Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
825 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 201 - 225
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Tribunal De Nuremberg
O TRIBUNAL DE NUREMBERG: ENTRE O POSITIVISMO E O JUSNATURALISMO. RESUMO O presente visa traçar um estudo sobre a influência do positivismo e do jusnaturalismo para a concepção do Tribunal de Nuremberg e qual a sua importância para a tutela dos direitos humanos, culminando na sua universalização. Inicia-se do estudo das razões da guerra e da consequente quebra de paradigmas sobre os Direitos Humanos para a sua efetiva tutela diante das violações ocorridas durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.795 Palavras / 24 PáginasData: 26/9/2013 -
Juris CPC
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 924245 AC 2007/0027680-8 (STJ) Data de publicação: 30/04/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ANÁLISE DOS PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO EXEQUENDO. ART. 884 DO CC/2002 . ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. OFENSA AO ART. 130 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 405 DO CPC . NÃO CONFIGURADA. 1. A parte que desejar esclarecimento do perito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Competência do Fórum de justiça e do tribunal
CASO Jorge, assistido pela Defensoria Pública, promove medida judicial em face de seu tutor, João, postulando a sua destituição e nomeação de outro, por sentença, narrando no requerimento que o seu atual tutor vem dilapidando o seu patrimônio, em seu benefício, informando que já promove em outro juízo ação própria para buscar o ressarcimento dos prejuízos que o requerido lhe causou. Indaga-se: a) A medida judicial proposta é da jurisdição contenciosa ou voluntária? Justifique. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
A definição do tribunal competente, a fim de ouvir reclamações em caso de reclamações, podem ocorrer após a aprovação judicial plano de recuperação da empresa
O tema do presente estudo é a definição do juízo competente para conhecer de demandas judiciais nos casos de créditos constituídos após a homologação do Plano de Recuperação Judicial de uma empresa, tendo como principal foco os créditos provenientes de Contratos de Arrendamento Rural e Parceria Agrícola. Ocorre que, a partir de alto índice de inadimplência incidente em referidos contratos, pactuados entre a LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A (UNIDADE VALE DO PARANAÍBA), e proprietários da região de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Supremo Tribunal Federal
Nos termos do inciso LXXI do art. 5º da CF/88, “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Se observa que o dispositivo mencionado nada pontua acerca da possibilidade da impetração coletiva do writ. Inobstante isso, desde o ano de 1996 a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de admitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
SEMANA 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
A decisão do tribunal
Registro: 2013.0000237169 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0007206-19.2008.8.26.0347, da Comarca de Matão, em que é apelante MARGUERITE DE FATIMA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ACORDAM, em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
O Supremo Tribunal justiça (STJ)
IMEC (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MARANHÃO) CURSO: DIREITO PERÍODO: 1º PERIODO DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JURÍDICA E ÉTICA. “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” São Luís-MA 2013 CAMARA SOARES E SOARES NILDO DA PAIXÃO ADRIANA PEREIRA SILVA JAILSON COSTA JESSICA DINIZ DA SILVA JOSIANE DIAS LOPES RIBEIRO KELLYANNE DA SILVA MATOS KERLYANE BATISTA RAMOS NASCIMENTO LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA SERRA MILON MATEUS SOARES “O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” Trabalho apresentado à disciplina Instituições Jurídica e Ética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
Tribunal De Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". História[editar] Na época das capitanias hereditárias a distribuição de justiça era uma das funções do capitão-donatário, que reunia as atribuições de administrador, juiz e chefe militar. Com a implantação do sistema de governos-gerais em 1548 o governador-geral passou a ser assessorado pelo ouvidor-geral nos assuntos relativos a justiça, tendo sido instalado o primeiro tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Concurso público para ocupar vagas na tabela constante do secretariado os funcionários do tribunal e a preparação de uma reserva de registo
TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2010 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Notícia: TRT da 24ª Região divulga o resultado final do Concurso nº 01/2010 • RETIFICAÇÃO I O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Supremo Tribunal Federal
RELATÓRIO 1ª ETAPA Atualmente de acordo com o código penal não há se falar em crime de aborto quando há diagnostico de anencefalia, quando a gravidez oferece risco de vida à gestante e em casos de gravidez consequente de estupro. O legislador quis garantir à mãe nesses casos, o direito de escolher se quer prosseguir ou não com a gravidez. É segundo esse pensamento que queremos obter a seguinte reflexão: “A escolha do dom vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
O tribunal do trabalho
Esclarece o Reclamante, que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual, pede que a Justiça do Trabalho lhe conceda os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos das Leis n.º. 5.584/70 e 1.060/50, com a redação que lhe deu a Lei n.º 7.510/86. O Reclamante foi admitido em 20/04/2005, para exercer a função de Trabalhador Rural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
O Supremo Tribunal Federal (STF)
1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Acesse site da Unisul, onde está disponível o PDF do material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Tribunal Internacional
Tribunal de Nuremberg Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. De 1945 a 1949, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial. A criação desse tribunal se deu através de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2013 -
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR • Fundação O Superior Tribunal Militar, por extensão, a Justiça Militar da União, foi criado em 1º de abril de 1808, pelo Príncipe-Regente D. João VI, com a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Com o advento da República, passou a chamar-se Supremo Tribunal Militar e mais tarde, a Constituição de 1946 consagrou o nome atual: Superior Tribunal Militar. Em 18 de julho de 1893, a presidência, passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2013 -
Administração tribunal civil
lCaso 3: Existem 04 processos conexos entre as empresas Lula Produções e Juba Tecnologia. Dois deles na comarca de Arapiraca: Processo A: 1 vara cível Citação Ordenada dia 02.08 Citação realizada dia 22.08 Processo B: 2 Vara Cível Citação ordenada em 07.08 Citação cumprida em 15.08 Um na comarca de Quebrangulo: 1 vara Cível Processo C: citação ordenada em 07.08 citação realizada em 12.08 O quarto na comarca de Palmeira dos Índios: Processo D: citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Supremo Tribunal Federal PIS – contribuintes
Supremo Tribunal Federal PIS – CONTRIBUINTES PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. Por meio do cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos benefícios sociais administrados pela CAIXA. E todo ano pode receber um abono salarial na CEF, desde que seja inscrito e que esteja a mais de 5 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O Supremo Tribunal e do Supremo Tribunal
1) Qual imunidade goza o Presidente da República, em ficará suspenso de suas funções e qual a ordem de sua sucessão em casos de perda do mandato? Resposta: O Presidente goza de imunidade formal relativa, pois que na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Todavia, ficará suspenso de suas funções se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2013 -
EXCELÊNCIA DR DESEMBARGADOR REGIONAL TRIBUNAL PRESIDENTE DO TRABALHO FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Recorrente Recorrido Autos nº Origem “A”, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com a Empresa “B”, também qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro no artigo 896, “a” da CLT, interpor: RECURSO DE REVISTA para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade deste recurso, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
EXCELÊNCIA DR DESEMBARGADOR flagrante TRIBUNAL SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ANDRÉ, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG número e inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas sob o número, residente e domiciliado na cidade de Campinas-SP, vem, por seu advogado devidamente constituído, com mandato procuratório (doc. 1) incluso, vem na presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 485 a 495 do CPC, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
A solução de questões legais no tribunal
b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo demandado sofre os efeitos da preclusão se a parte supostamente prejudicada não impugná-la no tempo e modo devidos? Justifique. 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Tribunal civil
João e Maria, propõem em face de Lúcia e Pedro, Ação de Reparação de Danos, pelo rito sumário, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte causados por acidente de trânsito. Os autores alegam que estavam de carona no veículo Fiat, modelo Pálio, placa XRX 0001, conduzidos pela primeira ré e que esta, não obedecendo ao sinal vermelho, cruzou a Avenida X, via preferencia, sendo seu carro colhido pelo veículo do segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Aspectos históricos Jüri
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em vigor, trouxe a Instituição do Júri em seu art.5º, XXXVIII: “é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude da defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.” O tribunal do júri é um dos órgãos do Poder Judiciário e de 1ª instância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.073 Palavras / 37 PáginasData: 18/11/2013 -
Supremo Tribunal Federal
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar por amostragem os rendimentos de desembargadores de 22 tribunais de Justiça dos estados, entre eles os 354 desembargadores do TJ de São Paulo. As investigações puderam ser retomadas esta semana graças a uma autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O ministro autorizou a investigação, mas não deverão ser usados relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
MODELO DE OFICIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE MATO GROSSO DO SUL. Campo Grande-MS, de Abril de 2012. Ofício ......../2012. A Ilma Sra. CELINA DE MELO E DANTAS MD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/MS. Senhora presidente, tendo em vista o início do Campeonato Estadual de Futebol categoria sub-18, prevista para o dia 28/04/2012. Venho através deste requerimento solicitar a vossa senhoria a conversão da pena do Atleta ...................... registro amador nº ...... ........, suspenso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013