Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.241 - 42.270
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Novo CPC
Projeto do novo Código do Processo Civil Existe uma grande insatisfação da população em relação ao Poder Judiciário por causa da lentidão da justiça. Para garantir uma linguagem mais simples da ação processual, para que o processo possa ser acelerado e para que possa ocorrer à efetividade do resultado da ação com o objetivo de estimular a modernização dos procedimentos, o Senado Federal por meio do ato nº 379/2009. Foi realizada a nomeação dos juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Novo cpc
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alfenas – MG 2015 MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Prof. Eduardo Willian Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
Novo cpc
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Explique em que medida o Juizado Especial Cível influenciou o Novo Código de Processo Civil quanto aos meios alternativos de solução de conflitos. À luz do Novo Código de Processo Civil, é possível falar em meios alternativos de solução de controvérsias, ou seja, a “judicialização” passa a ser regra? Resp.: O novo diploma processualista traz em seu texto uma seção específica que trata a respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Novo cpc
1. Ordem cronológica dos processos A ordem cronológica dos processos foi incluída no novo CPC. As ações serão julgadas na ordem em que forem protocoladas no Judiciário. A série cronológica tem como alvo evitar interesses externos que possam influenciar na ordem de julgamentos dos processos. A cronologia evita que os processos sejam escolhidos por tema para julgamento e cumprimento em bloco impede que determinadas demandas tenham seu julgamento preterido exatamente porque, no caso, a sensibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
NOVO CPC
RECURSO ESPECIAL CPC VIGENTE RECURSO ESPECIAL NOVO CPC CABE RECURSO CONTRA DECISÃO ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA DE TRIBUNAL DE ESTADO QUANDO: 1029, III – foi incluída a questão da invalidação da decisão recorrida, não constante do CPC CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA Artigo 1029 § 2º - Veda o órgão jurisdicional de inadmitir o recurso especial com base somente em fundamento genérico, casa as circunstancias dos fatos diferentes, sem demonstra essa distinção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2015 -
Novo CPC
1. O NOVO CPC DE 2015. Com o advento do Novo Código de Processo Civil (lei. 13.105/15) agora em 16 de março de 2015 fez-se necessário reestruturar as ementas do Curso de Direito Processual Civil nesta instituição de ensino superior. O CPC de 1973 era divido em 05 Livros: Do Processo de Conhecimento; Do Processo de Execução; Do Processo Cautelar; Dos Procedimentos Especiais e Das Disposições Finais e Transitórias. O antigo código tinha em mente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Novo CPC
PROCESSO CIVL III PROFº MAURO CAPELLETH processocivil3.2015@gmail.com senha: processo3 AULA 1 (DIA 13/08/15) e AULA 2 (13/08/15) TEORIA GERAL DOS RECURSOS . CONCEITO: mecanismo de reexame compreendendo-se pela possibilidade de REFORMA, ANULAÇÃO ou CORREÇÃO do pronunciamento jurisdicional (art. 203 do NCPC x Art. 162 CPC/73) §1º: “põe fim a fase cognitiva” . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 1. De Reforma: quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando obter um pronunciamento mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 PáginasData: 21/11/2015 -
Novo CPC
Quais as alterações que o Estatuto dos deficientes causara no CC e CPC? R: A nova legislação alterou e revogou alguns artigos do Código Civil, estes: arts. 114 a 116 e art. 1.072, gerando grandes mudanças estruturais e funcionais na antiga teoria das incapacidades, o que repercutindo diretamente nos institutos do Direito de Família, como por exemplo: o casamento, a interdição e a curatela. Partindo para a análise do texto legal, foram revogados todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
NOVO CPC
PRINCÍPIOS GERAIS DA EXECUÇÃO 01. PRINCÍPIOS 02. PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 2.1. Princípio do Título Executivo - Fundamentação - executado – desvantagens, tanto processuais quanto materiais (presunção de existência do débito; invasão do conjunto patrimonial) - art. 612/797 CPC – execução se realiza no interesse do exequente - Execução nula sem título - Taxatividade dos títulos – previsão em lei federal 2.2. Princípio da Patrimonialidade - art. 591/789, CPC – execução sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Novo CPC
Meritíssimo(a) Juiz(íza) de Direito da _ª Vara ___ da Comarca de ___ (CE) Ação de nulidade de ato administrativo cumulada com reintegração na posse e indenização por danos - procedimento comum ordinário - (com pedido liminar) FXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº XXX (SSP-AM), inscrito no CPF/MF nº XXX, domiciliado e residente na Rua XXX nº XXX, Bairro XXX, no Município de Fortaleza (CE), CEP XXX, pelo advogado signatário[1], com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.620 Palavras / 27 PáginasData: 24/8/2017 -
NOVO CPC - ANÁLISE DO ARTIGO 54 A 66
Seção II DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 AO 63 A competência relativa é modificada pela conexão ou continência. Ocorre a conexão quando duas ou mais demandas tiverem em comum o objeto ou a causa de pedir. Dá se a Continência sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, pode ser mais amplo, abrange os da demais ( art. 102 e 104 do CPC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Paula Karoline Araújo Mota Trabalho da disciplina CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim Capitão Poço 2021 NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ Referência: CÂMARA, Alexandre. Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/alexandre-freitas-camara-cpc-ampliou-poderes-juiz. Acesso em: 15/01/2021. O artigo publicado no Conjur: “Novo CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2021 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Ingrid Soares Moreira Trabalho da disciplina Cumprimento de sentença e processo de execução Tutorª: Profª. Maria Carolina Cancella de Amorim Belo Horizonte 2021 NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ Referência: CÂMARA, Alexandre Freitas. NOVO CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/alexandre-freitas-camara-cpc-ampliou-poderes-juiz. Acesso em: 15/03/2021. O tema “Novo CPC ampliou sobremaneira os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
NOVO CPC AMPLIOU SOBREMANEIRA OS PODERES DO JUIZ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA O autor discorda dos comentários de que o Novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”, porque entende que tal diploma legal ampliou os poderes dos juízes, conforme análise do artigo 139. Por isso, considera a necessidade de estudar as modificações que ocorreram com o advento do Código de Processo Civil, a partir da análise dos inovadores incisos do artigo 139. Partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
Novo CPC Anotado
Parte I – Trabalho de Processual Civil * Jurisdição: no Conceito do doutrinador Gonçalves, é um método para diferenciar outras funções do estado. * Ação; É um direito de todo cidadão quando se sente lesado, procurar métodos jurisdicional, para resolver o conflito. E quando isso ocorre, é provocado do Juiz uma resposta para solução de conflitos. Diante disso, surgi a ação. * Processo; É onde tudo se inicia para demanda, sendo que, através do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Novo CPC – Comentado Argos
Novo CPC – Comentado Argos 103 ao 112 Art. 103_Após a modificação do art.36 CPC /73, o art.103 do novo CPC/15, diz-se que somente será lícita a representação de partes por advogados regulamentados salvo em exceções previstas em lei. Paragrafo único_ O habilitado legal poderá auto representar-se. Bueno, Cassio Scarpinella (Doutrinador). Novo Código de Processo Civil anotado. Art.104_ Incluso no art.37 CPC/73, novo art.104 CPC/15, permissão para postular sem procuração se preciso para evitar preclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
Novo Curso de Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHA RESUMO Balneário Camboriú UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHA RESUMO Ficha Resumo como requisito à obtenção de nota para compor a M1 à disciplina de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
Novo direito empresarial
NOVO DIREITO EMPRESARIAL Após a entrada em vigor do codigo civil, em janeiro de 2003, a comunidade juridica reavivou seu interesse pela empresa, instituto ainda pouco conhecido e cuja natureza juridica ainda é materia de intensa polemica (pessoa,objeto ou atividade?) O conhecimento da empresa e o estudo dos seus perfis(subjetivo,objetivo,funcional e corporativo) voltam-se hodiernamente para a analise dos principios constitucionais relativos à atividade econômica e a compreensão das relações internas e externas do empresario,de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.877 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2013 -
NOVO MODELO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS COMBATENTES
POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - CFA CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS COMBATENTES – CFS/2019 C:\Users\Alcy_Beth\Documents\DOCUMENTOS 2018\COREL DRAW\BRASÕES\Brasão CFA novo.png 5º PELOTÃO RELATÓRIO DE EVENTOS 1. PROJETO: Sopão solidário no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. 2. AUTORES: 5º Pelotão do Curso de Formação de Sargentos 2019. 3. DATA: 26/10/2019. 4. LOCAL: Estacionamento do HCAL. 5. DESCRIÇÃO DO EVENTO: O Evento consistiu na distribuição gratuita de Sopão pelo 5° Pelotão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2021 -
Novo processo civil
1 - COMUNICAÇÃO - CARTAS. O que são e para que servem as Cartas precatória, rogatória, de ordem e arbitral? É possível a autoridade judiciária brasileira rever o mérito do pronunciamento estrangeiro a respeito de questão veiculada por carta rogatória? Carta precatória, dita que seu conteúdo obrigatoriamente terá que ser cumprimento por Juízes de mesma hierarquia, a nomenclatura dada ao juiz que expede a carta é DEPRECANTE e o que faz cumprir seu conteúdo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Novo processo civil
7.5.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Trata-se de um incidente processual que provoca uma intervenção forçada de terceiros. Já que estranho ao processo o sócio ou a sociedade conforme o caso, será citado e passará ser parte do processo ao menos até que seja resolvido o incidente. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, formando-se por força do resultado nele produzido, um litisconsórcio passivo facultativo. Importante ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
Novos arranjos familiares
1 Introdução O presente trabalho é quantitativo que foi elaborado com o objetivo de identificar discursos dos discentes de direito da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa sobre os novos arranjos familiares na contemporaneidade por intermédio de entrevista. Para tal foram dadas 9 (nove) questões a serem respondidas pelos discentes. A necessidade deste trabalho surgiu para meio de discutir em sala de aula o tema “As novas constituições familiares na contemporaneidade” em diversos grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Novos Aspectos da Nova Lei de Licitações
Novos aspectos da nova lei de Licitações A Lei 14.133/2021 passa a disciplinar as licitações e contratos administrativos, não apenas como um instrumento de unificação do regime jurídico regulamentado anteriormente pelas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011, mas também como um instrumento normativo que adotou tanto os princípios e valores que conformam as tendências da Administração Pública contemporânea, como os princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a Administração Pública brasileira. A Lei 14.133/2021, no art. 6º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2022 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
Novos direitos dos empregados domésticos
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO MACAPÁ-AP 2014.2 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2015 -
Novos direitos dos empregados domésticos
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO MACAPÁ-AP 2014.2 GÉSSICA NEVINHA FAÇANHA BARRETO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2015 -
Novos Instrumentos Processuais
Fórum 1 Como magistrada decidiria pelo indeferimento do pedido de incompetência do Juizado para julgar o cumprimento da sentença com base no artigo 3º,§ 1º da lei 9.099. Contudo, em relação ao valor alcançado pela multa, reduziria a mesma visando evitar o enriquecimento sem causa, pois mesmo que haja o caráter pedagógico das multas, não pode está ocasionar um prejuízo desproporcional a outra parte. Vilma, Boa tarde e obrigada pela participação! Realmente os Juizados têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Novos Instrumentos Processuais
Universidade Estácio de Sá Disciplina: Novos Instrumentos Processuais Aluna: Gabriela Salgado Amaral Artigo: Pela máxima efetividade processual nos Juizados Especiais Cíveis REFERÊNCIA: Silva, Augusto Vinícius Fonseca e. Pela máxima efetividade processual nos Juizados Especiais Cíveis. O presente artigo analisado tem como ponto principal os Juizados Especiais, tipificados na Lei 9.099/95, e a efetividade dos seus princípios norteadores, a garantia de prestação jurisdicional à todas as pessoas, bem como a necessidade de aplicação subsidiária do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2019