Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.831 - 46.860
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O Direito Previdenciário
O Direito Trabalhista e Previdenciário como instrumentos de inclusão social: 1- Introdução O trabalho humano é essencial instrumento de subsistência do cidadão e de sua família. Dentre outras funções, a relação de emprego regida pelo Direito do Trabalho promove a afirmação sócio-econômica da grande maioria dos indivíduos, sendo um dos mais relevantes instrumentos de afirmação da Democracia na vida social.2 O ataque ao primado do trabalho e do emprego em evidência no século XX, resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2021 -
O Direito Previdenciário
02/08/17 P1= 22/09 P2= 17/11 PS= 24/11 G2= 08/12 saúde pública – lei 8.080/90: não exige contribuição Seguridade Social assistência social- lei 8.742/93: não exige contribuição Previdência social: lei 8.213/91: mediante contribuição Assistência social: critério da miserabilidade/ vulnerabilidade social *Serviço: não é pago *Benefício: é pago “LOAS” é um amparo assistencial à idosos maiores de 65 anos. 11/08/17 SEGURIDADE SOCIAL Fontes: Constituição Federal (fonte básica) - art. 194 ao 204- Seguridade social, que abrange a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 26/12/2021 -
O Direito Previdenciário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO DOCENTE: PAULO CÉSAR Jhenisson Bruno da Conceição Silva - 2021072990 Marinna Luanna de Araújo Mesquita - 2021055819 Trabalho avaliativo PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO LUÍS – MA 2022 Jhenisson Bruno da Conceição Silva - 2021072990 Marinna Luanna de Araújo Mesquita - 2021055819 Trabalho avaliativo PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito e Legislação Social, no curso de Engenharia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2022 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIOS 1. INTRODUÇÃO O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. O direito previdenciário, portanto, disciplina e tem como matéria de atuação a Previdência Social, regulamentando, aplicando e defendendo as relações entre os beneficiários da previdência social, as contribuições que custeiam a mesma, a relação do Estado e das organizações privadas nesse âmbito. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 13/10/2022 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR ALUNO: JOÃO EMANUEL DE SÁ DUARTE RA: 37010004588 CURSO: DIREITO PERÍODO: 8° TURNO: MANHÃ DIREITO PREVIDENCIARIO José trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços. José sofreu um acidente e precisou dar entrada em benefício previdenciário. O emprego de José sempre foi registrado na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Desse modo, analise as alternativas abaixo e reposta: 1. José tem direito a algum benefício previdenciário?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2022 -
O Direito Previdenciário
As consequências do alcoolismo no contexto familiar e Concessões do Benefício Previdenciário de Auxílio de Doença- INSS. Andréa Cristina Borges de Sousa* Resumo A principal finalidade do presente artigo foi descrever as implicações do alcoolismo no âmbito familiar de uma pessoa que abusa diariamente do álcool, descrevendo as inferências que essa bebida causa na vida social e familiar do individuo, partindo do conceito de Alcoolismo, bem como, a dependência alcoólica, foi fato preponderante para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2022 -
O Direito Previdenciário
__________________ _______________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS TIJUCAS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF.: MSC. CAROLINE BELLETTI Atividade 1 – M2 Responda os seguintes casos práticos: 1) João, empregado no Supermercado Bom Preço há 5 anos, estava cultivando seu pomar no final de semana quando, ao podar o galho de uma árvore, acabou cortando três dedos. Em razão do acidente, ficou afastado por 3 mês do trabalho, tendo recebido auxílio doença. Acabou tendo 2 dedos amputados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2023 -
O Direito Previdenciário
Questionário Questão 1 - Qual o entendimento do STJ e do STF quanto as ações de reconhecimento de união estável que têm por objetivo a imediata concessão de benefício previdenciário, ante a participação do INSS no polo passivo da demanda? Em um primeiro momento O STJ decidiu ser competente a Justiça Estadual para o processamento e julgamento de feito relativo ao reconhecimento da existência de união estável, ainda que para obtenção de benefício previdenciário. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2023 -
O Direito Previdenciário
Aula 00 1 O que é seguridade social? 2 De quem a iniciativa da seguridade social 3 As ações da seguridade social são separadas ou integradas 4 Quais são as 3 áreas que compõem a seguridade social Saúde: 5 O serviços de saúde no brasil são destinados a quem 6 Para utilizar o sistema de saúde preciso contribuir para seguridade social 7 Quem são os destinatários da assistência social 8 Para ter acesso a assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.566 Palavras / 31 PáginasData: 27/11/2023 -
O Direito Previdenciário
SEMINÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1 - O aposentado que continua ou volta a trabalhar como empregado é obrigado a contribuir como segurado obrigatório? Fundamente sua resposta. Sim. De acordo com o art. 11, §3º, da Lei nº 8.213/91 e o art. 9º, §1º, do Decreto nº 3.048/99, o aposentado que continua ou volta a trabalhar como empregado é considerado segurado obrigatório e, portanto, está sujeito à obrigação de contribuir para a Previdência Social, visando à manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2024 -
O Direito Previdenciário - Sistemas
Direito Previdenciário – Aula 3 11/02/2022 O direito a previdência social passa a ser conhecido pelo Estado em suas leis e o Estado passa a fazer um esquema de seguro social para garantir este direito. Os dois sistemas que se organizaram foram o sistema de Bismark, referente a Oton Von Bismark, que institui na Prússia, o sistema de proteção previdenciário. O outro foi o Beveridge que fez uma análise do sistema social vigente na Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2022 -
O Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária
Rede de Ensino Doctum – Wikipédia, a enciclopédia livre Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária Lara Fialho Garcia Maria Eduarda Rodrigues Caratinga 08 de Março de 2022 A Previdência Social busca proteger os segurados de eventuais fatalidades, as quais possam vir a ocorrer, impossibilitando-os de manter dignamente sua subsistência. A Lei de benefícios só contempla o acréscimo de 25% no caso de Aposentadoria por Invalidez quando o segurado necessite de cuidados de outra pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2022 -
O Direito Previdenciário Com as Mudanças do Código de Processo Civil
FACULDADE LEGALE ERIKA GUERRA DE LIMA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2.016 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Erika Guerra de Lima[1] RESUMO O objetivo deste trabalho é dissertar sobre o Direito Previdenciário e as mudanças ocorridas diante do Novo Código de Processo Civil, as vantagens das novas normas e as consequências destas mudanças na legislação em vigor. Compara o Código Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 31/7/2019 -
O Direito Primitivo
direito primitivo ausencia de escrita carater costumeiro teor sagrado os costumes e as leis não escritas, seguidas pelos adágios e provérbios populares, bem como as decisões tomadas por força da tradição. MESOPOTAMIA Nesse lugar o Direito escrito encontra sua primeira forma de expressão, através de codificações como o Código de Hamurábi. Direito Penal em evidência ⇨ Penas muitíssimo cruéis ⇨ Lei de Talião. Direito Civil ⇨ Celebração de contratos Religião ⇨ rituais como fio condutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
O Direito Primitivo
Direito primitivo . Paleolítico- 1. Inferior (+ ou – 300 mil a 30 mil A.C.)- primeiro hominídeos nomadismo sem excedentes. 2. Superior (+ ou - 30 mil a + ou – 80 mil)- organização em clãs. . Neolítico- 1. (+ ou – 18 mil a + ou – 5 mil A.C.)-Revolução neolítica-agropastoril, sedentarismos e produção de excedentes. . Idade dos Metais- 1. ( + ou – 5 a + ou – 4 mil A.C.)-cobre/bronze/ferro, urbanismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2019 -
O Direito Privado
São Paulo, 30 de outubro de 2021. Direito Privado Trata-se de uma indignação, por parte da requerente em saber que seu ex-marido, o qual foi autor de homicídio qualificado (Com motivo torpe) do de cujus, sogro, pai da requerente. A requerente solicitou apelação interposta pelo descontentamento do fato julgado, onde ela afirmou que os bens atribuídos, cumulativos eram provenientes do trabalho(fruto) de seu tutor (pai) .Sendo assim, mais um motivo além de ferir a moral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2022 -
O DIREITO PRIVADO
SINOPSE DO CASE: Direito subjetivo de estabelecimentos de ensino de impor a exigência de apresentação de comprovante de imunização por vacina de caráter emergencial e experimental contra COVID-19, como condição para frequentar aulas na forma presencial. ¹ Luciane Sá Ribeiro² Bruno Rocio Rocha³ 1. DESCRIÇÃO DO CASO. No caso em questão, João Alberto de Menezes é um jovem de 19 anos, natural de Nova Iorque/MA, vem de uma família tradicional com bases religiosas sólidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2022 -
O Direito Privado
1. Diferencie receita originária de receita derivada. As receitas originárias decorrem da exploração pelo Estado de seus próprios bens (patrimônio). Sendo elas de natureza dominial. Já as receitas derivadas decorrem da exploração do patrimônio privado. Possuem natureza compulsória ou coercitiva, por força de regras constitucionais e legais que incidem sobre o patrimônio do particular. 2. Diferencie Direito Financeiro de Direito Tributário. Direito Financeiro é ramo do Direito Público, sendo ramo autônomo, que estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Privado em Roma
O Direito Privado em Roma, se inicia Período clássico, nos primeiros 250 anos da era cristã, período no qual o direito e a ciência jurídica romana atingiram o mais alto grau de desenvolvimento de sua civilização, alcançado um caráter único dado pelas realizações literárias e práticas dos juristas romanos. Isso se deu principalmente, com o trabalho dos PRETORES (títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2022 -
O Direito Proc. Civil
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O DIREITO PROCESSIAL CIVIL
1ª AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Responda todas as perguntas de forma objetiva. A fundamentação deverá ser feita através do artigo correto. Não serão pontuadas as respostas com apenas a transcrição dos artigos, pois o correto é explicar cada um deles. 1 – Qual é nome que se atribui ao título que se utiliza para iniciar um cumprimento de sentença? E o de uma execução? Qual é o artigo que traz os títulos que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2022 -
O Direito Processo
Sumário Introdução 3 1.Interpretação de exames laboratoriais 4 Os resultados exames laboratoriais podem auxiliar na: 4 2.Exame laboratorial Específico 4 2.1 Urina 4 2.2. Cetonuria 5 2.3. Utilidade 5 2.4. Citologia 5 2.5. Utilidade 5 3.COLORAÇÃO ANORMAL 5 4. COLORAÇÃO NORMAL 6 4.1. Calciuria 6 Utilidade 6 4.2 Creatina 6 4.3 Creatinina 7 4.4 Cristais Urinário 7 4.5 Eletrólitos 7 Utilidade 7 5.Gonadotrofinas coriônicas 7 5.1 Falso positivo devido a 8 5.2 Falso-negativo devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2017 -
O Direito Processo Civil
SUMÁRIO 1. Introdução competência CPC/2015 4 2. Conceito e considerações gerais 5 3. Distribuição da Competência 5 3.1 Princípio da tipicidade da competência 6 3.2 Princípio da indisponibilidade da competência 6 4. Classificação da Competência 7 4.1 Competência do foro ( territorial ) e competência do juízo. 7 4.2 Competência Originária e derivada 7 4.3 Competência Relativa e Competência Absoluta 8 5. A Translatio Ludicii 8 6. A Perpetuação da Jurisdição 9 7. Competência por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 PáginasData: 20/2/2017 -
O Direito Processo Civil
1) Conceitue prova no direito processo civil. Resposta: Podemos analisar a prova em três acepções: a primeira diz respeito ao ato de provar, fornecer os meios que demonstrem suas alegações, constituído pelo processo através do qual se verifica a exatidão ou a verdade do fato alegado pela parte no processo; a segunda refere-se ao instrumento pelo qual se demonstra a verdade de algo; a última consiste no resultado da ação de provar, ou seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.495 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
O DIREITO PROCESSO CIVIL
TRABALHO DIREITO PROCESSO CIVIL 1. Explicar detalhadamente sobre a competência internacional com base nos dispositivos do Código de Processo Civil de forma a refletir no conjunto de regras que dizem respeito O juiz brasileiro e a competência internacional: concorrente ou exclusiva Conforme o artigo 12 da Lei de Introdução do Código Civil, esclarece os critérios de competência internacional da autoridade brasileira, ou seja, quando a causa pode ser apreciada por juízo estrangeiro ou nacional, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.617 Palavras / 59 PáginasData: 26/5/2018 -
O Direito Processo Penal
PRÁTICA FORENSE PENAL Arquivo de aula * “Persecução Criminal é todo o caminho trilhado pelo Estado a fim de se apurar a autoria e a materialidade de um delito para que ao final seja prolatada uma sentença penal justa.” (BELL0, 2020) * Pode ser dividida em duas fases: investigativa e processual. * Consiste na apuração da verdade (esclarecimento de fato) por meio de coleta de elementos de convicção sobre materialidade e autoria de suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.584 Palavras / 99 PáginasData: 8/9/2021 -
O Direito Processo Penal
caso pratico de direito processual penal 1 “A”, varão, é casado com “B”, porém vive separado há mais de dez anos. “A” já coabita com a segunda mulher, “C”, com a qual já possui dois filhos, de 1 e 3 anos de idade. Por questão de empréstimo, “A” deu um cheque seu para “B”, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e esta apresentando ao banco para ser sacado, foi devolvido sob alegação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
O Direito Processo Penal - Furlaneto
Ação Penal - art. 24 a 62 - 2ª Fase Fundamento art. 5º, XXXV, CF: surge ao Estado o direito de punir quando o sujeito viola alguma norma penal incriminadora. Estado é o titular. Conceito: direito de invocar o poder judiciário para aplicar o direito penal no caso concreto. Condições da Ação: 1. GENÉRICA: todas as ações penais devem estar presentes. 1. Possibilidade jurídica do Pedido: princípio da estrita legalidade penal - a conduta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2020 -
O Direito Processual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA DIRETITO PROCESSUAL TRABALHISTA SERRA 2015 RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA Trabalho de Direito Internacional apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Elsa Maria Lopes Seco Pepino para a obtenção de nota nas atividades em espaço escolar diversificado. SERRA 2015 Atividade 01 Questão 01: O Ministério Público do Trabalho propôs ação civil coletiva pleiteando a assinatura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
O Direito Processual
TEORIA GERAL DOS PROCESSOS Professora – Livros – Teoria Geral do Processo Toda sociedade é naturalmente litigiosa(conflitos por interesses) Conflito de interesses: (inter subjetivo) é um conflito entre pretensões. Especies de interesse: Individuais(todo sistema processuak é individual) Interesses Coletivo Transindividuais Difuso Obs: Lide é o conflito e o processo é o instrumento para solucionar aquele conflito. Transindividuais Coletivo: Quando consigo criar vínculo jurídico com outro individuo, quando é possível identificar quam têm o direito. Transindividuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.737 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2016