Lei penal no espaço Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.049 Trabalhos sobre Lei penal no espaço. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Matéria: Teoria da História e História do Direito “LEP – Assistência Educacional” Aluno: Jamile Santos Moreira de Argolo. “LEP – Assistência Educacional” Trabalho para a Universidade Católica que vai compor a nota da segunda unidade. Professora: Ana Gusmão Salvador – BA 2015 O estado através do sistema penitenciário materializa o direito de punir todos aqueles que praticam uma infração, porem o que se vê é um sistema falido que diante da falta de infraestrutura, super
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://alimenticiosjundiai.com.br/convenios/arquivos/empresas/13221b49bc494bc28a38cf5309eb67c5.jpg natalina cassimiro da silva FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER SÃO PAULO 2017 natalina cassimiro da silva A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera. Orientador: Prof(ª). Andresa Bertão SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1. OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 1.Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL FORTALEZA-CE Novembro/2017 LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL - Francisco Lucas de Freitas Pereira – 01630003090 - Natanael Luiz dos Santos - 01630003295 - Venícius do Nascimento Costa – 01630003158 Atividades Práticas Supervisionadas, trabalho apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre em disciplina do 6º semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2017 -
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84
Descrição: C:\Users\Serv\Pictures\logo_fesar.gif FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO LAUDILENE MARIA GOMES A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84 Redenção - PA 2017 ________________ LAUDILENE MARIA GOMES A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como pré-requisito para a obtenção parcial da nota do segundo bimestre da disciplina de Direito Processual Penal - III do 6º período “A”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.379 Palavras / 22 PáginasData: 21/11/2017 -
O Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08
1 APRESENTAÇAO TEMÁTICA A reforma introduzida no artigo (art.) 156, inciso I do Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08 tem sido passível de críticas pela doutrina, em decorrência de ter mantido as características inquisitoriais presentes no Código de Processo Penal (CPP) desde o ano 1941 ao facultar ao juiz a produção de provas consideradas urgentes e relevantes, antes mesmo de iniciada a ação penal, ou seja, na fase do inquérito policial. Depreende-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2017 -
A DETRAÇÃO PENAL: NOVOS CONCEITOS DIANTE DA LEI N° 12.403/2011
DETRAÇÃO PENAL: NOVOS CONCEITOS DIANTE DA LEI N° 12.403/2011 A presente pesquisa tem por objetivo o estudo das alterações no Código de Processo Penal depois da promulgação da Lei n° 12.403/11, analisando a possibilidade de detração penal na fase de execução da pena, em casos nos quais foram aplicadas as medidas cautelares, e posteriormente houve a condenação do acusado. A detração da prisão fundamenta-se no princípio da equidade e na vedação ao bis in idem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 9/12/2017 -
ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84
UNIVERSIDADE CEUMA Aneybh Oliveira Gurgel CPD: 45984; Camila Sousa Oliveira Lima CPD: 43635; Mário José Lobato Feitosa Filho CPD: 45453. DIREITO PROCESSUAL PENAL ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210/84. São Luís 2018 DA APLICAÇÃO E OBJETO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS – N° 7.210/84 Como se sabe, a Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210, criada em 11 de Julho do ano de 1984, tem como objetivo a efetivação de disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2018 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
AS REPERCUSSÕES DAS LEIS DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NA HOMOGENIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BELO HORIZONTE
FICHAMENTO Arquitetura e Urbanismo: Planejamento Regional e Urbano Laura Lobo – turma A2 AS REPERCUSSÕES DAS LEIS DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NA HOMOGENIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BELO HORIZONTE INTRODUÇÃO * Belo Horizonte é uma das maiores metrópoles do país, em que se é possível observar os efeitos das aplicações das legislações urbanísticas e seu impacto na expansão da cidade e sua formação socioespacial. * A legislação urbana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.037 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2018 -
AS REPERCUSSÕES DAS LEIS DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NA HOMOGENIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BELO HORIZONTE
FICHAMENTO Arquitetura e Urbanismo: Planejamento Regional e Urbano Laura Lobo – turma A2 AS REPERCUSSÕES DAS LEIS DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NA HOMOGENIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BELO HORIZONTE INTRODUÇÃO * Belo Horizonte é uma das maiores metrópoles do país, em que se é possível observar os efeitos das aplicações das legislações urbanísticas e seu impacto na expansão da cidade e sua formação socioespacial. * A legislação urbana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.037 Palavras / 21 PáginasData: 1/9/2018 -
A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO)
ISEIB- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA JOSÉ KEDSON FÉLIX ELIAS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO) CORONEL FABRICIANO - MG 2018 ISEIB- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA JOSÉ KEDSON FÉLIX ELIAS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO) Trabalho de conclusão de curso (Monografia) apresentado ao Instituto Superior de Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.867 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
As Leis Especiais Penal
Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparentemente, existem duas ou mais normas que poderão sobre ele incidir. O concurso de normas tem lugar sempre que uma conduta delituosa pode enquadrar-se em diversas disposições da lei penal. Diz-se porém que esse conflito é tão só aparente, porque se duas ou mais disposições se mostram aplicáveis a um dado caso, só uma dessas normas, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
RONDONÓPOLIS 2018 ________________ jHenifer lisboa da silva feminicidio: A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unic Faiesp Rondonópolis. Orientador: DENISE ALCANTARA RONDONÓPOLIS 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 12 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 13 REFERÊNCIAS 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL.
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMO RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL. BELÉM/PA 2017.2 ________________ MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMO RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL. Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia ministrada pelo Prof. Alexandre Rodrigues, do Curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
A Lei de Execução Penal
LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM RELAÇÃO A MULHER PRESA O presente trabalho analisou os dispositivos trazidos pela Lei 7.210 de 1984 bem como as doutrinas que dispõem sobre a mulher presa e as dificuldades enfrentadas para sua efetivas ressocialização. Por tudo que foi exposto, foi possível corroborar a afirmação de que o Poder Público, os operadores do Direito e a sociedade em geral, possuem meios hábeis para amparar e reeducar a mulher encarcerada. Entretanto há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2019 -
OS INIMPUTÁVEIS SUBMETIDOS À MEDIDA DE SEGURANÇA PENAL: A situação dos custodiados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará, HCTP-PA, em conflito com a Lei 10.216 de 2001 (Lei Antimanicomial).
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELAINE RABELO LIMA OS INIMPUTÁVEIS SUBMETIDOS À MEDIDA DE SEGURANÇA PENAL: a situação dos custodiados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará, HCTP-PA, em conflito com a Lei 10.216 de 2001 (Lei Antimanicomial). Belém – PA 2015 ELAINE RABELO LIMA OS INIMPUTÁVEIS SUBMETIDOS À MEDIDA DE SEGURANÇA PENAL: a situação dos custodiados no Hospital de Custódia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.892 Palavras / 48 PáginasData: 20/2/2019 -
As Leis de Execução Penal
Manual do jogo e História do jogo:. O jogo MARIO EM CASTELO DO COPA TROPA é um jogo de aventura baseado em um tema Matemático de Equação Lineares. O jogo tem como o nosso herói bigodudo ou melhor, encanado MÁRIO. Ele terá sua jornada caminha pelas equação linear resolvendo os problemas para chegar e salvar sua amada Princesa ao final do jogo, onde ele vai enfrentar as TROPAS DO COPA e também terá dicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
Lei de Execução Penal
Lei de Execução Penal – Lei 7.210/84 Professor Rodolfo Souza 1. Do objeto e da aplicação da lei de execução penal (Art. 1º ao Art. 4º, LEP) A pena tem uma tríplice função: a) Prevenção Geral: visa a sociedade e atua mesmo antes da pratica do crime, pois a simples tipificação jurídica e cominação de pena conscientiza a coletividade do valor dado ao bem jurídico. b) Prevenção Especial e o Caráter Retributivo: a pena serve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.312 Palavras / 50 PáginasData: 6/9/2019 -
A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES) Tassyla Martins Palhares A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL MINEIROS – GO 2019 Tassyla Martins Palhares A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Projeto apresentado como requisito parcial para aprovação nas disciplinas Planejamento de TCC e Metodologia Científica do Curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES). ORIENTADOR: MATEUS SOUTO MINEIROS 2019 I - JUSTIFICATIVA A presente pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2019 -
Capítulo : “As leis e medidas do espaço no século XV”e “Volumetria e plástica no século XVI”
SABER VER A ARQUITETURA – BRUNO ZEVI – PÁGINAS 95 À 113 Capítulo do livro “Saber ver a Arquitetura” de 1948 (Publicado no Brasil em 1992 pela editora “MartinsFontes” Capítulo : “As leis e medidas do espaço no século XV”e “Volumetria e plástica no século XVI” As leis e medidas do espaço no século XV e Volumetria e plástica no século XVI Com o encerramento do período gótico, começa-se uma nova fase, a do renascimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
ALTERAÇÃO DA LEI ANTICRIME NO CÓDIGO PENAL
Alteração da lei anticrime no código penal. Por Eslaine Nunes Disposições Comuns Nos Crimes Contra a Honra Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I - Contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II - Contra funcionário público, em razão de suas funções; III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
A MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995
UCAM - Universidade Cândido Mendes Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995 Américo Ricardo Carvalho Neto BELO HORIZONTE -MG 2008 Américo Ricardo de Carvalho Neto A MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995 Monografia apresentada ao Programa de pós – graduação lato sensu em Direito Público como requisito parcial à obtenção do título de especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.866 Palavras / 48 PáginasData: 29/6/2020 -
O TRABALHO DO CONDENADO NO ÂMBITO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: DISPOSIÇÕES GERAIS DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO
TEMA: “O TRABALHO DO CONDENADO NO ÂMBITO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: DISPOSIÇÕES GERAIS DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO”. JUSTIFICATIVA: Interessante sabermos que todo preso tem sua forma de execução penal tendo a modalidade enfatizada o trabalho, considerado obrigatório na medida de sua aptidão e capacidade. Sabe-se que existe no âmbito penal a Lei de Execução (Lei nº 7.210/84) que dispõe sobre as modalidades de trabalho, sua forma de execução, seus objetivos e efeitos transformando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
Direito Penal Trabalho Leis
EXERCÍCIO DE ARBITRAGEM – VALE NOTA NOME DO ALUNO:___________________________________________ R.A: _______________________________________ 1. O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A MEDIAÇÃO É PROCESSO NÃO IMPOSITIVO? ELA AFASTA O PODER JUDICIÁRIO SE CONTRATADA? O MEDIADOR TEM PODER DECISÓRIO? JUSTIFIQUE CORRETAMENTE (1 PONTO) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A MEDIAÇÃO É PROCESSO E É MEIO FILOSOFICO DE RESOLVER CONFLITOS? (0,5 PONTO) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3. EM QUE SITUAÇÕES O MEDIADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANTER O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2020 -
O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS
- O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS - AS LEIS SÃO FORMADAS PELO CÓDIGO PENAL E PELA LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE - O OBJETIVO DO DIREITO PENAL É COMBATER CRIMES E A CONTRAVENÇÃO - O DIREITO PENAL É UMA CIÊNCIA DEDUTIVA BASEADO NO “DEVER-SER”, VISTO QUE QUANDO SE CRIA DETERMIANADA LEI, SE DEDUZ QUE AQUELA LEI IRÁ DIMINUIR O NÚMERO DE CRIMES RELACIONADOS A LEI PROPOSTA NA SOCIEDADE -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2021