Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.711 - 43.740
-
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO ARRENDANTE: (Nome do Proprietário da fazenda), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), cidade (…), Cep. (…), no Estado (…); ARRENDATÁRIO: (Nome do Apicultor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), cidade (…), Cep. (…), no Estado (…). As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2022 -
O Contrato De Arrendamento De Área Rural Para Fins De Exploração Pecuária
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA FULANINHA, brasileira, casada, agricultora, CPF tralalitralalá, RG trelelétrololó, e seu esposo FULANINHO, brasileiro, casado, agricultor, CPF picanha de frango, RG fogo na caixa d’água, ambos residentes e domiciliados em Vila Ausência, interior de Saudade, ambos capazes, neste ato denominados ARRENDADORES. De outro lado, AMENDOBOBO NEMLEREI, brasileiro, viúvo, agricultor, CPF estou pronto, RG ninguém se importa, e seu filho NEMLI NEMLEREI, brasileiro, casado, agricultor, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2023 -
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ARRENDADORXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. ARRENDATÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXX Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de residência, as acima denominadas, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL RURAL 1.1 O ARRENDADOR é proprietário do lote de terra abaixo indicado, o qual cede em arrendamento ao ARRENDATÁRIO nas seguintes condições: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1 O prazo de duração do presente contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/1/2022 -
O Contrato de Arrendamento do Imóvel
Instrumento Particular de Distrato INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO Que firmam, ARRENDADORES: xxxxxxxxxxxxxx; ARRENDATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxx; e ainda como: ANUENTES: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Que doravante serão individualmente referidos apenas como ARRENDADORA, ARRENDATÁRIA e ANUENTES e, em conjunto denominados Partes, têm entre si, justo e acordado o presente Instrumento Particular de Distrato (“Distrato”), o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições seguintes. CONSIDERANDO QUE: I – as Partes celebraram o Contrato de arrendamento de Imóvel, doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2022 -
O CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO
CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ADEMIR MALAVAZE, brasileiro, casado, do comércio, portador do RG n° 3036804-5, e inscrito no CPF-MF sob n° 04.987.355/0001-77,residente e domiciliado na cidade de Maringá(PR), e de outro lado, como CESSIONÁRIA , INGÁ SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rolandia(PR), inscrita no CNPJ sob n° 04.987.355/0001-77, por seu representante legal, ajustam, entre si, cessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2016 -
O Contrato De Cessão De Direitos Contratuais Sobre Imóvel Urbano
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS SOBRE IMÓVEL URBANO Por este instrumento particular de cessão de direitos contratuais, tem como partes: CEDENTE:. CESSIONÁRIOS: Têm entre si como justo e contratado o que segue: Cláusula Primeira - Por força de contrato de promessa de compra e venda de terreno urbano, firmado em 27 de Julho de 2006, entre os ANUENTES e a CEDENTE, onde essa tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel, descrito como: . Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2024 -
O CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS A TÍTULO ONEROSO
CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS A TÍTULO ONEROSO Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais: CEDENTE: xxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, natural de xxxxx, profissão, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxx, e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx, doravante denominada CEDENTE. CESSIONÁRIO: xxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, natural de xxxx, profissão, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, portador da Carteira de Identidade º xxxxxx, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2021 -
O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado, XXX, doravante denominado CEDENTE, e de outro lado, XXX, doravante denominada CESSIONÁRIA, XXX, doravante denominado ANUENTE, têm entre si, justo e combinado, a celebração do presente CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS, que reger-se-á de acordo com as cláusulas e condições seguintes: PREMISSAS a) Considerando que o CEDENTE é titular da empresa GUERREIRO MARKETING DESPORTIVO LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
O Contrato de Chicó e o Major
PARECER JURÍDICO A3 Negócio Jurídico é todo fato jurídico que consiste eminente declaração da vontade, haja vista atribuirá ordenamento jurídico aos efeitos designados, contudo sejam respeitados os pressupostos da existência, da validade e da eficácia do contrato. O exposto do trecho do filme Auto da Compadecida apresenta o contrato mutuo, entre ambas as partes “CHICÓ e o MAJOR”, estabelecendo que o não cumprimento do acordado seria cobrado uma tira de coura das costas de “CHICÓ”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2023 -
O CONTRATO DE COMISSÃO NO DIREITO
Contrato de comissão: 693 a 709 Partes: comissário (representante), comitente (representado). Conceito: é aquele pelo qual uma das partes, pessoa natural ou jurídica, o comissário, obriga-se a realizar atos ou negócios em favor de outrem, o comitente, segundo instruções deste, porem no próprio nome do comissário. Os comissários se obrigam, portanto, perante terceiros em seu próprio nome. O comissário figura no contrato com terceiros como parte, podendo deixar desconhecido o comitente, se assim for conveniente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.952 Palavras / 44 PáginasData: 4/9/2020 -
O CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO (qualificação das partes) Os a baixos assinados, brasileira portador da Cédula de Identidade nº residente na Rua SC Denominando neste instrumento de COMODANTE .e empresa privada inscrita no CNPJ: estabelecida na Linha Zanella na cidade De Erval Velho denominada neste instrumento de COMODATARRIA fazem o seguinte contrato de comodato, mediante as clausulas e condições a seguir. 1/O comodante proprietário de um veiculo marca Marcopollo Volare Lotação Ano 2000 MODELO 2000 placa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
O Contrato De Comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do comodante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado à (endereço completo), doravante denominado COMODANTE, e de outro lado (nome do comodatário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado à (endereço completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023 -
O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
cid:image001.png@01D51D2C.44DA2050 CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO "COMODANTE" ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.954.783/0001-54, localizada à Estrada Pirapora, Pedras de Santana, s/n, Km 15, Zona Rural, Pirapora/MG, CEP: 39.270-000, neste ato representada por seu administrador, LEONARDO MONTESANTO TAVARES, brasileiro, empresário, casado, portador do documento de identidade nº MG-10.046.395-SSP, inscrito no CPF sob o nº CPF: 060.050.916-89, neste ato denominado EMPREGADOR. "COMODATÁRIA" PAULO PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2022 -
O Contrato de Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Instrumento particular de: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL (UNIDADE ISOLADA), com PERMUTA que firmam e assinam adiante, de um lado: VEDEDOR: VANESSA BEZERRA PINTO, brasileira, solteira, vendedora varejo e atacado, nascida em 17/11/1985, portadora da cédula de identidade CI-RG. nº. 5490067 expedida por SSP-PA., e do CPF nº. 003.073.462-26, residente e domiciliado à Rua Jamaica, 13, QD 19, Vale do Sol II, em Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
O Contrato de Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado Rxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, caso com o regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-440, único sócio da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sua última alteração contratual registrada na JUCERJA sob nº xxxxxxxxxxxxxx e CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominados simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, caso com regime de separação obrigatória de bens, empresário, natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2018 -
O Contrato de Compra e Venda
ALUNA: Alexia de Oliveira Morais. 5° A. Direito. Doctum Manhuaçu. Nos contratos de compra e venda, podemos encontrar certas cláusulas especiais, porém só terão efetividade se forem expressamente previstas no contrato, podendo garantir as partes em sua aplicabilidade, são 5 (cinco) cláusulas especiais do contrato de compra e venda, previstos nos arts. 505 ao 532 do Código Civil. São eles: Retrovenda Na retrovenda o vendedor irá estabelecer uma possibilidade meramente potestativa, unilateral, que dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel, com fundamento na Lei nº 8.245/91 – Lei de Inquilinato e nas cláusulas e condições a seguir transcritas, as partes abaixo qualificadas têm entre si, certa e ajustada a presente locação, nos termos seguintes: CLÁUSULA I – DAS PARTES CONTRATANTES IMÓVEL: RUA xxxxxxxxx, Nº xxx, Bairro , Cidade - UF LOCADOR: XXXXXXXXXX, CPF Nº XXXXXXXXXXX, RG Nº XXXXX XXX-XX. LOCATÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 30/6/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Estudo sobre o Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade (Lei 10.251/2001) foi criado com o intento de positivar o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, os quais tratam da função social e políticas de desenvolvimento urbano. O mesmo teve a sua idealização com base nas reinvindicações de melhorias urbanas que começaram na década de 70, em virtude da quantidade de pessoas que começaram a migrar para a cidade com o êxodo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Entre: Rafael Glauco de Melo, divorciado, nacionalidade: brasileiro, profissão: vendedor, carteira de identidade (RG) nº 2791243, expedida por SSPGO, CPF nº 625.132.221-72, reside em: Rua NJ-06, nº S/N Bairro Novo Jundiaí, Cidade Anápolis, Estado Goiás, CEP: 75000100. Doravante denominado VENDEDOR. e: James Mota de Morais, casado, nacionalidade: brasileiro, profissão: eletricista, carteira de identidade (RG) nº 2987563, expedida por SSPGO, CPF nº 598.255.531-20, reside em: Rua Ouro Verde, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2020 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. Leandro Pereira, empresário, casado, portador do CPF nº 123.456.789 -10 e sua mulher Larissa Pereira, do lar, casada, portadora do CPF nº 101.112.130-15 ambos residentes e domiciliados na Rua Cavour n, 1.700 Bairro – Vila Prudente, São Paulo - SP e do outro lado como comprador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ANTÔNIO PEIXOTO MARQUES, brasileiro, casado, médico, CPF nº 002.556.777-34, cédula de identidade nº M-6.777.777 expedida por SSP/MG, e sua mulher ANA MARQUES, brasileira,casada,médica, portadora do CPF nº 002.556.777-34, cédula de identidade nº M-6.777.777 expedida por SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua Professora Maria Virginia Abreu Mendes, nº 109, bloco D, apto. 602, Belo Horizonte/MG, CEP 30.774.543, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado Marcos Abranches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2019 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA ALUNO: JOSE SEBASTIÃO VIANA JUNIOR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA São Paulo 2016 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA ALUNO: JOSE SEBASTIÃO VIANA JUNIOR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NA PLANTA Trabalho de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Roberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.460 Palavras / 30 PáginasData: 26/7/2017 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS Pelo seguinte instrumento particular de compra e venda de bem móvel, as partes: De um lado, COMPRADOR A, brasileiro, estado civil (...), profissão (...), inscrito no CPF nº (...), documento de identidade nº (...), filho de (...) e (...), nascido em (...) residente e domiciliado na Rua (...), número (...) – Município (...)- Estado (...) – CEP (...), doravante denominado de COMPRADOR; E de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2021 -
O Contrato de Compra e Venda de Energia
CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Neste documento as partes irão firmar um contrato sem qualquer influência ou mácula na sua expressão de vontade, onde todos os termos foram claramente analisados e autorizados por elas. De um lado, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, brasileiro, aposentado, casado em separação de bens com Joana da Silva, RG nº XXXX, portador do CPF nº XXXX, residente e domiciliado à Avenida Paulista, nº 1023, Bairro Consolação, Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2019 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado, Cristiano Ronaldo Figueira, português, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua Av. Pernambuco, nº 207, Bairro Brasil, Estado da Bahia, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, Lionel Andrés Messi, Argentino, futebolista, casado, portador do RG nº xxxxxxx-xx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS [JOÃO__], doravante denominado simplesmente “Vendedor”; (PF/PJ) sócio da sociedade [MARIA__], doravante denominado simplesmente “Compradora” (PF/PJ) Por meio do presente instrumento, de um lado, o sr. JOÃO PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF nº 123.456.789-00, residente na Rua do Dinheiro, nº 1.000, bairro Rico, na cidade de Salvador/BA, CEP: 40.000-00, doravante denominado simplesmente "Vendedor"; e de outro lado a sra. CATARINA PARAGUAÇÚ, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2021 -
O Contrato de Compra e Venda de Quotas
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Instrumento particular e na melhor forma de direito, os contratantes a seguir qualificados: de um lado, 1. [●], doravante designado de “Vendedor”, e, de outro lado, 2. [●], doravante designado de “Comprador”; CONSIDERANDO QUE: (a) Conforme constituição da pessoa jurídica celebrada em [●] (Anexo 1), o Vendedor é titular de [●] ([●]) de quotas sociais representativas de [●]% ([●] por cento) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2023 -
O Contrato de Compra e Venda de Veículo
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do Direito, de um lado NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nº ___, bairro, cidade, Estado, CEP, denominado(a) como VENDEDOR(A); e de outro NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade nº ___, inscrito sob CPF nº ___, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2022 -
O Contrato De Compra E Venda De Veiculo
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG XXXXXXSESSP e inscrito no CPF XXXXXXXX residente e domiciliado a rua XXXXXXXXXXX aqui representado por seu procurador XXXXXXX, casado, autônomo, portador do RG: XXXXXXXXX SSP/SP CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado á Rua XXXXXXXXXX COMPRADOR: XXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG. XXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX Pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2023