Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.891 - 43.920
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O Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
O Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL N°: 015/2015 Através do presente Instrumento Particular de Contrato de Locação Residencial, as partes abaixo nominadas: LOCADOR: CARLOS JOSÉ HENRIQUES PINTO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade de nº: 07.091.445-2, expedida pelo órgão IFP/RJ e do CPF de nº: 940.365.517-87, residente e domiciliado na Rua Expedicionário Laudelino Nogueira, n°: 293, no bairro Montese, na cidade de Resende/RJ. CEP: 27541-345. LOCATÁRIOS: BERNARDO BASTOS DA FONSECA, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 26/7/2017 -
O CONTRATO LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO De um lado como proprietária, ****************, qualificação, a seguir denominada simplesmente LOCADORA, e, de outro lado, ****************, qualificação, a seguir denominada simplesmente LOCATÁRIA, tem entre si, justo e contratado o seguinte: OBJETO DA LOCAÇÃO Na qualidade de proprietária do imóvel residencial, situado nesta cidade, na rua ***********************, a LOCADORA, loca-o à LOCATÁRIA, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª NO PRAZO O prazo da locação é de 30 (trinta) meses, iniciando-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
O Contrato Locação Residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: XXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nºXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Dante Portugal Castgnoli. nº18, Campo Largo, Paraná. LOCATÁRIOS:, XXXXX brasileiro, portador do RG nºXXXXX.– PR, inscrito no CPF nº XXXXXX As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2019 -
O CONTRATO MÚTUO
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DANILO ANDRADE NUNES FELIPE ALFREDO ANUNCIAÇÃO FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO LEANDRO CASSIO PEREIRA LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA PATRICK DUARTE DA COSTA VICTOR PEREIRA LOPES CONTRATOS EM ESPÉCIE: mútuo ARAGUARI/MG 2018 INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DANILO ANDRADE NUNES FELIPE ALFREDO ANUNCIAÇÃO FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO LEANDRO CASSIO PEREIRA LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA PATRICK DUARTE DA COSTA VICTOR PEREIRA LOPES CONTRATOS EM ESPÉCIE: mútuo Resenha apresentada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
O contrato para o desenvolvimento de serviços autónomos de manutenção e apoio no domínio da informática
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REINALDO OLIVEIRA DE GOIS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); BILL GATES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); Pelo presente instrumento particular, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 24/7/2014 -
O CONTRATO PARTICULAR DE ACORDO COMERCIAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE ACORDO COMERCIAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE VENDA 1. DO OBJETO Celebram entre si, CONTRATADOS denominados Consultores e Assessores DE VENDA e CONTRATANTE denominado VENDEDOR, Contrato particular para Consultoria e Assessoria de Venda, que tem como objeto a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria de Venda e intermediação de negociação do produto Termômetro Infravermelho sem contato, junto ao Cliente denominado COMPRADOR, devidamente descrito neste instrumento. 2. DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE POSSE
sdsd CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE POSSE CONTRATANTES CEDENTES:, Monica Pires Machado Marcelino, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG n.º 18.826.045-6, inscrita no CPF sob o n.º 052.921768-69, Aurea Cristina Pires Marcelino Lanfranco, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 48.407.555-X, inscrita no CPF sob o n.º 398.345.688-00, Mayara Pires Marcelino Godoi, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 50.410-221-7, inscrita no CPF sob o n.º 438.433.768-08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO Considerando que a Cedente é entidade de fins não econômicos detentora da posse regular dos prédios onde se encontra instalado o Museu de Artes e Ofícios, neste contrato denominado simplesmente MAO; Considerando que o Cessionário apresentou à Cedente proposta de utilização dos espaços do MAO para evento certo e por prazo determinado, com as especificações abaixo transcritas; pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 29/8/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA VENDEDORA: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado à endereço COMPRADOR: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado à endereço OBJETOS: Imóvel, localizado em Localidade de Alto Santa Maria, Zona Rural, S/N, Atílio Vivacqua, CEP 29000-490, uma Chácara com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDOR: ROGGER MULLER SANTOS DE SOUSA, brasileiro, casado, bancário, portador do RG sob o nº 12017301 80 SSP BA e CPF sob o nº 032.069.695-22, residente e domiciliado na Rua Vereador Marciano da Silva Menezes, número 101, bairro Graça, CEP 45400-000, Valença-BA. COMPRADOR: ______________________________________________________________ (nome completo), brasileiro, ___________________ (estado civil), _____________________________ (profissão), portador do RG sob o nº ________________ e CPF sob o nº ______________, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2022 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR: __________________________________________ (nome), brasileiro, ______________________________ (estado civil), ________________________ (profissão), portador da carteira de identidade nº _____________________________, expedida pelo ____________________, devidamente inscrito no CPF sob o nº ____________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR; e, COMPRADOR: _______________________________________, brasileiro, ________________________ (estado civil), ___________________ (profissão), portador da carteira de identidade nº _________________, expedida pelo _____________________, devidamente inscrito no CPF sob o nº _________________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: 1. . VENDEDOR: BERNARDO LUCAS EVANGELISTA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade emitida pelo DETRAN/RJ, número 25.969.712-6 IFP/RJ e CPF 151.671.527-63, residente e domiciliado na rua Tanganica número 28, Vila Kennedy/Bangu -RJ, RJ CEP 21850-540, menor, representado por sua genitora ANA PAULA EVANGELISTA ARAUJO, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade 10291589-9, IFP e do CPF/MF 047.543.687-38, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2023 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O SR. XXX E ESPOSA, E O SR. XXX. Pelo presente instrumento particular de contrato, que celebram de um lado como VENDEDOR, SR. XXX, norueguês, gerente de departamento, nascido aos XX/XX/XXXX, portador do passaporte norueguês n° XXX com validade até XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, e sua esposa SRA. XXX, norueguesa, assistente social, nascida aos XX/XX/XXXX, portadora do passaporte norueguês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PROMITENTE VENDEDORES: ADENIR CARDOSO, brasileiro, aposentado, casado, portador do RG n° 2716778 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 720.685.409-59, e sua esposa ROSELI DA SILVA CARDOSO, brasileira, costureira, casada, portadora do RG n° 3003752 SSP-SC, inscrita no CPF sob o n° 720.119.989-72, ambos residentes e domiciliados na Rua Crissantemo, ao lado do n° 229, Bairro Fátima, na cidade de Joinville, SC, doravante denominados VENDEDORES. PROMITENTE COMPRADORA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL De um lado, ………..., brasileiro, viúvo, portador da C.I.RG. n.º …... – SSP/PR, e inscrito no CPF/MF. n.º , residente e domiciliado na Rua …...Cidade de ..., doravante denominada simplesmente LOCADOR. E de outro lado ª…………., Solteira(o), portadora(o) da CI.RG ……... nº SSP/SP, e inscrita no CPF/MF ………. sob n.º , residente e domiciliado – …., doravante denominado simplesmente de LOCATÁRIO. FIADOR: ……., Brasileiro(a), portador da C.I.R.G nº …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 7/1/2023 -
O CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compra e venda, CRISTIANO GERALDO BARACHO, portador do CPF n° 091.845.776.90, RG MG- 136 485 02, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Chico de Souza n° 38, Bairro Palha, nesta Cidade de Diamantina MG, e de ora em diante chamado, simplesmente VENDEDOR, e de outro lado, JESUEL FERREIRA DOS ANJOS, portador do CPF n° 114.992.136.62. RG MG- 19 328 375, brasileiro, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
O CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTES VENDEDOR(ES): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casado, de profissão xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e no RG sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROMITENTES COMPRADOR(ES): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casado, de profissão xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e no RG sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Pelo presente Contrato Particular de Compra e Venda, as partes acima identificadas firmam o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS Por meio deste instrumento “CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS”, de um lado a firma:______________________________________________________________________ com sede à__________________________________________________________________ inscrita no C.N.P.J. n.º ___________________________representada nesta ocasião por seu sócio: ____________________ ________________________________________________ R.G. n.º ____________________________ C.P.F. n.º _____________________________ doravante denominado de simplesmente Contratante, do outro lado o Sr. ______________________________________________________________________, brasileiro (a), R.G. n.º ____________________________ C.P.F. n.º ____________________________, com habilidade profissional _______________________________________________, Cart. CREA n.º ____________________e doravante denominado de simplesmente Contratado, tem entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2020 -
O CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇO IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE ESPAÇO IMÓVEL COMERCIAL SUBLOCADOR: SUBLOCATÁRIO: OBJETO: O presente contrato tem como objetivo sublocar o espaço compreendendo xxxx, para fins de viabilizar a atividade comercial da sublocatária; As partes acima nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de sublocação de espaço, contratam a referida sublocação mediante as cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo da presente sublocação é de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de xxx, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2018 -
O CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE BEM IMÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE BEM IMÓVEL Diz _______________, brasileira, maior, capaz, solteira, portadora do RG:_______ SSp/SE e CPF: ___________ residente na __________ assentamento São José das Quebradas III área rural município de _______, que recebeu do Sr. __________, brasileiro, maior, capaz, divorciado, portador do RG: _________ e CPF: ___________, residente na ___________ ___________ Municio de ____________ a importância supra de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com pagamento a vista, valor total do preço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2022 -
O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉVIO
O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉVIO Inicialmente devemos esclarecer que o instituto da estabilidade é diferente de garantia de emprego. A estabilidade é uma forma de garantia que busca dificultar a extinção do contrato de trabalho. Em tais casos o obreiro somente poderá ser dispensado se cometer ato tipificado como justa causa, o que cabe dizer que a estabilidade não é absoluta. Já a garantia de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2016 -
O Contrato por Safra
Consulta Formulada : Contrato por Safra Pelotas, 02 de setembro de 2019 PARECER: Em relação ao questionamento formulado no tocante aos contratos por safra, pondera-se o que segue. O contrato por safra é exclusivo da atividade rural, quando a duração depende de variações estacionais da atividade agrária. Foi criado pela lei 5.889/73 e é uma espécie de contrato por prazo determinado e, portanto, deverá ter sua duração limitada a dois anos - devendo durar desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2019 -
O Contrato Social
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA DIREITO O CONTRATO SOCIAL (J-J-ROUSSEAU) Jennifer Ferreira Lívia Maria Evangelista Dos Santos Renata Radmila Rodrigues Machado Yanne Martins Campolina Leitao Belo Horizonte 30/04/2015 Livro I Objeto do primeiro livro “Enquanto um povo é forçado a obedecer, e obedece, faz bem, e melhor ainda se, podendo sacudir o jugo o sacode;” O homem tem direito a sua liberdade e se ela foi tirada, da mesma maneira pode ser recuperada. É necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2015 -
O Contrato Social
O contrato social é o início da vida de uma pessoa jurídica numa sociedade, assim como a certidão de casamento confere aos cônjuges constituição da união com seus direitos e deveres, o contrato social é um documento legal, que se destina ao registro de uma sociedade, é utilizado para estabelecer normas de relacionamento entre sócios e sociedade, informa quem pode assinar pela empresa, os direitos e os deveres de cada sócio entre si e perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2017 -
O contrato social
JEAN-JACQUES ROUSEEAU O CONTRATO SOCIAL LIVRO I CAPÍTULO I - Objeto do primeiro livro Apesar de nascer livre em toda parte o homem esta acorrentado. CAPITULO II - As primeiras sociedades A família é sociedade mais antiga e a única natural. Quando cessa a necessidade de preservação a família somente fica unida se voluntariamente, mantida por convenção. A primeira lei do homem é se preservar. A família pode ser o primeiro modelo de sociedade. Grócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2017 -
O CONTRATO SOCIAL
“Nascido cidadão de um Estado livre (1) e membro do soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar em me impor o dever de me instruir no tocante a isso: feliz, todas as vezes que medito sobre os governos, de achar sempre, em minhas pesquisas, novas razões para amar o de meu país.” (pág.9) “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.541 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2018 -
O Contrato Social
Para cada teórico-filósofo contratualista, o contrato social difere. Na concepção Hobbeana, o Estado de Natureza dos indivíduos os isola e faz com que vivam em luta permanente, pois o estado natural do homem é o de selvageria - homo homini lúpus -, onde, nesse estado, quem reina é o medo, fazendo com que os homens construam cercas e se armem. Essas atitudes mostram-se inúteis, pois sempre haverá a dominação do mais forte sobre o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
O Contrato Social
Este resumo tem como intenção apresentar as principais ideias contidas na obra "Do Contrato Social (Du Contrat Social em francês, que é a língua usada no livro), do autor suíço Jean Jacques Rousseau. DESENVOLVIMENTO 1 O trabalho envolvendo conceitos de política e poder está dividido em quatro livros, cada um dos quais (dividido em vários capítulos) trata de um tópico: uma descrição preliminar do poder, soberania e lei, forma de governo e direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2021 -
O CONTRATO SOCIAL
r. Pessegado Novaes Barreto, casado, empresário, residente na Rua Olimpíadas Honrosas,387,Bairro da Prata, Ouro-UFportador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Sra. BertolinaNovaes Barreto, casada, coach, residente e domiciliada na Rua Olimpíadas Honrosas,387,bairro da Prata, Ouro–UF,portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, tem justo e contratado a constituiçãode uma Sociedade Mercantil porQuotas de Responsabilidade Limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:CLÁUSULA 1º -A Sociedade girarásob a denominação de “Cinema Lina”com sede e foro na Rua dos Sonhos, Bairro Encantado,Ouro-UF. Poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2021