Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.861 - 43.890
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O Contrato de Trabalho
Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 2035 INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito, e tem como tema de investigação “O Contrato de Trabalho”, sendo que ao longo do mesmo destacarei igualmente a questão do contrato, desde seu conceito ou objecto, tipologia ou forma do contrato de trabalho, duração e em certa medida da nulidade do contrato de trabalho e das clausulas contratuais, isto com base nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
O CONTRATO DE TRABALHO
Notas de aulas: Direito do Trabalho I Ariete Pontes de Oliveira Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Postgrado en Derecho "EL DERECHO CONSTITUCIONAL DEL TRABAJO" Universidad de Castilla - La Mancha Advogada Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753210E2 07 CONTRATO DE TRABALHO[1] 1 Aspectos Conceituais do Contrato De Trabalho Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreensão e desvelamento dos elementos componentes desse fenômeno e do nexo lógico que os mantêm integrados. A definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.205 Palavras / 49 PáginasData: 4/4/2019 -
O Contrato de Trabalho
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo ou Caso Modificação do Contrato de Trabalho Nome do aluno: Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Tutor: Prof. MARIA CÉLIA FERREIRA DE REZENDE São Luís - MA 2018 Artigo ou Caso: McDonald's e a modificação do contrato de trabalho. TÍTULO A Modificação do contrato de trabalho na McDonald's REFERÊNCIA: Juíza Virgínia Lúcia de Sá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
O CONTRATO DE TRABALHO
DIR TRAB APL: DA ADVOCACIA PREV. AO CONT. TRABALHISTA. Atividade: A2 RA: 5864257 – ALEX PEREIRA DE SOUZA SALA: 003209C02 Comente sobre cada tipo de contrato de trabalho havido entre a suposta instituição financeira e cada um dos três amigos, inclusive sobre as particularidades atinentes a cada um desses contratos. Jorge foi contratado por Prazo Determinado, com base no parágrafo 1º do artigo 443 da CLT. Contrato por prazo determinado é o contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2020 -
O contrato de trabalho de banqueiro do jogo do bicho será
1) O contrato de trabalho de banqueiro do jogo do bicho será ________________ Alternativas: * a) Anulável * b) Totalmente válido * c) Nulo * d) Reconhecido e protegido * e) Nenhuma das anteriores 2) Caso seja proposta ação trabalhista com o objetivo de reconhecimento de relação de emprego em atividade ilícita, o processo devera ser..... ________________ Alternativas: * a) Recebido * b) Extinto com julgamento de mérito * c) Emendado * d) Extinto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
Contrato de trabalho Desportivo Criciúma Futebol Clube, com sede na Rua sete de setembro, nº 303, Comerciário, Criciúma/SC, Cep: 88820-000, inscrito no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxx, e no cadastro estadual sob nº xxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu diretor João de Tal, brasileiro, casado, empresário, cpf nº xxxxxxxxx, CPF sob nº xxxxxxx, residente e domiciliado na rua João Pessoa, nº100, centro, Criciúma/SC. Pedro de Souza, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, carteira de identidade nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2020 -
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL SIDNEI PIRES[1] ABSTRACT This article has the purpose of explaining clearly and objectively the possibility of the reduction of wages in the contracts of professional football players, this reduction would reach the dignity of the worker in face of the principles of wage irreducibility, but observing the primacy of reality in these contracts that has A special character. The study
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 31/7/2017 -
O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresa
PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ESPERANTINA-PI 2013 PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Profº. (a):Janaina vargas ,Valdeci da silva Araujo,José Manoel da costa, Vania Almeida,Adriana Lopes, Rodrigo de Menezes. ESPERANTINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Leia o texto abaixo e em seguida observe os tópicos para desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO DE IDOSOS 4 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA COM ESTE RAMO DE ATIVIDADE.............................................................................4 2.3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NO NORDESTE 5 2.4 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO 6 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O referido trabalho tem o objetivo de mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2014 -
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas
Portifólio Individual Unopar Ciências Contábeis Jefferson Azevedo da Silva Outubro 2013 Tema : O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas INTRODUÇÃO Como já é visto em jornais, revistas e na mídia, vimos que este assunto tem muito ainda a ser revisto e analisado, pois não podemos deixar que prejudicassem esta classe de trabalhadores que tem um papel fundamental em nossa sociedade. Apresentarei informações sobre o ramo de atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
O Contrato De Trabalho Impugnação Dos Fatos Alegados Na Inicial- Item Por Item Requerimentos
PROCEDIMENTOS PARA REDIGIR A CONTESTAÇÃO ENDEREÇAMENTO PARTES PREJUDICIAL DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA PRELIMINAR DE MÉRITO DO CONTRATO DE TRABALHO IMPUGNAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL- ITEM POR ITEM REQUERIMENTOS ESTRUTURA AO JUÍZO DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. - Verifique onde que a reclamação trabalhista tramita, se tiver a informação; Autos nº .... - indique o número dos autos, se tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2023 -
O Contrato de Trabalho Individual
Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.071 Palavras / 65 PáginasData: 25/9/2018 -
O Contrato de Transporte
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Transporte Nova Porteirinha – MG 2018 ________________ Ana Clara Alves, Danubia Micaele Dias, Breno Gonçalves. Transporte Trabalho apresentado do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil V Professora: Assuelma Arantes Nova Porteirinha – MG2018 ________________ SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO 04 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS07 DESENVOLVIMENTO Consoante o art. 730 do Código Civil o contrato de transporte é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018 -
O CONTRATO DE TRANSPORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA CURSO DE DIREITO Ana Paula Couto Zoltowski Brenda Anievski de Matos Brenda Nunes Jaeger João Daniel Preussler Laydner Vinicios Henrique da Silva Oliveira CONTRATO DE TRANSPORTE Cachoeirinha 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CONCEITO 2 3. CARACTERÍSTICAS 4 4. TRANSPORTE DE COISAS 5 5. TRANSPORTE DE PESSOAS 7 1. Do passageiro 7 2. Do transportador 8 6. CONTRATO DE TRANSPORTE E UBER 9 7. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ACADÊMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.854 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2022 -
O Contrato de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, divorciada, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, e, A Sra. _____________________, nacionalidade, profissão, solteira, portadora do documento de identificação n.º XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX, residentes à _________________, são partes deste contrato, e serão referidos pelo vocativo Convivente, neste documento. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente instrumento particular tem por objeto o acordo de União Estável entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
O Contrato de União Estável com Separação Universal de Bens
Contrato de União Estável Entre: Este instrumento particular de união estável de convivência duradoura, pública e contínua, fundamentado nos artigos 226 da Constituição Federal, Lei 9.278/96, artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, justo e contratado entre os mencionados abaixo: de um lado, ___________, solteira(o), nacionalidade: __________, nº do Registro Geral: _________-_, expedida por ______, CPF nº _________-__, residente em: ___________, doravante denominada como primeira parte, e de outro, ___________, solteiro(a), nacionalidade: __________, nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O contrato de venda de um carro
Clausula 2ª: O VENDEDOR neste ato vende ao COMPRADOR o automóvel acima descrito, pelo preço certo e ajustado de R$.6.000,00(seis mil reais) que será pago da seguinte forma. • Uma moto HONDA/ CBX 250 TWISTER ANO 2007 Clausula 3ª: As parcelas restantes do financiamento junto ao Banco do Brasil BV financeira em aberto a partir da data deste contrato passara a ser de responsabilidade do COMPRADOR diretamente a Banco BV Financeira. Clausula 4ª: O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Contrato Direito Penal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado JERUSA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade RG Nº xx.xxx.xxx-x e inscrita no CPF sob o Nº xxx.xxx.xxx-xx, titular do e-mail xxx@mail.com.br, residente e domiciliada na Rua São Leopoldo, Nº 387, Parada de Lucas, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, EDUARDO PEGO BACH, inscrito na OAB/RJ sob o Nº xxxxxx, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2023 -
O contrato do trabalho e a legalização de empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Petrolina 2013 EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS. Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Empresarial e Trabalhista]. Prof.Valdeci Araujo Vânia Machado PETROLINA 2013 Em 2013 o brasil teve uma mudança significativa, pois a empregadas domesticas tiveram uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
O CONTRATO E PROCURAÇÃO ÉTICA
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado TÍCIO SILVA, nacionalidade, estado civil, advogado, com domicílio profissional no endereço, telefone e e-mail, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n°, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, MÉLVIO MARQUES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, doravante denominado CONTRATANTE. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2022 -
O Contrato Eletrônico
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA João Pessoa - PB 2015 ANDRÉ VIEIRA XAVIER DA COSTA CONTRATO ELETRÔNICO Artigo Científico para Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Público das Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Wendell dos Santos Nunes João Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 22/5/2017 -
O Contrato em Espécie
CONTRATO DE DOAÇÃO O contrato de doação tem suas regras regulamentadas e estabelecidas pelo código civil. Nos termos do artigo 538 do Código Civil dispõe: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” É bem enfático pelo código cívil que a doação é um contrato. O contrato de doação tem suas peculiaridades e requisitos para sua validade e eficácia para que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2022 -
O CONTRATO EMPRESARIAL
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Ltda) 1. José Márcio Pereira, brasileiro, natural de Una-BA, casado em comunhão parcial de bens, contador, inscrito na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e domiciliado na Rua Avelino Novaes, nº 456, centro – Buerarema, CEP 00111222. 2. Ana Clara Duarte, brasileira, natural de Canavieiras-BA, solteira, comerciante, inscrita na cédula de identidade sob nº XX.XXX.XXX-XX- SSP-BA e CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX. Residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O Contrato faz parte do direito obrigacional
CONTRATOS Contrato faz parte do direito obrigacional. *Para que exista um negócio jurídico é preciso existir bens, pessoas e uma relação jurídica (Fato Jurídico). *Fontes das Obrigações: Lei, Atos ilícitos e contratos. Contratos: está dentro de obrigações (Art. 421 a 853) Negócio Jurídico é gênero, Contrato é uma Espécie de negócio jurídico. Espécies de negócios jurídicos: Contrato, Casamento, Testamento, Títulos de crédito, Atos Unilaterais (Ex. Promessa de recompensa). Art. 104: Validades Fatos Naturais: São eventos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2015 -
O CONTRATO HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE(S): NOME DO CLIENTE, brasileira, estadocivil, RG 000000000, CPF 000000000-00, residente e domiciliado Rua/Av. Brasil, 100, Centro, Itaí, SP, CEP: 00000-000 telefone: CONTRATADA:, advogada, inscrito na OAB/SP sob n.º ...., com escritório profissional na Rua......., CEP 00000-000, Itaí-SP. Pelo presente contrato as partes acima ajustam entre si prestação de serviços advocatícios, que se regerá pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O Advogado CONTRATADO obriga-se, face ao mandato que lhe está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DOMESTICO POR TEMPO INDETERMINADO Conforme a lei complementar n.150, 1° de junho de 2015 Entre: ________________________________________ , brasileira, casada, carteira de identidade _________________, CPF _______________________, residente em _____________________________________________________ Doravante denominada EMPREGADA, E: Angelica Francielle da Silva Beserra, brasileira, solteira, estudante, carteira de identidade 2007014041055, CPF 044.128.723-94 , residente e domiciliada na Avenida Dom Bosco n° 335, Centro, Baturite -Ce, CEP: 62760.000. Doravante denominada EMPREGADORA, Firma-se o seguinte contrato de trabalho individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2022 -
O Contrato Informático Vs Contrato Eletrônico
CONTRATO INFORMÁTICO VERSUS CONTRATO ELETRÔNICO A doutrina do direito cibernético, também conhecida como “ciberdireito” ou direito digital, explora os aspectos jurídicos relacionados ao uso da tecnologia da informação, internet e meios eletrônicos nas diversas áreas do direito, incluindo contratos. Com base nessa doutrina, é possível fundamentar o texto apresentado da seguinte forma: * Contrato Informático: A abordagem do "contrato informático" encontra respaldo no direito cibernético, que reconhece a crescente importância da tecnologia da informação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2024 -
O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO
CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2020 ________________ CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 14/8/2020