TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Tutela Penal Do Direito Ambiental
FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho JOÃO PESSOA 2011 FICHA CATALOGRÁFICA TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA responsabilizo-me integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 17/5/2014 -
O processo de precaução e o prognóstico da tutela
Toda discussão entre o Processo Cautelar e a Antecipação de Tutela gira em torno da satisfação do direito pleiteado. Nesse sentido, enquanto um promove o adiantamento dos efeitos postulados, o outro, é ferramenta que concede medida cautelar, preservando o direito que está em eminência de dano irreparável ou de difícil reparação. Evidente que há elementos caracterizadores para cada situação, podendo ser citado como exemplos o fumus boni iuris e a prova inequívoca. Ao longo desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2014 -
TUTELAS DIFERENCIADAS POSSE EM NOME DO NASCITURO
POSSE EM NOME DO NASCITURO Nascituro é um ser que foi concebido, mas ainda não nasceu. Basta a concepção. Destina-se este procedimento a preservar os direitos do nascituro. Alguém morre. A mãe promove este procedimento para poder promover qualquer ação, EM NOME PRÓPRIO, em defesa do filho que ainda não nasceu, mas já foi concebido. Se a mãe for incapaz ou não tiver o poder familiar, o Ministério Público pode promover a ação. Qualquer mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2014 -
A Efetividade Da Tutela
O presente estudo será dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo será destinado a tratar da tutela de urgência bem como sua classificação e principais distinções entre os institutos da tutela cautelar e o da tutela antecipada. O segundo capítulo tratará da tutela da evidência bem como o seu conceito, hipóteses de cabimento e sua aplicação no projeto do novo Código de Processo Civil. O Centro Universitário Metodista, IPA, define sua área de concentração, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Tutela-se a Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE - CEARÁ. FUNERÁRIA TERCEIRA CHANCE. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (...), com sede (...), bairro (...), cidade/uf (...), CEP (...), representada pelo sócio-gerente, Sr(a). (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente qualificado na procuração em anexo, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Tutela Ambiental
SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO .................................................................................................................01 Objetivos da Pesquisa ........................................................................................................03 - Geral ...........................................................................................................................03 - Específicos ..................................................................................................................04 2- BREVE REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA .....................................................................05 2.1.1. Tutela do meio ambiente e a pessoa jurídica...................................................05 2.1.2 Definição do bem jurídico “MEIO AMBIENTE”...........................................05 2.1.3 Tutela penal do meio ambiente..........................................................................06 2.1.4 Conceito de pessoa jurídica................................................................................07 2.2. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA .................................09 2.2.1. Histórico ............................................................................................................09 2.2.2Aspectos processuais...........................................................................................10 2.2.3 As sanções aplicáveis à pessoa jurídica ...........................................................12 3- METODOLOGIA ............................................................................................................15 4- CRONOGRAMA DA PESQUISA .................................................................................16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2014 -
Tutela
UELA O conceito de tutela pode ser definido como um instituto de caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas em que os pais falecem ou que foram julgados ausentes, e até mesmo quando suspensos ou destituídos daquele poder. A tutela tem fundamento legal no artigo 1.728 do Código Civil: Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 9/6/2014 -
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y/Y Marlene Garcia, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da carteira de identidade n° 84589654, inscrito no CPF: 021.365.986/85, residente na Av. Três corações, n°10, na cidade Y, neste ato representada por MARIA JOSÈ, brasileira solteira, identidade n° 123654789, CPF:789654123/85, por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua X, nº 78, sala nº 10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
As hipóteses que ensejam a tutela
TUTELA A tutela está prevista nos artigos 36 a 38 do ECA, e 1.728 e seguintes, do Código Civil. Consiste em um encargo de caráter assistencial, que tem por objetivo suprir a falta de representação legal, substituindo assim o poder familiar, em se tratando de menor de 18 anos. Cabe destacar que a administração dos bens do tutelado não pode prevalecer à criação e à educação deste. Esta administração é uma importante atribuição da tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA - Banco
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ (qualificação), vem respeitosamente, por sua advogada (mandado anexo), perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso X, art. 5º da Constituição Federal, arts. 186 e 927 do Código Civil e art. 273 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A,(qualificação) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2014 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA
AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua André de Barros, nº 260, Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS FATOS A Requerente é correntista do Banco HSBC, sendo titular da conta n. 119065-3, agência n. 0099. Salienta-se que a Requerente utiliza a conta corrente para depósitos, saques e cartão de débito, não fazendo uso de cheques desde janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2014 -
Petiçao Tutela Antecipada
EXMO. SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE-RJ AUTOS. Processo nº 0060384-37.2013.8.19.0205 SANDRA MARQUES LEAL DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública, portador(a) da carteira de identidade de nº 04.823.790-3, expedida pelo Detran-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , 635319257-68, residente e domiciliada na Rua Nova Lídice, nº 88, Campo Grande, Rio de Janeiro - CEP - 23073-160, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.958 Palavras / 56 PáginasData: 26/6/2014 -
Ação de despejo com pedido de tutela antecipada
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE................................ DA COMARCA ...................... (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ....................... SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ......................, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 28/7/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CHRISTIAN MARTINS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 244 À 249 DO CÓDIGO PENAL Direito Penal III Profº. Diego Araranguá 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR 4 2.1 Abandono Material art. 244 CP 4 2.2Entrega de filho menor a pessoa inidônea art. 245 CP 7 O bem jurídico tutelado é a proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.717 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2014 -
Tutela E Curatela
1.0 TUTELA 1.1 Um Breve Histórico A palavra tutela vem do latim, e seu significado está totalmente ligado ao que representa este instituto, que é justamente proteger, defender, vigiar. Tem-se os primeiros registros de tutela na Roma antiga, onde era nomeado um tutor ao menor impúbere, quando o mesmo se tornava òrfão. Este princípio era em regra era concedido aos familiares do menor que ficavam incumbidos de administrar os bens do mesmo, possuindo a obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2014 -
Ação De Exoneração De Alimento C/c Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CORRENTE- ESTADO DO PIAUÍ. Fulano de tal, brasileiro, divorciado, soldado da Policia Militar do Estado do Piauí, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado no Conjunto tal, Quadra Z, Casa 7, bairro Bom Princípio, CEP xx.xxx-xx, Teresina- PI, por seus Advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Proibição de tutela
O presente ensaio tem por objetivo apresentar a Tutela Inibitória (tutela preventiva definitiva) e discutir o impacto desta tutela jurisdicional na Sociedade da Informação, no que diz respeito a sua aplicação como técnica processual tendente a impedir, de forma direta e definitiva, a violação do direito à privacidade (direito à honra; à imagem; à intimidade; à vida privada) causado pelo avanço tecnológico, em especial, pela Internet. A sociedade evoluiu, novos direitos surgiram, no início da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.472 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2014 -
Tutela Antecipada
Conforme o padrão de respostas divulgado pela OAB-FGV, o candidato deveria elaborar pedido de antecipação de tutela com fundamento no art. 273 do CPC. Após muito refletir, eu discordo desta posição e afirmo que a banca examinadora não poderá descontar pontos daqueles que não fizeram tal pedido. Embora seja realmente possível pedir a antecipação de tutela nas ações de despejo, fundado o pedido no art. 273 do CPC (para além das hipóteses específicas de liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Tutelas De Urgência Trata Das Espécies De Tutela De Urgência Previstas No Código De Processo Civil.
Tutelas de urgência Trata das espécies de Tutela de Urgência previstas no Código de Processo Civil. Por Misael Aguilar Neto No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2014 -
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar algumas das muitas alterações que virão com o Projeto do Novo Código de Processo Civil, ainda não vigente, mas em especial, analisando as Tutelas de Urgência, trazendo um pequeno conhecimento do tema Comparando as Medidas Cautelares atuais com a Tutela de Urgência que a substituirá. Para finalizar o trabalho, apresentando as considerações finais, destacando os aspectos mais importantes. Palavras-chave: Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
Tutela E Curatela; Diferenças
Diferença entre Tutela e Curatela: Paulo Lobo traz uma definição sobre essa estreita diferença: “O fundamento comum da tutela e da curatela e o dever de solidariedade que se atribui ao Estado, a sociedade e aos parentes. Ao Estado, para que regule as respectivas garantias e assegure a prestação jurisdicionai. A sociedade, pois qualquer pessoa que preencha os requisitos legais poderá ser investida pelo iudiciando desse munus. Aos parentes, porque são os primeiros a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2014 -
Tutela E Curatela
TUTELA A tutela é a responsabilidade que a lei dispõe para uma pessoa capaz cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Ela cobre a falta do pode familiar por ter os pais falecidos, ou, impedidos de exercê-lo por falta de capacidade para cuidar do menor. No art. 1.728 do Código Civil, encontram-se as hipóteses em que os menores serão postos em tutela: “Art. 1.728. “Os filhos menores são postos em tutelas: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
TUTELAS DE URGENCIA
1 HISTÓRICO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA Desde o nascimento da sociedade e do direito, o ser humano debate-se na questão fundamental do surgimento das tutelas de urgência, “o tempo”, até em certas áreas vistas como exatas baseiam-se na Teoria da Relatividade do tempo/espaço, quanto mais no direito por ser uma ciência social. A relativização do tempo frente as necessidades cada vez mais urgentes na sociedade capitalista contemporânea, a exemplo fica a célebre frase “ time
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO/OBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. -Justiça Gratuita- LUCIA CRISTINA LIMA DE JESUS, brasileira, solteira, Aux. De cozinha, porta¬dora da cédula de identidade RG nº 043690162011-2 SSP/MA e do CPF nº. 428.416.903-34, residente e domiciliada à Rua 8, nº. 7, Vila Sarney Filho, São José de Ribamar - MA, por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Ação ordinária de correção dos saldos do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) C/C pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 01ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SÉRGIO ZUMBA DA SILVA, brasileiro, casado, Aposentado, portador da cédula de identidade RG n°. 6.533.219-2 e do CPF/ MF nº 855.901.508-68, residente e domiciliado na Rua Professor Roger Bastide, n°. 132, aptº 05, Bairro: Parque Mandaqui, São Paulo, SP, CEP: 02422-120, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, portador da OAB/ SP n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014