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Ciências Sociais

38.623 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 14.971 - 15.000

  • Direito Esquematizado

    DIREITO EMPRESARIAL I – 2014.02 Professor Cuiabano PLANO DE AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário,

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    Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: emersonvingren
  • Direito Estacio

    CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: diu171
  • Direito exclusivo ou temporário

    Art. 3º - Lei excepcional ou temporária Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. O art. 3.º do CP descreve uma espécie de norma penal que, por se voltar apenas à tutela temporária de determinado bem jurídico, mantém puníveis os fatos praticados em situações sociais ou econômicas temporárias ou de exceção, mesmo após

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: diegojkd
  • Direito Falimentar

    INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR e RECUPERACIONAL: 1. A Crise Do Empresário: Segundo o Prof. Fábio Ulhoa Coelho , a crise do empresário pode ser classificada da seguinte forma: - Crise econômica: é aquela relacionada à retração nos negócios desenvolvidos pelo empresário. - Crise financeira: é aquela relacionada à falta de liquidez, ou seja, falta de possibilidade de efetuar pagamentos. - Crise patrimonial: é a insolvência, ou seja, o passivo maior que o ativo. Como forma

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: GabrielBatos26
  • Direito Falimentar - Fábio Ulhoa

    a) Descrição da atividade: Elaborar fichamento do artigo científico do Professor Dr Fabio Ulhoa Coelho disponibilizado no portal do aluno. b) Carga horária da atividade: 3,0 horas c) Prazo de entrega: via portal no dia 30/08/2013 DIREITO DE EMPRESA E AS SOCIEDADES SIMPLES (PARECER) AUTOR: FÁBIO ULHOA COELHO FONTE: Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (www.irtdpjbrasil.com.br) 1. A teoria da empresa O Código Civil alemão, que entrou em

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    Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: SimmCezario
  • Direito familiar e legado

    Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: jjojj
  • Direito Fato Tipico

    1.  A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores  e  Limitadores Do Direito Penal    3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço.  5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a  Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: ivilalia
  • Direito Financeiro

    FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: maritzacruz
  • Direito Financeiro

    Pontos de venda: Terça-feira (08/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 18h Bilheteria Sul do Mineirão: 10h às 18h Quarta-feira, dia do jogo (09/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 15h Bilheteria Norte do Mineirão (torcida do Garcilaso): 10h até os 10 minutos do 2º tempo Bilheteria Sul do Mineirão: 10h até os 10 minutos do 2º tempo Preços: Superior Oeste (torcida do Garcilaso) – Setor Roxo (Portão A): R$ 120 Superior Oeste – Setor

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Div2
  • Direito Financeiro

    Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: nenoufs
  • Direito Financeiro

    A 2º Câmara de Direito Público do TJ-SP (acórdão anexo), na Apelação nº 9324-37.2012.8.26.0505, negou provimento ao recurso onde o Município de Ribeirão Pires insurgia contra decisão a quo, em sede de MS, que determinou o fornecimento de medicamentos à apelada, “portadora de epilepsia refratária com dano histológico”. Eis a síntese do argumento autoral que hostilizou o mandamus e procurou reformá-lo: “que a pretensão da apelada não pode preterir os pacientes que são tratados nos

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: Arlindoca
  • DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO BALANÇO ENTRE RECEITAS E DESPESAS A disciplina do direito financeiro no Brasil ganhou ares de sistematização apenas em 1964, por ocasião da publicação da Lei 4.320, que teve por objetivo estabelecer normas gerais acerca da disciplina. Com o advento da CF de 88 a Lei 4.320 e o CTN foram recebidos com o status de lei complementar. Em 2000 foi publicada a LRF (Lei complementar 101),

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    Tamanho do trabalho: 9.632 Palavras / 39 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: NIKADEWES2014
  • Direito Financeiro e Tributário

    Ww Direito Financeiro e Tributário I • Direito Financeiro 4/8/14 1. Atividade financeira do Estado – Finanças públicas 2. Financeiro x Tributário (cuida da relação jurídico tributária) 3. Constituição financeira – limitação do poder de “gastar”, prévia autorização das despesas pelo poder legislativo através do orçamento. Finanças públicas – art. 163 a 169, CF. Fiscalização – 31 – 70/75. Dívida Pública (precatórios) – art. 100.bov 4. Normas – Lei 4.320/64; LC 101/2000 Lei de Responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: pedrocarvalhops
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, cria¬do para garan¬tir a sobre¬vi¬vên¬cia de uma socie¬da¬de, por meio da orga¬ni¬za¬ção e obje¬ti¬vos cole¬ti¬vos, neces¬si¬ta, indu¬bi¬ta¬vel¬men¬te, de recur¬sos para atin¬gir tais fina¬li¬da¬des. E, para aten¬der a estas inú¬me¬ras exi¬gên¬cias da cole¬ti¬vi¬da¬de, seja polí¬ti¬ca, ¬social ou eco¬nô¬mi¬ca, a ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado torna-se tão impor¬tan¬te quan¬to a sua pró¬pria exis¬tên¬cia. A ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado é regi¬da pela Ciência das Finanças. Esta ciên¬cia, cor¬res¬pon¬den¬te

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    Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por:
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: guizzorj
  • Direito Fundamental

    Introdução Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular.   Desenvolvimento Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como

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    Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: deboragoncalves
  • DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A EXISTÊNCIA DE MARCOS NA COMPETÊNCIA COMUM QUE PODEM DAR ENSEJO À ABSTENÇÃO DOS ENTES ENVOLVIDOS EM EFETIVAR AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Sendo o Brasil um Estado Federalista, composto em sua gênese, caracteriza-se pelo pluralismo normativo, onde as várias órbitas jurisdicionais que a integram devem incidir harmonicamente sobre os mesmos jurisdicionados. Normas nacionais entabuladas pela União, normas estaduais fixadas pelo Estado e, ainda, eventualmente, normas municipais podem recair sobre o mesmo objeto. A possibilidade de normas advindas de pessoas jurídicas distintas conflitarem reflete a questão da partilha, repartição ou distribuição de competências entre as pessoas jurídicas de

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Paula_Goncalves
  • Direito Fundamental Da Igualdade

    DIREITOS FUNDAMENTAIS  DIREITO À IGUALDADE Embora a igualdade seja um direito de todos e esteja presente no coração de cada, o que se observa, atualmente, é uma grande desigualdade, em todas as aéreas da sociedade. Nessa direção, Norberto Bobbio afirma que a humanidade jamais conheceu uma sociedade livre e igual, caracterizando-se como um estado hipotético, imaginário. Rousseau afirma que há duas espécies de desigualdade: a natural ou física e a moral ou política. A

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    Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/7/2014 Por: 951629
  • Direito Fundamentala Nacionalidade

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Marina Andrade Cartaxo Fortaleza-CE Abril – 2010 MARINA ANDRADE CARTAXO A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a

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    Tamanho do trabalho: 9.409 Palavras / 38 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: fernando030877
  • Direito Geral. Ciência Politica

    CIÊNCIA POLÍTICA 1º ANO       RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA   Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE.   Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito.   Definição de Ciência

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    Tamanho do trabalho: 9.363 Palavras / 38 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: erikaenzo
  • Direito Grego Antigo

    União Metropolitana de Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre Curso: Direito Docente: Vivyanne Jesus. Discente: Aryvan Silva Bispo O presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. A autora enfoca

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: Aryvanuna
  • DIREITO GREGO ANTIGO

    O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO Tarefa difícil é falar da Grécia antiga. Não por ser um assunto enfadonho, mas sim pela grandiosidade que atingiram em época tão distante dos dias de hoje. Os gregos empolgam e apaixonam qualquer um que se aprofunde em seu estudo, principalmente em Atenas que será a base de nosso trabalho. Os Gregos personificam muito bem o mito de Prometeu que saiu à procura do fogo para trazer luz e calor

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    Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: ANASREIS
  • Direito hggythui

    Direito hggythui

    IED_ HISTORIA DO DIREITO A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões,

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: zzzzzzza
  • Direito Humano

    Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: Chuirki
  • Direito humano

    Direito humano

    Introdução O presente documento tem como objetivo apresentar breves informações e orientações a respeito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Itaboraí/RJ. Levando-se em conta o conhecimento produzido no que concerne ao tema proposto (educação de jovens e adultos trabalhadores), permanecem inúmeras questões relativas ao desenvolvimento desta modalidade de ensino e ao atual estágio do desenvolvimento econômico da cidade. Tal fato reflete diretamente na formação do corpo discente da EJA; nas diretrizes

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: luizahelena
  • Direito Humanos

    Cada aluno deve resolver a questão dissertativa especificada na tabela (lista dos alunos), imprimir e entregar a resposta no dia da apresentação da ME. Cada aluno apresentará a resposta da sua questão dissertativa no dia da apresentação da ME. QUESTÕES DISSERTATIVAS 1) Enunciado: Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2014 Por: beneditoespneto
  • DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO

    DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade

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    Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: tainan
  • DIREITO HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL

    INTRODUÇÃO O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande

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    Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Nandadlima
  • Direito Institucional

    Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados

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    Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: lcsantos295
  • Direito Intenacional

    • Cédula de Identidade – art. 17 Art. 17. A cédula de identidade civil expedida pelos órgãos oficiais competentes substitui o passaporte comum nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais. - Visto de Entrada e Estada no Brasil • de transito : dado àquela pessoa que passa pelo território brasileiro, porem esse não é seu destino final. É valido por 10 dias. • de turista : máximo 180 dias por ano •

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por:
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