Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.911 - 41.940
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Nazismo e Facismo
TGE 22/05 -A concepção fascista da sociedade é totalitária. A totalidade da manifestação individual de cada um debaixo da proteção do Estado. -”Absoluto é o interesse social, relativo é o interesse individual” "Anti individualista essa concepção fascista é o estado para o indivíduo..." A única liberdade a ser considerada é a do estado, a liberdade é do Estado. -Tudo que tem valor esta dentro do estado. -O estado é síntese da vida, do valor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
NEAD EMPRESARIAL: “A ORIGEM DOS IMPOSTOS”
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI “A ORIGEM DOS IMPOSTOS” DIREITO TRIBUTÁRIO THALES JERICÓ PONTE TERESINA. 18/03/2016 A convivência em sociedade é uma característica inerente ao ser humano, seja no aspecto familiar ou na participação de uma de um modelo social mais complexo que pode variar de acordo com a cultura, espaço e tempo, partindo de sociedades rústicas primordiais às grandes metrópoles de hoje, porém em qualquer delas, para que haja uma organização efetiva, é necessário um planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
NECESSÁRIOS REQUISITOS (PRESSUPOTOS - OBJETIVOS E SUBJETIVOS ) – OBJS : PARA QUE UM RECURSO SEJA APRECIADO DEVEM ESTAR PREENCHIDOS
TEORIA GERAL DE RECURSOS PROCESSO PENAL ---- INQUERITO ------ AÇÃO PENAL – RECURSO --- EXEC 1 INSTANCIA RECURSO – REEXAME DA MATÉRIA POR OUTRO JUIZ MAIS EXPERIENTE, TRIBUNAL SUPERIOR AO INICIAL DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO* , JUIZ PODE FALHAR, ASSIM É POSSIVEL SER ANALISADO E REVISADO POR OUTRO JUIZ JUIZ TEM 10 DIAS PARA PROFERIR SENTENÇA* NECESSÁRIOS REQUISITOS (PRESSUPOTOS - OBJETIVOS E SUBJETIVOS ) – OBJS : PARA QUE UM RECURSO SEJA APRECIADO DEVEM ESTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2019 -
NECESSIDADE DA ANUÊNCIA DOS PARES PARA O PROCESSAMENTO DE POLÍTICOS NO CASO DE COMETIMENTO DE CRIME COMUM
UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí - Balneário Camboriú(SC) Professor: Adilor Antonio Borges ROBERTO CASECA DOS SANTOS, acadêmico do 10o período de Direito da UNIVALI - Balneário Camboriú(SC), da disciplina Legislação Penal Especial, atendendo solicitação implícita no contrato efetuado com a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí, objetivando a conclusão do curso e a obtenção do grau de Bacharel e Direito, e a requerimento do ministraste da disciplina, vem apresentar o presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
NECESSIDADE DA IMEDIATA SOLTURA DO RÉU
Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo/RS. Processo n. 021/2.14.0004860-4, CNJ n. 0018154.56.2014.8.21.0021. M.M. JUIZ, AIRTON SODRÉ, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada signatária, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2019 -
NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APRENSÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APRENSÃO PROCESSO Nº 0728660-70.2016.8.02.0001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL MIQUEIAS DE OLIVEIRA CHAVES, brasileiro, solteiro, vendedor de comércio, portador da RG nº ...., inscrito no CPF sob nº 092.003.814-05, residente e domiciliado na Av. Durval G Monteiro nº 3842 ,bairro Tabuleiro Martins, Maceió-Al, CEP 57081-285,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2018 -
Necessidade de dupla imputação da pessoa física e jurídica nos crimes ambientais
Leia a jurisprudência do STF abaixo elencada e a Jurisprudência do STJ já superada. Escolha um dos posicionamentos e fundamente sobre a necessidade ou não de dupla imputação da pessoa jurídica com a pessoa física nos crimes ambientais. Após análise, poste no AVA em formato PDF a sua fundamentação. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE QUALIFICAR-SE A PESSOA JURÍDICA COMO PACIENTE NO WRIT. SISTEMA OU TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. DENÚNCIA. INÉPCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2019 -
NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE. Processo nº. Investigado: Jonny walker, brasileiro, solteiro, entregador de marmita, inscrito no CPF nº. 00000000000 e portador do RG nº. 0000000, residente e domiciliado na Rua Vinícius de Mores, Quadra 001, Lote 08, Setor Bela Graça, CEP: 00000000, brasilia/GO, vem, através de seu advogado constituído (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 27/12/2018 -
Necessidade do trânsito em julgado para expedição do precatório
NECESSIDADE DO TRANSITO EM JULGADO PARA EXPEDIÇÃO Conceito de transito em julgado: É uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer,seja porque passou por todos os recursos possíveis,seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. De acordo com o artigo 534 do novo cpc, não existe a exigência do transito em julgado para o início do procedimento de cumprimento de sentença. Desta forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
Necessidade ou não da previsão de sanções disciplinares privativas da liberdade
Tema: “Necessidade ou não da previsão de sanções disciplinares privativas da liberdade” 1. INTRODUÇÃO A sociedade brasileira, em consonância com grande parte da mundial, vive um momento histórico em que a liberdade individual destaca-se em importância, sobrepondo-se, por vezes, aos interesses coletivos. Nesta seara, sobressalta aos olhos um regime diferenciado em sua essência e peculiaridades, um regime arraigado de tradições e valores, o regime militar. A Carta Magna de 1988, em seu tão aclamado Art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2022 -
Necrofilia e Vilipêndio de Cadáver
Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO Ana Luiza Correia Necrofilia e vilipêndio a cadáver cURITIBA 2016 ANA LUÍZA CORREIA NECROFILIA E VILIPÊNDIO a CADÁVER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Thiago Thomaz Kaspchak Curitiba 2016 ________________ ANA LUÍZA CORREIA NECROFILIA E VILIPÊNDIO a CADÁVER Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.876 Palavras / 48 PáginasData: 13/2/2017 -
Nefasto de Direito Administrativo
Nefasto de Direito Administrativo Por Juliano Munhoz * Administração Indireta * As pessoas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. (Responsabilidade Objetiva – Independentemente de culpa). Ressalvado, porém, direito de regresso ao agente causador do dano, se configurado dolo ou culpa. * Responsabilidade Civil do Estado * A responsabilidade administrativa é autônoma e independe da civil e da penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.323 Palavras / 22 PáginasData: 16/5/2017 -
Negação: Mecanismo de Defesa do Ego
FACULDADE FRASSINETI DO RECIFE PSICOLOGIA JURÍDICA DIREITO 2021.1 ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA CAMPOS GISELLY CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARIA FERNANDA MATOS DA CRUZ NEGAÇÃO: Mecanismo de defesa do ego Recife 2022 SUMÁRIO: 1. Conceito…………..………………………………….……….……………….....……………...3 2. Mecanismos de utilização……………………………………………………………………...3 3. Vantagens………………………………………………………………………………………..3 4. Desvantagens……………………………………………………………………………………4 5. Referências bibliográficas……………………………………….……………………………..5 2 1. Conceito: A negação é um mecanismo de defesa comumente utilizado para negar a verdade ou realidade, tentando evitar sentimentos como a dor, ansiedade ou qualquer outro que cause
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2022 -
Negativa da justiça gratuita
Ècio Lescreck OAB/SP nº 28.219 Jurandir França de Siqueira & Advogados Associados Jurandir França de Siqueira OAB/SP nº 192.608 Nathalya dos Santos OAB/SP nº 325.916 Piero de Sousa Siqueira OAB/SP 284.278 Brenda Caroline T. Siqueira Claudia Luciene Gouvêa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Egrégia 1.ª Vara da Justiça Federal Subseção Judiciária da Comarca de São Vicente, Estado de São Paulo: Autos n.º 0000177-24.2015.403.6141 Empreiteira Irmãos Andrade da Baixada Santista Ltda, pelo advogado infra-assinado, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2017 -
Negativa Relação de Emprego a Diarista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. Processo Nº 0011438-34.2016.5.03.0105 Ação Trabalhista ANDRÉA PESSOA GUIMARÃES BANDEIRA DE MELO, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Carteira de Identidade RG nº M-1-754.895, inscrita no CPF sob o nº 432.176.996-53, residente e domiciliada Na Av. Mem de Sá, nº 700, Ap 203, Bairro Santa Efigênia em Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 30.260-270, vem respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 13/12/2016 -
Negativação indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª JUIZADO CIVEL DO FORUM REGIONAL DE SÃO BERNARDO – SÃO PAULO; ou a quem couber por livre distribuição. qualificação Ação de Negativação Indevida c.c Pedidos de Tutela Antecipada e Danos Morais Em face de: qualificação 1. Do Foro Privilegiado do Consumidor A Ré possui domicilio em São Bernardo e pela regra do art. 94 do CPC que versa sobre a competência territorial, o lugar adequado para propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2015 -
Negatoria de paternidade
1-Quanto à implantação da súmula vinculante ao ordenamento jurídico brasileiro, é incoerente afirmar que engessou a justiça (Poder Judiciário), pois os juízes são estimulados a não pensar e estão se transformando em uma coletividade burocrática, homogênea e acrítica, porque a súmula vinculante retira-lhes a criatividade na análise do caso concreto, tendo em vista suas características principais? R- Analisando a questão partindo de um ângulo que se baseia na observância dos princípios da Teoria Geral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
NEGATORIA DE PATERNIDADE
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Através da ação negatória de paternidade “o homem, até então considerado o verdadeiro pai, procura desvencilhar-se do vínculo de parentesco”, ela está inserida no rol das ações declaratórias negatórias como sua nomenclatura indica, mesmo sem tal terminologia estar expressa no Código Civil. Fernando Simas Filho ao, tratar da ação negatória de paternidade afirma que “igualmente de estado é a ação negatória de paternidade, cuja sentença declaratória afirma não ser o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2015 -
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO
ADVOCACIA BRUNO RIBEIRO GASPAR OAB/ES n.º 9.524 _________________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALEGRE/ES. “ HELIOMAR DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, açougueiro, residente na Rua Leandro Machado, s/nº, bairro Vila do Sul (em frente à residência do sr. Jorge Arruda), nesta cidade de Alegre/ES, por intermédio de seu representante legal, in fine assinado, o Dr. Bruno Ribeiro Gaspar, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/ES sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
Negligência afetiva e responsabilidade civil: “amar é faculdade, cuidar é dever”
Negligência afetiva e responsabilidade civil: “amar é faculdade, cuidar é dever”. Responsabilidade civil no abandono afetivo A responsabilidade civil no ordenamento brasileiro: Em linhas gerais, a ideia de responsabilidade civil está intrinsecamente ligada à noção de que nenhuma pessoa deve causar prejuízos à outra e, caso venha a causar, deverão ser aplicadas medidas no sentido de reparar o dano causado. Neste contexto, é possível inferir que a responsabilidade civil é oriunda da violação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2019 -
Negociação Coletiva como forma de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO ENGENHEIRO COELHO DIREITO GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ENGENHEIRO COELHO 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................3 1.1Síntese da bibliografia fundamental ..................................................................................................3 1.2Problemática da pesquisa ..................................................................................................................5 1.3Hipóteses ...........................................................................................................................................6 2OBJETIVOS ............................................................................................................................................6 2.1Objetivo geral ....................................................................................................................................6 2.2Objetivos específicos .........................................................................................................................6 3 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................................6 3.1 Relevância pessoal ............................................................................................................................6 3.2Relevância social ................................................................................................................................7 3.3Relação com a linha de pesquisa do curso ........................................................................................7 4 METODOLOGIA ................................................................................................................................ ...8 4.1 Materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2016 -
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS A LEI 13467/2017
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA EUGÊNIA BATISTA DA ROCHA VIANA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS A LEI 13467/2017 Teresina 2018 MARIA EUGÊNIA BATISTA DA ROCHA VIANA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS A LEI 13467/2017 Trabalho de conclusão de curso apresentado á Universidade Estadual do Piauí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.547 Palavras / 47 PáginasData: 4/11/2019 -
NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA
TIPOS DE NEGOCIAÇÃO NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA A negociação distributiva é aquela que os envolvidos são determinados a maximizar a obtenção de um elemento fixo, sendo que a vantagem de um implica na desvantagem do outro, onde a meta dos envolvidos se restringe a barganhar a situação. Já a negociação integrativa consiste na busca de compreender interesses dos envolvidos para então criar opções onde atenderá de maneira simultânea e proveitosa. Predominado a lógica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
Negociação e Adm de Conflitos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Tarefa: Análise de dinâmicas de negociação Introdução Para a presente atividade, foi selecionada uma cena da série La Casa de Papel, Temporada 1, Episódio 2. A cena compreende o primeiro contato e primeira tentativa de negociação entre a inspetora Raquel Murilo e o "Professor", principal responsável por um assalto em andamento, realizado por uma equipe sob seu comando e que envolve uma série de reféns. Nesse momento da trama, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 25/12/2021 -
Negociação e Administração de Conflitos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: julho/2020 Aluno: Marcelo Lopes David Filho Turma: MBA Business Law Tarefa: Atividade Individual Introdução O homem é um ser social por natureza e, por isso, a negociação encontra-se presente em todas as fases e âmbitos de vida, na medida em que se relacionar acaba por gerar conflitos entre os indivíduos, exigindo-se, assim, que sejam adotadas medidas para a sua resolução. Com efeito, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.053 Palavras / 21 PáginasData: 6/10/2020 -
Negociação e Adminsitração de Conflitos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: Aluno: Lenize Ikegami Sakiyama Turma: FGVONLINE00/ONL019C2-ZOBLSP02T1 Tarefa: Análise do processo de negociação a partir do filme Coach Carter: treino para a vida (2005), de Thomas Carter Introdução O filme “Coach Carter: treino para a vida” é inspirador porque mostra como foi possível transformar um cenário conflituoso e de muita resistência em uma história de vitórias e de muito sucesso. Da trajetória do treinador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2019 -
NEGOCIAÇÃO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
C:\Users\Andressa\Desktop\logo-fama-macapa.png NEGOCIAÇÃO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Gease Barbosa Vilhena1 Rafael Carvalho Ribeiro1 Werbson Marcos de Sousa Santos1 Sônia Ribeiro2 RESUMO. O referente artigo trata deliberadamente de conceituar a negociação bem como seus aspectos positivos e negativos, a qual tem a priori a finalidade de deixar os Editos de lado, propondo assim a busca de soluções consensuais de conflitos mais céleres e eficazes. A busca a negociação é de extrema relevância, pois a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2016 -
Negociação empresarial dto do trabalho
Unidade 2 – Processo do Trabalho Comportamentos Negativos ao processo de negociação Quando estamos em um processo de negociação temos que tomar certos cuidados. O nosso comportamento durante o processo deve ser controlado para que nos possamos evitar que, por meios destes comportamentos nos não consigamos atingir nossos objetivos. Alguns autores apontam estes comportamentos como bloqueios psicológicos e emocionais que prejudicam a capacidade de negociação das partes e comprometam todo o processo. Como já demonstrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 PáginasData: 29/6/2015 -
Negociação, Mediação e Arbitragem
A arbitragem internacional vem merecendo atenção devido ao grande fluxo e crescimento das negociações internacionais e pelo fato das mesmas serem muito complexas, principalmente porque envolve países distintos. Com isto, faz-se necessário que o negociador internacional tenha conhecimento sobre este método alternativo de resoluções de conflito. Para aprimorar seus conhecimentos e responder as perguntas abaixo, sobre arbitragem internacional, acesse o link: Direito Sem Fronteiras- Arbitragem internacional. Entrevista com Nelson Cais, juiz arbitral. https://www.youtube.com/watch?v=smON6D6Vf5I 1) Informe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem
FACULDADE MÁSTER DO PARÁ BACHARELADO EM DIREITO JACQUELINE MELO CARIDADE TÚANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM JACQUELINE MELO CARIDADE TÚANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM Trabalho apresentado à atividade interdisciplinar individual da FAMAP - FACULDADE MÁSTER DO PARÁ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Drª. Suzana Affonso CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM O início histórico da conciliação, surgiu há muitos anos em registros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023