Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.541 - 42.570
-
O Agravo de Instrumento
C:\Users\Cliente\Downloads\venosa pp.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARANÁ Autos nº: 00132016.011.2055-001 EZEQUIEL AQUINO, Nacionalidade XXXXX, Estado Civil XXXXXX, Portador do RG n° XX.XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX. XXX. XXX. XX, domiciliado nesta cidade de Curitiba PR, onde reside na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXXX, Bairro XXXXXXX, vem, respeitosamente, por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos artigos 994 à art. 1008 e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.411 Palavras / 42 PáginasData: 12/10/2019 -
O Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO Professora: Denise Schmitt Siqueira Garcia, Dra. AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 do CPC Recurso cabível contra Decisão Interlocutória que verse sobre uma das hipóteses do art. 1.025 * Rol taxativo? E se for Decisão Interlocutória que não verse sobre uma das hipóteses? * 1009, § 1º (preliminar de apelação) * MS? Art. 5º, II e III da Lei n. 12.016/09 e Súmula 267 do STF HIPÓTESES Art. 1.015. Cabe agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Reintegração / Manutenção de Posse Autos em primeira estância: , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito ativo em face da r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.457 Palavras / 18 PáginasData: 16/1/2020 -
O Agravo de Instrumento
Excelentíssimo Senhor Presidente da ____ Civil do TJ-MG Agravante: Rafael Processo n.° XXXXX Agravado: Fazenda Publica Rafael, representado pelo procurador Luís Mauro Rosa Gomes, OAB N° XX/XX, Endereço do escritório (...), com procuração com poderes especiais para Requer e dar Quitação, vem perante Vossa Excelência, em consenso com o dispositivo art. 1.015 e seguintes do CPC, apresentar: AGRAVO DE INTRUMENTO Em face da decisão de folhas n° XXXX, proferida no autos peço juiz da _____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2020 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Processo nº 0802007-89.2018.8.12.0001 Agravante: Rafaela Carvalho de Morais Agravada: Viviane Aparecida Martins Guimarães Rafaela Carvalho de Morais, RG, CPF, município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados adequadamente em inicial proposta, que move em face de Viviane Aparecida Martins Guimarães, já qualificada em autos anteriores, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... EDITORA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de Estado de por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, por seu advogado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais Cumulada com Obrigação de Fazer, Em trâmite na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, processo nº...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTUDO DIRIGIDO II – 2ª PEÇA A editora Manchete lançou uma biografia do ex-jogador de futebol, um dos melhores do Brasil, com uma legião de fãs, Heleno de Farias, que fez grandes partidas de futebol, pelo Sampaio Correa – FC, Clube de Regatas Vasco da Gama, Barcelona, Paris Saint-Germain – FC e Seleção Brasileira, nas décadas de 1990, e, por conta do consumo exagerado de drogas e bebidas alcoólicas, dentre outros excessos, teve que interromper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
download Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS CABO FRIO Casos concreto Maria Clara Antunes Manhães 201504464109 Trabalho da disciplina Prática simulada VI Prof. Getúlio Veiga Cabo Frio 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, portador da identidade nº, CPF nº, domiciliado na rua, Juiz de fora, Minas Gerais, CEP, endereço profissional , portador do endereço eletrônico, vem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: ALCIONE MULLER AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA XAVIER PROCESSO: 009/1.2000047659-1 VARA DE ORIGEM: 3ª VARA CIVIL CDE CARAZINHO ALCIONE MULLER, nacionalidade, aposentada, viúva, CPF nº xxxxx, e portadora do RG nºxxxxx, domiciliada na cidade de Carazinho, bairro xxxx, por intermédio de sua procuradora signatária vem interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO pelas razões de fatos e de direitos a ser expostos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA SOUZA, brasileiro, casado, micro empresário, portador do documento de identidade RG nº x.xxx.xxx, inscrito no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx, com endereço eletrônico xxxxx@gmail.com, domiciliado e residindo na rua ............................................, bairro ............, nº......, por intermédio da advogada Dra. Gabriela dos Santos Moreira, com endereço profissional a rua ....................................., bairro..............., nº......, (procuração - Esaj), com fulcro no artigo 5º, LV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2020 -
O Agravo de Instrumento
AULA REMOTA – 13 Data da aula: 10/09/2020 Docente: Camila Parmezan Olmedo Curso: Direito – Tópicos II Período: 10º Título da aula Carga horária Agravo de instrumento 2h/a Objetivos da aula Compreender a estrutura da peça Vídeo de apoio Aula ao Vivo produzida no Google Meet. E-mail para dúvidas adv_camila@outlook.com AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. Petição de Interposição No Agravo de Instrumento é necessária a peça de interposição, no entanto, cuidem para não se pegarem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP Autos nº: (xxx) A empresa ABC/S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede no endereço XXX, no município de Bragaça Paulista onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, com fundamento no artigo 897, alínea b, da CLT, à presença de Vossa Excelência propor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão do primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS DO PROCESSO Nº: 1234/2019 PROCESSO ORIGINÁRIO: 14ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA GRANDE ILHA- MA. AGRAVANTE: ALISSON AZEVEDO AGRAVADO: AQUINO SOARES ALISSON AZEVEDO, brasileiro, médico, portador do RG nº 11111111111, inscrito no CPF sob o nº 111.111.111 – 11, residente domiciliado na Rua XX, bairro, S/N, nesta capital, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2020 -
O Agravo de Instrumento
LIBRAS A1 A deficiência auditiva é definida pela perda parcial ou total da audição, essa condição pode ocorrer por vários motivos (genética, hereditário, idade, acidentes entre outros) e em diversos momentos da vida. A audição tem um papel importante e decisivo no desenvolvimento e na manutenção da comunicação por meio da linguagem falada. A libras é reconhecida como o meio de comunicação e expressão utilizada por pessoas surdas.Possui um sistema de comunicação visual e expressionista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
O Agravo de Instrumento
Agravo de instrumento- Diferente do CPC que cabe de decisões interlocutórias, no processo do trabalho só é cabível em decisões que denegam seguimento de outros recursos para instancia superior 897 "b" CL. Ex: Recurso ordinario vai para juiz a quo (proferiu a sentença )que analisa os pressupostos recursais, se estiver ok vai para o tribunal, se faltar um pressuporto, vai denegar o seguimento do recurso, nisso deve ser atacado por agravo de instrumento. Prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Limeira Processo: xxx Réu Agravante: ORLANDO DE TAL Autor Agravado: ROMÁRIO DE TAL ORLANDO DE TAL, nacionalidade, estado civil, portador do RG… e do CPF nº..., nascido aos..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro do Tucuruvi, São Paulo – SP, por seu advogado infrafirmado (instrumento de mandato anexo – doc. 01), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2020 -
O Agravo de Instrumento
Ao Juízo do Trabalho da ... Vara do Trabalho de ... (10 linhas) Processo nº ... Nome do Agravante, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida por (nome do agravado), vem, respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador (mandato anexo), que esta subscreve, com endereço profissional e eletrônico que constam no rodapé da presente, inconformado com a decisão, que negou o prosseguimento ao Recurso X, por considerar-lhe ..., à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXXXX – TJXX Comarca de Origem: XXXXXXX – Vara Cível Autos 000000000000000000000000000– Cumprimento de Sentença Agravante: XXXXXXXXXXXXX[1] Agravado: XXXXXXXXXXXX[2] XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos supracitados autos, comparece, mediante sua procuradora que digitalmente assina esta peça, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência para, com base no art. 1015, parágrafo único e seguintes do Código de Processo Civil, interpor, tempestivamente, devido a indisponibilidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ___ Processo: (número) Autor: Antônio da Silva Júnior, representado por sua mãe Isabel da Silva Réu: Walter Costa ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, profissão, existência de união estável, CPF n°, RG n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado em, (rua, bairro, cidade, UF), CEP n°, neste ato representado por sua mãe, Sr. ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, existência de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2021 -
O Agravo de Instrumento
CONVENIADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANA CAROLINA SOUSA SAMPAIO, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUSA, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº 24.171.680-9 e do CPF nº 253.475.178-67, residente e domiciliada na Rua Agrimensor Sugaya, 1540, Bloco 5, apto 34, CEP 08260-390, São Paulo/SP, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CRUZEIRO AGRAVADO: JAQUELINE Processo n. _______ Vara de origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Egrégio Tribunal Colenda Câmara I. CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE Consoante se verifica às fls. ____, o agravante foi intimado da decisão agravada no dia 19.08.2020, tendo interposto o recurso no dia 08.09.2020, cumprindo, portanto, a exigência dos 15 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2021 -
O Agravo de Instrumento
Disciplina: Direito Processual Civil III - 3º Ano Direito 1) Formular uma análise pessoal sobre a taxatividade do recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão do Superior Tribunal de Justiça que impõe ao mesmo a forma de “taxatividade mitigada” Taxatividade Mitigada no artigo 1015 do CPC. Termo utilizado pela jurisprudência do STJ que basicamente discutiu se o rol do artigo 1015 do CPC (agravo de instrumento) era um rol taxativo, exemplificativo ou era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2021 -
O Agravo de Instrumento
PEÇA: A Editora Cruzeiro lançou uma biografia da cantora Jaqueline, que fez grande sucesso nas décadas de 1990 e 2000, e, por conta do consumo exagerado de drogas, dentre outros excessos, acabou por se afastar da vida artística, vivendo reclusa em uma chácara no interior de Minas Gerais, há quase 20 anos. Poucos dias após o início da venda dos livros, e alguns dias antes de um evento nacional organizado para sua divulgação, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
ACCII AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição com urgência. AULO AGÉRIO, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo), local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2021 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XXX, com sede no endereço XXX, representada por seu XXX, documento n° XXX, CPF n° XXX, residente e domiciliado no enderenço XXX, neste ato por seu procurador ao final identificado, vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 994, inciso II, e artigo 1.015 , inciso I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: SEBASTIÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo originário, por meio de seu advogado constituído, vem cordialmente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1015, do Código de Processo Civil, Interpor: AGRAVO DE INTRUMENTO Contra decisão interlocutória proferida em fls. , proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Montes Claros, Minas Gerais, que inadmitiu a antecipação da tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA... DO TRABALHO DA CIDADE DE ... AUTOS; ... Empresa ‘’ABC’’ Ltda já qualificada nos autos acima referenciados, reclamatória trabalhista movida por ... também já qualificados nos autos, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, interpor agravo de instrumento com fulcro no art 897’’b’’ clt. PRESSUPOSTO RECURSAL DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DA TEMPESTIVIDADE. Tendo como marco a decisão que rejeitou os embargos de declaração, o presente encontra-se tempestivo. Com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
MM DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITORA VALENÇA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021