Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.651 - 43.680
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O Consignação em Pagamento
JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC João Machado, nacionalidade..., profissão..., estado civil, CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., número..., CEP..., bairro..., Itajaí/SC, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de seu procurador infra firmado, com instrumento procuratório anexo, e escritório profissional na rua..., número..., bairro..., Município..., Estado ..., CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proporá presente Ação de consignação em pagamento, pelo procedimento especial contra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2020 -
O Constelação Familiar
ELISÂNGELA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA SILVA CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA NO DIREITO DE FAMÍLIA Uma visão jurídica e psicológica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito para à aprovação na Disciplina TCC. Salvador 2015 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Aplicação da Terapia da Constelação Familiar aplicada aos conflitos existentes no Direito de Família mais precisamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.239 Palavras / 29 PáginasData: 17/9/2015 -
O Constitucional
PUCPR_nova PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ GRUPO MARISTA ESCOLA DE DIREITO Projeto integrador em Direito I Pontifícia Universidade Católica do Paraná Projeto Integrador Curitiba 2017 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Projeto Integrador “Case Transgênero” Curitiba 2017 Projeto Integrador Curitiba 2017 ________________ ESTUDO DIRIGIDO – Questionário 2 Considere os seguintes fatos complementares: O grupo virtual de defesa da causa LGBT “Oscar Wilde” está registrado como uma organização não governamental (ONG) com sede na cidade de Curitiba.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2017 -
O Constitucional
Gabriel Abbeg Paulus, Gustavo Finger, Jonatan Flach, Mauricio Cason Júri popular * O juri popular é um conjunto de cidadãos que são previamente selecionados, com sã consciência, para participar do julgamento de crimes dolosos contra a vida. Eles serão, no determinado caso, juízes de fato. * No Brasil, o júri popular surgiu em 1822, quando foi estabelecido com a Lei de Imprensa, para que julgassem casos relacionados com a imprensa. * Em 1824, ganhou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 PáginasData: 2/8/2018 -
O Constitucional de Malta
Pontificada Universidade Católica do Paraná Aluno: Marcos Vinicius Brizola Rafael Botelho Constitucional Constituição de Malta Curitiba – Paraná 2018 História Do ano de 1964, até o ano 1974, Malta era uma monarquia dentro Commonwealth, tendo como chefe de estado a Rainha Elizabeth II, que era representado por um governo geral, sendo o último governador geral, Anthony Mamo, que acabou se tornando o primeiro presidente do país. Em 13 de dezembro de 1973, Malta, por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
O Constitucionalismo
5) Define-se Constitucionalismo como a teoria que ergue o princípio do governo limitado e indispensável à garantia dos direitos de uma comunidade. Representa então, uma técnica específica de limitação do poder com fins de garantia. 6) A relação entre Constitucionalismo e Direitos Fundamentais está presente na Constituição escrita, que deve garantir os direitos dos cidadãos, impedindo a existência de um governo arbitrário, ilimitado e violador. 7) Constitucionalismo historicista (INGLÊS): * Busca a compreensão das liberdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO
RELATÓRIO: VII JORNADA JURÍDICA DA FASETE – O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO Entre os dias 28 e 29 do mês de março do ano de 2016 fora realizado na Faculdade Sete de Setembro, vulgo, FASETE a VII Jornada Jurídica. Que teve como painel principal “O constitucionalismo e as origens do direito”. Ao todo foram apresentadas quatro palestras, com os seguintes temas: “Origem e Natureza do Direito Processual Constitucional”; “O constitucionalismo brasileiro e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
O CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Art. 146 do CP. Bem jurídico tutelado: liberdade individual ou pessoal (física e psíquica) de autodeterminação, ou seja, a liberdade do indivíduo de fazer ou não fazer o que lhe aprouver, dentro dos limites da ordem jurídica, embasado no art.5º, II, da CF. Sujeito ativo: qualquer pessoa (crime comum) Sujeito passivo: qualquer pessoa capaz de sentir a violência e motivar-se com ela. Estão excluídos enfermos mentais, crianças, loucos de todo o gênero, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2017 -
O Consultor Legislativo da Comissão de Constituição e Justiça
Perícias Judiciais: É a perícia realizada com o amparo do poder judiciário, executada de acordo com as formalidades jurídicas por profissionais indicados pelo magistrado. Uma pericia judicial é aquela em que há a necessidade de investigações e diligências para produção da prova pericial, para responder as questões técnicas, por se tratar de assunto que apresenta divergências de entendimento entre as partes, devendo ser decidido pelo juiz. As perícias judiciais podem ser: Perícias Oficiais (ou "de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O CONSUMIDOR E FORNECEDOR BREVE CONCEITUAÇÃO
CONSUMIDOR E FORNECEDOR BREVE CONCEITUAÇÃO Segundo a lei 8.078/90 - Código de defesa do consumidor - em seu artigo 2º, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda, de acordo com o parágrafo único, equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. O principal qualificador da condição de consumidor, segundo Tartuce, é que ele deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
O Consumidor é protegido contra a Publicidade enganosa e essa proteção vem exposta no art. 6, IV do CDC
O consumidor é protegido contra a Publicidade enganosa e essa proteção vem exposta no art. 6, IV do CDC, que diz: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: IV - A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; O CDC define publicidade como toda informação, tendo como objetivo direto ou não de indução dos consumidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
O CONSUMIDOR EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Aluna: Carla Fernanda Alvares Rocha Trabalho da disciplina Elementos do Direito do Consumidor Tutor: Prof. Rossana Marina de Seta Fisciletti Belém 2020 O CONSUMIDOR EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL Referência: ECHTERHOFF, Gisele. O Consumidor Empresário ou Profissional. Harvard Business School. O caso “Consumidor Empresário ou Profissional”, escrito por Gisele Echterhoff, traz uma abordagem do caso de um motorista de aplicativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2021 -
O Consumidor no Direito
O relatório em questão diz respeito à palestra organizada pelos professores Vinicius Calado e Maria Rita Holanda durante a II Jornada de Direito Médico e da Saúde Unicap sobre o tema Responsabilidade Médica ministrada, pelo professor da casa Roberto Campos, juntamente com os convidados Sílvio Neves Baptista, também professor da casa; Joaquim Pessoa Guerra Filho e José Diógenes C. de Souza Jr., realizada no dia 11 de setembro de 2018. De início, foi explanado qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
O CONSUMIDOR NO DIREITO
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP O PRECONCEITO RACIAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP Cleiton Carlos Sousa Branco RA: 11026 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, que sem ele nada seria possível, nem mesmo a minha jornada pela faculdade, agradeço minha família, meus colegas de faculdade e minha professora Antônia Farias, que ministra matéria de Direito do Consumidor. SUMÁRIO PRECONCEITO RACIAL.....................................................................PAG 6 ORDENAMENTO JURÍDICO...............................................................PAG 11 CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2021 -
O CONSUMIDOR PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO CONSUMIDOR PROFISSIONAL Nomes: Xxxxxxxxxx CA: .......... Xxxxxxxxxx CA: .......... Xxxxxxxxxx CA: .......... Professor: .... CONSUMIDOR PROFISSIONAL De acordo com o disposto no artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único: Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.” Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017 -
O consumidor profissional
CONSUMIDOR PROFISSIONAL De acordo com o disposto no artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único: Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.” Assim, podemos afirmar que o CDC, de forma abrangente, prevê quatro modalidades de consumidor, quais sejam: 1. A primeira modalidade está prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
O CONSUMISMO DESENFREADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O CONSUMÍSMO DESENFREADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS A sociedade cresce em população, bem mais que em consciência e prática de como manter a vida saudável e um planeta estruturado. Poucos se perguntam se suas ações consumeristas estão ajudando ou prejudicando o meio ambiente já tão escasso e explorado de forma errônea. No plano individual, não basta o acesso ao necessário para ter uma vida confortável, a maioria quer demonstrar uma ostentação que vai além do necessário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O Consumismo na Atualidade
O Consumismo na atualidade Atualmente vemos, de maneira desenfreada o consumo em todas as suas esferas desde da alimentação, moda e em especial a tecnologia isso se deve ao fato da cultura que desenvolvemos desde a revolução industrial que se tornou um ciclo vicioso a qual aos poucos se perderam os parâmetros de consumo consciente por necessidade do nosso dia a dia para se tornar algo pelo simples fato de possuir algo que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O CONSUMO DE DROGAS NA ESCOLA RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
O CONSUMO DE DROGAS NA ESCOLA RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Bianca Rodrigues dos Santos[1] Glaíne Andreia Alves Barboza[2] Maria José Oliveira da Silva[3] Richele Lopes Barboza[4] Professora Orientadora: Maria Creusa Machado Magalhães[5] RESUMO O presente trabalho tem por premissa demonstrar para a sociedade rondoniense quanto ao consumo de drogas nas escolas públicas do município de Porto Velho. Esse consumo nos últimos anos teve um aumento significativo, que trouxe aos profissionais da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 6/3/2019 -
O Consumo Exagerado E A Publicidade Enganosa Na Internet
O Consumo Exagerado E A Publicidade Enganosa Na Internet Hodiernamente percebe-se a grande variedade de lojas virtuais no mundo cibernético. Elas estão elencadas como uma ramificação extensa de estabelecimentos comerciais, já consolidados no mercado tradicional, que podem pertencer a um fabricante de produtos ( SONY, FIAT) , a um prestador de serviços (PUC, LATAM) , a um varejista comerciante (RENNER, CASAS BAHIA) e até mesmo a uma pessoa física (empresário individual). Sendo todos tratados paralelamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
O CONSUMO NÃO-ALIENADO
ALIENAÇÃO NO CONSUMO O CONSUMO NÃO-ALIENADO O consumo do saber, o consumo do aperfeiçoamento são consumos necessários para nossa evolução como ser humano. O ato do consumo não alienado faz com que as pessoas seguras de si ou seguras do que querem ser na sociedade busquem o que realmente precisam ou necessita naquele momento, sem que isso mude o seu jeito e sua personalidade. Um exemplo de consumo não alienado foi de um menino chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2018 -
O Contatro Social
Pelo presente instrumento particular, FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, natural de Fer-nandópolis, Estado de São Paulo, nascido em 19/06/200, estudante, portadora da cédula de identidade RG-58.369.151-0 SSP-SP, expedida em Fernandópolis-SP e CPF-125.596.959-41, residente e domiciliado Marcos Trevo, 1.220, Residencial Ultra Canaan, em Fernandó-polis, Estado de São Paulo, CEP-15.606-752; FULAMA DE TAL, brasileira, solteira, natural de Mira Estrela, Estado de São Paulo, nascido em 03/12/1969, estudante, portadora da cé-dula de identidade RG-15.597.648-1-SSP-SP, expedida em Mira Estrela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
O Contestação Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ PROCESSO N.º ________ (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), por seu advogado que esta subscreve, conforme documento de procuração anexo aos autos (doc. Xxx), com escritório profissional na ___________________________, onde recebe intimações, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa.com fundamento no art. 335 do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2019 -
O conteúdo da apresentação: Currículo do direito de família
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
O conteúdo do código civil atual
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O conteúdo do curso de criminalística
Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Ciência Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de ensino da disciplina. • Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. • Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. • Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
O conteúdo do curso Introdução ao estudo do direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
O conteúdo do curso sobre Herança
dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.870 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2013 -
O Conteúdo do direito do autor: direitos morais e direitos patrimoniais
O conteúdo do direito do autor: direitos morais e direitos patrimoniais. Renato Barreiros Sumário. 1. Introdução…………………………………………………………………...01 2. Direito de Autor. 2.1. Histórico…………………………………………………………………03 2.2. Conceito…………………………………………………………………04 2.3. Natureza…………………………………………………………………05 2.4. Características Básicas………………………………………………..06 2.5. Posição na Legislação…………………………………………………07 2.6. Objeto……………………………………………………………………09 2.6.1. Originalidade……………………………………………………………09 2.6.2. Criações não alcançadas……………………………………………...09 2.7. Titulares dos Direitos…………………………………………………..09 3. Os Direitos Morais de Autor……………………………………………….11 3.1. Características Básicas do Direito Moral…………………………….11 3.2. Enumeração desses Direitos………………………………………….12 4. Os Direitos Patrimoniais de Autor………………………………………...14 4.1. Características Básicas dos Direitos Patrimoniais………………….14 4.2. Enumeração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.315 Palavras / 22 PáginasData: 16/10/2015 -
O Conteúdo e o Alcance do Princípio da Capacidade Contributiva Num Estado Democrático de Direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ESCOLA DE DIREITO UNISINOS DIREITO TRIBUTÁRIO I Ficha de Leitura baseada no texto: “O conteúdo e o alcance do princípio da capacidade contributiva num Estado Democrático de Direito”. In BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade Humana: entre direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre, 2009. Págs. 176 a 217; Resumo; Análise; Para avaliação no GA da disciplina de Direito Tributário I, ministrada pelo professor Marciano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2018