Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 63.451 - 63.480
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Resenha de Ciência Política
Nome: Patrícia da silva sales matéria: cienciêas politicas campus: alcantâra Professor: Marcelo matrícula: 201301029262 A Constituição de 1988 não permite a dissolução do Parlamento em nenhuma hipótese. O Brasil rege-se pelo regime presidencial ista, de tal forma que não há sentido em dissolver o Parlamento. A Constituição brasileira de 1937, que vigeu até 19 46, previa a possibilidade de o Presidente da República dissolver o Parlamento , no seu art. 75, alínea “b”, combinado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2022 -
Resenha de Código de Trânsito Brasileiro
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL Código de Trânsito Brasileiro LEI 9.503/97 Ana Caroline Farias Gomes Stephanie Bergamin Thiago Nunes de Lima Análise da Lei 9.50/97 1. Aplicabilidade: Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2016 -
Resenha de Criminologia – Dos Delitos e das Penas
Resenha de Criminologia – Dos Delitos e das Penas Aluna: Rhayssa C. da Silva – 1° semestre/Direito Prefácio do Autor Durante seu prefácio, Cesare Beccaria apresenta o conteúdo de sua obra baseando-se nas normas criadas a séculos atrás, durante tempos considerados bárbaros, levando em conta o sistema criminal para sua analise. Para criticarem sua obra, o autor avisa de antemão os conceitos que deverão ser levados em conta, onde a moral e a política dependem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.025 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2017 -
Resenha de direito
Delimitação do tema: O tema de investigação “ A discriminação econômica estabelecida pela atual legislação na fixação do valor de tributos na aquisição de automóvel deficientes físicos no Brasil. “ Será objeto de estudo de análise na Legislação, na Doutrina e nas Jurisprudências. O objetivo da pesquisa é , demostrar que a isenção tributária, as quais foram editados por leis especificas, para garantir aos portadores de necessidades especiais, a sua inclusão na sociedade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Resenha de direito administrativo
RESENHA SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. AUTOR (a). CAROLINA CHRISTOPH GRILO Os autores buscaram apresentar a importancia da aplicação dos princípios constitucionais nas decicoes do TCU, em especial os princípios constitucionais insculpidos no art. 37 da constituição federal, dando ênfase ao principio da moralidade administrativa, em meio a indignaçoes populares diante da currupiçao que assola o nosso país. O Tribunal de Contas da Uniao como órgão constitucinalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Resenha de Direito das sucessões-Colação e Sonegados
FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO-FACEMA Curso: Bacharelado em direito Acadêmicos: Aristenio Tavares, Francisco das chagas, Luan Alves RESENHA DE DIREITO CIVIL GONSALVES, Carlos Roberto; Direito das Sucessões, Saraiva; 6°. ed; São Paulo: Saraiva, 2014. 1 COLAÇÃO Segundo Roberto Carlos Gonçalves colação é o ato pelo qual os herdeiros descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum declaram no inventário as doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegados, para que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017 -
Resenha de Direito do Trabalho III
DIREITO DO TRABALHO II * Conceito, Natureza Jurídica, Autonomia e Princípios da Seguridade Social 1. Conceito A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A seguridade social é uma reconciabilidade do estado e da sociedade. Na parte da evolução histórica ficou muito claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2021 -
Resenha de Direito Empresarial
Disciplina: Direito Empresarial RESENHA CRÍTICA 01. Referências bibliográficas CORTELLA, Mario Sergio; FILHO, Clóvis de Barros. Ética e vergonha na cara!, Campinas, SP: Papirus 7 Mares, 2014 - (Coleção Papirus Debates). 02. Dados bibliográficos A presente obra constitui obra literária produzida pelos brasileiros Mario Sergio Cortella, filósofo, e Clóvis de Barros Filho, professor livre-docente de ética na USP, nesta obra os autores questionam a maneira como as pessoas se comportam no dia a dia e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 16/8/2017 -
Resenha de Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Resenha crítica dos artigos “O Conceito Moderno de Estado e o Direito Internacional” de Dionisio Anzilotti e “Lotus, quantos despropósitos são proferidos em teu nome! Considerações sobre o conceito de soberania na jurisprudência da Corte Mundial” de Alain Pellet: Uma breve reflexão crítica acerca da formulação do Direito Internacional e da Soberania como proteção da vontade dos Estados Alice Lima de Paula Prof.: Lucas Carlos Lima Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2018 -
Resenha de Direito Internacional
Direito internacional Características do ordenamento jurídico internacional • Consentimentos dos Estados • Coordenação • Possibilidades de sansões • Inexistência de poder central • Não existe hierarquia de normas • Normas obrigatórias sobre os seus membros Direito internacional público e interno Dualismo Monismo – o Estado possui uma só ordem jurídica, com normas inter e internas, interdependentes. Conflitos Brasil – Dualismo moderado Fontes do direito internacional publico Fonte material – aquela que cria a norma, próprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2020 -
Resenha de Direito Previdenciario Sobre Pedido de Reforma da Previdência no mandato de Michel Temer
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo GISLAINE LOURENÇO BRAMBILLA Trabalho da disciplina Direito Previdenciário Apucarana 2020 PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA Referências: site: https://www12.senado.leg.br/ ; http://g1.globo.com/ https://www.inss.gov.br/ ; https://jus.com.br/ https://marcelopintodarocha.jusbrasil.com.br/ Na data de 24 de janeiro de 1923, foi aprovada a lei 4.682 conhecida como Lei Eloy Chaves. Ela é considerada o marco inicial, a origem de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2020 -
Resenha de Direito Sucessório
AULA 1 Importância do Direito Sucessório: Muito se discute acerca da manutenção desse conjunto de regras que disciplina a transmissão da propriedade para depois da morte. O direito sucessório tem origem no culto aos mortos, passando pela subsistência da família com a transmissão da propriedade aos descendentes do falecido, encontrando, por fim, fundamento na transmissão do domínio, embora, por meio do testamento, por exemplo, outras questões, inclusive extrapatrimoniais, possam ser disciplinadas (exemplo: reconhecimento de filiação).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
Resenha de Direitos Humanos
Universidade Estácio de Sá Andressa da Costa Matrícula: 201508921687 Direitos Humanos Resumo Rio de Janeiro 2015 Andressa da Costa Matrícula: 201508921687 Direitos Humanos Resumo Relatório final, apresentado a Universidade Estácio de Sá, como parte das exigências para a obtenção de nota da disciplina História do Direito Brasileiro, ministrada pelo Professor Claudio Freitas. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015. Os direitos humanos são uma expressão viva do relacionamento que deve prevalecer e ser reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
Resenha de Engenharia
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP [NOME COMPLETO DO ALUNO] [RA: XXXXXXXX] [TÍTULO DA RESENHA CRÍTICA] SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO – BRASIL [Ano] [NOME DO ALUNO] [RA: XXXXXXXX] [TÍTULO DA RESENHA CRÍTICA] Resenha crítica referente à disciplina de Direitos Humanos do curso de [nome do curso] do Centro Universitário de Rio Preto, elaborado por [Nome completo do aluno]. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO – BRASIL [Ano] ORIENTAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2021 -
Resenha de Ética de La Taille
La Taille nascido na França, mas desde pequeno mora no Brasil. É professor de Psicologia do Desenvolvimento Moral na USP. É co-autor dos livros Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão, Indisciplina na Escola (Summus Editorial) e Cinco Estudos de Educação Moral (Casa do Psicólogo) e autor, entre outros, de Limites: Três Dimensões Educacionais (editora Ática). Investiga o desenvolvimento moral desde a década de 80 e é um dos especialistas mais respeitados do país nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
RESENHA DE FILME
Resenha Crítica do filme: Em nome de Deus O filme Em nome de Deus mostra-nos não apenas o romance de Abelard e Heloise, mas também uma grande crítica à Igreja no século XII. O Cônego Fulbert é mostrado, no filme, como um homem inescrupuloso, capaz de forjar relíquias religiosas ou acertar um casamento de interesses para a sobrinha. Nota-se que no filme há uma grande influência da religiosidade no século XII, a sexualidade era reprimida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2017 -
Resenha de Filme
Resenha sobre vídeo apresentado em sala de aula Para a disciplina de Meios Adequados de Solução de conflitos Em meio a tantos conflitos diários, o ser humano acaba perdendo a noção do que é realmente importante para se conviver em sociedade. Temos tantas obrigações em nossas casas e em nosso trabalho que um simples problema, pode se tornar um grande conflito e trazer consequências graves para nossa vida. O vídeo relata o caso de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
Resenha de filme "Meu nome não é Jhonny"
Meu nome não é Johnny Protagonizado por Selton Mello, que faz o papel de João Guilherme Estrella, o filme “meu nome não é Johnny” é um retrato de um tema bastante explosivo: o tráfico e o consumo de drogas. Filho de um casal de classe média, João Guilherme é criado e educado nos melhores colégios da capital carioca. Quando adolescente, começa a consumir drogas escondido com os amigos. Bastante esperto e cheio de iniciativa, logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Resenha de Historia do Brasil
Centro Universitário Estácio da Bahia https://lh4.googleusercontent.com/B_x5ZO-U0tuyNK92Bghr9yOJ-nmTQCWtKf6sEO_Jv9fwdPpLDOsMSwmW08fU3iNO9g-Pg_kPZjZF4ywWiLHcqeFCUOozEhH26vDDJA5fuvoO23JweLpb5SyMXLmcV5h1tHsleGSg Resenha: Das grandes navegações ao Brasil Império. Por: Lílian Alves Sampaio dos Santos Salvador-Bahia 2016 INTRODUÇÃO Durante os séculos XV e XVI, a Europa passou por um período de buscas por novas rotas de comércio e de novas terras para serem conquistadas. Aliados a Igreja Católica, Portugueses e Espanhóis exploraram os oceanos Atlântico, Índico e Pacífico em busca de novas rotas de comércio rumo à Índia, pois as especiarias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2016 -
Resenha de Historia do Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO AVALIAÇÃO 1 TURMA B Maria Luíza Morangon Gaspar; Marina de Almeida Gabrich Orzil Pádua. O texto de Pietro Costa apresenta como questão central a historiografia e as articulações do discurso medieval do termo “soberania”. A definição de soberania, para Costa, tem um caráter moderno, devido à sua ligação obrigatória ao conceito de Estado, o qual, por também ser atual e apresentar traços distantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2023 -
Resenha de julgado sobre princípio da insignificância
QUESTIONÁRIO (ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS) DIREITOS HUMANOS Prof.ª Dra. Regina Célia Martinez DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1. Conceitue direitos humanos e dignidade da pessoa humana. Os Direitos Humanos Fundamentais colocam-se como uma das previsões absolutamente necessárias a todas as Constituições, no sentido de consagrar o respeito à dignidade humana, garantir a limitação do poder e visar o pleno desenvolvimento da personalidade humana. Podem ser definidos como os princípios jurídica e positivamente vigentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 1/11/2019 -
Resenha de legislação trabalhista
Respostas: 1. Benefícios são os aspectos indiretos da remuneração total do empregado. Eles incluem remuneração fora do trabalho, pagamentos de seguro e assistência medica, serviços aos empregados e renda da aposentadoria. 2. São os benefícios exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária, ou ainda por convenção coletiva entre sindicatos. Os principais benefícios legais são: • Férias • 13º salario • Aposentadoria • Seguro de acidente de trabalho • Auxilio doença • Salario família • Salario maternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Resenha de livro "O último dia de um condenado"
RESENHA SOBRE O LIVRO “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO” DE VICTOR HUGO No livro, o autor conta a história de um condenado que escreve sobre seus últimos dias de vida, entre o momento da prisão, julgamento, condenação e execução. Como a história é narrada demonstra a angústia de viver esses dias sabendo que vai morrer. Além da situação do condenado, a pena de morte afeta a família, que passa a ser humilhada, por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2019 -
Resenha de Metodologia Cientifica Acerca dos Portais "Portal Capes", "Scielo" e "Hein Online"
DIREITO TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA BELÉM 2018 Sumário 1. Portal Capes 3 2. Scielo 3 3. Hein Online 3 1. Portal Capes O Portal Capes caracteriza-se pela coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior, e funciona como uma expansão e auxílio de pós-graduação em todo território nacional, atuando também na qualificação dos professores. Além disso, suas atividades são agrupadas pela seguinte estrutura: acesso e divulgação da produção científica, investimento na formação de recursos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
Resenha de Operação Banqueiro
OPERAÇÃO BANQUEIRO VALENTE, Rubens. Operação Banqueiro. São Paulo: Geração Editorial, 2014. 462 p. Rubens Valente, jornalista investigativo, repórter desde 1989, formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, cobriu diversos escândalos e investigações federais e recebeu diversos prêmios em sua carreira, publicou Operação Banqueiro em 2014. O livro retrata um dos maiores escândalos da história política brasileira, Operação Satiagraha, desencadeada pela Polícia Federal. Operação Banqueiro é um texto narrativo baseado em documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2018 -
Resenha de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal do Foro de_______________ do Estado de _________________. Processo nº__ ESCARIOTES, já qualificado nos autos às folhas __, por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTINA Com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direitos a seguir aduzidos: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
Resenha de Pesquisa Jurídica
A universidade de Brasilia desde que foi fundada tinha um entuito diferente das demais, ela não é para ser apenas um local onde existissem matematicos, quimicos e medicos,e sim um lugar onde todos que têm o desejo e a ambição de aprender, aprendam. Lugar onde todos os campos do saber são dominados. A UNB não é para ser somente mais uma universisade fruto, ela deve cumprir o dever de ensinar tudo aquilo que não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2022 -
Resenha de Práticas Integrativas
Resenhas de Práticas Integrativas III Juízes devem fazer ou usar a doutrina somente na hora do lazer? O texto fala sobre a falta de uso da doutrina para fundamentação das decisões. Juristas alegam que o uso doutrinário acarreta morosidade nos julgamentos dos processos, como consequência um acúmulo no judiciário. Do que adianta uma justiça produtiva e ineficaz. Eis uma preocupação com o desuso doutrinário nas decisões judiciais. A decisão não pode se basear somente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2021 -
Resenha de Processo Civil
1. Introdução Inicialmente, menciona-se que os artigos 389 a 395 guardam referência com os artigos 348 a 354 do CPC/73. Confissão, para o direito processual civil, é o reconhecimento de fatos que desfavoráveis aos interesses de quem a emite e favoráveis à parte contrária. Para tanto, é necessário que seja feita de maneira voluntária. Qualquer fato (simples ou jurídico) pode ser matéria da confissão. Porém, para que o fato possa ser objeto da confissão, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 13/7/2016 -
RESENHA DE PROCESSO PENAL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA/FEST CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: MSC ABEL GABRIEL GONÇALVES JÚNIOR DIEGO ALCINDO PEREIRA BEZERRA SANDY MENDES SILVA RESENHA SOBRE O ARTIGO: “O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ACUSATÓRIO, MISTO OU INQUISITÓRIO?”. Imperatriz-MA 2019 Primeiramente, para definir o sistema processual penal brasileiro sem antes conceituá-lo. Um sistema em si tem várias definições, podendo ser estabelecido como um grupo de elementos no qual enquadra conjuntos de princípios em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020