Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.630 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Penal crimes contra pessoa
Apresentação: Este trabalho foi elaborado com o intuíto de convergir as diferentes visões a cerca do aborto anencefálico em cautelosa análise aos dispositivos penais que versam sobre a matéria, a saber os artigos 124,125,126,127 e 128 todos ensejados pelo Código Penal. Nesse diapasão eis que surge a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 54 que garantiu nacionalmente a interrupção terapêutica da gestação de feto acometido por anencéfalia. Esse estudo foi dividido em capitulos afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2017 -
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT DOS CRIMES EM ESPÉCIE II 5º Período. Prof.(a).: Patrícia Oliveira (Aula 23) DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES (CAPÍTULO IV) USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA Art. 308 - Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro: Pena - detenção, de quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2017 -
A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Barra do Garças – MT Novembro de 2017 ________________ JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho elaborado sob orientação do Prof. Vinicius de Oliveira Ribeiro para fins de avaliação parcial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 7/12/2017 -
A SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE O direito penal está sendo utilizado cada vez mais pelos outros ramos do direito, não sendo diferente na seara ambiental, tema de bastante relevância e discussão nas sociedades modernas. O direito a um ambiente ecologicamente adequado, positivado em nossa Constituição Federal como sendo um dos direitos fundamentais, se faz necessária para um satisfatório desenvolvimento das gerações futuras, cabendo ao direito penal tratar desses bens jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2017 -
OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
APOSTILA DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PROFESSOR SÓCRATES ALVES PEDROSA CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEI N. 9.605/98 ■ 16.1. NOÇÃO A Lei de Crimes Ambientais (LCA) consolida em um único diploma as infrações administrativas e os delitos ambientais, de modo a dar efetividade ao mandamento constitucional de proteção do meio ambiente (CF, art. 225). Embora existam várias particularidades, que serão examinadas adiante, são aplicáveis subsidiariamente as regras do CP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.973 Palavras / 44 PáginasData: 8/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 PáginasData: 20/2/2018 -
Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo
Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2018 -
O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Presidente Prudente/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.505 Palavras / 75 PáginasData: 2/3/2018 -
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - ESTUDO DOS ARTIGOS
TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) Prof. Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior Nathália Félix de Oliveira RA: C39GGF-0 6° Semestre – Turma R noturna DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
O Crime contra o patrimônio: O Direito que se tutela é o direito à propriedade
CONCEITO O conceito de apropriação indébita está disposto no artigo 168 do Código Penal, que consiste em o agente apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou detenção. Esse crime possui pressupostos para sua tipificação, sendo eles: a vítima deve entregar a coisa voluntariamente, caso contrário, o crime terá outra tipificação; posse desvigiada, isto é, o indivíduo entrega a coisa ao agente, em quem possui confiança, transferindo assim, a posse da coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2018 -
Os Crimes contra administração publica
No código Penal os crimes contra a administração da justiça são abordados do artigo 338 ao 359. O Artigo 338 “Reingressar no território nacional estrangeiro que dele foi expulso”. Tipo penal é Reingressar, ou seja, entrar novamente no território de onde foi expulso. Tanto pode ser na parte terrestre, marítima, aérea ou fluvial do território. O Artigo 339 traz o tipo penal “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
A 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO
CONTEÚDO: 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO 1. Considerando o disposto no art. 431, do CPP, que diz: Art. 431. Estando o processo em ordem, o juiz presidente mandará intimar as partes, o ofendido, se for possível, as testemunhas e os peritos, quando houver requerimento, para a sessão de instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto no art. 420 deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS
OBJETIVO DESTA AULA: DIFERENCIAR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (NÃO É O PRESO QUE COMETE!) Institui o artigo 351, do Código Penal, que é crime "promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". - Sujeito ativo: qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DIREITO PENAL V - 2º Semestre 2016 TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I - DO FURTO Art. 155 Furto simples. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa. O furto simples se subdivide em quatro figuras: - Simples - Privilegiado - Noturno - Qualificado Objetividade jurídica: Visa a proteção do patrimonio. Elementos objetivos: A conduta típica consiste na subtração. Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.755 Palavras / 48 PáginasData: 23/4/2018 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266)
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB DIREITO – 5º B LARISSA SANTOS SAMPAIO LUIZ CLAUDIO LOPES BATISTA KAMILA DE SOUZA SANTOS SANDY SOARES TRINDADE VALÉRIA ROSA PAIVA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266) TEIXEIRA DE FREITAS 2018 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266) TEIXEIRA DE FREITAS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 CAPITULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM .............................................04 2.1 Incêndio - Art.250.................................................................................................05 2.3 Explosão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.671 Palavras / 39 PáginasData: 4/5/2018 -
CRIMES CONTRA A VIDA
JESSICA DE LIMA RIBEIRO – DIRN 8 – RA: 114646 LISTA XIII – CRIMES CONTRA A VIDA QUESTÃO 01: Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda. Como houvera uma rusga entre Hermínio e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2018 -
A Federalização dos crimes contra os direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA Taboão da Serra 2017 ________________ milton lauton da silva junior FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS RELEVANTES DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Anhanguera como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof(ª). Maisa Santos Taboão da Serra 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2018 -
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente artigo é desenvolvido como uma análise técnica sobre os crimes contra previdência, principalmente os enquadrados como fraude, ou seja, atos que ludibriam ou enganam o Sistema Público de Previdência, na busca de vantagens ilícitas. Didaticamente a autora optou por desenvolver o tema abordando os crimes mais comuns, a fim de ter maior enfoque sobre os mesmos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 8/6/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEFERSON BOTELHO PEREIRA ANECLÉIA ARAÚJO, ERICK WILI, FLAVINÉIA GOMES TITULO V- DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEÓFILO OTONI - MG 2018 FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEFERSON BOTELHO PEREIRA ANECLÉIA ARAÚJO, ERICK
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.927 Palavras / 24 PáginasData: 10/6/2018 -
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
RESUMO Palavras-chave: ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. RUANDA 7 2.1. HISTÓRIA DE RUANDA 7 2.2 ETNIAS 7 2.2.1 HUTU 7 2.2.2 TUTSI 7 2.3. COLONIZAÇÃO 7 2.3.1. BELGAS E FRANCESES 7 3. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 8 3.2. CONCEITO 8 3.3. EXEMPLOS DE CRIME 8 3.4. QUEM OS DEFINE 8 3.5. QUEM JULGA 8 4. O GENOCÍDIO 9 4.1 CONCEITO DE GENOCÍDIO 9 4.2. O GENOCÍDIO DE RUANDA 9 4.3. OUTROS EXEMPLOS DE GENOCÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria
São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Introdução O estudo do Direito Penal se apresenta cada vez mais necessário, uma vez que atualidade nos apresenta dinâmicas complexas ligadas ao mundo da criminalidade. Aspecto esse que vem aumentando gradativamente, quase que sem freios, necessitando assim, conter o desenfreado comportamento humano. Surge uma indagação: como conter? Não sabemos o que se passa na mente humana, assim não há como conter. Talvez minimizar algumas situações criminosas, lembrando que quase sem êxito, pois o sistema carcerário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 4/7/2018