Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.121 - 42.150
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Notas de Aula
NOTA PRELIMINAR O tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa- me há muito tempo e por várias razões. A mais importante é que eu não concebo - e por isso não iria tampouco pôr em prática - a filosofia do Direito como uma disciplina fechada em si mesma e elaborada não apenas por, mas também para filósofos do Direito. Na minha opi-nião, a filosofia do Direito deve cumprir uma função de intermediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Notas de Direito Tirbutário - Obrigações
CASO 01 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA / MEMORIAL (GRUPO 01) 1. DOS FATOS 1.1 Trata o presente, de oposição de TÁSSIA AMARAL (doravante “CONTRIBUINTE”) ao disposto na Portaria nº 2, de 2018, da Secretaria de Finanças do Município de São Rico. 1.2 Da redação da referida Portaria, destacam-se três aspectos, quais sejam, 1.2.1 Obrigatoriedade de cadastro na Secretaria Municipal de Finanças (CADRICO) pelo prestador de serviços domiciliado em outro município, que presta serviços a tomador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2019 -
NOTAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CASTRAÇÃO QUÍMICA
Resenha: NOTAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CASTRAÇÃO QUÍMICA A castração química, como forma punitiva, tem o objetivo de, por meio de injeção de substancias, controlar os impulsos sexuais e da libido daqueles que cometeram crimes contra a liberdade sexual, buscando constranger ou prevenir sua reincidência. No Brasil o primeiro projeto proposto foi no ano de 2000, julgado inconstitucional foi arquivado. Em 2007 foi proposto novamente com algumas alterações, agora, constituía crime atos praticados contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2019 -
NOTAS PRELIMINARES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
NOTAS PRELIMINARES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA João Pires[1] Sumário: 1. Justificação da designação. 2. A Governança Corporativa não se limita nas sociedades de capital aberto. 3. Princípios Reitores da Governança Corporativa: 3.1. Princípio da transparência. 3.2. Princípio da equidade. 3.3. Princípio da prestação de contas (accountability). 3.4. Princípio da responsabilidade corporativa. 3.5. Princípio da efectividade. 3.6. Princípio da proporcionalidade. 4. Âmbito e o Conteúdo da Governança Corporativa: 4.1. Modelo Latino ou Monista. 4.1.2. Modelo latino forçado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.957 Palavras / 24 PáginasData: 5/1/2021 -
Notas sobre "curiae expert" e democratização da jurisdição constitucional
ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional Luiz Fernando Martins da Silva Publicado em 02/2005. Elaborado em 07/2004.Página 1 de 1A A 0 comentários 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:DIREITO CONSTITUCIONALAMICUS CURIAECONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Amicus Curiae é o "amigo da Corte", aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
Notficaçao Extra Judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA Ilustríssima Sra. XXXXXXXXXXXXXXX Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, cidade xxxxxxxxxxxxxxxx Pela presente notificação os advogados: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambos com escritório profissional incluso no rodapé desta, vêm respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informa-la que consta nesse escritório de advocacia a cobrança de débitos da XXXXXXXXXXXXXXXX, oriundos de nota promissória de sua emissão. Com o intuito de solucionarmos amigavelmente e extrajudicialmente a questão, evitando assim o pagamento de custas judiciais bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Noticia Crime - Exemplo
Ilustríssima Senhora Doutora Delegada de Polícia Titular do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa da Comarca de Belo Horizonte, Por meio desta, estagiário no Alves Advogados e devidamente inscrito na OAB/MG sob o número 921394 venho trazer ao conhecimento dessa ilustre autoridade policial os fatos abaixo relatados, que configuram uma possível infração penal, solicitando a instauração de inquérito policial para apuração dos mesmos com fulcro no artigo 5º, II, §3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2023 -
NOTICIA CRIME FALSO TESTEMUNHO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ____________ – MINAS GERAIS Nome, qualificação, vem respeitosamente, apresentar NOTITIA CRIMINIS em face de nome, qualificação pelos fatos que passa expor: I – DOS FATOS Em processo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável de nº (nº do processo) foi requisitado pela Requerente, após indicação por sua cliente, parte autora do processo cível citado, que a testemunha (nome da testemunha) fosse ouvida. Após ter conhecimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
NOTÍCIA CRIME PARA REPRESENTAÇÃO (38, CPP) DE INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 171, § 2º, VI, CP.
ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA Bragança Alimentos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ xxx, neste ato representada por seu representante legal Sr. Bruno Alves, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº xxx, RG nºxxx, residente e domiciliado no endereço xxx, na cidade de xxx, vem, respeitosamente, requerer a Instauração de Inquérito Policial por meio desta NOTÍCIA CRIME PARA REPRESENTAÇÃO (38, CPP) DE INFRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2022 -
Noticia criminis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA; FULANO DE TAL, canadense, solteiro, empresário, portador de Cédula de Identidade nº PC 504121, expedida pela República Canadense e de CPF tombado sob o número 850.199.335-20 residente e domiciliado em Canale, Fraz Monpellini, nº 49, Itália, vem através de seu procurador, regularmente constituído na forma do incluso instrumento procuratório, com endereço profissional constante no rodapé da presente, oferecer “NOTITIA CRIMINIS”, com sucedâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
Noticia de Crime - Peça
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 71ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 740, Itatiaia/RJ, vem respeitosamente a V.Sa., representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua Presidente Wilson, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, oferecer NOTÍCIA DE CRIME, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
Notícia do direito público e privado
Questionário: 1. Cite DUAS notícias de jornal que se enquadrem no ramo do direito público, DUAS notícias no direito privado e DUAS notícias nos direitos difusos (informe fonte, nome, data, página). Explique sobre a classificação. 1-Notícia do Direito Público: Eleições 2014-Justiça eleitoral indefere candidatura de Paulo Maluf a deputado federal GABRIELA TERENZI DE SÃO PAULO 01/09/2014 15h11- Atualizado às 16h18 O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu, nesta segunda-feira (1º), o registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2014 -
Noticias
caso 1 já foi violado o direito fundamental no Art 5°e 55 e o nosso sistema aceita eficácia esta decisão teria que ser revogada caso2 técnica de ponderação de interesses, através do qual diante de uma aparente conflito de norma constitucional e das especificidades no caso apresentado,os direitos em conflitos são; os da empresa de transporte como direito de propriedade autonomia da vontade e iniciativa privada e tendo do outro lado o direito dos portadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Notícias de Uma Guerra Particular
NOTÍCIAS DE UMA GUERRA PARTICULAR Ingrid Silva Rodrigues[1] O objetivo deste trabalho é refletir criticamente a respeito de temas da Criminologia referentes à gênese do crime tomando como base o documentário brasileiro, lançado em 1999 e com direção de João Moreira Salles e Kátia Lund. O primeiro ponto que merece destaque é a forma violenta de abordagem da Polícia nas comunidades carentes retratada pelos moradores do Morro Santa Marta, no Rio de Janeiro. Segundo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2021 -
Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal)
Question 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
NOTIFICAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Slllllllllllllllllllll, brasileiro, casado, mecânico oficial, titular do RG nº. llllllllllllllllllllll SSP/SP, inscrito no CPF nº. llllllllllllllllllllllllllllllllllllll, residente e domiciliado na Rua lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll, n. lllllllll, Jardim Paulista, llllllllllllllllllllll, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de FAZENDA PÚBLICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 4/3/2016 -
Notificação - distrato - locação comercial
Guarulhos, 11 de novembro de 2014. À MUNIZ IMOBILIÁRIA A/C Srs. Responsáveis por locações imobiliárias Avenida Gonçalo Prado Rolemberg, n.° 1450, Bairro São José Aracaju / SE CEP 49015-230 Ref.: Rescisão de Contrato de Locação de Bem Imóvel. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONCEPT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.086.958/0001-23, estabelecida no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, à Rua Prefeito Gabriel José Antônio, número 229, bairro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Notificação administrativa de cobrança
Rio Acima, 15 de setembro de 2015 Sr.Carmelo Megale de Abreu Rocha Rua. Prof. João Martins, n 184- apto 304- Bairro Luxemburgo Belo Horizonte-MG Ref. Notificação Extra Judicial 116-2015- Falta de Pagamento Prezado Senhor A Activa Comunicação e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.400.830/0001-55, localizada na Rua Afonso Pena, 592, centro em Rio Acima-MG, constatou que a Empresa Ajuda Mutua Corretora de Seguros de Vida Ltda, empresa esta inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2016 -
Notificação Barulho em Condomínio
MELO & MOTA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmo Sr. xxxxxxxxxxxxxx (ap. nº xxxxx H) Rua de xxxxxxxxxxx O xxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx, localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua Assessoria Jurídica, vem através desta NOTIFICÁ-LO, uma vez foi observado descumprimento do Regimento Interno no tocante a barulho excessivo, conforme descrevemos abaixo: Na madrugada o dia xxxxxxxxx para o dia xxxxxxxxxxxx os ocupantes da unidade xxxxxxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2020 -
Notificação Cobrança Extrajudicial
Fortaleza/CE, 31 de Julho de 2017. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ref.: Cobrança: .... NOTIFICANTE: XXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de XXX, Estado do Ceará, sito na Rua XXX... – CEP.: XXX, Bairro XXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, por meio de seu representante legal, a Sra. XXX, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX. NOTIFICADA: XXX, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
Notificação Contrato de Aluguel
Belo Horizonte/MG, 02 de outubro de 2019 À XXXXXXXXXXXX, Rua xxxxx, nº. xxxxxxxxx, Bairro xxxxx CEP nº. xxxxxxxxxxxxx - Belo Horizonte/MG Ref.: Resolução contratual, devolução do imóvel, descumprimento do contrato, pendência de aluguel e outros encargos contratuais. Prezado Senhor, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira de Identidade RG nº xxxxx SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxx, n° xxxx, Bairro xxxxxx, Nova Lima/MG, CEP: xxxxx, proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2019 -
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N°: 501227017439
___________________________________________ ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N°: 501227017439 FELIPE JOSÉ TONEL DE MEDEIROS, brasileiro, advogado, RG nº 108193967-8, CPF n° 806.510.540-87, residente e domiciliado na Rua José Crivelaro, 95, km 03, Santa Maria, RS, CEP n° 97095-330, nesta cidade de Santa Maria - RS, telefone 55 3221-4482, tendo em vista a notificação de imposição de penalidade em epígrafe, expedida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
Notificação de propaganda não autorizada
PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS jus ADVOGADA - OAB/MT N.º 8.014 RENATO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO - OAB/MT N.º 14.393 ELEXANDRA BETHÂNIA FRAJADO DE SOUZA ADVOGADA – OAB/MT N.º 18.705 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao Ilmo Srº. Lucio Furtado/Patty Henry, responsável pela Empresa TV Descalvados Rua General Osório, nº 1600 Bairro: Centro CEP: 78.200-000 – Cáceres/MT Prezado Senhor: Empresa., pessoa jurídica de direito privado, inscrita regularmente no C.N.P.J sob o n.º __.___.___/____-__, com endereço na Rua _____________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
Notificação debito veiculo
Aprovado para Timbre.jpg São Paulo, 23 de agosto de 2012. Ilmo. Sr. São Paulo – SP CEP: 05204-150 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De ordem de xxxxxxxxxxxxxx, tem a a presente a finalidade de NOTIFICÁ-LO, por inadimplência no pagamento referente à venda e compra da Motocicleta Dafra / Apache placa xxxxx. O valor total importa em um débito de R$ 2.720,84 (dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) Dessa forma, a fim de solucionarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2016 -
Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista
Piracicaba, 06 de Julho de 2015. À Sra. Camila de Souza Abrão Reis Aos cuidados do Sr. Alexandre Luiz dos Santos Avenida Brasil, nº. 895, Bairro Jardim Europa CEP 13416-530 – Piracicaba/SP. Ref.: Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista. Pela presente, em atendimento ao recebimento da Notificação do Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonialista, vem a Notificante, Srta. Thayne Carrara, CONTRA – NOTIFICAR Vossa Senhoria, na pessoa que a presente receber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Notificação em contratos de trabalho
Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer rescindi-lo sem justa causa, sendo que durante esse período o trabalhador ainda terá de prestar os seus serviços. Mesmo que o empregado não trabalhe durante este período, receberá por ele. Em suma, aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, sendo necessária sua manutenção por certo período, sob pena do pagamento de quantia substitutiva. O aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Notificação Extra Judicial Para Fiadora de Imóvel
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ILMA. SRa. CLIENTE , endereço, cidade. Prezada: Venho pelo presente informa-lo que os alugueis do apartamento 910 (novecentos e dez), bloco 02 (dois), que integra o condomínio nome , sobe o contrato de locação em nome ......A, firmado no dia ................., tendo como fiador a senhora ........................................, encontram-se com 1(UM) ALUGUEL VENCIDO e na eminência de vencer o 2° (SEGUNDO) ALUGUEL no dia 05/10/2019. Destarte, que este instrumento, tem a presente finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2019 -
Notificação Extrajudical
NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXX, com sede á rua xxxx nº xxx, – CEP xxxx, na cidade dexxxx – MG e vem por intermédio de sua advogada Dra. xxxx, inscrita na OAB/MG xxxxx, notificar de forma extrajudical XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXX, com sede á rua xxxx nº xxx, – CEP xxxx, na cidade dexxxx – MG , representada por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Notificante: HENRIQUE PODEROSO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n° _________, SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ___________, residente e domiciliado na Rua ______, n° _______, bairro __________, nesta cidade e comarca de_________ /SP. Notificado: DEONINO MASCARENHAS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° _________, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° _________, residente e domiciliado na Rua _______, n° _______, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MICHELLE DE CASTRO CINTRA, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF n° 033.562.845-52 e RG n° 5420165 SPTC-GO, residente e domiciliada na Rua Matilde Aidar n°945, Centro, Anápolis-Goiás. NOTIFICADO: Sr. JOÃO PEDRO, PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DO LOTE 06 DA QUADRA 11 DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE, qualificação desconhecida. Pelo presente termo, para os efeitos do art. 867 do Código de Processo Civil, NOTIFICO V.S.ª, expondo o que se segue: Através de vistoria in loco foi constatado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015