Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.451 - 42.480
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O ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
C:\Users\sylbe\Desktop\Logo\LOGO PRETO.png PRIMEIRO ACORDANTE: , brasileira, paraense, em união estável, lavradora, portadora do Registro Geral nº – PC/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n°, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada no , zona ribeirinha do município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, CEP 68.430-000, , acima qualificada, doravante denominados simplesmente de Primeiro Acordante; SEGUNDO ACORDANTE:, brasileiro, paraense, casado, lavrador, portador do Registro Geral nº – 3ª Via – PC/PA, inscrito no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
O Acordo de Quotistas
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Aluno: Rafaela Agliardi Ribeiro Matriz de resposta Instrumento Particular de Acordo de Sócios Quotistas da Sociedade ABC LTDA. Considerando que as partes são detentoras, em conjunto, da totalidade do capital social da ABC LTDA., vêm por meio deste Instrumento Particular de Acordo de Sócios Quotistas estabelecer regras para o melhor funcionamento da sociedade. I. João da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 20 de agosto de 1986,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2021 -
O ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA
1 ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA O acordo e convenção coletiva são de extrema importância para os empregadores e empregados, pois são meios auxiliares que tem por objetivo fazer que ambas as partes entrem em um acordo de forma pacífica e favorável para eles. Isso ocorre geralmente quando a empresa ou funcionários pretendem impor alguma mudança no exercício de suas atividades, todavia, as alterações que serão realizadas devem estar de acordo com o decreto-lei nº 229,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2017 -
O ACORDO EXTRAJUDICIAL
521789 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA – SP. Processo nº 1000434-46.2016.8.26.0572 CLARO S/A e FABRINA SILVA DE CARVALHO, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA em que contendem, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: As partes, com o escopo de por fim à demanda, se compuseram nos seguintes termos: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2017 -
O Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS PARTES: EMILSON DA COSTA EUFRÁSIO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador do RG nº 000.248.446 SSP-RN e titular do CPF de nº 107.936.824-87, residente e domiciliado à Rua Rio Guaju, 7727, 2ª etapa, Conjunto Pitimbu, CEP 59068-360, Natal/RN. GEORGIA TEREZA LOPES EUFRÁSIO, brasileira, estudante, portadora do RG nº 002.974.911 SSP/RN e titular do CPF de nº 093.567.174-94, residente e domiciliada à Rua Rio Guaju, 7727, 2ª etapa, Conjunto Pitimbu, CEP 59068-360, Natal/RN DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Acordo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA COSTA DO 8º VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) DO ESTADO DA BAHIA ASSUNTO: ACORDO EXTRA-JUDICIAL PROCESSO N°: 0112570-07.2006.8.05.0001 CONDOMÍNIO FIULGUERA COSTA E EDMUNDO BRITTO PESSOA, devidamente qualificados nos autos da ação tombada sob a numeração em epígrafe, no qual figuram respectivamente como Demandante e Demandado, vêm, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados legalmente constituídos, informar que resolveram, para fins de finalizar o presente litígio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2019 -
O Acordo Extrajudicial
As partes compuseram, amigavelmente, no qual os executados reconhecem e comprometem-se a saldar o débito de R$ 38.204,94 (trinta e oito mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), cobrados na presente execução. Sendo assim, de comum acordo, as partes resolveram compor o litígio de forma amigável, conforme condições abaixo estipuladas: 1. Devido a condição econômica da executada, ficou acordado o pagamento do débito devido de R$ 38.204,94 (trinta e oito mil duzentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2021 -
O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE SEPARAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS NOME COMPLETO, brasileira, solteira, profissão, CPF nº e RG nº , residente e domiciliada na Rua, CIDADE/ESTADO, CEP, doravante denominada simplesmente CONVIVENTE VAROA e NOME COMPLETO, brasileiro, solteiro, profissão, CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na Rua, CIDADE/ESTADO, CEP, doravante denominado CONVIVENTE VARÃO têm entre si, justo e avençado, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 14/1/2019 -
O Acordo Individual de Banco de Horas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISCINA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS. CONTRATANTE: xxxxxxxxx. CONTRATADA: xxxxxxxxxxx As partes acima identificadas, têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE PISCINAS, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO: CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem por objeto a realização, através de equipe técnica da CONTRATADA, de todos os serviços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 28/7/2023 -
O Acordo Judicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Processo nº XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com instrumento procuratório nos autos, e XXXXXXX, também qualificado, vem, perante Vossa Excelência, para informar que as partes se compuseram para por fim ao objeto da presente lide, nos termos que se seguem: DO ACORDO O Requerente, por intermédio da presente demanda, postula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
O ACORDO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. 1. ACORDO JUDICIAL 1. - Autos do processo nº EMPRESA.......LTDA., já qualificada nos autos do processo a epígrafe, e BELTRANO, igualmente qualificado, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo firmados, dizerem e requererem o que segue: A EMPRESA Ltda., juntamente com o Autor, com o intuito de evitar discussões acerca da efetiva ocorrência dos fatos alegados, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
O Acordo Judicial - Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. Ação de Despejo Processo nº XXX 1) XXX e seu marido 2) XXXX; 3) XXX e seu marido 4) XXX e 5) XXX ambos já qualificados, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA, que promovem contra (6) XXX, atual denominação de XXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2019 -
O ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES
TERMO DE ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES Pelo presente instrumento particular de acordo, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no endereço profissional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesse ato representado pelo procurador, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui denominado COMPRADOR e de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no endereço profissional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui denominado VENDEDOR, resolvem dissolver por acordo o contrato de compra e venda firmado entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2023 -
O Acordo Pensão Alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ. XXXXXXXXXXXXXXX, qualificação completa , neste ato representada por sua genitora Júlia Mara Lima de Araújo, qualificação completa, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxx e xxxxxxxxxx, brasileiro, XXXXXXXXXX ambos representados por seu advogado vem à presença de Vossa Excelência, informar que chegaram à uma composição amigável, nos seguintes termos: 1. DOS TERMOS DO ACORDO Os Acordantes tiveram relacionamento amoroso, advindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2024 -
O acordo sobre a remuneração de advogados
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS I – OUTORGANTE/CONTRATANTE MARIA CÉLIA PEREIRA JARDIM, brasileira, casada, dentista, portadora da CIRG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Jd. ...., em Campinas-SP, CEP ..... II – OUTORGADOS/CONTRATADOS. DR ......, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº ..., DR...., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº ...., ambos com escritório sito à R. ....., nº ...., sobreloja, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
O Acordo Sobre Lote
EXECELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA CÍEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE HOIÁS-GO VS INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, todos já devidamente qualificados, retornam, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos, para noticiar a TRANSAÇÃO havida entre as partes, que, de livre e espontânea vontade bem como cientes de que a matéria tratada nos autos refere-se a direitos disponíveis, chegaram ao acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Acordo Sobre Lote
EXECELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA CÍEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE HOIÁS-GO VS INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, todos já devidamente qualificados, retornam, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos, para noticiar a TRANSAÇÃO havida entre as partes, que, de livre e espontânea vontade bem como cientes de que a matéria tratada nos autos refere-se a direitos disponíveis, chegaram ao acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Acúmulo de Função
VII - DO ALEGADO ACÚMULO DE FUNÇÃO 57. Afirma o autor que além do labor desempenhado como auxiliar de limpeza, para qual foi contratada, realizava conjuntamente as funções de copeira. Requereu que a reclamada seja condenada ao pagamento de acúmulo de funções, como que não podemos concordar, vejamos: 58. De início, ressalta a ora contestante que a reclamante não comprova, como lhe competia exclusivamente, nos termos dos artigos 818, do Diploma Consolidado e 333, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
O Adicional de Caixa
ADICIONAL DE CAIXA: O reclamante alega em sua peça vestibular que em julho de 2007 começou a laborar como frentista-caixa, entretanto nunca lhe fora pago o respectivo adicional para o exercício da função de caixa, mas sim, apenas aquele relativo à periculosidade. Primeiramente, observa-se que o reclamante sequer fundamenta a sua pretensão, razão pela qual requer seja julgado extinto o pedido sem o julgamento com fundamento no artigo 267, inciso I, c/c artigo 295, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO
AO JUÍZO DA 100ª DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA – GO. Reclamação N. 9.876 Reclamante: EDITORA LEGAL LTDA. Reclamado: MARIA DAS GRAÇAS EDITORA LEGAL LTDA., já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados devidamente habilitados na presente Reclamação Trabalhista que move em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS, também qualificada nos autos, vem mui respeitosamente, à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com amparo nas razões a seguir inclusas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2019 -
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA The Painful Additional and the principle of the human dignity Katiuscia Wagner do Nascimento (Feevale)[1] Patricia Fontes Marçal RESUMO O texto trata da relação entre o adicional de penosidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Platão e Aristóteles afirmavam que o trabalho abrangia apenas a força física, pois quem trabalhava não era digno, mas somente quem usava a mente, donde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2017 -
O adimplemento da relação jurídica
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL: TEORIA DO PAGAMENTO LUIS FILIPE MATOS[1] WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA[2] Itajaí, 21 de junho de 2017. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Elementos subjetivos do pagamento. O solvens e o accipiens. 1. Do solvens ou “quem deve pagar” 2. Do accipiens ou “a quem se deve pagar” 1. Do objeto e da prova do pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.682 Palavras / 35 PáginasData: 3/10/2017 -
O Aditivo Teletrabalho
Sr. Waldemar, Segue em anexo os seguintes documentos: 1º.) Novos Acordos de Horário de Trabalho e de Compensação de Horas do Trabalho da funcionário Glaucia, conforme solicitado, favor imprimir e coletar as assinaturas necessárias e depois arquivar 1 via de cada documento no prontuário da funcionaria; 2º.) Prévia de Rescisão da funcionária Márcia, com data de demissão em 31/01/2020 e aviso indenizado: a) Valor das verbas rescisórias R$ 9.904,00 (essa funcionária receberá 45 dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2020 -
O ADMINISTRADOR JUDICIAL
ADMINISTRADOR JUDICIAL No que tange à administração da massa falida, o administrador judicial será responsável pelos atos praticados em relação a esse conjunto patrimonial. Assim, compete a ele relacionar os processos e assumir a representação judicial da massa falida; receber e abrir a correspondência dirigida ao devedor, entregando a ele o que não for assunto de interesse da massa; praticar todos os atos conservatórios de direitos e ações; representar a massa falida em juízo, contratando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.827 Palavras / 40 PáginasData: 20/2/2018 -
O ADMINISTRADOR JUDICIAL
Quem pode ser administrador judicial? Pessoas jurídicas também podem ser administrador judicial? Como é feita a remuneração do administrador judicial? Justifique e fundamente. Elenque quais foram as inovações quanto as atribuições do administrador judicial na recuperação judicial e na falência, inseridas na Lei 11.101 de 2005 pela reforma feita pela Lei 14112/20? RESPOSTAS: 1 – Após o deferimento do processamento da recuperação judicial, o juiz nomeará o administrador judicial, nos termos do art. 52, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar COSTA, Camila Alves[1] ● Resumo Este trabalho teórico perpassa por todos os caminhos pertinentes sobre as etapas do processo falimentar, dando maior ênfase ao papel do administrador judicial em todo esse processo. Com isso, é primordial conceituar os principais pontos, nomeando e explicando suas fases e, por fim, é demonstrado as conclusões retiradas com todo o conhecimento adquirido. ● Palavras-chaves Falência, falimentar, processo, procedimento, credor, devedor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2016 -
O ADMINISTRATIVO
Tese sobre direito e todas informações necessárias para a explicação do que o que vc me mandou um e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação do recebimento deste e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação do recebimento deste e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação do recebimento deste e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
O Administrativo Questões
1- Pergunta: Caso de licitação em que duas empresas foram desclassificadas por não apresentar documento não previsto em edital e em que ordem era ABCD, a Administração convocou a empresa B (ao invés da A). Falar de 3 princípios violados: Resposta: No caso em comento, a Administração Pública agiu incorretamente ao desclassificar duas empresas que não apresentaram declaração que não estava prevista em edital, bem como em contratar a empresa B, que foi a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2021 -
O Administrativo Resumo
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MARTHA MACEDO Prova: Lei 8213 e CF. Pode trazer lei e os materiais do moodle. Prova objetiva. A seguridade social é composta por: saúde, assistência social e Previdência Social. A saúde é para todos e independe de contribuição. A assistência social é para os necessitados (premissa é miserabilidade) e independe de contribuição. A previdência é para os contribuintes. O objetivo da seguridade social é salvaguardar a dignidade da pessoa humana. Previdência e assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.292 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2019 -
O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. APÓS A LEITURA DA OBRA
TRABALHO 01: ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. APÓS A LEITURA DA OBRA "ADMIRÁVEL MUNDO NOVO" RESPONDA: A) VOCÊ GOSTARIA DE VIVER NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO? B) QUAL DOS AUTORES ESTUDADOS MAIS SE APROXIMA DO ENREDO DA OBRA? RESPOSTA FUNDAMENTADA. RESPOSTAS A)Sim, porém depende... Viver em Malpaís de fato não seria tão interessante, porém caso eu tivesse a “sorte” de nascer como um Alpha+ de fato não reclamaria. (Apesar de ser estranho viver como sendo um bebe quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020