Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.371 - 68.400
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Terceirização - Parecer
1. Elaborar um parecer fundamentado elencando, no mínimo, dois aspectos comparativos entre a disciplina atual sobre terceirização e o PL 4330. No que tange à terceirização, o PL 4330 prevê uma série de alterações no regulamento pátrio. Atualmente, o ordenamento apenas prevê a Súmula TST nº 331, a qual refere-se às modalidades possíveis de contrato de prestação de serviços terceirizados. O PL 4330/2004 dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2016 -
Terceirização da atividade fim no direito do trabalho.
A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Gustavo de Almeida Nunes Universidade de Mogi das Cruzes RESUMO: O presente artigo científico tratará da conceituação terceirização da atividade-fim no direito do trabalho e seu aspecto atual no Brasil, abordando, principalmente, o a posição dos magistrados em relação ao tema, e também aos danos causados pela prática até então em votação no congresso. Por fim, será feita uma análise das consequências sociais e econômicas que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2016 -
Terceirização do direito do trabalho
http://www.bumbando.com.br/wp-content/uploads/2011/12/puc-minas-gerais-aprovados-vestibular-2012.gif PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PUC Minas – Curso de Graduação em Direito – São Gabriel DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2015 DIREITO DO TRABALHO I: TERCEIRIZÇÃO DO TRABALHO E SEUS ASPECTOS Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, 6° período do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2015 ________________ Terceirização do trabalho aspectos gerais A terceirização Consiste em transferir a terceiros a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2015 -
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL” AMERICANA 2016 A terceirização corresponde à transferência de um determinado serviço à outra empresa, ou seja, o trabalho ou processo pelo qual uma instituição contrata outra para prestar, o principal objetivo atual dessa transferência de obrigações de refere apenas as atividades-meios, dentre elas as mais comuns relacionam-se com a prestação de serviços específicos, tais como limpeza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL NO BRASIL
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL NO BRASIL Ana Teresa A.A.Ferreira Bruna Gonçalves Carvalho Miriã Alves de Souza Lorrany Tatiely de Souza Estudos Interdisciplinares VI – Rodrigo Borges de Barros Resumo O presente artigo pretende interagir de forma interdisciplinar o tema da terceirização relacionado ao direito de empresa e suas respectivas peculiaridades, abordando principalmente questões controvérsias, juntamente com o direito voltado ao espaço rural, com ênfase nos trabalhadores desse meio submetidos à terceirização no campo. Palavras-chaves: Empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.022 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2016 -
Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais
LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Prof.ª Christiane Passos LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.926 Palavras / 44 PáginasData: 13/12/2016 -
Terceirização e reclamação trabalhista
Terceirização Segundo Gustavo Filipe Barbosa Garcia terceirização significa a transferência de certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas. Ou seja, o trabalhador presta serviços ao ente tomador, mas possui relação jurídica com a empresa prestadora de serviços. Atualmente, utiliza-se a terceirização como forma de diminuição de custos, visando prestações de serviços com maior eficiência, produtividade e competividade, objetivos os quais, estão cada vez mais buscados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2015 -
Terceirização ilícita
Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Fumec – FCH, orientada pela professora Dr. Lutiana . Belo Horizonte UNIVERSIDADE FUMEC 2008 RESUMO A pesquisa realizada teve como abordagem a busca de parâmetros que pudessem definir e demonstrar a ocorrência ou não da terceirização ilícita, ou seja, da verificação da existência dos requisitos para a configuração da relação empregatícia especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2015 -
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO ROZENILDA RIBEIRO DA CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS VERBAS TRABALHISTA SINOP/MT 2014 ________________ ROZENILDA RIBEIRO DA CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS VERBAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.549 Palavras / 67 PáginasData: 7/6/2016 -
TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE DE NOVA MUTUM – FAMUTUM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDIMAR GOMES TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA NOVA MUTUM 2022 EDIMAR GOMES TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Nova Mutum – Famutum, para a disciplina de Direito do Trabalho I. Professora: Roberta Wobeto Baraldi NOVA MUTUM 2022 1. INTRODUÇÃO A reforma trabalhista, instituída pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2022 -
Terceirização no Serviço Público no Brasil e seus efeitos
RESUMO Este trabalho possui como finalidade as abordagens e discussões sobre o tema terceirização que abrange os limites, bem como os predominantes efeitos diante do estado brasileiro em pauta. Aqui apresentamos os principais conceitos, artigos de lei, visões e posições de doutrinadores, igualmente existindo a necessidade óbvia da exposição de jurisprudência atualizada, com isto também tornamos pública a opinião do grupo com relação ao tema apresentado. PALAVRAS-CHAVE: Terceirização; Serviços; Administração; Pública. 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2018 -
Terceirização por intermédio de cooperativas
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELDER TOSHIRO TAKAHASHI TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS VITÓRIA 2007 ELDER TOSHIRO TAKAHASHI TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ana Paula Tauceda Branco. VITÓRIA 2007 ELDER TOSHIRO TAKAHASHI TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS BANCA EXAMINADORA: _________________________________ Profª. Msª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.913 Palavras / 84 PáginasData: 7/10/2016 -
Terceirização Primeiro Trabalho Escrito
Primeiro Trabalho Escrito (23/24 de outubro) Leitura de Texto “Manual de Direito Processual Civil”, Vol. I, Enrico Tullio Liebman, tradução e notas de Cândido Rangel Dinamarco, 3ª ed., Malheiros, São Paulo, 200r, p.19 a 25. Um pouco de História... Enrico Tullio Liebman nasceu em 1903, na cidade italiana de Leopoldi. Formou-se na Faculdade de Direito de Roma, onde foi aluno do famoso processualista Giuseppe Chiovenda. Lecionou a disciplina de direto processual civil na Universidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA KÉRCIA TASSO JEREYSSATT JORGE COSTA DE SOUSA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Teresina – PI TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA 1. CONCEITO E NORMATIVIDADE A terceirização resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro, compreendido como intermediário. É o fenômeno diverso do modelo clássico, também compreendido como uma relação bilateral, na qual surge a figura de uma empresa que terceiriza seus serviços a uma empresa tomadora destes. Originando uma relação tríplice,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2017 -
Terceirização Trabalhista no Brasil
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 1) Introdução A terceirização é uma forma de contratação de serviços que pressupõe a inexistência de relação de emprego entre o trabalhador e a empresa que toma o serviço. Os trabalhadores, em regime terceirizado, embora trabalhem no espaço físico da tomadora, guardam vínculo empregatício com outra empresa, que recebe o nome de prestadora de serviços. A esta empresa terceirizante, o empregado deve subordinação e dela recebe a remuneração. O modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.613 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2015 -
Terceirização Trabalho Desvalorização Direitos Trabalhistas.
Resumo O principal objetivo deste trabalho é discutir os impactos da terceirização na vida dos trabalhadores brasileiros. De forma complementar, busca-se compreender o processo de terceirização, analisando os prós e contras da mesma e discutindo sobre o aumento da desvalorização do trabalhador ocasionado pela aprovação da lei brasileira de terceirização. A metodologia utilizada baseia-se na pesquisa bibliográfica, consultando artigos de revistas científicas, leis trabalhistas brasileiras e publicações de órgãos como a Central Única dos Trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 20/5/2017 -
TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E ADEQUAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO
PAULO GABRIEL FONTOURA FERREIRA TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E ADEQUAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ANÁPOLIS 2015 ________________ PAULO GABRIEL FONTOURA FERREIRA PROJETO DE PESQUISA TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E ADEQUAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Anápolis ANÁPOLIS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2016 -
TERCEIRIZAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
TERCEIRIZAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Claudemira Alves Ferreira Stephanie Sousa de Oliveira[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar as polêmicas que cercam o Projeto de Lei (PL) n. 4330/2004 já aprovado pela Câmara dos Deputados em 22 de abril de 2015 que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Referido Projeto de lei tramita há quase 12 anos no Congresso Nacional e aguarda apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
Terceirização: Precarização x Economia do País
Terceirização: Precarização x Economia do País A Terceirização, parte do processo de Flexibilização dos direitos trabalhistas, consiste na transferência de atividades para fornecedores especializados que tenham estas como atividade-fim, mediante um contrato civil. O processo envolve 3 atores: a Empresa tomadora – a que contrata os serviços de outra empresa; a Empresa Terceirizada – aquela que presta o serviço contratado pela Tomadora e o Trabalhador terceirizado: aquele que realiza o trabalho para a Tomadora, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2017 -
Terceiro setor
Para um advogado atribuir seu visto no estatuto de uma organização sem fins lucrativos é preciso conhecer sobre o assunto, e a página eletrônica do terceiro setor on line, traz informações importantes para este profissional. Leia todos os itens sobre o estatuto de uma associação, escolha três tópicos para discorrer sobre os pontos que você julga muito importante para o conhecimento do advogado que desenvolve esta função (explique os motivos de sua importância). 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
TERCEIRO SETOR
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CIVIL 1.1conceitos Gerais Do Direito Civil No direito civil prepondera as normas jurídicas reguladoras das atividades dos particulares, trata-se dos interesses individuais. Neste sentido, os interesses protegidos pelo direito civil são privados, mas se é possível identificá-los em diversos momentos se contrapondo com o direito publico. O direito brasileiro consiste no sistema do direito romano (grupo de legislações inspiradas diretamente pelas legislações francesa e alemã). Tendo como base a tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2018 -
TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
COLETÂNEA - LEI Nº 13.019/2014 - NOVO MARCO REGULATÓRIO 1. TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Historicamente marcado pela burocracia, o setor público vem sofrendo grande desgaste quando atua na solução dos problemas sociais. Esta visível dificuldade do Estado, de resolver os problemas da sociedade, originou o chamado terceiro setor, que surgiu com o propósito de promover o bem-estar comum, suprindo a ausência da atuação governamental na prestação de serviços de caráter público no seio social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.264 Palavras / 70 PáginasData: 10/4/2017 -
Terceiro setor no âmbito da administração pública
RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos de extrema importância, para o entendimento do Terceiro Setor, no âmbito da administração pública. Tem por finalidade, executar atividades de interesse público, ao lado do Estado, dentro do âmbito particular, atuando sem fins lucrativos. Veremos de um modo em geral, que o Terceiro Setor, não presta atividades exclusivas do Estado, mas sim, atividades de Interesse Coletivo. É de suma importância ressaltar, que essa entidade detém de autonomia administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2017 -
Terceiro setor no direito
TERCEIRO SETOR É formado por agrupamentos da sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que exercem atividades não exclusivas do Estado, mas que por este são incentivados, e que praticam atividades de interesse público. É uma junção do setor público com o setor privado, ou seja, dinheiro privado para fins públicos. Mas isso não significa que o poder público não possa, nem precise destinar verbas ao Terceiro Setor, afinal sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entidades do terceiro setor; uma análise de sua função social”.
CURSO: DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR – 4º. SEMESTRE TEMA: ‘DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPRESAS E FUNÇÃO SOCIAL” SUBTEMA: Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entidades do terceiro setor; uma análise de sua função social”. Novembro / 2010 Belo Horizonte CURSO: DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR – 3º. SEMESTRE TEMA: ‘DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPRESAS E FUNÇÃO SOCIAL” SUBTEMA: Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entidades do terceiro setor; uma análise de sua função social”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 26/5/2015 -
Tercerio Setor
INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO Wilkens de Lima Figueiredo CONCEITOS E APLICAÇÕES DOS TITULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MANAUS 2015/1 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por sua luz e bondade eterna; aos meus familiares, pelo apoio nessa hora decisiva; aos professores, coordenadores e colegas do Curso de Direito, pela convivência proveitosa e amigável ao longo desses anos e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.333 Palavras / 30 PáginasData: 25/8/2015 -
Tercerização
TERCERIZAÇÃO: BENEFICIOS E MALEFICIOS [1]Maria Francisco Maciel Oliveira Resumo: Foi realizado um estudo nas obras de Martins, Delgado e Monteiro, sobre as vantagens e desvantagem da terceirização no ramo do mercado de trabalho. Nesse estudo, foi levado em consideração o conceito de terceirização e os principais apontamentos de vantagem e desvantagem desse fenômeno que ganhou adeptos com a globalização. Palavras-chave: Terceirização, Vantagem, Desvantagem, Martins, Dieese. Abstract : A study was conducted in the works of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Tercerização
TERCEIRIZAÇÃO[1] Meiriane Alves da Cruz[2]; Camila de Oliveira[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência da terceirização trabalhista. Atestando-se, para o estudo da terceirização a evolução do direito do trabalho com embasamento na terceirização, bem como a flexibilização no direito do trabalho, que surgiu como um estimulante na expansão do referido instituto. Em seguida, traz-se o conceito de terceirização, com o enfoque das consequências da terceirização no mercado de trabalho, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.995 Palavras / 24 PáginasData: 27/10/2016 -
Terminação do contrato de trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Terminal Rodoviário de Yogyakarta
TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: “AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL” A cidade de Yogyakarta com aproximadamente 400.000 mil habitantes considerada o berço da civilização em Java, sendo a Ilha mais populosa da Indonésia, a cidade que já foi a sede do poder produzindo magníficos templos, uma cidade rica em tradição e história, uma cidade universitária onde estudantes de diversas partes da Indonésia se reúnem para buscar a mais perfeita sabedoria, onde possui importante centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017