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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.391 - 63.420

  • Resenha Descritiva: Função Social Do Contrato

    Resenha Descritiva: Função Social Do Contrato

    Resenha Descritiva Novo curso de direito civil: Contratos. v.4 Valdir Santana Rodrigues Matricula Nº 231291049, 5º período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume 4, 6º edição, Saraiva, 2023 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, reconhecidos estudiosos da área jurídica, em seu livro “Novo Curso de Direito Civil v.4”, se esforçam para explicar com clareza os conceitos básicos do

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    Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/3/2024 Por: valdir rodrigues
  • Resenha Dir. Inter Púb

    Resenha Dir. Inter Púb

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – DIP: conjunto de normas que disciplina a relação entre os Estados. FONTES> art. 38 da CIJ (Corte Internacional de Justiça), Tribunal Internacional. EX. PRIMÁRIAS: Tratados Internacionais (normas e leis estabelecidas no Direito dos Tratados e na Convenção de Viena. São acordos de vontade firmados entre Estados ou Organizações Internacionais como ONU, OTAN, Mercosul, EU, TPI, CIJ, por ex. através de seu secretário geral para produzir efeitos jurídicos. Feitos por escrito e,

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    Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: Yara Gonçalves
  • RESENHA DIREITO

    RESENHA DIREITO

    RESENHA PÓS GRADUAÇÃO Elementos de direito civil constitucional Prezado (a) aluno (a), Elaborar uma RESENHA do artigo publicado pelo IBDFAM intitulado de União poliafetiva: escritura é necessária? estudado na disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade. O presente artigo encontra-se disponível no endereço abaixo e também postado na biblioteca virtual da disciplina. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/Uni%C3%A3o+poliafetiva%3A+escritura+%C3%A9+necess%C3%A1ria%3F • VALORAÇÃO DO TRABALHO (RESENHA): de 0 até 4,0 pontos para entrega da RESENHA do caso. DADOS DE FORMATAÇÃO DO TRABALHO (RESENHA): Fonte

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Thamara Matos
  • Resenha Direito Civil

    Resenha Direito Civil

    Para Carlos Roberto Gonçalves, o usufruto é o direito real de gozo ou desfruto de coisa alheia, pois o usufrutuário possui a coisa, mas essa não pertence a ele. Nesse caso, o usufrutuário tem a posse, mas não a propriedade. O usufrutuário obtém a coisa através de testamento ou de doação com reserva de usufruto, sendo um negócio gratuito, onde o mesmo pode utilizar e desfrutar da coisa, obter os seus frutos, tanto monetários como

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: matileno
  • Resenha Direito Civil, da Condição, do Termo e do Encargo

    Resenha Direito Civil, da Condição, do Termo e do Encargo

    Resenha Direito Civil, da Condição, do Termo e do Encargo Autor: CARLOS ROBERTO GONÇALVES Mestre em Direito Civil pela PUCSP, Desembargador aposentado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. José Rodrigues Papini, aluno do 3º Semestre do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera – Unidade Leme/SP. INTRODUÇÃO Este trabalho intenta uma resenha sobre o Titulo DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO

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    Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/9/2016 Por: papinijr
  • Resenha Direito Constitucional

    Resenha Direito Constitucional

    Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito – 2º Período Matutino Disciplina – Direito Constitucional I Professor – Doutor Elton Dias Xavier Discente – Ana Cláudia de Brito Barbosa Resenha Crítica O CONTO da Aia. Direção: Volker Schlöndorff. Roteiro: Harold Pinter. Inglaterra: 1990. Disponível em: https://m.ok.ru/video/2436001565245. (109 minutos). O filme intitulado como “The Handmaid’s Tale” (A decadência da Espécie) toma como base o livro escrito

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    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/12/2023 Por: aclaub
  • Resenha Direito de Laje

    Resenha Direito de Laje

    Direito de Laje - O Direito de Laje foi instituído para regulamentar uma situação histórica, real e muito comum na vida dos brasileiros: Terceiros edificarem suas casas sobre a laje de outrem. Há muito essa situação, não rara de se ver e cada vez mais comum causou problemas de natureza prática (tributária e de propriedade do imóvel). Por tal motivo foi inserida no ordenamento jurídico, dada a relevância do assunto. - O proprietário pode usar

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: ca.zandona
  • Resenha Direito do Trabalho

    Resenha Direito do Trabalho

    Universidade Federal do Tocantins Aluna: Mariana Pereira Parreira Período: 4 º período Disciplina: Seminários I Professora: Núbia Silva dos Santos Resenha sobre o artigo Interdisciplinaridade: Uma concepção emergente no ensino superior do Direito As mudanças sociais, políticas e econômicas vindas do Iluminismo, desdobraram a um mundo moderno, porém apesar dessas mudanças, a instabilidade sob o controle da ordem da modernidade e as incertezas diante dos fluxos econômicos e de informações, novas tecnologias (biotecnologia), redes de

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2016 Por: Marianapp
  • RESENHA DIREITO DO TRABALHO

    RESENHA DIREITO DO TRABALHO

    ALUNO: JOÃO MOREIRA DE AQUINO NETO ser. peg.png MATRÍCULA: 04025643 PONTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL CISNEIRO, Gustavo. Reforma trabalhista interpretada e comentada.SP.ed. metodo,2017., p. 6,10,25. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16.ed. São Paulo: LTr, 2016., p.173 Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Fundador, coordenador e professor do Núcleo

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2021 Por: netoman
  • Resenha Direito e Poder

    Resenha Direito e Poder

    Faculdade Prime Introdução ao estudo do direito acadêmica : Fabiana Sampaio Ramos Direito 1° semestre 2021 Direito e poder Existe uma diferença entre direito e poder para, podermos explicar melhor essa diferença vamos começar pelo direito, esse tem por sua base um conjunto de normas estabelecidas por governantes ,juízes e autoridades que tem por finalidade direcionar comportamentos e regras de convivência de uma determinada população ,podendo variar conforme os costumes locais ,possuem o papel de

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2022 Por: Biana Ramos
  • Resenha direito econômico

    Resenha direito econômico

    DIREITO ECONOMICO Prof. Marcelo Martinez 04/08/2016 Direito Econômico Conteúdo Programático Direito Econômico : noções Direito e Economia A ordem econômica Constitucional Constituições Brasileiras Fundamentos e Princípios Constitucionais Intervenção do Estado da Economia Intervenção Direta Intervenção indireta Abuso do Poder Econômico Concorrência desleal Infração a ordem econômica Concentração de empresas no direito brasileiro Bibliografia 11/08/2016 Unidade I – Introdução ao Direito Econômico 1. Economia e Direito Economia É a ciência social que estuda como individuo e

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    Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/3/2017 Por: Danielle Antunes
  • Resenha Direito Educacional

    Resenha Direito Educacional

    O ensino democrático e de qualidade como um direito de todos Trata-se o presente trabalho de uma resenha crítica, a qual pretende analisar os seguintes textos: “A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos” da autora Carlota Boto (2005) e “A qualidade da educação brasileira como direito” do autor Carlos Roberto Jamil Cury (2014). A primeira obra (A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos) trata sobre

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/2/2021 Por: isabelle boroni
  • Resenha Direito Internacional Tributário

    Resenha Direito Internacional Tributário

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário Resenha Crítica de Caso LETICIA FERREIRA MARINHO Trabalho da disciplina Direito Internacional Tributário Tutor: Prof. Darlan Alves Moulin Recife/ PE 2020 CASO: Whelan Pharmaceuticals: Fatores Fiscais e Seleção Global de Local BREVE SÍNTESE DO ARTIGO: Situada nos Estados Unidos, a empresa Whelan Pharmaceuticals, com $ 3 bilhões em vendas, tem uma importante missão ao decidir onde produzir seu mais novo produto,

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2021 Por: lefema
  • Resenha Direito Muçulmano

    Resenha Direito Muçulmano

    Universidade Federal do Rio Grande Nome: Felipe de Macedo Teixeira Matrícula: 75399 Inspirado pelos ditos do Anjo Gabriel a Mohamad, os seguidores do Profeta foram responsáveis por criar o livro que é inspiração para o ordenamento jurídico de diversas nações orientais, o Alcorão. Uma vez propagado para os nômades do deserto árabe, os ensinamentos islâmicos foram facilmente difundidos pelos povos do Oriente Médio. Seguindo os preceitos de tal livro, o povo muçulmano conseguiu ascender no

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    Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: 75399
  • Resenha Direito Processual do Trabalho

    Resenha Direito Processual do Trabalho

    RESUMO DISSERTATIVO ACERCA DO TEMA: CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS LEITURAS PRÉVIAS REALIZADAS ACERCA DO MESMO O legislador ordinário, ao enxergar a necessidade de coação, tendo como objetivo fazer com que as empresas efetuassem as suas contribuições corretamente, realizou a inserção de tipos penais para punir aqueles que não cumprissem as obrigações previdenciárias. Até a edição da Lei n. 9.983,14 de julho de 2000, a tipificação das condutas criminosas, constava, na

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    Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: eloahelpidio
  • Resenha Direito Protetivo

    Resenha Direito Protetivo

    RESENHA CRÍTICA Matéria dos autores NELMA KARLA WAIDEMAN FUKUOKA e VICTOR HUGO ALMEIDA, publicada em capa> v. 12, n.1 (2017) > Fukuoka ISSN 1981-3694 (DOI): 10.5902/1981369423705 A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SÍNTESE: O artigo trata da dispensa coletiva no Brasil, como tem ocorrido e quais os motivos para tal. O quão tem sido influente a

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    Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/4/2019 Por: pattyane23
  • Resenha Direito Romano

    Resenha Direito Romano

    SOBRE A OBRA NOME DO AUTOR José Carlos Moreira Alves TÍTULO DA OBRA Direito romano NÚMERO DE EDIÇÃO 18 NOME DA EDITORA FORENSE ANO 2018 ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, 2018. 1. NOÇÕES GERAIS “Direito romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C.) até o ano 565 d.C., quando ocorreu a morte do imperador Justiniano.” (p .27) 1. A

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    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: Lígia Brito
  • Resenha Direito Romano José Carlos Moreira Alves

    Resenha Direito Romano José Carlos Moreira Alves

    A obra Direito Romano, 17° Edição, foi publicada em 2016, pela Editora Forense, possui 864 páginas, sendo de direito profissional e técnico. Escrito por José Carlos Moreira Alves, um magistrado brasileiro, nascido em Taubaté (SP), no dia 19 de abril de 1933, tendo sido ministro do Supremo Tribunal Federal de 1975 a 2003. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1955 e no ano de 1961, defendeu sua tese de doutorado,

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/6/2022 Por: Gabriel Pacheco
  • Resenha direito tributário

    Resenha direito tributário

    INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Beatriz Cardoso Gordo, Paula Gabrielle Benjamin, Luiz Paulo Araújo. Professora Maria das Graças Penelva Universidade da Amazônia – Unama Direito Tributário – Turma 5NM2 07 de Abril de 2015. RESUMO A intervenção no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a iniciativa privada em dada área econômica, em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Cujo seus

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: Paula Gabrielle Freire
  • Resenha Direito Tributário

    Resenha Direito Tributário

    O caso sob análise retrata a intenção do Congresso americano em implementar uma reforma na tributação sobre os rendimentos auferidos pelos sócios das empresas de capital de risco, empresas do ramo imobiliário, petróleo e gás. O objetivo era aumentar de 15% para 35% a taxa de tributação sobre os lucros dos sócios dessas empresas, fato gerou inúmeras discussões políticas, sócias, acadêmicas e econômicas a respeito das consequências de tais alterações na realidade americana. Para alguns

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2017 Por: João Paulo Mendonça
  • Resenha Direito Tributário

    CASO: O Brasil sob Lula: Pela estrada de tijolos Referência: Referência: MUSACCHIO , Aldo .O Brasil sob Lula: pela estrada de tijolos amarelo. Harvard Business School,712- p.03, 15 mar. 2008. BREVE SÍNTESE DO ARTIGO: Nascido no Nordeste do país, especificamente na cidade de Garanhuns, Pernambuco, Luís Inácio Lula da Silva surgiu com representante dos mais pobres, além de ser tido como a esperança de menor desigualdade entre as classes sociais existentes no Brasil. Mudou- se

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2020 Por: lefema
  • Resenha Direito Tutelar

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do case de Harvard intitulado “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok”. Nome do aluno: Paulo Henrique Ferreira Disciplina: Direito Tutelar do Trabalho Tutor: Professora Cyntia Couto Salvador – BA 2016 Estudo de Caso: TÍTULO: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok - Biblioteca da disciplina. Salvador-BA, 25 de Agosto de 2016. REFERÊNCIA: Escola de Negócios da Harvard, Rev.

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    Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/2/2021 Por: PauloHF37
  • Resenha Direito Tutelar do Trabalho

    Resenha Direito Tutelar do Trabalho

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso/Artigo João Nobrega da Trindade Neto Trabalho da disciplina: Direito Tutelar do Trabalho Campina Grande – PB 2020 Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok Referências: Rosenzweig, Philip M. PROSPECÇÃO INTENACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK. Escola de negócios de Harvard, Ver. 14 de Julho de 1994. O caso em análise descreve o desenvolvimento e fortalecimento das indústrias

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/9/2020 Por: João Trindade
  • Resenha Direitos Humanos

    Resenha Direitos Humanos

    A partir do tema “Direitos Humanos numa perspectiva histórico-sociológica”, o palestrante Erasmo Morais traz, primeiramente, uma reflexão sobre o lugar social do ser humano. Assim, este deve ser reconhecido como um sujeito historicamente construído, carregado de subjetividades e pluralidades que se dão através da etnia, gênero, classe, sexualidade, geração, dentre outras características diversas. Assim, por meio da percepção desses aspectos, Erasmo pontua que é possível obter uma melhor compreensão do mundo enxergado pelo outro. Em

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2020 Por: Isadora Dias
  • Resenha Diretrizes e Bases Principiológicas do Código Civil de 2002

    Resenha Diretrizes e Bases Principiológicas do Código Civil de 2002

    Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Fundamentos do Direito Privado Professor Eder Fernandes Aluna: Thais Fernanda Berto Altarugio Turma T1 Resenha sobre o texto “Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002.”. O texto “Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002”, de Rodrigo Alves da Silva, analisa como esta última codificação civil veio para substituir o arcaico Código de 1916, com avanços de ordem principiológica e metodológica. No novo, temos algumas diferenças

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: Thais Berto
  • Resenha discurso sobre as ciências

    Resenha discurso sobre as ciências

    SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2008. p. 8 – 92 RESENHA CRÍTICA O texto inicia tratando sobre a questão da ciência de forma reflexiva, trazendo para o mesmo plano de discussão, o passado, presente e o futuro, entrelaçando os três numa analise só. Nós, seres humanos, sempre temos um “pé” no passado, sempre estamos voltando na nossa história, nos acontecimentos. Voltamos porque isso nos traz aprendizado, maturidade, e

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    Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: Gabriela Diniz
  • Resenha Dissertação Negócio Juridico

    Resenha Dissertação Negócio Juridico

    Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta a história de Erin uma mãe de 3 filhos que os cria sozinha com muita dificuldade e determinação. Ela consegue um emprego em um escritório de advocacia e descobre alguns processos arquivados que passam a chamar sua atenção. Entre eles encontrou o de uma companhia de gás e energia Pacific Gás And Eletric Company, que contaminou

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2022 Por: luanasilveira86
  • Resenha do artigo "As origens do poder constituinte"

    Resenha do artigo "As origens do poder constituinte"

    Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela doutrina publicista continental. Publicado pela REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ- RFD- v.1, n.25, 2014. págs 153-178. O tema proposto por esse artigo é fazer uma análise do pensamento de Sieyés, através da sua obra “O que é o terceiro Estado?”, no contexto da época das agitações da Revolução Francesa, momento histórico em

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    Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/7/2019 Por: João Paulo
  • Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada “Tribunal de Contas do Município Suspende Licitação da Inspeção Veicular por Suspeita de Irregularidades”

    Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada “Tribunal de Contas do Município Suspende Licitação da Inspeção Veicular por Suspeita de Irregularidades”

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada: “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” Nome do aluno: Emerson Luiz Schultz Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos Tutor: Prof.: José M. P. Madeira Curitiba/PR 2019 Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada: “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2019 Por: Emerson Schultz
  • Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.

    Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay. Amanda Oliveira de Campos Carvalho Interpretação Constitucional Prof.: Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2016 Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/suprema-corte-da-australia-bane-casamento-gay 12/12/2013 DIGNIDADE, LEGALIDADE E DIREITOS. O artigo estudado informa sobre a decisão da Suprema Corte da Austrália em considerar inconstitucional lei aprovada pela Assembleia

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    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2016 Por: Amanda Campos
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