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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.921 - 46.950

  • O DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

    O DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora Aluna - Iracy Ferreira de Abreu Matrícula – 2017 07241511 Trabalho da Disciplina – DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (NPG1729/2849732) 9001 Tutor: Profª. Angela Barral Bouzas Duque de Caxias - RJ 2018 Transformação no IRS Referencia Bibliografia - www.buscaescolar.com.br – Revista de Direito Internacional Econômica e Tributário RDIET - RESUMO DA OBRA A história da tributação nos Estados Unidos foi

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    Tamanho do trabalho: 7.367 Palavras / 30 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: IRFA
  • O Direito Processual Tributário

    O Direito Processual Tributário

    Direito Processual Tributário Case N1 No ano de 2018, Henrique, grande empresário da indústria sucroalcooleira, após anos de trabalho intenso e ininterrupto, resolveu tirar uns dias de férias e viajou para a Alemanha. Ao visitar o museu da montadora Mercedes-Benz, situado na cidade de Stuttgart, Henrique resolveu importar um veículo de última geração, lançamento apenas no mercado europeu. Sendo assim, Henrique será o consumidor final do veículo, uma vez que a importação do referido veículo

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2022 Por: 181195
  • O Direito Processual Tributário Brasileiro

    O Direito Processual Tributário Brasileiro

    FICHAMENTO 1. Informações Catalográficas MARINS, James. (2014). Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). São Paulo: Dialética. 2. Estrutura do Texto – Capítulo 7. O Procedimento e o Processo Federal (pp. 258-444) 2.1. Objeto e Objetivo O Processo Administrativo Tributário é instaurado por meio da formalização da pretensão tributária do Fisco ou do contribuinte com a respectiva impugnação apresentada contra o ato de lançamento, comportando quatro etapas, sucessivamente: (i) fase de instauração; (ii) fase de

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: mluizacorrea
  • O Direito Procesual Civil

    O Direito Procesual Civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Resultado de imagem para DIREITO PROCESSUAL CIVIL Notas de Aula: Marcelo Nunes Mendonça Segundo Semestre – 2017 – 3º Período 07/08/2017 Bibliografia: ***************** DPCI – Processo de conhecimento (@Heraldo Moreira) Aulas 15 aulas (-1) Avaliações: 1º Bim – 02/10 (entrega 09/10). 2º Bim – 27/11 (entrega a combinar) Substitutiva – 11/12 (entrega 18/12) UNIDADES: I – Processo e Procedimento II – Petição Inicial III – Pedido IV – Litisconsórcio V –

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    Tamanho do trabalho: 68.943 Palavras / 276 Páginas
    Data: 9/9/2021 Por: Marcelo Nunes Mendonça
  • O Direito Programado

    O Direito Programado

    Patrimônio Nacional – Macrorregiões – Art. 225, §4º, CF/88  Floresta amazônica Brasil  Pantanal mato-grossense  Mata atlântica  Serra do mar  Zona costeira Obs.* Serrado, Pampas, Caatinga não é considerado Obs.* Os imóveis que estão dentro das áreas de patrimônio nacional não são considerados patrimônio nacional Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – Direito fundamental Ética ambiental Antropocentrismo (Relacionado ao homem) – O homem no centro das relações jurídicas –

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: tiojonh
  • O DIREITO PROPRIEDADE

    O DIREITO PROPRIEDADE

    UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS COISAS I Acadêmica: Giulia Carvalho Lima Matrícula: 167877 Ação de Manutenção de Posse no 20057100020104-4 1. Relate o caso descrevendo, suscintamente, as razões da inicial e da defesa. Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizada pela Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, também conhecida como INCRA, contra José Antônio Mazza Leite, Emilio Rothfuchs e Marilia Coelho Ruthfuchs, em defesa da

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    Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2022 Por: Giulia Carvalho Lima
  • O DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Ora é sabido que o nome empresarial é um bem tutelado pelo direito, que integra o patrimônio da empresa e tem a finalidade de identificar a sociedade empresária ou o empresário individual em seus negócios em amago do corporativismo. Aludida proteção ao nome empresarial se dá mediante a inscrição da empresa na Junta Comercial, ou seja, a proteção decorre automaticamente do registro do empresário ou da sociedade empresária na Junta Comercial. Neste cerne, além da

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    Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Juliano Pedrozo
  • O DIREITO PROPRIEDADES

    O DIREITO PROPRIEDADES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS. AUTOS N.º 0194.15.004042-7 ANDERSON VANDER LOPES, brasileiro, solteiro, corretor, residente nesta cidade, na Rua Antônio Santiago, n.º 173, Apt. 302 Olaria, Coronel Fabriciano-MG; nos autos da AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO movida por ELAINE APARECIDA, por seus procuradores infra-assinados, vem, mui respeitosamente à presença de V.Ex.a., CONTESTAR pelos seguintes fatos e fundamentos: DAS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 5.333 Palavras / 22 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: jubornaki
  • O Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social

    O Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social

    Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social Exercício de Memorização Aramis com 66 anos de idade, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, como segurado obrigatório, na condição de empregado trabalhou durante 32 anos, quando foi desligado de uma grande indústria de cosméticos, onde exercia a função de assistente jurídico, com jornada de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, e média salarial desde julho/94, no valor de R$ 4.500,00. Após o desligamento, Aramis resolveu iniciar negócio

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    Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2020 Por: Izabella Richelly
  • O Direito Psicologia

    O Direito Psicologia

    29) Primeira consideração: Tal pratica lida com a subjetividade, emoções, pensamentos e comportamento que emergirem ao longo do processo; Segunda consideração: o fato de a terapia ocorrer num contexto de relacionamento interpessoal, em que o comportamento do cliente afeta o do terapeuta e vice-versa. 30) O menor comete um ato infracional por ser menor de idade. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: daniielvictoor
  • O Direito Público

    O Direito Público

    Fundamentos de Direito Público A evolução do Estado Moderno Nohara “ Fundamentos de direito público” Estado absolutista / estado liberal – estado de direito – estado democrático de Direito / estado social – estado socialista / estado neoliberal Estado absolutista: Thomas Hobbes ,vigente na Europa entre os sec Xvi e XVIII, soberano com poderes absolutos, ilimitados e inquestionáveis. “ O Estado sou eu” - Luís XIV O absolutismo correspondia ao regime econômico mercantilista : contrário

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: marcusvinicius18
  • O DIREITO PUBLICO

    O DIREITO PUBLICO

    1 0,25 em 0,25 pontos Correta A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Resposta Selecionada: e. tem o objetivo, entre outros, de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Correta A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. É

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: mi2909
  • O Direito Publico

    O Direito Publico

    Questionário de Direito Público 1. Diferencie Empresa e Empresário. Empresa: local onde se prática a atividade de empresa fazendo riquezas. Empresário: é a pessoa que faz gerar produtos e riquezas como também serviços. Passa a ter personalidade jurídica com seu registro. Diferente do empresário que pratica o comércio sem registro. O comerciante é a pessoa que vive do comercio e não é aquela que esporadicamente vende um outro bem. 1. Comente sobre o registro da

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: marciju
  • O Direito Público

    O Direito Público

    I. Origem do Direito Administrativo Dica: Olhar o item V do Manual de Direito Administrativo do Celso Antônio Bandeira de Mello. (i) Onde e como surgiu o Direito Administrativo, regulador da função administrativa, tal como hoje o conhecemos? O Direito Administrativo surge na França e busca mais do que normatizar as relações entre Administração e Administradores. Em um contexto social no qual o Estado era soberano (Monarquia Absoluta) e propunha-se uma revolução (Revolução Francesa), esse

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    Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: matheusadib
  • O Direito Público

    O Direito Público

    No estudo sobre "Organização do Estado" a forma de estado, a forma de governo e sistemas de governo. O objetivo estabelecido é mencionar como funciona a estrutura política e organizacional formada por elementos ou parte como: povo, territórios e governo, esses aspectos determinam o estado. Após o fim da revolução americana em 1776, as treze colônias constituíram-se em outros estados os quais se uniram e formaram uma confederação, mas a mesma não foi capaz de

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: Arianne Borges
  • O Direito Publico

    O Direito Publico

    “derrotabilidade”(defeasibility), trabalhada por Hart no que tange à aplicação das regras jurídicas A “Derrotabilidade” (defeasibility) da norma jurídica consiste na possibilidade, de uma norma ser afastada ou ter sua aplicação negada no caso concreto, sempre que uma exceção relevante se apresente, mesmo que a norma tenha preenchido seus requisitos necessários para que seja válida e aplicável. O afastamento da norma pode ocorrer em razão das mudanças sociais, culturais, o clamor público, a análise do caso

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2019 Por: natalia.coleto
  • O Direito Público das Relações Internacionais

    O Direito Público das Relações Internacionais

    PROVA 1 Questão 1 – A sujeição ao direito internacional e as obrigações legalmente assumidas, só será considerada mediante reciprocidade. Correto? Comente. RESPOSTA: Esta afirmação está errada pois, apesar de muitas hipóteses no Direito Internacional tratarem a reciprocidade como obrigação na atuação do Estado, em relação aos seus entes, não há um regramento especifico para tal fenômeno. No Direito Internacional, o princípio norteador é o pacta sunt servanda, que significa que os sujeito de

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/7/2019 Por: Neryotio
  • O Direito Público e Direito Privado

    O Direito Público e Direito Privado

    CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE CURSO DE DIREITO Emanoel Krüger Cretton/Matricula: 2018101973 Jose Carlos Peixoto Octaviano/Matricula: 2018102121 Thales Goncalves Do Nacimento/Matricula: 2018101883 Kaique Igor Ferreira De Souza/Matricula: 2018102321 Luciana Brito Mariano De Oliveira/Matricula: 2018102243 Turma: 201 Resumo: Paginas 120 -145 Item: 6.3: Separação do Dilema Idealista/Jusnaturalista Versus Realismo/Juspositivista Há que de se superar o dilema jusnaturalista versus juspositivista que aprisiona os espíritos, que não se deixa explicar os modelos de pensamentos

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    Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Thales Gonçalves
  • O Direito Público e o Direito Privado

    O Direito Público e o Direito Privado

    Bacharelado em Direito Relatório Final: Artigo Cientifico DO DIREITO PÚBLICO AO PRIVADO: UM EMBASAMENTO DE TODOS OS ÂMBITOS FROM PUBLIC LAW TO PRIVATE LAW: AN EMBASIMATION OF ALL THE SCOPE Laura Oliveira Silva¹ Lucile Dias Negredo² Resumo O Direito Público e o Direito Privado é datado desde a época do romanos, em que o direito público era sobre suas ações e o privado sobre o que ocorria em suas particularidades. Hoje se tem uma complexidade

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    Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: LauraWallace
  • O Direito Publico e Privado

    O Direito Publico e Privado

    CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC Direito Público e Direito Privado SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO – A IMPORTÂNCIA TEMA PARA O DIA A DIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Autor: Guilherme Oliveira de Souza Trabalho apresentada como trabalho parcial do 2º Bimestre de 2017 na disciplina “Legislação”, ministrada pelo Professor Juracy Coelho Ventura. Aluno: Guilherme Oliveira de Souza Turma: EDI3B Belo Horizonte, 13/07/2017 ________________ 1.

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    Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/9/2018 Por: guiguastronda
  • O Direito Publico e Privado

    O Direito Publico e Privado

    Fundamentos do Direito Público e Privado Atividade Complementar – Unidade 01 A história do Direito Brasileiro foi inspirada no Direito Português, que por sua vez, foi constituído com base no Direito Romano. Mas foi somente após a independência do Brasil, em 1822, que o direito brasileiro começou a tomar forma. Até então o Brasil era regido por legislações impostas pela metrópole portuguesa, já que éramos vistos apenas como um território de exploração e não uma

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2020 Por: Vick Melo
  • O Direito Público e Privado

    O Direito Público e Privado

    TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO FACULDADE DO MUNICÍPIO DE MARAU/RS – 03/07/2020 Realizar uma síntese dos principais temas abordados em nossas aulas ao longo da disciplina. * A formação do Estado se dá por três elementos, são eles, povo (elemento humano), território (elemento físico) e governo (elemento político); * A organização do Estado se dá por três poderes harmônicos e independentes entre si, são eles, Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo; * O

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2020 Por: ACarolCamargo
  • O Direito Público e Privado

    O Direito Público e Privado

    Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado de Direito todas as relações humanas estão amparadas em um ordenamento jurídico válido. Com base nisso, o Constitucionalismo enquanto corrente filosófica estabeleceu que todo o direito positivo deve observar obrigatoriamente uma norma jurídica fundamental. Com base nisso, qual norma fundamental rege o Direito Brasileiro? Ela é de observância obrigatória na aplicação tanto do direito

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2022 Por: Julia Stefanny
  • O Direito Público e Privado

    O Direito Público e Privado

    A Constituição de 1988 representa um marco importante para o processo de transição política da ditadura para a democracia, pois significou a reconstrução do Estado de direito. Embora muitos de seus artigos e capítulos possam ser criticados, por reproduzirem práticas históricas de autoritarismo ou concentração de poderes, foi o texto constitucional que mais assegurou direitos civis, políticos e sociais para os brasileiros. O processo de elaboração da Constituição, realizado por meio de uma Assembleia Nacional

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2023 Por: Dila Geliebte
  • O Direito público ou de direito privado

    O Direito público ou de direito privado

    Fundação Pública Segundo a maioria dos estudiosos, Fundação pública é caracterizada por ser de direito público ou de direito privado (existe uma grande discussão acerca deste tema), é uma personalização de um patrimônio, para sua criação é necessário a dotação de um conjunto de bens, não possui fins lucrativos, é dotada de autonomia administrativa, tem patrimônio próprio e é custeada por recursos da União e de outras fontes, no caso das Autarquias o custeio é

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: Graziellevieira
  • O DIREITO PUBLICO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE

    O DIREITO PUBLICO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE

    DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CURSO: DIREITO – UNIFTC – MATUTINO EQUIPE: ADELIA MARIA SILVA JORGE DE OLIVEIRA DAS VIRGENS CIBELE GUIMARÃES DE BRITO; THAIS CRISTINA FERREIRA SANTOS DOCENTE: BRENDA GUIMARÃES DATA: 25.09.22 OAT 1 – 2022.2 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE O Direito Administrativo, com o intuito de disciplinar as suas atividades à satisfação do coletivo, utiliza-se de princípios fundamentais norteadores. Essa gama de princípios, bastante extensa, visa atender a interesses coletivos, mesmo que para isso seja

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2022 Por: Cibele Brito
  • O DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO

    O DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO

    DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO 1) Qual o sentido atual da relação entre direito público e direito privado? Por qual motivo ela ganha novos contornos no contexto do Estado Moderno? O Estado só pode intervir no modo privado desde que haja alguma justificativa relevante, por exemplo: o aborto, a eutanásia. O Direito trabalha com essa técnica da vontade de uma determinada sociedade: a vontade dessa sociedade acaba se impondo como uma decisão normativa. Construção normativa

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: Lívia Mengue
  • O Direito Público x Direito Privado

    O Direito Público x Direito Privado

    19/02/2019 Propedêutica – Fases do processo - Direito Público x Direito Privado Constitucionalização do Direito Privado (dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF) - Constitucionalismo Organização do Estado Limitação do Poder: Separação dos poderes (freios e contrapesos) e abstenção do Estado. - Neoconstitucionalismo / Constitucionalismo pós-moderno Eficácia; concretização de direitos Força normativa da Constituição Ex.: imunidade do livro eletrônico, casamento homoafetivo, inconstitucionalidade da proibição de progressão de direitos associados a drogas, proibição do nepotismo,

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2019 Por: Wendell Senhorinho Soares Pereira
  • O Direito Questionário

    O Direito Questionário

    1)Um texto jurídico deve ser consiso, para que haja um bom entendimento. Em muitos casos, abre-se mão da concisão com a ideia falha de que o texto com o seu uso ficaria empobrecido. Porém, um texto longo e muito rebuscado, pode fazer com que o leitor se perca, não compreenda a mensagem ou até pense que o autor estava embromando. 2)A consisão é a capacidade de escrever de forma clara, objetiva e precisa. Ela facilita

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2019 Por: Marlon Rosa
  • O Direito Reais

    O Direito Reais

    DIREITO REAIS Teorias Subjetiva: (Saviny) * DOMINIO FISICO: Possuidor seria aquele que, além ter a intenção de se assenhorar do bem. * ANIMUS DOMINI: dispõe do poder material sobre ele. Objetiva: (Ihering) * CORPUS: Domínio para finalidade econômica da coisa. * CONDUTA: Objetivo do dono da coisa. Obs: Código Civil a objetiva (exceção usucapião). POSSE Conceito: posse é o domínio físico e que não necessariamente vai ter relação em ser efetivo o proprietário. Atenção: Domínio

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    Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Samuel Goes
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