Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 31.201 - 31.230
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Princípio da Ética
Princípio da Eticidade: A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto de hábitos de valores de determinada sociedade. Devido à ''crise ética político/partidária´´ em nosso país, conforme a mídia expõe, o Código Civil de 2.002, visa coibir estas condutas não éticas, ou seja, tudo que está contra ao justo, ideal, correto, tudo que ofenda os valores da sociedade,tendo em vista que estas condutas devem ser reprimidas e punidas com extremo rigor. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Principio da Função Ambiental da Propriedade
Curso de Direito Direito Ambiental – IX Eixo Turma CMB Professora Ma. Karine Migliavacca Acadêmicos: Mateus Machado, Gilvano de Azevedo, Gustavo Mittanck, Pablo Soares e Walisson. SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL PRINCÍPIO DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE O presente trabalho acadêmico visa demonstrar, na jurisprudência, a aplicação do princípio da função ambiental da propriedade, também chamada, na doutrina, em alguns casos, de função sócio-ambiental ou sócio-ecológica da propriedade. A função sócio-ambiental da propriedade compreende uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
Principio Da Igualdade
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello, vem nos expor com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor na introdução do livro inicia falando do art. 5º da CF Brasileira que discorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Princípio Da Igualdade
O autor Celso Antônio Bandeira de Mello, no seu livro “O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade”, cita, já na introdução da sua obra, o Art.5º, caput, da Constituição Federal, “que todos são iguais perante a lei”. Todavia, faz uma ressalva em que entende que o princípio da igualdade não delimita o cidadão diante da lei para assim equipará-lo, e sim que essa não pode ser criada, modificada ou excluída em desconformidade com a isonomia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA PARA HOMOSSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SERGIPE Aracaju/SE Julho/2014 LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA PARA HOMOSSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SERGIPE Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR: PROF. RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA Aracaju/SE Julho/2014 LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS O DIREITO DE VISITA ÍNTIMA PARA HOMOSSEXUAIS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 19/4/2014 -
Principio Da Igualdade Juridica
O princípio da igualdade jurídica, começou no iluminismo onde os seus princípios eram: igualdade, liberdade e fraternidade. Contudo, este foi um movimento burguês, não podemos confundir os seus ideais. Essa igualdade era igualdade de direitos que os permitiria chegar ao poder. Essa liberdade dizia respeito à liberdade econômica, pois havia monopólios concedidos pelos reis. E essa fraternidade dizia respeito aos seus. Ou seja, o princípio de igualdade já começou errado desde a sua base. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Principio da insignificancia
SUMÁRIO O conceito do Princípio da Insignificância está atrelado a prática da conduta do agente, sendo esta tão inexpressiva, ínfima, que não será alvo de sanção penal, em outras palavras, judicialmente isto quer dizer que não houve crime, portanto não será objeto do direito penal. Os requisitos para a aplicação segundo Jurisprudências dos Tribunais Superiores são: Primeiro: Mínima ofensividade da conduta do agente, que em breve explicação, nada mais seria que, o que a conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Pelo princípio da intervenção mínima o Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais importantes e necessários à vida em sociedade. Desse modo, deve haver um projeto político para classificar as ilegalidades e somente os casos mais relevantes terão a intervenção do Estado no campo penal, com o poder de punir limitado pelo princípio da intervenção mínima. Por esse princípio pode se medir a gravidade da conduta e a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Principio Da Legalidade
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Inicialmente cumpre ressaltar que o princípio da legalidade é ínsito à idéia de Estado Democrático de Direito. É a expressão maior do Estado Democrático de Direito, a garantia vital de que a sociedade não está presa às vontades particulares, pessoais, daquele que governa. O Devido Processo Legal e a Reserva Legal são os seus mais importantes desdobramentos. É na Administração Pública que se percebe o quanto é importante este princípio, posto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Principio Da Legalidade
O Acórdão citado traz um caso sobre Principio da Legalidade , que como cita na lei não há crime sem lei que o defina esse principio esta previsto na Constituição Federal Art. 5º XXXIX -não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;e no Codigo Penal Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. No caso citado conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Princípio Da Legalidade Tributária
Princípio da Legalidade tributária Conceito O Princípio da Legalidade Tributária é o fundamento de toda a tributação, sem o qual não há como se falar e m Direito Tributário. É uma limitação ao poder de tributar, o Estado tem sua atividade tributária limitada àquilo que estiver previsto em lei, nenhum tributo pode ser criado, aumentado, reduzido ou extinto sem que seja por lei. Porém, o Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que a medida provisória, por ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2015 -
Principio Da Literalidade
1 Princípio daLiteralidade Etimologicamente, a palavra literal significa rigorismo, ou seja, algo está subordinado ao rigor das palavras ou restrito a uma questão formal. Trata-se de princípio que leva em consideração exatamente o que consta por escrito na cártula, ou seja, possui relevante caráter formal vez que, obrigatório o preenchimento completo do título, significa que todas as informações quanto à obrigação cambial devem estar expressamente reveladas no documento para que produza os seus efeitos. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2014 -
Princípio da Normatização Coletiva
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a fundamentação jurídico-legal para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso no direito ambiental brasileiro. A metodologia desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, com aplicação do método dedutivo com aportes do método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 27/11/2012 -
PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO JURÍDICA
PASSO 2 1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS CORRELACIONADOS: É o princípio de Direito Tributário que estabelece que não haja instituição ou majoração de tributo sem lei que o estabeleça. Desta forma, para que uma determinada exação seja criada ou tenha seu valor majorado, é necessária a promulgação de uma lei em sentido estrito, votada pelo Poder Legislativo e obedecido todo o procedimento legislativo. Seu fundamento legal é a Constituição Federal, em seu art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2014 -
PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO
Pacta sunt servanda é um brocardo latino que significa "os pactos devem ser respeitados" ou mesmo "os acordos devem ser cumpridos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional. No seu sentido mais comum, o princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um direito entre as partes, e o não-cumprimento das respectivas obrigações implica a quebra do que foi pactuado. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2014 -
Princípio da sustentabilidade
O princípio da sustentabilidade aplica-se a um único empreendimento, a uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja: ecologicamente correto economicamente viável socialmente justo culturalmente diverso Diluição do conceito O uso do termo "sustentabilidade" difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação de massa, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
PRINCÍPIO DE REQUISITO
PRINCÍPIO DA DEMANDA O Princípio da Demanda tem por objeto respeitar os direitos disponibilizados do autor, limitar os poderes do juiz ou possibilitar a defesa do réu, mostrando-lhe do que se defender. O pressuposto da disponibilidade ao próprio direito subjetivo das partes, ou seja, caberá ao titular do direito decidir livremente se o exercerá ou deixará de exercê-lo. Exemplo: Se João tem o mérito de receber 100 (cem) unidades de determinada mercadoria, pede que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Principio Direito Do Trabalho
Tratando dos princípios do Direito do Trabalho, ALFREDO RUPRECHT deduz as seguintes conseqüências: “1) têm o caráter de preceitos jurídicos que podem ser aplicados por autoridade judicial; 2) têm caráter normativo, pois se aplicam a situações de fato e de direito; 3) são eles os preceitos que sustentam e tipificam o Direito do Trabalho; 4) orientam a interpretação da lei e solucionam situações de dúvida ou não previstas; 5) dão unidade e confiança à disciplina”.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Princípio do Beneficiário
O princípio da Beneficência obriga o profissional de saúde a ir além da Não Maleficência (não causar danos intencionalmente) e exige que ele contribua para o bem estar dos pacientes, promovendo ações: a) para prevenir e remover o mal ou dano que, neste caso, é a doença e a incapacidade; e b) para fazer o bem, entendido aqui como a saúde física, emocional e mental. A Beneficência requer ações positivas, ou seja, é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2014 -
Princípio do desenvolvimento sustentável
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO: é imprescindível reparar os danos causados ao Meio Ambiente. A obrigação de reparar é independente da aplicação das sanções penais, civis ou administrativas. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: o indivíduo deve ter acesso as informações relativas ao Meio Ambiente, que dispõe as autoridades públicas. Os dados ambientais devem ser publicados. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: obriga o poluidor a pagar pela poluição que pode ser causada, ou que já foi causada. Visa incentivar tecnologia, anti-poluidora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Principio Do Juiz Natural
Princípio do Juiz Natural O princípio do juiz natural, previsto nos incisos XXVII e LIII do Artigo 5o da Constituição brasileira, garante que a causa levada ao Judiciário será julgada por tribunal competente e exclui a possibilidade de julgamento por juízo ou tribunal de exceção. Entende-se como competente aquele representante do Poder Estatal e com o poder, previamente constituído pela Constituição, de resolver conflitos de interesse. Inclui-se no gênero juiz natural os juízes de 1a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Principio Duplo Grau De Jurisdição
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Conceito: Indica a possibilidade de revisão por via recurso, das decisões proteladas pelo juiz de 1º grau, ou por desembargador ou ministro, garantindo um novo julgamento por parte dos órgãos competentes. Tem por finalidade, não permitir o controle da atividade do juiz, mas propiciar ao vencido, a revisão do julgado, para evitar decisão injusta ou inequívoca. Natureza Jurídica: O princípio do duplo grau de jurisdição tem suscitado inúmeras discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Principio Fidelidade X Felicidade
A sociedade ao longo de vários anos veio sofrendo mudanças no que tange a organização familiar. A luta das mulheres por uma sociedade com direitos igualitários foi o ponto percussor para o novo conceito de família. A figura masculina por muito tempo era a base de sustentação dos lares em conjunto com as mulheres. Nos séculos passados o papel da mulher era a procriação, o cuidado com a casa, filhos. Anos se passaram e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Princípio geral do direito do trabalho
AULA 1. CASO CONCRETO 1: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. QUESTAO OBJETIVA. Resposta: LETRA C. Este princípio fala que o que vale de fato é a realidade mesmo indo de contra do que está escrito. Caderno de exercícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
PRINCÍPIO TÉCNICO CPC 16 (R1)
RESUMO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16(R1) O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 16, tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução usada para atribuir custos aos estoques. Algumas das Principais Características do Pronunciamento Técnico CPC 16 A seguir são apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Princípios - valores éticos e morais protegidos no sistema legal
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor, do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2014 -
Principios Administrativos
Não expressos no texto constitucional: CO SE RA AUTO IN SU Co: continuidade dos services públicos: que a atividade administrativa, máxime a prestação dos serviços públicos, não pode sofrer paralisações abruptas e imotivadas.A atividade administrativa deve ser prestada ininterruptamente, com vistas a suprir as necessidades públicas, não podendo paralisar-se a prestação do serviço público, que nada mais é do que a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade Se: Seguranca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
Principios Aplicados A Custo
Introdução Neste trabalho nós estaremos apresentando alguns conceitos utilizados no ramo da ciência contábeis, conceitos estes que são padronizados no Brasil, os princípios de contabilidade geralmente aceitos estão oficialmente estabelecidos pela lei nº. 6.404/76, para que acha entendimento das finanças em diferentes empresas. Princípios aplicados a custo Princípios contábeis representam o conjunto de procedimentos que devem ser seguidos pela contabilidade financeira, para registro dos fatos contábeis e elaboração das demonstrações contábeis. Um princípio é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Princípios básicos da administração pública
Agora o que “sempre cai” são os Crimes contra a Administração Pública, em Direito Penal, os direitos individuais e coletivos (art. 5º da Constituição) em Direito Constitucional, e os princípios básicos da Administração Pública (art. 37 da Constituição) em Direito Administrativo. FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios edo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 19/2/2015