Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.241 - 42.270
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Nomeação a autoria
PROCESSO CIVIL I NOMEAÇÃO À AUTORIA Sonia de Silva Porto Velho/RO Maio/2015 NOMEAÇÃO Á AUTORIA 1. Conceito e natureza Trata-se de uma alteração do sujeito que compõe o polo passivo do processo, tratado como um sujeito sem a legitimidade para compor a relação processual. Na realidade, o que ocorre é a legitimação de um terceiro que não figurava entre as partes, mas que que na realidade é o sujeito legitimado para compor o polo passivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
Nomeação a lide
Introdução A relação jurídica processual instaura-se, a princípio, entre aquele que figuram na petição inicial como autores e os réus. Entretanto, atenta a esse princípio da economia processual, permite a lei que a relação se amplie ou modifique, possibilitando a resolução de conflitos subsidiários entre as partes originárias e terceiros ou autorizando que esses terceiros venham aos autos prestar auxílio a uma delas. A categoria de intervenção de terceiros, depende da iniciativa do ingresso no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2015 -
Nomeação de uma multa
Quanto à prescrição da multa basta a simples leitura do art. 114: Art. 114 - A prescrição da pena de multa ocorrerá I - em 2 (dois) anos, quando a multa for a única cominada ou aplicada; II - no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada. Apenas um detalhe. Apesar de alguns autores entenderem que, com a mudança da redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS
RESENHA NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS1 Diully Haar Garcez2 Resenha sobre o “Capítulo III – Nomofobia: os impactos da era digital” da Dissertação de mestrado, “Nomofobia: o excesso de informação e os relacionamentos digitais”, de André Senador. O capítulo III da dissertação de André Senador, aborda dois temas de bastante relevância, de um lado temos o exagero do uso do mundo virtual, que acabou gerando transtornos psicológicos em indivíduos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2020 -
Norma - Direito Tributário
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Norma Geral, Especial, de Exceção; Direito Comum / Singular
ICD AULA – 18/10 5.2 Norma Geral, Especial, de Exceção Direito Comum / Singular * Toda norma regulamenta algo (conduta humana, por exemplo); * Toda norma tem algum grau/nível de generalidade; * É fundamental ter generalidade na norma; * Se a norma for muita específica, vai regulamentar uma parcela muito pequena da sociedade, sendo necessária a criação de outras normas para se aplicarem a outros grupos e casos; * Norma Geral: é uma norma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
Norma jurídica
1- O que é norma jurídica? R: A teoria da norma jurídica, segundo Hans KELSEN, fundamenta-se na distinção entre o sein (ser) e o sollen (dever), ou, seja, na existência do mundo físico, sujeito às leis da causalidade, e do mundo social, sujeito às leis do espírito, as quais, sendo leis de fins, podem ser traduzidas em normas. 2- O que são fontes de Direito? R: Fontes do Direito podem ser entendidas como origem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Norma jurídica
A) O que é norma jurídica? É um principio de ordens, regras reconhecidas pelo ordenamento jurídico, ela ordena uma conduta que se não for obedecida geralmente acarreta uma sansão, que são estruturas fundamentais do direito e nas quais são agravados os preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. B) Qual a função da norma jurídica? A norma jurídica cumpre no estado de direito a tarefa de concretizar a constituição, por isso alguns complexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Norma Jurídica
Norma Jurídica A norma jurídica é de extrema relevância, porque está como elemento essencial do Direito Positivo. Relacionada diretamente ao processo de elaboração do Direito, sua função é sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Para se conhecer o Direito em sua essência é preciso conhecer as normas jurídicas. A norma jurídica possui caracteres dos mais gerais, dos quais Bilateridade, Generalidade, Abstratividade, Imperatividade e Coercibilidade se sobre saem, como os mais comuns entre opiniões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Norma juridica
NORMA JURÍDICA 1. É um comando, um imperativo, dirigido as pessoas jurídicas e demais entes. Uma regra de conduta social, sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. 2. Características das normas jurídicas são: abstratividade: refere-se ao conteúdo da norma, que descreve, sinteticamente, uma conduta ou uma competência da forma mais abstrata possível, a norma jurídica é abstrata, isto é, regula os casos dentro de um denominador comum, objetivando atingir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2015 -
Norma Jurídica
Questão 1 Norma jurídica segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho é toda a construção que os interpretes de direito fazem do direito positivo, dessa forma cada interprete pode construir uma norma jurídica diferente a partir do mesmo direito positivo, pois cada um possui uma interpretação distinta. Por sua vez, regra matriz de incidência tributária existe tanto sob a perspectiva da “norma geral e abstrata” (NGA), quanto da “norma individual e concreta” (NIC). Por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2018 -
Norma Jurídica no Direito
Norma juridica 1. Definição Sendo objeto da ciência jurídica, a norma jurídica – ou regra de Direito, expressão atribuída por autores franceses – é estrutura fundamental do Direito objetivo, sendo a regra de conduta institucionalizada e imposta, adequada para se conseguir ordem nas relações sociais. Importantes juristas atribuíram definições a norma jurídica: * “[...] norma jurídica é a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social.” (PAULO NADER). * “[...] certos esquemas ou modelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
Norma Penal
- NPB Homogênea: o seu complemento advém da mesma fonte legislativa. Ex: art 237 impedimento: art. 1521, inc. ao VII cc|02. - NPB Heterogênea: diversa àquela que editou a lei. Ex. art. 23 da lei 11443|06. Discursão doutrinaria: “Ofensa ao principio da legalidade por parte das normas penais em branco heterogêneas.” Escusas Absolutórias art 181 do código penal – imunidades pessoais: aquelas que não podem ser recusadas pelo agente, tão pouco desconsideradas ou valoradas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Norma Penal em Branco - Homogênea e Heterogênea
A norma penal em branco em sua primeira parte, onde se descreve a proibição não está escrita com precisão, dependendo de outras normas para o seu preenchimento. Ela necessita de um complemento. Diferentemente das outras normas que têm duas partes descritas integralmente, a primeira definindo á proibição e segunda parte estabelecendo a sanção. Norma penal em branco homogênea - É a norma que é vinculada pela mesma lei ou por outra lei originadas da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Norma Penal em Branco Princípio da Legalidade
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Resenha Crítica de Caso Dirceu soares rosa Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas Tutor: Prof. DANIELA BASTOS SOARES RIO DE JANEIRO 2019 Norma Penal em Branco. Princípio da Legalidade. REFERENCIAS: BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: RT, 1999. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, volume 1, 6 ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
NORMA PROCESSUAL: OBJETO, NATUREZA, FONTES, EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO
MATÉRIA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TEMA DO TRABALHO: NORMA PROCESSUAL: OBJETO, NATUREZA, FONTES, EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO Normas jurídicas materiais, constituem o critério de julgar, inobservadas pelo julgador, dão lugar ao error in iudicando, as normas jurídicas processuais, constituem o critério do proceder. Ensejam a ocorrência do error in procedendo. Objeto das normas processuais, é a disciplina do modo processual de resolver conflitos e controvérsias mediante atribuição ao juiz dos poderes necessários para resolvê-los, poderes destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Norma Regulamentadora: vigilância da saúde a que drogas, drogas, produtos farmacêuticos e materiais relacionados são expostos, cosméticos, desinfetantes e outros produtos e outras medidas
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.116 Palavras / 33 PáginasData: 28/2/2015 -
Normas coletivas contrato individual
As normas só deixariam de incidir nos contratos individuais se uma nova norma fosse criada, regulando a anterior. O TST modificou a Súmula 277 em setembro de 2012 onde expõe que “As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”. Ou seja, integram os contratos individuais de trabalho mesmo depois de expirada sua validade, devendo ser respeitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Normas constitucionais
Normas constitucionais de eficácia limitada e aplicabilidade mediata e reduzida (também chamada "diferida"): tais normas, a despeito de não produzirem os "efeitos-fim" vislumbrados pelo legislador constituinte, produzem efeitos jurídicos "reflexos", como, por exemplo, estabelecendo um dever para os legisladores ordinários, ou estabelecendo diretrizes e parâmetros vinculantes com a criação de situações jurídicas subjetivas de vantagem ou desvantagem.Normas constitucionais de eficácia limitada e aplicabilidade mediata e reduzida (também chamada "diferida"): tais normas, a despeito de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Normas Constitucionais de eficacia contida e exaurida
NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA De acordo com Agra (2014) as normas de eficácia contida são as que produzem efeito imediato, porém, pode haver uma norma infraconstitucional posterior a edição da primeira, que restrinja seu conteúdo. Sua eficácia não necessita de regulamentação, porém, seus limites são especificados a posteriori. Vale lembrar que, a norma infraconstitucional que regulamenta a norma de eficácia contida, nem sempre diminui sua amplitude, por vezes serve apenas para especificar seus parâmetros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada
Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada? 1-) Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, elas contem todos os elementos necessários quando executadas, desta forma fazendo possível a sua aplicabilidade de maneira direta, imediata e integral. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, mas pode ter o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Normas constitucionais e sua aplicabilidade
SDGDFVFVJKDFBHIDUHFIODFSDCFnormas constitucionais e sua aplicabilidade. As normas de eficácia plena são normas que têm aplicabilidade direta, imediata e integral. Direta porque é aplicada diretamente ao caso concreto; imediata significa que não há nenhuma condição para sua aplicação, basta ser publicada. E integral é não poder ser restringida por outra lei, se for será inconstitucional. Já as normas que são de eficácia contida são aquelas que o legislador constitucional já normatizou o suficiente sobre o assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Normas Constitucionais Inconstitucionais
NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Gabriella Silva Rezende1 Ana Flávia Lage Nascimento2 Orientador Eduardo Rodrigues dos Santos3 RESUMO: Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 é a lei maior que rege o Estado, e que qualquer lei que vai contra o princípio previsto na Carta Magma é considerada uma norma inconstitucional. Porem existe dentro da norma brasileiras leis que são consideradas constitucionais inconstitucionais. Este artigo discute sobre a supremacia da Constituição de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 PáginasData: 26/3/2016 -
NORMAS DA ABNT
BREVES ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA Este é apenas um manual de sugestões. A determinação do orientador deve sempre ser seguida pelo aluno, no caso de conflitar com as propostas deste. O(a) graduando(a) deverá se valer de algum manual para o desenvolvimento dos aspectos técnicos e gráficos da monografia jurídica, notadamente no que tange à bibliografia, notas de rodapé, citações diretas e indiretas. Salientamos exemplificativamente alguns aspectos formais básicos que, contudo, não esgotam as regras e peculiaridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
Normas da Lei Obrigatória
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. O direito das obrigações é basicamente um conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de teor econômico entre as pessoas. No momento em que faço um contrato de compra e venda, locação, contrato de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Normas de direito processual e direito internacional
DIREITO PROCESSUAL E DIREITO INTERNACIONAL. PROPOSITURA, POR FRANCÊS NATURALIZADO BRASILEIRO, DE AÇÃO EM FACE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA VISANDO A RECEBER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS POR ELE E POR SUA FAMÍLIA, DE ETNIA JUDAICA, DURANTE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO FRANCES NA A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. SENTENÇA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIRA O PROCESSO POR SER, A AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA, INTERNACIONALMENTE INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 3º D - Anual NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 3º D - Anual NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, período noturno, da Universidade de Taubaté - Unitau Prof. Luiz Arthur de Moura Taubaté – SP 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
Normas de proteção de salário e características de salários
Gratificações. Sua habitualidade e forma de integração ao salário. * Prémios. * Comissões e percentuais. * Abonos. * Diárias de viagem. Possibilidade ou não de integração ao salário. * Adicionais. Forma de cálculo e pagamento de horas extraordinárias, da realização do trabalho noturno, do insalubre e do perigoso. * A vedação ao pagamento do salário complessivo. * Participação nos lucros. PROCEDIMENTO DE ENSINO Estudo acerca das parcelas que integram o salário. Trabalhar com a diferenciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Normas Direito Penal
ART. 121, §2º, CP ART. 122, CP ART. 129, §6º, CP ART. 135, CP ART. 140, CP VERBO NUCLEAR DO TIPO PENAL Matar Induzir, instigar e prestar auxílio Ofender Deixar Injuriar MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME Morte da vítima Quando a vítima, compelida pelo induzimento, instigação ou auxílio, se suicida ou lhe ocorre lesão grave Quando a vítima se lesiona por ação culposa do autor do delito Quando o agente, podendo prestar assistência ou pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
Normas do direiro
Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Período: 4º Professor: Randolpho Batalha Cursos: Administração e Ciências Contábeis Assunto: ☐ Atividade prática supervisionada - APS I I Valor: 2h/a Semestre: 2º Nome: Nº: NOTA Turma: ÚNICA Turno: Noite Data: 28/10/2016 Faculdade Doctum de João Monlevade DO TRABALHO: ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 – DO OBJETIVO Proporcionar aos acadêmicos do quarto período dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, condição de abstrair conhecimentos específicos de Direito Tributário, e aliar teoria à prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2016