DIREITO. PERDA AUDITIVA ÍNOCUA ANTE O AFASTAMENTO DA ALEGADA DIMINUIÇÃO DA APTIDÃO PARA O LABOR HABITUAL ATESTADA POR PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA. REQUISITOS CUMULATIVOS. ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Aposentadoria Especial
1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aposentadoria no Regime Geral da Previdência, por tempo de contribuição em razão a agentes nocivos a saúde, especificamente de ordem física e química, direito de todos os trabalhadores das indústrias petroquímicas do Estado do Paraná após 25 anos de trabalho em atividade sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde e sua integridade física. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Aposentadoria especial, devida a todo trabalhador das indústrias petroquímicas, um direito fundamental, garantido pela Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2015 -
Aposentadoria Inss
TRABALHO DE DIREITO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Dulce Queli Jécica da Silva Juliana Sousa Luiz Augusto BENEFICIÁRIOS Em regar, todos os segurados do RGPS têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Todavia, é necessário que duas ressalvas sejam feitas. 1) O segurado especial só tem direito a este benefício se contribuir, facultativamente, com a alíquota de 20% sobre o salário de contribuição. 2) O segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta própria, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.289 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2014 -
Aposentadoria obrigatória
posentadoria compulsória[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Aposentadoria compulsória No Brasil, a modalidade aposentadoria compulsória tem sido utilizada como uma forma de "sanção" para juízes que tenham atuado de forma incompatível com o cargo, ou mesmo cometido falta grave, crime ou qualquer outro delito. Como a eles são garantidas a irredutibilidade dos subsídios, a inamovibilidade e a vitaliciedade, a demissão com base em decisão proferida em processo administrativo disciplinar não ocorre, sendo aplicada então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
APOSENTADORIA POLICIAL
Dr. Jeferson Camillo vence no TJ-SP e Promove a graduação superior mais PM Ser honesto! Não há concorrência! ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004312-74.2011.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelanteIVANOE SILVA DOS SANTOS, é apelado DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público doTribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram Provimento em Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2013 -
Aposentadoria Por Idade
Aposentadoria por idade Art. 48 “ A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)” Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
APOSENTADORIA POR IDADE
Aposentadoria por Idade Benefício da Aposentadoria por Idade 1. Qual o fato gerador? Para os empregados urbanos do sexo masculino com idade mínimo de 65 anos; Para os empregados urbanos do sexo feminino com idade mínimo de 60 anos; Para os trabalhadores rurais do sexo masculino com idade mínimo de 60 anos; Para os trabalhadores rurais do sexo feminino com idade mínimo de 55 anos. 2. Quem tem direito? Todos os segurados. 3. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 2/9/2014 -
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL BREVE HISTÓRICO A primeira legislação brasileira a prever e organizar os direitos aos trabalhadores rurais somente foi editada em 1963 com a criação do Estatuto do Trabalhador Rural por meio da Lei nº 4.214, de 02 de março de 1963. Não obstante o importante marco, o referido estatuto nunca chegou a ser efetivamente regulamentado, deixando, por consequência, os trabalhadores rurais desprovidos de qualquer proteção (TEIXEIRA, 2018). Em 1967, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2018 -
Aposentadoria Por Idade E Por Tempo De Trabalho
Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição O trabalhador, para ter o direito de requerer a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, será necessário cumprir alguns requisitos previdenciários previamente estabelecidos em lei, segue abaixo suas principais características: Aposentadoria por idade destinasse ao trabalhador que atingir a idade mínima de 65 anos homem e 60 anos mulher para trabalhadores urbanos e 60 anos homens e 55 anos mulheres para trabalhadores rurais. Tanto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Aposentadoria Por Idade Rural Com Mandato Eletivo
EXMO)A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE ______________________________. NOME DO AUTOR, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na __________________________, por seus procuradores ao final subscritos (instrumento de mandato anexo), estabelecidos com escritório profissional na Rua ______________________________________, onde receberão intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, fulcro no artigo 48, parágrafo 1º da Lei nº 8.213/91 para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2014 -
Aposentadoria Por Invalidez
INTRODUÇÃO Os benefícios fundamentais por incapacidade estão motivados nos artigos 18, alínea “a”, “e”, e “h”, 42 a 47, 59 a 64, e 86, todos da Lei 8.213/91 de Benefícios Previdenciários, combinado com artigos 43 a 50, 71 a 80, e 104, todos do Decreto nº 3.048/99, e são quatro espécies: Aposentadoria por invalidez, Auxilio doença Acidentário, Auxilio-Acidente e Auxilio Previdenciário, todos conectos e corroborando para função social do cidadão. APOSENADORIA POR INVALIDEZ Aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2013 -
Aposentadoria Por Invalidez
A aposentadoria por invalidez acarreta a suspensão do contrato de trabalho, sendo que a fixação do prazo de suspensão é remetido à legislação da previdência social. O parágrafo primeiro, com a redação que lhe foi dada pela Lei 4.824, de 05.11.65, não coloca limite temporal para o cancelamento da aposentadoria face à recuperação do empregado. Numa época em que a legislação previdenciária não era clara sobre o tema, o TST cristalizou seu entendimento através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Aposentadoria Por Invalidez
1 INTRODUÇAO O benefício de aposentadoria por invalidez, cuja raiz normativa é o art. 201, inciso I da Constituição Federal, objetiva a cobertura previdenciária ao segurado que se encontra incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, sendo-lhe devido enquanto permanecer tal condição. No plano infraconstitucional, a Lei 8.213/91 disciplina a concessão do benefício em seus artigos 42 a 47. Para o objeto do presente estudo, chama a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 17/5/2014 -
Aposentadoria por Invalidez e o Pente Fino do INSS
Dedico a Deus o dom da vida, a minha família pelo total apoio nessa caminhada, ao meu pai que tanto se orgulharia se aqui estivesse.Dedico também a minha amiga Pastora Cristina pelo incondicional apoio e orações. Enfim multissimo obrigado a todos! AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, a minha família, a todos que contribuíram para realização deste trabalho, fica aqui a minha gratidão, especialmente: Aos professores da Faculdade Batista de Minas Gerais pela orientação, pelo aprendizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2019