Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.481 - 42.510
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O ADMNISTRATIVO
DIREITO AGRÁRIO 2º bimestre - Confisco Agrário: art. 243 da CF > sofreu uma EC muito recente (EC 81/2014) PEC contra o trabalho escravo > resultou nessa discussão da nova redação do art. 243 da CF. Antes já havia essa possibilidade de expropriação. A novidade: trabalho escravo. Antes podia desapropriar quando tivesse plantação de droga. Agora traz essa possibilidade de perda da propriedade sem indenização quando tiver trabalho escravo. Esse artigo traz o Confisco Agrário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.594 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2020 -
O ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
CENTRO UNIVERSITARIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ 5º ANO DE DIREITO TATIANE BEZERRA DOS SANTOS RA 722775 O ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SANTO ANDRÉ 2018 TEMA: O adolescente e as medidas socioeducativas DELIMITAÇÃO DO TEMA Este projeto de pesquisa delimitou-se em colher informações sobre quais fatores determinam a aplicabilidade das medidas socioeducativas e como essas medidas podem contribuir para a prevenção dos atos infracionais. Tendo como referência a Doutrina, lei, princípios e jurisprudência. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
O Adolescente Infrator
ADOLESCENTE INFRATOR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 08 3.1 Objetivo geral 08 3.2 Objetivos específicos 08 4 PROBLEMA 09 5 HIPÓTESE 10 6 REVISÃO DE LITERATURA 11 7 METODOLOGIA 14 8 CRONOGRAMA 15 9 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é Adolescentes Infratores. No Brasil, a estrutura das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que praticaram ato infracional está descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2023 -
O Adolescentes em Conflito com a Lei
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Paula Dutra Resumo O presente trabalho pretende ser um primeiro e breve contato com a evolução histórica da legislação referente ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, procurando examinar a mudança de paradigma no tratamento da questão, elucidando conceitos e doutrinas que a direcionam. Dar-se-á especial atenção a recente positivação do SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Lei nº 12.594 de 18/02/2012 e o andamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2017 -
O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM?
O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM? RESUMO O presente artigo tem como objetivo verificar o inquérito policial em sua estrutura e apresentar as principais discussões sofridas com o advento da Lei nº 13.245/16. Para tanto, buscou-se analisar o inquérito policial com suas características, finalidades e natureza jurídica, sendo a mesma administrativa. Após, passa-se a análise dos princípios constitucionais, dando prioridade à garantia do contraditório e da ampla defesa, onde se constatou a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2018 -
O Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e Os Reflexos no Código Civil
DIREITO CIVIL V O Advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) e os reflexos no Código Civil. O Estatuto da pessoas com deficiência (Lei 13.146/15) trouxe significativas mudanças, algumas complexas outras elogiáveis, que acabou refletindo em alguns institutos do Código Civil. Dentre as referidas alterações, promovidas pela referida lei, estão a nova redação do Artigo 4º, III do CC que trata dos relativamente incapazes para exercer certos atos da vida civil, quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O advogado
"Nenhum advogado deve aceitar a defesa de casos injustos, – segundo mandamento do Santo Ivo, padroeiro dos advogados, – porque são perniciosos à consciência e ao decoro." No magistério de Paulo Lobo,"não pode o advogado cobrir com o manto ético qualquer interesse do cliente, cabendo-lhe recusar o patrocínio que viole a ética profissional. Não há justificativa ética, salvo no campo da defesa criminal, para a cegueira dos valores diante de interesses sabidamente aéticos ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
O advogado
Nome: Cléa dos Santos Jurema RA: B786CH3 Período: 7º Semestre / Direito Livro: O advogado Autor: John Grhicher O livro conta um pequeno trecho da intensa história de um advogado na cidade de Nova York. Michael era um eficaz litigante na empresa Drake Sween, uma das cinco maiores empresas do país, estava ali havia sete anos e buscava o tão sonhado futuro como sócio, o que não demoraria muito, faltavam apenas três anos para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
O Advogado
O advogado é considerado um profissional essencial á administração da Justiça. Portanto, presume-se que é ético e responsável. Porém, muitas das vezes essa presunção não se confirma, e é este o objeto deste trabalho, onde aqueles advogados que não cumprirem o Estatuto da OAB, poderão ser responsabilizados. E em relação à responsabilidade civil do advogado, não pairam dúvidas sobre o seu caráter contratual, decorrente de mandato. Na relação entre o cliente e o profissional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2017 -
O advogado do Dr. Bernardo Brandão Costas em concursos públicos
Por Dr. Bernardo Brandão Costas Advogado Especialista em Concursos Públicos. Em 21 de agosto de 2009 foi editado o Decreto Nº. 6.944 que, entre muitas outras questões, trata, em seu artigo 14, do exame psicotécnico em Concurso Público. Recebi com felicidade tal notícia, pois se trata de uma iniciativa do governo federal em melhor disciplinar as regras sobre os concursos públicos. Sem sombra de dúvida, qualquer iniciativa no sentido de tornar mais transparente e isonômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
O ADVOGADO E A ÉTICA
Allan Michael Clain Ibing O ADVOGADO E A ÉTICA Artigo de Mediação Cruz Alta - RS, 2015 RESUMO Objetiva demonstrar a importância do profissional de Direito e suas prerrogativas, pois sua profissão está ligada ao Estado democrático de Direito sendo regida pela justiça aplicada a um conjunto de normas que respeitem as concepções éticas, morais e princípios do ordenamento jurídico, importante portanto esclarecer que a formação do advogado é essencial a justiça estando ligada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
O Advogado e a responsabilidade estado civil do direito
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE NO ESTADO CIVIL DE DIREITO PRISCILA PEREIRA PERFEITO Artigo científico elaborado sob a orientação do professor Fernando Machado, como requisito parcial de aprovação no 6º período do curso de graduação em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba. Goiatuba 2016 O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE NO ESTADO CIVIL DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
O Advogado E Publicações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (art. 105, I, b – CF) TÍCIO..., brasileiro, casado, engenheiro, RG..., CPF..., endereço eletrônico..., endereço completo..., por seu advogado... com endereço completo... que informa em atenção ao artigo 77, inciso V do CPC, com fulcro no art. 5°, inciso LXXII, alínea “a” da CF e art. 7º, inciso I da lei 9507/97 vem com o maior respeito à presença deste Juízo, IMPETRAR o presente: HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2023 -
O afrodescendente e sua inserção nas Instituições Públicas de Ensino Superior
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 10.558/2002 À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE O afrodescendente e sua inserção nas Instituições Públicas de Ensino Superior Cristiano Andrade Lopes - João Batista Elias - Marinna Rodrigues Araújo[1] Renata Silva de Oliveira Galvão[2] RESUMO - Este estudo, realizado na área do Direito Constitucional, é uma reflexão pormenorizada a respeito da lei nº. 10.558/2002 lei que criou o Programa Diversidade na Universidade, dando enfoque ao princípio da igualdade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2017 -
O AGENTE PRISIONAL EM MEIO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O AGENTE PRISIONAL EM MEIO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Arthur Matos Falco; Bruna Luiza Pantoja de Brito Campos; Gerber Willians Leite de Souza; Ludmilla da Conceição Naiff; Michela Claudiana Rabelo de Lima; Raysa Oliveira Miranda; Ruan Benfica Rocha; Salomão Vitor Batista Amaral[1] RESUMO O sistema penal brasileiro enfrenta uma grande crise, na qual a superpopulação carcerária é a maior vilã. Há no sistema penitenciário um aglomerado de pessoas que violaram a lei penal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2015 -
O Agente Público e a Função Pública
1. Agente Público e a Função Pública (p. 31; p. 43). Agente público é todo aquele que possui um vínculo com a administração publica exercendo alguma atividade, que pode ser remunerada ou não de modo definitivo ou transitório. Os Agentes Públicos podem ser classificados como: Agentes Políticos: São chefes do poder executivo (Presidente da República) e membros do poder legislativo, os quais possuem o cargo mediante eleição, nomeação ou designação, ou seja, ocupam um cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2019 -
O AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________________. Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do recurso de apelação número __________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, conforme instrumento de procuração em anexo, inconformada com a Vossa respeitável decisão, porém equivocada, interpor: AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA Com fundamento no artigo 557, § 1º da Lei 5.869/73 Código de Processo Civil, e tempestivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
O Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE .... DO ESTADO DE .... Processo nº GUILHERME, já qualificado nos autos da execução penal em epigrafe que lhe move o MP, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão de fls., interpor o presente RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, nos termos do art. 197 da Lei nº 7.210/84 – LEP, dentro do prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2022 -
O Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS Execução Penal nº.XXXXXXXXXXXXX JEFERSON, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Decisão de que indeferiu sua unificação de penas, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer o agravante que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2023 -
O AGRAVO DE INSTRUENTO
PEÇA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO- SP. DANIELA DA SILVA, brasileira, casada, diarista, inscrita no CPF sob o nº: 333.333.333-44 e no RG sob o nº 14.444.555, residente e domiciliada na Rua do Buraco Fundo, nº 777, Bairro Pantalona, Campinas/SP, CEP 707070-70, vem por sua advogada, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão interlocutória proferida no autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS PROCESSO N° 000/00000000-0 JOÃO MARIA DE DEUS, devidamente qualificado nos autos do processo supra, em trâmite perante esse Juízo, por seu advogado ao final assinado, vem com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência para, nos termos do que dispõe o artigo 526 do Código de Processo Civil, comunicar a interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com efeito suspensivo, perante o Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2015 -
O Agravo de Instrumento
Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XXX.XXX.XXXX LAURA DOS SANTOS E SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Do despacho de fls ..., que negou seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (com pedido de antecipação de tutela recursal). (CF.5º. XXXV, LIV e LV; arts. 1.016, 273, 522, 525 e 527, III todos do CPC, arts. 2, 3 e 6 do CDC, art. 35-C, I, da Lei 9.656/98 e Súmula 469 STJ). Agravante: Carla Fonseca. Agravado : Plano de Saúde Cuida de Mim. DECISÃO INTERLLOCUTÓRIA AGRAVADA fls. xx do Proc. n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALUNA: ISABELA CRISTINA RIBEIRO SANTOS TURMA: A07 PROCESSO Nº: 2015.0705.0000-63 FELIPE DAS NEVES, portador de deficiência mental, neste ato representado por ANTÔNIO DAS NEVES, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº 088.658.327-01, RG nº 8542983, residente e domiciliado na Rua do Golfinho, Qd. 15, Lt. 8, nº 10, CEP 74.633-487, Jardim Atlântico, Goiânia – Goiás, por meio de seu advogado (m.j), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mandado de Segurança n°. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx JOÃO DA SILVA, maior, portador de grave deficiência mental, representado por seu genitor e responsável legal, xxxx, xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n°. xxxxxxxxxxxxxxxx e sob o RG n°. xxxxxxxxxxxx expedido pelo xxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, perante o r. Juízo da xx Vara Cível da xxxxxxxxx, foi instaurado pelo ora agravante, representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Semana 14 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARCELO DA ROCHA (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial da Lei 5.478/68, movida por PATRÍCIA DE TAL, menor impúbere, representada por sua mãe Vanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO TADEU FERREIRA PEIXOTO, já qualificado nos autos, por seu advogado in fine assinado, nos autos do Cumprimento de Sentença Provisório da Ação de Resolução de Compra e Venda c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Reintegração de Posse, esta última em grau de recurso de apelação, propostas por ADRIANA DEGURMENJIAN e OUTRAS, não se conformando com a decisão emanada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2015 -
O Agravo de Instrumento
O&S Hamilton José da Silva Júnior OAB/SC 30.872 Oliveira & Silva Tiago Boaventura de Oliveira OAB/SC 30.888 Advogados EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUBARÃO-SC Processo n. 075.12.011782-1 MICHEL DOMINGOS FRANÇA, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG nº 3952762 e no CPF nº 024.597783-90, domiciliado e residente na Estrada geral do Bananal , s/n, Bananal, na cidade de Laguna; JHONY BARBOZA ELIAS, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 16/9/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO Processo de Origem n.º (_________/__) Orlando (______), já qualificada nos autos da ação de “Demarcatória e reintegração de posse com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela”, no processo em epígrafe, que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Limeira - SP, movida contra Romário (_______), também já qualificado nos autos, vem, perante essa colenda câmara julgadora, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016