Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
825 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 26 - 50
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Tribunal Do Júri
Do Procedimento do Tribunal do Júri 1. O Júri no CF de 88 1.1. Regras constitucionais que regem o Júri (CF, art. 5º, XXXVIII). i) Plenitude de defesa • Significa dizer que, nos processos do Júri, mais que a ampla defesa, exigida em todo e qualquer processo criminal (CF, art. 5º, LV), vigora a plenitude de defesa. ii) Sigilo das votações • Embora público o debate produzido em plenário, o momento da colheita dos veredictos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2014 -
Apelação Tribunal Do Júri
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca do Rio Grande. Autos n°: xxxx/xx LEILA, já qualificada nos autos do processo nº ___, por seus advogados que esta subscrevem, inconformada com a sentença que o condenou à pena de 30 anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 121, §2º, II do Código Penal, vem à presença de Vossa Excelência interpor recurso de APELAÇÃO com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Projeto TCC - TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS FRENTE AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS FRENTE AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Porto Alegre 2010 TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS FRENTE AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Ms.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2014 -
A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Luíza Rocha do Espírito Santo Resumo: O presente artigo tem o escopo de analisar o cabimento da revisão criminal em relação às decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. A análise abrangerá, ainda, a forma de compatibilização dos referidos institutos, sem afastar as disposições do princípio constitucional da soberania dos veredictos. Palavras-chave: Revisão Criminal. Tribunal do Júri. Soberania dos veredictos. Sumário: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2014 -
Tribunal Do JUri
Tribunal do Júri e os princípios NOME DO ALUNO EMAIL N° CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO (CEUNSP) Resumo: O artigo jurídico tem como objetivo fazer um estudo crítico sobre o Tribunal do Júri que detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. Atualmente, são de sua competência os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto - tentados ou consumados – e seus crimes conexos. Palavras –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2014 -
Tribunal De Juri
O Tribunal do Júri A Carta Magna prevê, portanto, que os crimes dolosos contra a vida, sejam consumados ou não, serão julgados pelo Tribunal do Júri. O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve resumo acerca do Tribunal do Júri, de maneira que se possa ter uma breve noção do que vem a ser o mesmo. O artigo 5.º, inciso XXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil discorre acerca da competência do referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Tribunal Do Juri
1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS: Em 1822 – Competência para julgamento dos crimes de imprensa. Constituição de 1824 – amplia para causas cíveis e criminais. EC nº 1 de 17/10/69 – restringe para os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Art. 5º, XXXVIII, CF: plenitude de defesa; o sigilo das votações; a soberania dos veredictos; competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida ( art. 121 a 127 do CP). 2 – RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Tribunal De Juri
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) decidiu, à unanimidade, que Rodolfo Câmara Amaral, acusado de ter efetuado o disparo de pistola que resultou na morte do amigo Davi Hora Barros Calheiros, no dia 23 de junho de 2005, em São Miguel dos Campos, será submetido ao júri popular. Dois dias depois do crime, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado com fundamento na garantia da ordem pública. Em agosto do mesmo ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2014 -
"Os Princípios Da Constitucionais Do Tribunal Do Júri".
INTRODUÇÃO O trabalho em questão refere-se ao desenvolvimento do tema “Os princípios da constitucionais do Tribunal do Júri”. A pesquisa assumiu característica bibliográfica, já que realizada a partir de fontes de papel( material didático). Os procedimentos metodológicos adotados obedeceram à seleção de material, leitura, filamento, resumo e contextualização das partes consideradas essenciais para a composição do texto. O material pesquisado é parte constante dos acervos das bibliotecas do Ministério Público e do Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2014 -
Origem Do Tribunal Do Juri
Tribunal do Júri No Mundo Introdução e Origem Histórica Um dos mais antigos órgãos de julgamento existente, antecedendo até mesmo as linhas do Estado organizado. O Tribunal do Júri desde sua concepção vem sofrendo demasiadas transformações de acordo com o local onde é aderido, claro que cada local onde se instala tal instituto se adequa nas formas e costumes, modificando seu procedimento e competência. Em uma breve contextualização histórica é discutida a origem do Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Procedimentos Comum E Tribunal Do Juri
Em que situações o juiz deixa de receber a denuncia ou queixa- crime ? Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. 1) O que é inquérito policial? R.: É procedimento persecutório anterior à ação penal, de caráter meramente administrativo, não sujeito ao contraditório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Tribunal Do Juri Legislação Comparada
Legislação Comparada. - Tribunal do Juri em Portugal; O Tribunal do Juri em Portugal possui sua previsão na Constituição em seu art.210º, disciplinado nos seguintes termos: ”1. O juri é composto pelos juízes do tribunal colectivo e por jurados e intervém no julgamento dos crimes graves, com exceçõ dos de terrorismo, quando a acusação ou a defesa requeiram”. Situado no Capítulo 1(Princípios Gerais) do Título V(Tribunais). Portanto, não figura dentre os direitos e garantias fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2014 -
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA.
DECISÃO: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. Relatório 1. Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO e OUTROS, advogados, em favor de JURANDIR ALVES DA SILVA, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 12.4.2012, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2015 -
A OCORRÊNCIAS NO TRIBUNAL DO JÚRI
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ PRISCILA FERNANDA JOANINI ALVES OCORRÊNCIAS NO TRIBUNAL DO JÚRI Itajaí 2015 PRISCILA FERNANDA JOANINI ALVES OCORRÊNCIAS NO TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de processo penal, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Itajaí 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO____________________________________________________ 4 2 - INÍCIO DA JUDICIUM CAUSAE______________________________________ 5 3 - ALISTAMENTO DOS JURADOS_____________________________________ 5 4 - DESAFORAMENTO_______________________________________________ 6 5 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.006 Palavras / 21 PáginasData: 5/5/2015 -
Tribunal do Juri
Relatório do Júri Instalada a sessão, às 8:30 do dia 14 do mês de abril de 2015, o douto magistrado, observando as formalidades legais previstas no CPP, e certificando-se que estavam presentes no recinto 19 dos 25 jurados convocados, declarou iniciada a sessão. Ao ato, estiveram presentes o ilustre Promotor de Justiça, Dr. Henrique Schneider Neto, o eminente defensor nomeado, Dr. Wilson Lopes, bem como o réu, Sr. Jaime Rodrigues da Silva, além dos acadêmicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
TCC Influencia Midia Tribunal do Juri
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP – ASSOCIADA À UEMG FACULDADES INTEGRADAS DO SUDOESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO DE PASSOS Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca de uma efetiva solução mediante a limitação da publicidade do processo penal Caroline Cerdeira Dias Passos (MG), Novembro 2014 CAROLINE CERDEIRA DIAS Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.866 Palavras / 104 PáginasData: 31/5/2015 -
Peça de Apelação no Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA Apelação Criminal nº REGICLECIO, já qualificado nos autos em epigrafe por intermédio do seu advogado abaixo assinado INCONFORMADO, com a R. decisão de fls. Em conformidade com artigo 593, I , do código de processo penal, interpor: RECURSO DE APELÇÃO Assim, o apelante pleiteia o recebimento do presente recurso e o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde espera vê-lo provido Nestes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
RECURSO OFICIAL E APELO DEFENSIVO. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Passo 2 1)TJ/RS RECURSO OFICIAL E APELO DEFENSIVO. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INIMPUTABILIDADE. Em relação a adequação recursal, quando do saneamento do feito, deixei consignado que da decisão que absolve sumariamente o acusado (artigo 581, inciso VI, do Código de Processo Penal) cabe recurso em sentido estrito. A inconformidade, na espécie, foi interposta tempestivamente pelo próprio recorrente, quando de sua intimação. Resultou, daí, que a época da decisão saneadora tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2015 -
Tribunal do Juri
Tribunal do Júri O júri teve inicio em 1822, quando a competência deste era julgar os crimes contra a imprensa, depois disso sofreu diversas alterações, até que chegou a sua configuração atual. A competência do júri é a de julgar os crimes dolosos contra a vida, quais sejam: o homicídio doloso, simples, privilegiado ou qualificado; o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; o infanticídio e o aborto provocado pela gestante, ou com seu consentimento ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2015 -
A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri
Sumário A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri2 Acórdãos3, 4 Recurso de Apelação (Eventual divergência entre réu e defensor)5 Acórdãos6, 7, 8 Bibliografia8 A Absolvição Sumária no Tribunal do Júri O artigo apresentado relata sobre a absolvição sumária à luz dos delitos praticados contra a vida, logo, julgados no tribunal do júri, sendo esta a única forma de julgamento antecipado da lide na sistemática do Código de Processo Penal Brasileiro atualmente, disposta no artigo 411
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2015 -
Tribunal de Juri
Tribunal de Júri Olhar da Antropologia É manifestação em todas as áreas, no que as pessoas entendem por direito. Rituais de justiça, linchamento, grupos de extermínio. Debates – promotores x defesa – como um mesmo caso é narrado de forma oposta, gerando dificuldade para os jurados O fato dos juízes, advogados e promotores estereotiparem alguns jurados O quanto o tribunal de júri era ou não democrático, onde se tem pessoas leigas, atuando dentro do ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015 -
TRIBUNAL DO JURI E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS
1. INTRODUÇÃO A instituição do Júri foi prevista pela primeira vez em 1822, período imperial, quando foi criada para julgar crimes de imprensa. Em 1824, foi outorgada a primeira Constituição e a instituição do Júri ganhou texto constitucional, o que aconteceu nas Constituições seguintes, excetuando apenas a Constituição Polaca, de 1937, que se quer se manifestou sobra o Júri, sendo reconhecido apenas em 1938 através de um Decreto-Lei. Em 1988, a instituição do júri foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.281 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2015 -
Tribunal do júri
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT TAANA DE SOUSA ARAÚJO ANÁLISE CRITÍCA SOBRE A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA 2014 TAANA DE SOUSA ARAÚJO ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de J.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2015 -
TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FÁBIO DE CASTRO PIMENTEL TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 FABIO DE CASTRO PIMENTEL TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2015 -
Tribunal do Juri
Capítulo I – Visão Histórica do Juri Existe o conhecimento de haver júri desde a Roma e Grécia antiga, eram essas instituições que se assemelhavam ao atual. Em Atenas é possível citar o Tribunal dos Heliastas que era composto por atenienses, com idade definida, e que, por meio de um sorteio confirmavam sua participação no tribunal por um ano, eram responsáveis por julgar crimes que poderiam ser de direito público ou privado, somente não julgavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015