Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.741 - 43.770
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O Contrato de Compra e Venda de Energia
CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Neste documento as partes irão firmar um contrato sem qualquer influência ou mácula na sua expressão de vontade, onde todos os termos foram claramente analisados e autorizados por elas. De um lado, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, brasileiro, aposentado, casado em separação de bens com Joana da Silva, RG nº XXXX, portador do CPF nº XXXX, residente e domiciliado à Avenida Paulista, nº 1023, Bairro Consolação, Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2019 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Cristiano Ronaldo Figueira, português, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua Av. Pernambuco, nº 207, Bairro Brasil, Estado da Bahia, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, Lionel Andrés Messi, Argentino, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS [JOÃO__], doravante denominado simplesmente “Vendedor”; (PF/PJ) sócio da sociedade [MARIA__], doravante denominado simplesmente “Compradora” (PF/PJ) Por meio do presente instrumento, de um lado, o sr. JOÃO PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF nº 123.456.789-00, residente na Rua do Dinheiro, nº 1.000, bairro Rico, na cidade de Salvador/BA, CEP: 40.000-00, doravante denominado simplesmente "Vendedor"; e de outro lado a sra. CATARINA PARAGUAÇÚ, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2021 -
O Contrato de Compra e Venda de Quotas
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento particular e na melhor forma de direito, os contratantes a seguir qualificados: de um lado, 1. [●], doravante designado de “Vendedor”, e, de outro lado, 2. [●], doravante designado de “Comprador”; CONSIDERANDO QUE: (a) Conforme constituição da pessoa jurídica celebrada em [●] (Anexo 1), o Vendedor é titular de [●] ([●]) de quotas sociais representativas de [●]% ([●] por cento) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2023 -
O Contrato de Compra e Venda de Veículo
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do Direito, de um lado NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, bairro, cidade, Estado, CEP, denominado(a) como VENDEDOR(A); e de outro NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2022 -
O Contrato De Compra E Venda De Veiculo
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG XXXXXXSESSP e inscrito no CPF XXXXXXXX residente e domiciliado a rua XXXXXXXXXXX aqui representado por seu procurador XXXXXXX, casado, autônomo, portador do RG: XXXXXXXXX SSP/SP CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado á Rua XXXXXXXXXX COMPRADOR: XXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG. XXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX Pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2023 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS OBRIGAÇÕES Alanna Pabliny Santos Sousa RESUMO No presente artigo, o objetivo será analisar o contrato de compra e venda, juntamente com suas obrigações, na forma como está previsto e disciplinado no Código Civil (CC), abrangendo conceituação e requisitos. Apresentando todas as fases necessárias, a evolução no contrato de compra e venda, elementos da compra e venda, o consentimento, a coisa e o preço, súmulas sobre a compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL VENDEDOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL ÁGUAS CLARAS LTDA. , com sede na Rua A, nº 1771, Feira IV, cep nº 40.980-425, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.586.656/0001-80 , neste ato devidamente representada por seu Diretor Sr. Antônio Carlos Ferreira, daqui para frente designado VENDEDOR. COMPRADOR AVarejo comércio de alimentos LTDA, com sede em Salvador/Ba, na rua Artur Catrambi, nº157, cep nº 40.412-423, Calçada, Salvador/Ba, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2020 -
O CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
TERMO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra, de um lado xxxxxxxxxxxxxx (qualificação completa), de ora em diante simplesmente denominado COMPROMISSÁRIO VENDEDOR; e, de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (qualificação completa) de ora em diante simplesmente denominada COMPROMISSARIA COMPRADORA, têm entre si certo e ajustado a venda e a compra do imóvel a seguir especificado: CLAUSULA PRIMEIRA: O PROMITENTE VENDEDOR é único e legítimo proprietário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2019 -
O CONTRATO DE CONDOMINIO
Contrato de honorários advocatícios Pelo presente instrumento particular, de um lado a Dra. ALINE FALCONE, brasileira, solteira, advogada (OAB/SP nº 356.608), portadora da cédula de identidade RG nº 47.212.793-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 394.283.138-40, com escritório profissional na Avenida Prestes Maia, nº 241, 25 º andar, Conjunto 2525, CEP 01031-001, São Paulo – SP, doravante denominada “Contratada” e, do outro lado o EDIFÍCIO TAPUIA, regularmente inscrita no CNPJ nº 07.736.550/0001-12, situado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2017 -
O Contrato de Consignação
CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular, ESTER FIGUEIRA, brasileira, casada, artesã, inscrita no CPF sob o n° 367.164.951-20 e RG n° 19.834.483, residente e domiciliada à Avenida das Palmeiras, n° 392, centro, Belo Horizonte/MG, doravante denominada CONSIGNANTE e DIOGO GALHARDO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 654.159.356-62 e RG n° 15.254.358, residente e domiciliado à rua Barra Funda, n° 512, Boa Vista, Belo Horizonte/MG, doravante denominado CONSIGNATÁRIO, considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2022 -
O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
CONTRATO SOCIAL CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 1. Céu Azul Transportes LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº____, com sede na ___, nº__, bairro__, Cidade __, Estado__, CEP___ (endereço completo), com endereço eletrônico ___, e 2. Abel Ferreira, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob nº___, residente e domiciliado no endereço da ___, nº__, bairro__, Cidade __, Estado__, CEP___ (endereço completo), com endereço eletrônico ___constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2022 -
O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
Contrato de Constituição de Sociedade Limitada 1. João de Deus, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 08/10/1982, RG 7845555,. CPF088-798-565-82, residente e domiciliado na rua Dos perdidos,nº 1234, na cidade de Criciúma - SC, e 2. Marcos Simão, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 28/02/1990, RG 1717853,. CPF 787.547.999-61, residente e domiciliado na rua Avalanche, nº 83, na cidade de Criciúma - SC, consoante dispõe o art. 997, l, do Código Civil de 2002, constituem uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
O Contrato de Convivência
Aluna: Juliana Paltrinieri da Silva RA:101131125 TCC Título: Contrato de Convivência Problematização: I - : Características do contrato de convivência II - : Elementos essenciais para a celebração do contrato de convivência III - :Conteúdo do Contrato e convivência IV - : Direito Estrangeiro Fichamento do Capítulo 2 do Livro Contrato de Convivência na União Estável O contrato de Convivência, preliminarmente, já recebeu diversos nomes, tais como pacto ante concubinário, convenção concubinária, contrato particularde convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.264 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2017 -
O CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxx, denominada PRIMEIRA PARCEIRA e de outro lado xxxx, inscrita na OAB/MG sob nº, com escritório profissional situado na Rua XXXX, nº XXX, (Bairro), na cidade de xxxxxx, CEP: xxxxxx, endereço eletrônico renatamirielealves@gmail.com, denominada SEGUNDA PARCEIRA estabelecem o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1. DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O Contrato de Corretagem
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE Aluna: Sílvia Helena Moreira Lage CORRETAGEM 1.INTRODUÇÃO A Corretagem é a atividade desenvolvida com o objetivo de intermediar interesses comuns entre diferentes pessoas na celebração de um determinado negócio jurídico. O contrato de corretagem antigamente era disciplinado pelo Direito Empresarial e atualmente é disciplinado pelo Direito Civil. A corretagem é exercida pelo corretor, “courtiers” em latim, que significa correr de um lado para o outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2017 -
O Contrato de Depósito
DIREITO CIVIL V CONTRATO DE DEPÓSITO CONCEITO: É o contrato pelo qual um dos contratantes (depositário) recebe um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame (art. 627). A sua principal finalidade é a guarda de coisa alheia. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. CARACTERÍSTICAS * É contrato real (exige a tradição, da transmissão do bem para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
O CONTRATO DE DEPÓSITO
ETAPA 1 – CONTRATO DE DEPÓSITO – Primeiramente devemos compreender que o depósito é um mero ajuste de vontades em que uma determinada pessoa denominada depositante, entrega a outra, depositário, um objeto móvel para que este guarde como se fosse seu, com a obrigação de cuidar o bem e restituí-lo no prazo estipulado ou assim que reclamado. 627 cc Em regra ele é um contrato de natureza: a) unilateral, gerando obrigações somente ao depositário, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
O Contrato de Deposito
Contrato de depósito De acordo com o art. 627, “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame”. O depósito é contrato real, visto que somente se ultima pela entrega da coisa ao depositário. Em regra geral, trata-se de contrato gratuito, mas conforme §1º art. 628 C. C , as partes podem estipular que o depositário seja gratificado. Sendo gratuito, a principio é um contrato unilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2015 -
O CONTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de seguro de pessoa: O presente contrato, sendo o de seguro é um contrato bilateral. Por ambas as partes contraírem obrigações decorrentes do contrato. É um contrato sinalagmático em virtude de haver dependência recíproca das obrigações, para que uma das partes possa exigir seus direitos decorrentes do contrato. É contrato oneroso, pois existe o intuito especulativo, gerando ônus e vantagens para ambos os contraentes. Trata-se de um contrato aleatório, em razão de que, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
O Contrato de Depósito pode ser gratuito?
Etapa 01: Do contrato de Depósito 1. O Contrato de Depósito pode ser gratuito? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada”[1]. O art. 627 do Código Civil define que “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 3/5/2017 -
O Contrato de Doação
CONTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: MARIA MIRIAN CARVALHO LIMA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 02.402.224-15, CPF N°392.010.585-00 RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOÃO ANTONIO DA SILVA, N°122, OZEAS, CEP:48700-000, CIDADE DE SERRINHA, NO ESTADO DA BAHIA; DONATÁRIO: ELISANGELA CARVALHO LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESEMPREGADA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO N°04799529489, CPF N°955.175.705-00, RESIDENTE E DOMICILIADA RUA WALTER FRANCISCO CASTELAM, N°998, BAIRRO VILA LOTY, CEP:11740-000, CIDADE DE ITANHAÉM, NO ESTADO DE SÃO PAULO. As partes acima identificadas têm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2021 -
O Contrato de Doação
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Instituição: Faculdade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Turma: Turma II Curso: Direito Período: 4° Tema: Contratos em espécie Assunto: Doação Componentes: Renned Alves Sales, João Henrique Esteves Lima, João Henrique Oliveira Dias, Anderson André Colares Weberling, Guilherme Nogueira Soares]] INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa a compreensão do contrato de doação. Na gênese da palavra, é observado que a mesma veio do latim “donation” que traduzido para o português brasileiro, tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2022 -
O Contrato de Empreitada
1. CONTRATO DE EMPREITADA Inicialmente, pode-se dizer que há contratos agrários com previsão legal na Lei Agrária, e contratos regulados pelo Código Civil de 2002, que é o caso do contrato em apreço, ele está diretamente relacionado as atividades rurais, mas não está sob a égide do Decreto n 59.566/66 que rege o Estatuto da Terra. Como já foi escrito anteriormente é necessário destacar que o contrato de empreitada dentre outros, é muito manuseado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
O CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
PROCASA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEL, AVALIAÇÃO RESIDENCIAL, COMERCIAL, RURAL E INDUSTRIAL LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, 28 ANOS DE TRADIÇÃO. CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte o (a) Sr(a): ________________________________________________________, Nacionalidade:________________, Profissão:______________________ Estado Civil:______________, portador da cédula de identidade nº _______________ e do CPF nº ___________________, residente e domiciliado nesta cidade, telefone(s) (___)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
O CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado, xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n°xxxxxxxxxxx, localizado à Rua xxxxxxxxx, CEP nºxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, empresa sediada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, 1º andar, CEP nº xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, que entre si celebram, os termos das cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2022 -
O CONTRATO DE EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO
CONTRATO DE EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO POR UMA PARTE, NiCastanhas, habilitada juridicamente para exportar e operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), com sede no endereço _______ n° ___ - Bairro: _______ - CEP: _______ - Belém - Pará - Brasil, e CNPJ de número ____________, de agora em diante o vendedor. E DE OUTRA, Kimchi, habilitada juridicamente para importar, com sede no endereço _______ n° ___ - Bairro: _______ - CEP: _______ – Seul - Coréia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O CONTRATO DE FIANÇA
CONTRATO DE FIANÇA CREDOR(ES) XXXXXXXX, brasileiro, estado civil...., profissão......, portador da carteira de identidade nº RG nº ...... SSP/....., inscrito no CPF sob nº ....., residente e domiciliado na Rua ......., nº ....., bairro ....., cidade/ estado...., CEP: ........., ou XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ........, com endereço na Rua ........, nº ......., bairro ......., cidade/estado....., CEP: ......., neste ato representada por seu sócio administrador Sr. ......., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2021 -
O Contrato de Fiança
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Ø Também chamado de caução fidejussória, o contrato de fiança é um contrato acessório personalíssimo, celebrado entre o fiador e o credor, que se caracteriza pela garantia do fiador de satisfazer ao credor a obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. O fiador tem a responsabilidade, mas não tem o débito, ou seja, tem haftung, mas não tem schuld, no qual todo o seu patrimônio responde pela dívida, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2021