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- DISPOSIÇÃO DE PRINCÍPIOS
- DISPOSICÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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- Disposição e Tratamento de Resíduos Químicos Perigosos
- Disposição e tratamento dos resíduos químicos perigosos
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- DISPOSIÇÕES DE SEGURANÇA NO LABORATÓRIO QUÍMICO
- Disposições do Código Civil
- Disposições do Código Civil / 2002
- DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE COMPRA E VENDA
- Disposições Gerais
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- Disposições gerais da constituição Federal sobre a seguridade social
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- DISPOSIÇÕES GERAIS E TESTAMENTOS ORDINÁRIOS
- DISPOSIÇÕES GERAIS PARA RESTAURAÇÃO JUDICIÁRIA E FALHAS
- Disposições gerais Prosseguimento do processo penal
- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SUCESSÃO. ABERTURA E TRANSMISSÃO DA HERANÇA. ESPÉCIES DE SUCESSÃO. E SUCESSÃO LEGÍTIMA.
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- DISPOSIÇÕES GERAIS, RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, SUSTENTABILIDADE
- Disposições legais
- Disposições legais que regulamentam a sistemática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS (Lei 10637/2002 e Lei 10.833/2003)
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- Disposições Preliminares
- Disposições preliminares da competição pública
- Disposições preliminares da Lei sobre regulamentação, compensação judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa, a seguir denominado devedor
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Lei 8112