TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.984 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Tutela Das Minorias Na Constituição Federal, Direitos Fundamentais E Inclusão Social
A tutela das minorias na Constituição Federal, Direitos Fundamentais e Inclusão Social Cada ser humano é único, insubstituível no plano existencial. Dessa diversidade entre os individuos, e que nasce a necessidade de existir Direito. A sabedoria humana se inicia quando se percebe as necessidades vitais das outras pessoas, inclusão é um exercício para garantir a dignade humana. Na Constituição, trata-se de formular critérios básicos e essenciais para evitar que as diferenças humanas interfiram na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ________________ ________________ UNIAN/SP ________________ ________________ ENEIAS DE ANDRADES CÓRDIA DIAS ________________ ________________ ISABELLE PEREIRA ALFANO SILVA ________________ ________________ IVANA SOARES COSTA ________________ ________________ JÉSSICA MORAES DE MELO ________________ ________________ LEONARDO BORGES FRISENE ________________ ________________ PEDRO HENRIQUE MACIEL ________________ ________________ RAYSSA LOPES DOS SANTOS ________________ ________________ URIALE SALOMÃO DA CUNHA ________________ ________________ WAGNER JOSE DE SOUZA ________________ ________________ DIREITO – SEMESTRE 3 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
TUTELA ANTECIPADA E CELERIDADE PROCESSUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FIP-MAGSUL CALUDINE BARROS DE JESUS CARLA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS TUTELA ANTECIPADA E CELERIDADE PROCESSUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.5º LXXVIII. PONTA PORÃ – MS 2011 CLAUDINE BARROS DE JESSUS CARLA DE FATIMA OLIVEIRA TUTELA ANTECIPADA E CELERIDADE PROCESSUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.5º LXXVIII,CF. Fip Magsul, Direito Processual, trabalho sobre Tutela Antecipada e Celeridade Processual prevista na Constituição Federal art. 5º LXXVIII. Ministrado pelo professor Markos Valdez ________________ Resumo A Celeridade Processual Prevista na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – PR PROCESSO: Inicial- AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA REQUERIDO: ARLINDO ALCANTARA 1. ANTONIO PEDRO DE ALCÂNTARA, maior de 72 anos de idade, Viúvo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.345.888-X e do CPF/MF n° 999.002.778-99, residente na Rua Porto Feliz, n° 222, na cidade Daluz – Comarca de Guaiaqui – Estado do Paraná, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE
TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. A responsabilidade é o principio fundamental do Direito, é um bem jurídico indispensável, é o alicerce para se viver em uma sociedade civilizada. Dano é toda a agressão, a um bem jurídico tutelado, no caso em tela refere-se ao dano ambiental, sendo este entendido como toda a agressão ao meio ambiente, causada pela poluição advinda da atividade econômica, ou por ato comissivo praticado por alguém ou por ação voluntária decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXX ESTADO XXXXXXX. Referente aos autos de n.º 123.456.89.8.24.2013 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Requerente: BANCO CALOTECRED S/A. Requerido: RICARDO CASTRO. BANCO CALOTECRED S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos presentes autos, através de seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos no endereço por sua constante do rodapé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
Tutelas de urgencia
revisao e complemento para a prova tutela de urgencia alternativas a danos marginais garantias constitucionais (direito a tutela efetiva) versam sobre questoes teoricas? principio da celeridade obs. o limite da celeridade processual é justamente o devido processo legal. principio da eficiencia as tutelas de urgencia devem ser conferidas evitando-se o gasto de tempo e energia processual (remete as garantias constitucionais, garantindo tutelas efetivas) dentro do rpincipio da eficiencia o destaque se dá quanto a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. Marcelo Resende brasileiro, Engenheiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 0408828956, expedida pelo SSP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 64000494523, residente e domiciliado na Rua Papa João 23, nº 120, Copa Cabana, Rio de Janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
TUTELA DE COGNIÇÃO
TUTELA DE COGNIÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO/ ACERTAMENTO A atividade preponderante é o ACERTAMENTO. O acertamento envolve dois juízos de valores que o juiz fará, uma delas é a valoração das provas outra a valoração das alegações. As ações mais comuns são de acertamento e para alguns casos o acertamento é previsto pela lei. COGNIÇÃO NO PLANO HORIZONTAL - extensão - Plena/ ampla: o juiz pode conhecer tudo aquilo que é pertinente ao conflito, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR ASTOLFO ARRUDA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG n.º 1.234.567-8 e do CPF n.º 999.888.777-66, residente e domiciliado na Rua X, n.º 9, Bairro X9, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua X, nº 8,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil
1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referido tema justifica, de forma sucinta o estudo sobre determinadas alterações do Novo Código de Processo Civil, assim propondo-se a interpretação de maneira antecipada. Todavia, iremos analisar, determinadas exposições importantes, no que tange pela tutela de urgência, bem como, a atual tutela antecipada que será substituída pela tutela da evidência. 3 DESENVOLVIMENTO TEÓRICO. O conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, filiação, portador do rg nº., inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, comprometendo-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL-RS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, azulejista autônomo, portador do RG n° 7098213643, inscrito no CPF sob n° 010.385.140/29, residente e domiciliado na Rua das Araucárias, n° XXXX, Bairro Carlota, Município de Santa Cruz do Sul, por meio de seu procurador XXXXXX XXX, OAB-RS N° XXXXX, com procuração em anexo, que tem escritório profissional à Rua XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.551 Palavras / 27 PáginasData: 6/5/2015 -
Tutela e curatela no direito
https://www.unisul.br/wps/wcm/connect/63e438ad-8b98-420d-94a8-1bff4b0f9aa9/logotipo_assinatura_unisul.png?MOD=AJPERES JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA MONICA SANTANA DOS SANTOS TUTELA E CURATELA Araranguá, 16 de novembro de 2014 INTRODUÇÃO Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana. No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2015 -
Despacho da inicial com decisão de tutela antecipada
Processo nº 2015010704 Autor 1 : Gustavo Soares de Bastos Autor 2 : Douglas Bueno Réu 1 : Baratão Reu 2 : G-Tech Juiz: Dr. Rodrigo Bontempi Trata-se de ação de indenização por danos morais e lucros cessastes e dano material, com pedido de tutela inaudita altera pars, ajuizada por Gustavo Soares de Bastos e Douglas Bueno em desfavor de Baratão empresa varejista de venda e G-Tech Fabricante de produtos de informática. Os Autores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Tutela jurisdicionado
INTRODUÇÃO O presente trabalho aponta as questões com maior relevância no tocante ao instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional. O processo tem por base a apuração dos fatos. Nada mais é, que um conjunto de elementos produzidos pelas partes, para fornecer o conhecimento dos fatos. O sujeito processual é o agente público ou privado, cada agente do processo opera em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
O instituto da tutela e da curatela
Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que formam o sistema assistencial daqueles que não podem, por si mesmos, reger sua pessoa e administrar seus bens. O primeiro deles é a tutela, concedida aos órfãos e aqueles cujos pais foram destituídos do poder familiar. Já o segundo tema a ser abordado é a curatela e se trata do encargo cometido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Processo: Nº Agravante: Gabriel Sobrenome Agravado: Plano de Saúde MEGA LIFE Gabriel, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n°, RG n°, residente e domiciliado na rua n°, cidade, CEP, filho da Sra. Maria do Rosário, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado Nome do advogado, nº da OAB/UF, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, inconformado com a decisão interlocutória prolatada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2015 -
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACERCA DA TUTELA DO CONSUMIDOR
ANNA KALLEY DE ANDRADE SOARES SOUSA A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACERCA DA TUTELA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como parte das exigências do curso de graduação em Direito. ORIENTADOR Prof. Robson Soares Leite LAVRAS-MG 2014 ANNA KALLEY DE ANDRADE SOARES SOUSA A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACERCA DA TUTELA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como parte das exigências do curso de graduação em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2015 -
A Tutela e Curatela
TUTELA A tutela, conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves ,”é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do pátrio poder e tem nítido caráter assistencial’. O art. 1728 do Código Civil estabelece quando os menores são colocados em tutela, a saber: 1. Falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; 2. Em caso de os pais decaírem do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE TERENOS-MS PEDRO, brasileiro, estado civil, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxx SSP/xx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de MIRANDA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada
DÉBORA ALESSANDRA FERREIRA ADVOCACIA – ASSESSORIA JURÍDICA - CORRESPONDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUPERVISOR(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agravado: PLANO DE SAÚDE CUIDA DE MIM CARLA FONSECA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na cidade de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
[SOBRENOME] brasileiro ,casado ,profissão , portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], Fortaleza, Ceara [ ENDEREÇO ELETRONICO] na forma jurídica que disciplina o artigo 319 do CPC, por seu advogado, com endereço profissional [ENDEREÇO DO ADVOGADO] artigo ar.105 parágrafo segundo , vem a este juízo propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA
Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio FIC - JPG.JPG Descrição: logo3 ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo: nº 2014.5 Requerente: Daniel Requerido: Big Band DANIEL, neste ato devidamente representado por seu advogado e bastante procuradora que a esta subscreve, data máxima vênia, não se conformando com a ré. sentença, nos autos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA que lhe promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2015