Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.577 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Capacidade contributiva diante do imposto de renda de pessoa fisica
Capacidade Contributiva diante do imposto de renda da pessoa física. Primeiramente, o imposto de renda tem em sua principal função, representar a principal fonte de receita tributária da União, e, possuindo função extrafiscal, de forma secundária. Em compensação, o principio da capacidade contributiva, implanta-se no âmbito desse tributo de forma a assegurar a participação de contribuintes, de forma prudente e mais bem proporcionada possível. No decorrer do assunto proposto para á realização desse texto foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
A Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Mateus Silva Feitosa RA 8430171249 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva é um instrumento pelo qual a Receita Federal do Brasil impõe suas contribuições, de acordo com o valor dos rendimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Capacidade contributiva
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Refletindo sobre o texto lido pode-se perceber que o que deveria ser o princípio da contribuição dos impostos é a utilização desse dinheiro para a distribuição de verba para a federação, estado e município que é realizada pela justiça fiscal. A fim de, pagar dívidas nacionais e internacionais do país (que é realizada pela justiça financeira), procurando manter em funcionamento, por exemplo, escolas e hospitais públicos (que é realizada pela justiça orçamentária). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO ANANINDEUA-PARÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 4º SEMESTRE RELATÓRIO O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? ANANINDEUA – PARÁ 2014 RELATÓRIO O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial e Tributário, para obtenção de nota, da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 18/5/2015 -
Capacidade contributiva
A Capacidade contributiva está diretamente ligado à justiça social, no caso à capacidade econômica do sujeito passivo, porém não deve-se confundir uma com a outra, pois uma não depende exclusivamente da outra, quanto maior sua capacidade econômica maior é sua contribuição em tributos, já aquele com menos recursos financeiros ira ter uma contribuição proporcional ao seu ganho. Então o imposto de renda é o maior exemplo de capacidade contributiva, ele apresenta cindo faixas de tributação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Capacidade contributiva sobre imposto de renda
O principio da capacidade contributiva e uma obrigação cabível a todas as pessoas que trabalham de forma registrada somando todos seus salários anuais de forma que seja igual ou maior ao valor estipulado pelo governo. E uma taxa a ser cobrada pelo governo de acordo com o salário pago ao trabalhador. Levam em consideração os bens em posse do cidadão. Quanto maior os bens, maior o valor a ser cobrado. Se for pelo salário todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
A capacidade contributiva do IR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Fabio Martins da Silva RA 8203950191 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva está interligado com a Constituição Federal quando apresentado em seu artigo nº 145 a descrição que compete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Capacidade Contributiva
De acordo com a Constituição Federal, o Princípio da Capacidade Contributiva, dispõe que: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultando à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.” O tributo é um dever e tem como objetivo captar recursos para os cofres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Capacidade contributiva
Capacidade Contributiva De início podemos presenciar a relação entre os objetos a serem analisados fazendo uma exposição do que consta no artigo 145 §1º da Constituição Federal que prescreve os valores correspondentes aos impostos que o contribuinte tem de arcar; estão relacionados com a capacidade econômica de cada um, ou seja, a porcentagem a ser paga equipara-se com o ônus do contribuinte. A capacidade contributiva significa que um sujeito é titular dos seus direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
Capacidade Contributiva
O inicio da capacidade tem sua base em um conceito econômico e de justiça fiscal. Tem como seu objetivo a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação maior para aqueles que possuem maiores concentração de riquezas. Capacidade contributiva é capacidade econômica do contribuinte. É a capacidade de pagar, significando que cada um deve contribuir de acordo com a sua renda. A capacidade econômica está inteiramente contida na capacidade contributiva, por isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Capacidade contributiva
A capacidade contributiva é a capacidade do contribuinte relacionada com a imposição do ônus tributário, ou seja, torna-se uma dimensão econômica particular da vinculação do contribuinte ao poder tributante. Partindo da redação no qual esta disposto no artigo 145, 1° da Constituição Federal de 1988 e o seguinte: “ 1° - Segundo que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultando à administração tributária, especialmente para conferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Capacidade contributiva
O príncipio da capacidade contibutiva é encontrado na Constituição Federal no atigo 145 que preve que os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade ecnômica do contibuente. Tal principio é baseado em um conceito econômico e de justiça fiscal, buscando a partir disso, uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação maior àqueles que detém maior concentração de riquezas. Este príncipio permite ao Estado garantir suas necessidades econômicas, sem que prejudique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Capacidade Contributiva e Relação com o IR
Capacidade Contributiva e Relação com o IR O principio da capacidade contributiva está vinculado ao Art. 145 da Constituição Federal. Segundo Lyra (2011, apud COSTA) define este conceito de duas maneiras, a capacidade jurídica no plano jurídico-positivo e no plano ético-econômico. No primeiro é conforme a lei, onde todo sujeito é titular de direito e obrigação e o nível ideal de tributação é definido levando em consideração a garantia das necessidades econômicas do Estado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Capacidade Contributiva: Imposto de Renda e as Alíquotas
Capacidade Contributiva: Imposto de Renda e as alíquotas Com as arrecadações tributarias batendo recordes a cada ano sempre se abrem discussões tanto por parte de pessoas físicas quanto por estudiosos de direito tributário, questões sobre a capacidade contributiva. A capacidade contributiva se faz na possibilidade dos indivíduos de contribuírem ao desenvolvimento e manutenção do Estado com uma porcentagem tributária, a qual, segundo este mesmo princípio, é correspondente com a capacidade econômica do contribuinte. Seu conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Trabalho sobre capacidade contributiva
Questão: Dispõe o artigo 145, § 1o da Constituição Federal, que: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Capacidade contributiva
Princípio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda Segundo Patriota (2014) ,capacidade contributiva refere-se à capacidade do contribuinte em dispor de parte de seus recursos financeiros para o pagamento de tributos, baseada na capacidade individual de cada contribuinte. Subjetivamente a capacidade inicia-se após a dedução das despesas necessárias à manutenção de uma vida digna ao contribuinte e sua família, como moradia, alimentação, saúde, educação, entre outros. (LYRA, 2011). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2015 -
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Iury de Souza Dias RA 5641585944 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Princípio da capacidade contributiva encontra – sê veiculado pelo § 1° do art. 145 da constituição Federal. Há vários conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
A Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Vanessa Yacklyn Kosby Chávez RA 1566250845 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Capacidade Contributiva Foi atraves da Constituição Imperial de 1824, em seu artigo 179 XV, que o principio da capacidade contributiva surgiu ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
PRINCIPIO CAPACIDADE CONTRIBUITIVA
Princípio da Capacidade Contributiva A atividade tributária é encontrada desde o surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de seu pleno desenvolvimento de dar a partir dos tempos modernos. A noção de tributo desenvolvese junto com a evolução da sociedade, alcançando atualmente status de pacto fundamental. A CF de 1988 trouxe insculpida em seus dispositivos uma gama de princípios aptos a sustentar e dar efetividade às garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Tais preceitos regem também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
JUSTIÇA FISCAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO RELAÇÕES DE CONSUMO PROFESSOR: RAYMUNDO JULIANO 9° PERÍODO DIURNO JUSTIÇA FISCAL: RAWLS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL ÂNGELA LAÍS MONTEIRO ALYSSON DIEGO DANILO NUNES JOSÉ PEROBA FILHO MARIA ALÉXIA SOARES CARUARU 2016 JUSTIÇA FISCAL: RAWLS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO EXISTENCIAL 1. Qual ou quais os aspectos que você desconhecia e que relevância atribui? O texto é bastante interessante e possui alguns elementos dos quais já tínhamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2016 -
AVA - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA VS TABELA DO IRPF
Disciplina : Direito e Legislação Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação NOME Jéssica Aparecida de Andrade Espfar RA 9911154707 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física....................................................................4 ART – Artigo.................................................................................................................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2016 -
A Capacidade Contributiva Objetiva ou Absoluta: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro
Unidade de Ensino Superior de São LuÍs do MaranhãoFaculdade de Ciências Humanas Sociais e Aplicadas São Luís Coordenação de Direito Curso de Direito Luiz Felipe Rabelo Ribeiro A Capacidade Contributiva Absoluta ou Objetiva: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro São Luís 2006 ________________ Luiz Felipe Rabelo Ribeiro A Capacidade Contributiva Absoluta ou Objetiva: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.465 Palavras / 130 PáginasData: 2/2/2017 -
A capacidade contributiva
ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso: Direito e Legislação Titulo: A Capacidade Contributiva Osasco 2015 Titulo: A Capacidade Contributiva Nome: Priscila Gonçalves Gomes Silva, Ra: 9364301763 3º D Trabalho do Curso de Administração ao curso de Direito e Legislação da Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração. Tutor: Joel Colaco de Azevedo Osasco 2015 Sumario: Introdução....................................................................04 Tabela...........................................................................05 Observação...................................................................06 A Capacidade Contributiva..........................................07 Conclusão.....................................................................08 Bibliografia..................................................................09 Introdução: Será abordado neste relatório o processo do Princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
OS IMPOSTOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CONTRIBUINTE
OS IMPOSTOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CONTRIBUINTE De acordo com o previsto no artigo 145 §2º, da Constituição Federal, in verbis: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. À luz dos ensinamentos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2017 -
A Capacidade contributiva e o minimo vital
https://yt3.ggpht.com/-j9cfecdD4tM/AAAAAAAAAAI/AAAAAAAAAAA/3LvXKO7es0A/s900-c-k-no-mo-rj-c0xffffff/photo.jpg A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MÍNIMO VITAL. MATTIOLI, Marcio Luis ZANOTTO, Marcos Luiz[1] RESUMO Este estudo tende a demonstrar as características do Princípio da Capacidade contributiva, sua aplicação e seu limite baseado na preservação do mínimo vital. Palavras-chave: Capacidade contributiva. Mínimo vital. 1 INTRODUÇÃO O princípio da capacidade contributiva determina que o ônus do tributo seja distribuído de acordo com a capacidade de contribuir de cada sujeito, evitando que a tributação seja igual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018