Direito
71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.511 - 42.540
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O Agravo de Instrumento
Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XXX.XXX.XXXX LAURA DOS SANTOS E SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Do despacho de fls ..., que negou seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (com pedido de antecipação de tutela recursal). (CF.5º. XXXV, LIV e LV; arts. 1.016, 273, 522, 525 e 527, III todos do CPC, arts. 2, 3 e 6 do CDC, art. 35-C, I, da Lei 9.656/98 e Súmula 469 STJ). Agravante: Carla Fonseca. Agravado : Plano de Saúde Cuida de Mim. DECISÃO INTERLLOCUTÓRIA AGRAVADA fls. xx do Proc. n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALUNA: ISABELA CRISTINA RIBEIRO SANTOS TURMA: A07 PROCESSO Nº: 2015.0705.0000-63 FELIPE DAS NEVES, portador de deficiência mental, neste ato representado por ANTÔNIO DAS NEVES, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº 088.658.327-01, RG nº 8542983, residente e domiciliado na Rua do Golfinho, Qd. 15, Lt. 8, nº 10, CEP 74.633-487, Jardim Atlântico, Goiânia – Goiás, por meio de seu advogado (m.j), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mandado de Segurança n°. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx JOÃO DA SILVA, maior, portador de grave deficiência mental, representado por seu genitor e responsável legal, xxxx, xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n°. xxxxxxxxxxxxxxxx e sob o RG n°. xxxxxxxxxxxx expedido pelo xxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, perante o r. Juízo da xx Vara Cível da xxxxxxxxx, foi instaurado pelo ora agravante, representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Semana 14 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARCELO DA ROCHA (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial da Lei 5.478/68, movida por PATRÍCIA DE TAL, menor impúbere, representada por sua mãe Vanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO TADEU FERREIRA PEIXOTO, já qualificado nos autos, por seu advogado in fine assinado, nos autos do Cumprimento de Sentença Provisório da Ação de Resolução de Compra e Venda c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Reintegração de Posse, esta última em grau de recurso de apelação, propostas por ADRIANA DEGURMENJIAN e OUTRAS, não se conformando com a decisão emanada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2015 -
O Agravo de Instrumento
O&S Hamilton José da Silva Júnior OAB/SC 30.872 Oliveira & Silva Tiago Boaventura de Oliveira OAB/SC 30.888 Advogados EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUBARÃO-SC Processo n. 075.12.011782-1 MICHEL DOMINGOS FRANÇA, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG nº 3952762 e no CPF nº 024.597783-90, domiciliado e residente na Estrada geral do Bananal , s/n, Bananal, na cidade de Laguna; JHONY BARBOZA ELIAS, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 16/9/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO Processo de Origem n.º (_________/__) Orlando (______), já qualificada nos autos da ação de “Demarcatória e reintegração de posse com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela”, no processo em epígrafe, que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Limeira - SP, movida contra Romário (_______), também já qualificado nos autos, vem, perante essa colenda câmara julgadora, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. Origem: VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX/MT. Agravante: Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, lavrador, RG n. XXXXXXXXXX SSP/MT, CPF n. XXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA) Consubstanciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2016 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA CÂMARA EMÉRITO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de Origem: Nº (...) AGRAVANTE: Elisa AGRAVADA: Concessionária Energy Ltda, já qualificada nos autos anteriores. ELISA, já qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c por Danos Morais, processo em epígrafe, que promove em face de CONCESSIONÁRIA ENERGY Ltda, por seu advogado, vem, respeitosamente, requerer a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR Origem n°. 0004710-77.2016.8.16.0017 Autor/ Agravante: Mirela Vargas Réu/ Agravado: Hipercard – Administradora de Cartões de Crédito Ltda. MIRELA VARGAS, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Avenida Tiradentes, n° 2012, apartamento 601, 6° andar, Centro, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, que move em face de HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y RAFAELA, menor, absolutamente incapaz, neste ato, representada por sua genitora, a Sra. MELINA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF de nº..., e RG sob nº..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na..., Estado Y, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador jurídico, que esta subscreve, com escritório no endereço..., nesta Comarca, onde recebe intimações, nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, portadora do RG sob o n°, inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na (Endereço completo com o CEP), vem, por seu advogado “ut” instrumento de mandato incluso, nos autos da Ação de Abertura de Inventário em trâmite na 2ª vara de sucessões, processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100, vem muito respeitosamente perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
O Agravo de Instrumento
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da ______ Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, Estado_____. Processo Nº 000.111.222-3 Espólio de João da Silva, representado pelo seu inventariante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada sito na Rua: _____, e-mail _____, através e seu advogado infra assinado, não se conformando com a respeitável decisão de fls...., a qual ______, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1015 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
O Agravo de Instrumento
EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n-° 0127446-72.2016.8.26.0100 PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Agravante: HELENA Agravado: ROGERIO HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, potadora do RG, xxxxxxxxxxxx, CPF, xxxxxxxxxxxxxx residente a rua xxxxxxxxxx, nºxxx, bairro, xxxxxxxxx cidade, xxxxxxxxx, estado, xxxxx por intermédio de seu advogado,(procuração em anexo- doc, 01, nos autos de incidente de remoção de inventariante movido por ROGÉRIO ROCHA LIMA, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ref: Processo nº 1017609-69.2016.8.26.0405 Origem: 02ª Vara de família e sucessões de Osasco/SP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG/SSP nº 44.773.011-3, inscrita no CPF/MF nº 230.692.578-01, residente e domiciliada à Rua Arno Barreto de Magalhães, nº 823, Jardim Munhoz Junior, Osasco – SP, CEP: 06246-040, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo: 0321548-12-2014.5.02.0180 EMPRESA VERDE LTDA, já devidamente qualificado nos autos da ação trabalhista acima epigrafada movida por JOAQUIM XXX e JOÃO XXX, vem perante Vossa Excelência, inconformado com o respeitável despacho de admissibilidade, com fundamento no art. 897, alínea “b” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO de acordo com a razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2017 -
O Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ................ DO FORO CENTRAL DA CAPITAL. Proc ............... ............ sua advogada nos autos do processo acima referenciado, não se conformando com o r. despacho de ..... que indeferiu o pedido de concordata preventiva requerido, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no art. 162, §2º do Decreto Lei 7661/45 interpor. Agravo de Instrumento Requerendo na forma da Lei, seu processamento com a remessa do mesmo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2017 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Processo: n°: - Agravante: Editora Cruzeiro Agravado: Jaqueline EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° -. sediada no endereço -, com endereço eletrônico -, neste ato representada por seu advogado que esta subscreve , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do advogado assinado, interpor recurso de Agravo de Instrumento, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2017 -
O Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA José da Silva, qualificação, por meio de sua advogada, com endereço profissional na Rua xxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor tempestivamente o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação de tutela ao ora agravante, pelo juízo da ... Vara Cível da Comarca de Vilhena/RO, nos autos de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização, movido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 1 – CONCEITO: O Recurso Agravo de Instrumento é designado pelo Código de Processo Civil nos Arts. 1.015 a 1.020, para impugnar as decisões interlocutórias, assim como tem cabimento das decisões definitivas parciais, e tem o prazo de 15 dias para interposição. O objetivo da interposição de agravo de instrumento evitar a preclusão da decisão judicial, ou seja, não havendo interposição do agravo tornar-se-á preclusa a decisão. Tem como exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nome: Thayná Mayara Brito Oliveira Direito – Noturno 7º Período UNILAVRAS Professor Luis Cláudio Borges APS de Direito do Trabalho I A importância da Constituição Cidadã frente a uma CLT dinâmica Delgado, Gabriela Naves. A CLT aos 70 anos: Rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado. Revista Magister de Direito do Trabalho. Ed. 54. Brasília. 2013. O artigo “A CLT aos 70 Anos: Rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado” apresenta como tema central a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2018 -
O Agravo de Instrumento
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Nome: VAUDICELIA DOS SANTOS Matrícula: 11427213 Disciplina: PRÁTICA REAL IV Professor: ANA LUISA PERIM Data: 03/08/2018 Valor: Nota: EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX. NÚMERO DO PROCESSO DE ORIGEM: XXX AGRAVANTE: SUPERMECADO TRIÂNGULO LTDA AGRAVADO: BANCO ALFA S/A SUPERMERCADO TRIÂNGULO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede no endereço XXX, vem mediante a sua advogada que abaixo assina, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 4° CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO ORIGINÁRIO: 5373663.39.2018.8.09.0138/ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE RIO VERDE, GOIÁS. AGRAVO DE INSTRUMENTO N°: 5429635.20.2018.8.09.0000/4° CÂMARA CÍVEL DO ESTADO DE GOIÁS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTROS AGRAVADA: CLODINEIA HELENA SOARES CLODINEIA HELENA SOARES, já amplamente qualificada nos autos em epígrafe, doravante recorrida em AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Recurso de Revista nº xxxxxxxxxxxx Objeto: Agravo de Instrumento XXX, já devidamente qualificado nos autos do processo sobredito, vem, mui respeitosamente, por um de seus procuradores signatário, inconformado, “data vênia”, com a decisão proferida pela MM. Xª Turma desta Egrégia Corte, vem a presença de Vossa Excelência, para apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO com base nas disposições do Com fundamento legal no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
O Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento Breve histórico 1. Os agravos no CPC de 1939 Prever três agravos diferentes: A) agravo de petição - cabível B) agravo de instrumento - cabível contra as decisões interlocutórias expressamente indicadas, significa dizer que não era qualquer decisão interlocutória que poderia ser alvo, mas apenas aquelas expressamente disseminadas no art. contra sentenças que extinguiam o processo sem resolução do mérito. 842 do CPC - 1939 ou em dispositivo de lei extravagante. C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2018 -
O Agravo de Instrumento
EFEITOS O agravo de instrumento, em geral, limita-se ao efeito devolutivo, segundo o artigo 995 do CPC, os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. No entanto, em determinados casos, o efeito suspensivo poderá ser concedido pelo relator. A lei possui dois requisitos a serem cumpridos cumulativamente, para obtenção desse benefício, são eles: * A imediata produção de efeitos da decisão recorrida deverá gerar risco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Valparaíso, Goiás. Processo nº: 27110-25.2015.8.09.0162 (201500271106) CONTRIL – Construção e Incorporação de Imóveis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 23.547. 219/0002-91, com sede na Área Especial, S/N, Parque Araruama, CEP 72.827-309, telefone ..., e-mail: ..., por seus procuradores que está subscreve, mandato procuratório em anexo, com escritório profissional na Avenida, no, Edifício, Sala, Bairro, Cidade, CEP, telefone:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR.........................- RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° ..........................DA 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO: .................. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE..................– CEARÁ AGRAVANTE: AGRAVADOS: CONTRARRAZÕES Fulano de tal, e Cicrano de tal, ambos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador judicial adiante firmado, atendendo a r. Decisão Interlocutória págs. 29/31, nos autos do Agravo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2019