Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.211 - 42.240
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Novas disposições do Código Civil/2002
Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Novas Drogas / Droga e Crime
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Novas estratégias para a internacionalização de empresas brasileiras
CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Novas estratégias de internacionalização de empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes e alternativas de política industrial. São Paulo: USP, 2013. Cap. 2 p. 31-49, Cap. 4 p. 88-118. A dissertação de mestrado apresenta as novas estratégias de internacionalização das empresas brasileiras. De acordo com Caseiro (2013), as principais teorias de internacionalização têm fundamento nas áreas de economia e administração de empresas, mas também sofre influência das áreas de ciências politicas e relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político
Faculdade Santa Terezinha – CEST Nome: Anna Paula Wolff Neves; Aldinaely Stefane Campos Melo; Raul de Sousa Costa; Hellem Rayane Lima da Silva Curso: Direito Período: 1º Turno: matutino Profº Michael Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político A família é a menor forma de organização do homem enquanto o Estado é a mais complexa e gerir uma relação harmônica entre eles é um dos papeis da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2019 -
Novas Formas de Entidades Familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no matrimônio
Universidade Católica do Salvador Curso: Direito Professor: Deivid Carvalho lorenzo Aluno: Pedro Henrique Almeida Guerreiro Teórico estudado: Publicado em Direito, Estado e Sociedade, Revista do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC. Livro estudado: Novas Formas de Entidades Familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no matrimônio Data: 27/03/2017 Não se há um modelo de família fixo, ela se renova como ponto de referência do indivíduo na sociedade. No entanto, a multiplicidade e variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2017 -
Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 6M 0721 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Canoas 2014 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Um breve relato sobre Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil. Matéria apresentada no IV Congresso de Direito, Campus Canoas, pelo Prof. Sérgio Cavalieri Filho. Orientadora: Prof.ª M.ª Claudine Lang Stümpfle Fankhauser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2019 -
Novas Regras para Pensão Alimenticia
INTRODUÇÃO A pensão de natureza alimentar tem por objetivo suprir as necessidades de quem precisa do auxilio financeiro, não só em termos de alimentos, mas também nas questões de vestimentas, educação, saúde, lazer e etc. Esse dever vem a ser exigido aos parentes, na forma da lei. O número de inadimplência do pagamento dos alimentos é enorme, levando assim inúmeras ações à justiça, tendo um caráter de urgência por se tratar da sobrevivência do alimentado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2016 -
Novas regras para pensão por mrte
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE AIMORÉS – UNIPAC CURSO DE DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO I ODILIANE LOURENÇO SILVA NOVAS REGRAS DA PENSÃO POR MORTE AIMORÉS-MG 2015 NOVAS REGRAS DA PENSÃO POR MORTE A medida provisória 664/201 alterou as regras para recebimento da pensão por morte, estipulando carência e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefícios, tendo como mais severas para concessão da pensão e assim determinar que o benefício só seja concedido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
NOVAS TEMÁTICAS NA ÁREA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Jorge Carlos da Silva Rocha Juliano Aparecido de Almeida Lourival Silva Ribeiro NOVAS TEMÁTICAS NA ÁREA JURÍDICA Multiparentalidade Belo Horizonte 2018 ________________ Jorge Carlos da Silva Rocha Juliano Aparecido de Almeida Lourival Silva Ribeiro NOVAS TEMÁTICAS NA ÁREA JURÍDICA: Multiparentalidade Projeto Interdisciplinar apresentado como requisito parcial de aprovação nas disciplinas do 5º semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Dr. Leonardo Guimaraes Salles Belo Horizonte 2018 “Falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 17/6/2018 -
Novidades e Inconstitucionalidades da RDC
Aluno: FERNANDO CESAR RABELO DA SILVA MARQUES RA: 1800561 Turma: 3208B01 APS Bens Públicos e Contratos Administrativos 1. Apresentação de uma resenha crítica contendo os aspectos mais relevantes do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado pela Lei 12.462 de 2011, bem como os aspectos controvertidos e os considerados inconstitucionais. A Lei 12.462/11 foi redigida tendo como sua maior intenção, instituir e organizar as licitações que se fazem necessárias para a contratação de empresas licitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2022 -
Novo Código
Novo Código neste novo livro, em linhas gerais, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito Comercial, substitui a figura do comerciante pela do empresário, seguindo a linha do Código Civil Italiano de l.942, onde adota a moderna teoria da empresa, como modelo de disciplina da atividade econômica. Inova sensivelmente na parte relacionada as sociedades, agora denominadas de empresárias. Regulamenta de forma mais explicita e completa o instituto do estabelecimento. Deu tratamento mais claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Novo Código Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Condomínio edilício Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício, bem como as sanções cabíveis ao descumprimento dos deveres; - Diferenciar as áreas comuns das áreas sujeitas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Novo Código Civil
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto, artistas plásticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Novo Código Civil
Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil e comercial passa a ser o novo Código Civil. O novo Código Civil, na Parte Especial, trata no Livro II Do Direito de Empresa. Esse Livro II, por sua vez, está dividido em quatro títulos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Surgida na Itália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Novo Código Civil
1.Introdução O Novo Código Civil logrou unificar a matéria obrigacional no direito brasileiro, o que, longe de constituir uma inovação no direito pátrio, já era tentado sem sucesso desde 1859 com o Esboço de Código Civil de Teixeira de Freitas. Os princípios que regem o tratamento a ser dispensado às relações comerciais e às relações civis não se apresentam, contudo, de maneira uniforme, o que dificulta a unificação. A prática reiterada de negócios jurídicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2014 -
Novo Código Civil
Para que se possa melhor entender as diferenças entre o atual e o novo Código Civil, cumpre analisar, ainda que superficialmente, os princípios que lastrearam a elaboração da nova lei, tendo presente que muitos dos seus dispositivos foram permeados pela chamada corrente do culturalismo. Essa doutrina do pensamento compreende o Direito como uma experiência cultural e que se acha subordinada a princípios ético-sociais em que a cultura é colocada no foco central de apreciação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
Novo Código Civil
Para iniciarem as atividades como empresários, Praxedes e Epaminondas tiveram diversas opções de sociedade para aplicar em seu negócio. Dentre as opções, os sócios conseguiram se adaptar melhor no tipo de sociedade Simples e Limitada, cujo é a que mais se encaixou no perfil da empresa, já que o valor investido por cada um dos irmãos é exatamente o mesmo, portanto as quotas da empresa também seriam distribuidas igualmente entre ambos, sem cogitar a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Novo Código Civil
O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
Novo Código Civil Brasileiro
etapa 3 - passo 2 Atualmente no mundo globalizado, onde as economias mudam rapidamente através fusões, incorporações, cisões, e não somente em grandes organizações, também em empresas de médio e pequeno porte, podemos dizer que a importância da informação é indiscutível, parece ser óbvio que a escrituração contábil de qualquer empresa ou organização é uma necessidade e não um luxo. Pergunto, você empresário, na sua empresa aproveita de qual forma a sua contabilidade, você verifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Novo Código Civil Brasileiro em seu valor coordena: sociabilidade Liberalismo
Etapa I – Fichamento Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná 1. Introdução Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2013 -
Novo Código Civil Comentado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CURSO: ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Aluno (a): Aline Bento da Silva Disciplina: Macroeconomia Professor: João Agostinho Teles Pólo: Beberibe – Ceará Beberibe/CE – 2010 Atividade de Portfólio 1. Supondo determinada conjuntura de uma economia hipotética, aberta e com governo. Pede-se: a) Sabendo que o multiplicador de gastos autônomos ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/a_box.gif )= 2 e o nível de equilíbrio da renda ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/Y_e.gif ) = $1,6 trilhão, calcule em quanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2015 -
NOVO CÓDIGO DE ÉTICA OAB
CESVALE – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA CURSO DE DIREITO / TURNO: MANHÃ / 7 PERÍODO DISCIPLINA DE MEDIAÇÃO PROFESSORA: CINTHIA AYRES ALUNA: GREICE LILIAN DA SILVA PORTUGAL RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO I - CASO DO MÓVEL MEDIADOR(A): Joana Darc Medeiros CO-MEDIADOR(A): Ludmila Pereira PARTES DA MEDIAÇÃO: Rebeca e Fernanda DATA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO:17/05/2018 LOCAL DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO: Cejusc - Cesvale NÚMERO DE OBSERVADORES: 12 pessoas. CASO: Rebeca encomendou uma estante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
Novo código de processo Civil
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Na exposição de motivos foi demonstrado que o antigo Código de Processo Civil não proporciona à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados. Afirmando ser ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade, que as normas materiais não são postas na pratica e sim ficando somente na ilusão. Foram feitas a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PARAÍSO – FAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSOR: DIEGO BORHER ALUNO: FABRÍCIO ANTUNES DA COSTA TEMA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual fora aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam desde o ano de 2009. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2015 -
Novo código de processo Civil
Primeiro ponto o qual devemos analisar é o que vem discriminado no Art.14 do novo Código de Processo civil onde o mesmo expressa condições quanto a sua vigência. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Dado este artigo é possível concluir que a nova lei deve ser aplicada imediatamente aos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
Novo código de processo Civil
Primeiro ponto o qual devemos analisar é o que vem discriminado no Art.14 do novo Código de Processo civil onde o mesmo expressa condições quanto a sua vigência. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Dado este artigo é possível concluir que a nova lei deve ser aplicada imediatamente aos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2017 -
Novo Código de Processo Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Novo Código de Processo Civil Yandra A. Siqueira Jacareí - SP Abril de 2017 1- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo Código de Processo Civil (NCPC) sistematizou melhor os institutos do processo civil clássico e em alguma medida acolher, na seara legal, consagrados posicionamentos doutrinários e cimentados entendimentos jurisprudenciais, bem como imprime maior efetividade do processo, tanto sob o aspecto da celeridade quanto em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2017 -
Novo Código de Processo Penal
O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações. O texto do novo Código de Processo Civil traz uma série de conquistas para a advocacia brasileira. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a aprovação do projeto de Lei 8.046/2010, na Câmara dos Deputados. (http://www.nacaojuridica.com.br/2014/03) Como toda a mudança tem “os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Novo CódigoD
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ACADÊMICO (1): Thiago Soares do Carmo. RA: 6023395710 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CAMPO GRANDE – MS 2015 SUMÁRIO 1. Ordem Cronológica dos Processos; 1. Conciliação; 1. Ações Repetitivas; 1. Contagem dos Prazos. ________________ ORDEM CRONOLÓGICA DOS PROCESSOS Levando em conta o artigo 12 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), a prolação de sentenças ou acórdãos pelos juízes e tribunais deverá obedecer à ordem cronológica de conclusão. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015