Sociais Aplicadas
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208.368 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 111.151 - 111.180
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JURISDIÇÃO DE TEORIA E PRÁTICA
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA – CC1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Jurisdição E Competência
MUNDO JURÍDICO artigo de Antonio Carlos Marcato www.mundojuridico.adv.br BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Antonio Carlos Marcato Professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Coordenador Acadêmico do Curso CPC – Curso Preparatório para Concursos SUMÁRIO: 1. Jurisdição e competência; 2. Competência internacional e competência interna; 3. Critérios legais de determinação da competência; 4. Determinação da competência pela atribuição das causas aos órgãos jurisdicionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.698 Palavras / 35 PáginasData: 27/10/2013 -
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTRODUÇÃO
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTRODUÇÃO O Estado coloca à disposição dos particulares os seguintes instrumentos de solução dos litígios: a) a autocomposição. É a solução amigável da lide, obtida através de transação ou de conciliação. A transação é o acordo entre as partes para extinguir ou prevenir obrigações controversas, mediante concessões recíprocas. A conciliação nada mais é do que a transação obtida em juízo, sob a supervisão do juiz. b) o juízo arbitra!. Ocorre quando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013 -
Jurisdição federal
Competência Federal I - Trabalhista e Previdenciário Documento Tempo de guarda Início da contagem Acordo de compensação de horas 5 anos Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroativo à data da extinção do contrato de trabalho Atestado de Saúde Ocupacional Tempo de validade CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 36 meses Primeiro dia do exercício seguinte Carta com Pedido de Demissão 5 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Jurisdição Voluntária
Proporcionar pleno conhecimento e domínio do conteúdo programático da disciplina. Provocar reflexão sobre o direito processual civil a partir da crise do judiciário e do processo, para o que é indispensável o estudo de procedimentos alternativos ao procedimento comum ordinário, formato tradicional e burocrático pelo qual o processo de conhecimento normalmente é realizado. Desenvolver e aprimorar o espírito crítico-reflexivo acerca do processo civil contemporâneo. Contribuir para a construção de um novo modo de produção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2013 -
JURISDIÇÃO VOLUNTARIA
I - INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo tecer comentários e abordar sobre o tema da Jurisdição, mais precisamente jurisdição voluntaria, sendo que não é matéria muito fácil, devido às inúmeras posições doutrinárias sobre o assunto. Insere-se dentre os inúmeros aspectos polêmicos do Direito Processual Civil, a definição da natureza jurídica das jurisdições contenciosa e voluntária, tendo em vista a existência de correntes dos doutos juristas muitas vezes divergentes e diametralmente opostas em suas idéias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2013 -
Jurisdição voluntária Artigos 1.103-1.210 CTC
Jurisdição voluntária artigos 1.103 a 1.210 do CPC . Na jurisdição voluntária não há conflito e, portanto, nem partes e sim um procedimento que envolve os interessados ( as partes são obrigados a recorrer ao judiciário para a integração do negocio jurídico) e que se encerra com sentença homologatória. A jurisdição voluntária é substancialmente administrativa, mas subjetivamente exercida por órgãos jurisdicionais. Características: Inexistência de lide; Inexistência de coisa julgada material; Juiz não se submete á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2014 -
Jurisdição. O conceito. Recursos
Semana 2: Jurisdição. Conceito. Características. Princípios fundamentais. Jurisdição contenciosa e voluntária. Espécies de tutela jurisdicional. Equivalentes jurisdicionais.. CONTEÚDOS: 1 Da Jurisdição 1.1 Conceito 1.2 Características 1.3 Contenciosa e voluntária (não contenciosa) 1.4 Equivalentes jurisdicionais DA JURISDIÇÃO 1.1 Conceito A palavra jurisdição deriva do latim iuris dictio que significa dizer o direito. Ao elaborar sua Teoria Geral do Processo no início do século XX, Chiovenda definiu a jurisdição como “a função do Estado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2014 -
Jurisdição_constitucional_Direitos_Fundamentais_e_Experimentalismo_Institucional_(versão_final)_-_2012_-_IDP_-_versão_padronizada1
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch 2 Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL 1ª edição DOI 10.11117/9788565604048 IDP 3 2012 Mendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional / Organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. – Brasília : IDP, 2012. 214p. ISBN 978-85-65604-04-8 1. Jurisdição constitucional. 2. Direitos Fundamentais. I. Mudrovitsch, Rodrigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.967 Palavras / 36 PáginasData: 26/4/2013 -
Jurisprudencia
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. conceito A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Jurisprudencia
Origem[editar] A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Conceito[editar] A jurisprudência pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Jurisprudencia
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS FL. 0003202-53.2011.8.12.0013 16 de maio de 2013 5ª Câmara Cível Reexame Necessário - Nº 0003202-53.2011.8.12.0013 - Jardim Relator – Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente : Juiz ex officio Interessado : Hemerson Borges Leites Advogado : Juliano Mateus Dalla Corte Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Rodrigo Silva Lacerda Cesar E M E N T A – REEXAME NECESSÁRIO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2013 -
Jurisprudência
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Jurisprudência - Não Caracterização De Uso De Documento Falso
Dados Gerais Processo: APL 191853 PE 00064783020078170810 Relator(a): Romero de Oliveira Andrade Julgamento: 23/04/2010 Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Publicação: 82 Ementa Penal - Processual Penal - Apelação Criminal - Uso de Documento Falso (art. 304 do CPB) - Delito não Caracterizado - Ausência de prova satisfatória de que o documento foi exibido - Absolvição Decretada - Recurso Provido. Não havendo o documento falsificado sido usado pelo portador, conforme entendimento manifestado por iterativa jurisprudência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
Jurisprudência Civil V
AULA 1 AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. LICENÇA-MATERNIDADE. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PRORROGAÇÃO. ACÓRDÃO AMPARADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo estendeu o direito à prorrogação da licença-maternidade, prevista na Lei Federal 11.770/2008, à servidora pública estadual, com estio nos princípios de proteção à família consagrados nos arts. 226 e 227 da CF, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Jurisprudência Como Fonte Formal
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Semana 6 Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Jurisprudência da Corte Internacional em relação a Guerrilha do Araguaia.
TAREFA DO ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM - FDPP Tutor: 1º TEN DENILTON CESAR DE SOUZA MONTEIRO Aluno: ST ANDERSON AUGUSTO CABRAL BRAZ - Grupo: 02 A Tarefa em pauta tem por objetivo redigir uma dissertação sobre a jurisprudência da Corte Internacional em relação a Guerrilha do Araguaia. INTRODUÇÃO O Congresso Nacional, em 02 de abril de 1964, destituiu o então Presidente João Goulart e declarou vaga a Presidência da República. Em sessão realizada em 11 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2016 -
Jurisprudência De Consumidor Estácio
STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Dados Gerais Processo: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Relator(a): Ministra DENISE ARRUDA Julgamento: 14/12/2005 Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA Publicação: DJ 01.02.2006 p. 431 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO-CONFIGURADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Hipótese de discussão do foro competente para processar e julgar ação indenizatória proposta contra o Estado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Jurisprudência E súmula
Jurisprudência e Súmula. Distinção: Os efeitos do julgamento de uma lide se circunscrevem exclusivamente ao caso concreto, não podendo se irradiar para outras hipóteses, ainda que assemelhadas. Embora não vincule decisões em casos futuros semelhantes, a decisão anterior normalmente influencia as novas sentenças, ainda que proferidas por juízes diferentes, principalmente quando vai se reiterando de modo pacífico e uniforme. Aplica-se o brocardo ubi idem ratio, ibi idem jus (onde houver a mesma razão, aplica-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Jurisprudência E súmulas
TRABALHO 6 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Jurisprudencia Revelia
Jurisprudência Revelia Prof. Ademir Fernandes Gonçalves SÚMULA Nº256-TFR R A falta de impugnação dos embargos do devedor não produz, em relação à Fazenda Pública, os efeitos da revelia. SÚMULA Nº231-STF F O revel, em processo cível, pode produzir provas desde que compareça em tempo oportuno. REVELIA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS • A revelia não importa reconhecimento automático da procedência do pedido, sendo lícito ao juiz considerar não provados os fatos não contestados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2015 -
Jurisprudência Sobre Danos Morais
Neste sentido entendem nossos tribunais: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS DE CARÁTER PRECONCEITUOSO.DANOMORALCONFIGURADO..VALORDAINDENIZAÇÃOEXAGERADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.REDUÇÃO. As discriminações de raça e de eventual orientação sexual são ética elegalmente criticáveis, devendo, portanto, serem rechaçadas com veemência. Nocaso em tela, não restou dúvidas de que autor fora ofendido em sua dignidade pelaré. Todavia, o dano moral deve ser arbitrado com prudência, sensatez e levando-seem conta o princípio da razoabilidade, de modo que não se transforme em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Jurisprudência Sobre Posse
Processo REsp 1163118 / RS RECURSO ESPECIAL 2009/0210626-4 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 20/05/2014 Data da Publicação/Fonte REPDJe 05/08/2014 DJe 13/06/2014 RB vol. 609 p. 45 Ementa DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE USUCAPIÃO EM FAVOR DO ADQUIRENTE. OCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIAL. INDUZIMENTO MALICIOSO. DOLO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. O erro é vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Jurisprudência STJ sobre Lei Maria da Penha
Especial: Jurisprudência STJ sobre Lei Maria da Penha Posted in Jurisprudência on 15 de janeiro de 2013 by Jéssica Monte 1. RMS 34607 (13/09/11): A audiência prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha não deve ser realizada de ofício como condição de abertura da ação penal, sob pena de constrangimento ilegal à mulher. 2. HC 172634 (06/03/12): A Lei Maria da Penha aplica-se no caso de crime praticado contra cunhada, bastando que estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
JURISPRUDÊNCIA SÚMULA 288
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018106-54.2013.8.19.0000 D 1 DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018106-54.2013.8.19.0000 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER AGRAVANTE: WILLIAMS SANCHES DE SOUZA AGRAVADO: BV FINACEIRA S/A RELATORA: JACQUELINE LIMA MONTENEGRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVANTE ADQUIRIU UM CAMINHÃO COMO FIM DE UTILIZÁ-LO COMO MEIO DE TRABALHO. PROVA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO. PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
JURISPRUDENCIA TRIBUTÁRIO
DOC. LEGJUR 136.4034.9000.2800) 1 - STJ. Processo civil. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Conexão. Julgamento simultâneo. Competência. «Havendo conexão entre execução fiscal e ação anulatória de débito fiscal, impõe-se a reunião dos processos, de modo a evitar decisões conflitantes; espécie em que, ajuizada primeiro a execução fiscal, o respectivo juízo deve processar e julgar ambas as ações. Agravo regimental não provido.» (Dados do acórdão somente para clientes LEGJUR - Cadastre-se e adquira seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Jurodica
Lucas Ben-Hur Coelho Sousa 201301877115 Caso 02 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
JUROS
Juros compostos são os juros de um determinado período somados ao capital para o cálculo de novos juros nos períodos seguintes. Juros compostos fazem parte de disciplinas e conceito de matemática financeira, e esses juros são representados através de um percentual. A fórmula de juros compostos pode ser escrita através da remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro, e o valor da dívida é sempre corrigida e a taxa de juros é calculada sobre esse valor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Juros
MTM 1001- PRIMEIRA AVALIAÇÃO Profª Adriane Frank ALUNO: 1. Explique, graficamente e com exemplos, a diferença entre o regime de capitalização simples e o regime de capitalização composta. 2. Dois títulos A e B, foram resgatados racionalmente 2 e 3 meses, respectivamente, antes de suas datas de vencimento. A soma dos valores nominais dos dois títulos é de R$ 201.000,00, enquanto o valor em que foi resgatado o título A supera o do título B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
JUROS COMPOSTOS
7- JURO COMPOSTO. JURO COMPOSTO é aquele que em cada período financeiro, a partir do segundo, é calculado sobre o montante relativo ao período anterior. Nas definições a seguir, você pode observar a diferença entre os dois tipos de sistema de capitalização: PERIODO (mês ) SALDO NO INÍCIO DO MÊS JURO DE CADA MÊS MONTANTE 1 10.000 10% de 10.000 11.000 2 11.000 10% de 10.000 12.000 3 12.000 10% de 10.000 13.000 4 13.000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013