Direito
71.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.371 - 68.400
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TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mario da Silva Pereira - instituições de direito civil ed. Forense *Carlos Roberto Gonçalves - curso direito civil ed. Saraiva *Pablo Stroz e Rodolfo Pamplona Filho - curso direito civil ed. Saraiva *Francisco Amaral - introdução ao direito civil ed. Renovar DIREITO CIVIL (IUS CIVILIS)- direito aplicado aos cidadãos nas relações privadas e particulares (IUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2016 -
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande destaque. Ela ganhou espaço com as ideias político-filosóficas que promoveram o liberalismo e inspiraram a Revolução Francesa. Essa Teoria sustenta que a Nação é a fonte única do poder de soberania. O órgão governamental só cumpre legalmente mediante o consentimento nacional, exatamente como Renard relatou a Coroa não pertence ao Rei; o Rei é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
Teoria das Empresas e Direito Societário
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teoria das Empresas e Direito Societário PROFESSOR: Mª Lucia FICHAMENTO “O Alienista” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel
Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei. Logo a estes iguais seriam distribuídos os cargos públicos através da sorte, os magistrados prestariam contas e todas as decisões estariam sujeitas a voto popular. Elevando o povo ao poder. Critica a Monarquia e a Aristocracia. No monárquico ele afirma que o governo seria injusto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2017 -
Teoria das janelas quebradas
A teoria da janela quebrada dá-se devido um experimento realizado pela escola de Chicago no ano de 1982.Quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista AtlanticMonthly, estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade, ou seja, a relação entre a pobreza e a pratica de crimes. (Freitas, 2014) A experiência se deu da seguinte maneira, foram distribuídos dois carros, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Em meados da década de 1970, o estado de Nova Jersey anunciou um "Programa de Bairros Limpos e Seguros", projetado para melhorar a qualidade de vida da comunidade em 28 cidades. Como parte desse programa, o estado forneceu dinheiro para ajudar as cidades a tirar os policiais de seus carros de patrulha e designá-los para rondas ambulantes. O governador e outras autoridades estaduais estavam entusiasmadas com o uso da patrulha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2021 -
Teoria das janelas quebradas e o principio da bagatela
O princípio da insignificância desenvolvido por Claus Roxin trouxe a ideia de que ataques pequenos ao bem jurídico não devem ser ocupados pelo Direito Penal, revelando-se desproporcional castigar fatos irrisórios como, por exemplo, o furto de alguns tomates. Tal princípio objetiva facilitar ao aplicador da Lei penal a exclusão de incidência do Direito Penal em casos definidos como bagatelares. Em oposição ao princípio da insignificância surge, na década de 80, a teoria das janelas quebradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Teoria das Nulidades
TEORIA DAS NULIDADES – SISTEMAS DE NULIDADES 1. – NOÇÕES GERAIS: Antes de adentrarmos especificamente nos sistemas de nulidades, devemos fazer uma breve análise das noções gerais relativos à nulidade. De acordo com Leone Pereira, em sua obra Manual de Processo do Trabalho, “a nulidade processual pode ser conceituada como o instituto jurídico que representa a privação dos efeitos jurídicos de um ato processual”. (p. 286, 2013). No mesmo sentido leciona Sérgio Pinto Martins: “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria das Obrigações - Análise de casos
Universidade Federal Fluminense - UFF Macaé Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral das Obrigações Professor: Lívia Pitelli Aluna: Laíne Carvalho Analise cada um dos casos a seguir e identifique em cada um deles: a) Os tipos de obrigações existentes, no tocante ao seu conteúdo. b) A classificação da (s) obrigação (ões) com relação à complexidade do seu objeto. c) A possibilidade de fracionamento das prestações. d) Quem são os sujeitos ativo (s) e passivo (s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.436 Palavras / 30 PáginasData: 28/6/2017 -
Teoria das penas
Direito Civil IV - 25/02. Professora: Ana Paula Janzon. Teoria Geral dos Contratos. Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: a) Contratos; b) Declarações unilaterais de vontade; c) atos lícitos. O código civil 2002 - 23 espécies de contrato nomenados (artigos 481 a 853) e 5 declarações unilaterais de vontade (artigos 854 a 886 e 904 a 909). Função social do contrato - Circulação de riqueza. Aplainar as desigualdades entre contratantes. Conceito: Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Teoria das Penas: Ônibus 174
Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DAS PENAS” Belém-Pará Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DA PENA” Trabalho apresentado para fim avaliativo, como requisito para obtenção parcial de nota referente à primeira avaliação da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Teoria das Provas
TEORIA DAS PROVAS – SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS ________________ DAS PROVAS: Trata-se de um tema relevante no Direito, na medida em que é de extrema necessidade de apreensão por advogados, a fim de viabilizar e exercitar o princípio do contraditório e da ampla defesa, de modo a demonstrar a igualdade de oportunidades, bem como para os magistrados, que são as figuras que conduzem a instrução e devem legitimar na prática o seu respeito. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria de Base ou Marco Teórico
Teoria de base ou marco teórico Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substantivo do verbo prevenir, e significa o ato ou efeito de antecipar-se´´ ``E Precaução, sugere aos cuidados antecipados com o desconhecido, a cautela para que uma atitude não venha a concretizar-se ou resultar em efeitos indesejáveis´´. Tal ótica procura instituir procedimentos capazes de embasar as certezas e incertezas de forma a diminuir o riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
TEORIA DE EXERCÍCIOS GERAIS
Apostila processo civil - execuções * Enviado por nickborba * 12/04/2012 * 17833 Palavras PÁGINA 70 DE 72 PROCESSO CIVIL IV (EXECUÇÃO) RESUMO / RASCUNHO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO • EXECUÇÃO: ATIVIDADE PROCESSUAL VOLTADA PARA SATISFAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO, POR MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.873 Palavras / 68 PáginasData: 7/4/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Teoria de Hobbes / Locke / Montesquieu
Conceitos Básicos sobre Formação de Estado: Estado de Natureza: Nos tempos antigos, o Homem era visto como “imutável se utilizar a razão” (O Homem é o mesmo em 400dc e 1640, o que explica a idolatria ao império romano por alguns autores da época). Portanto, o Estado de Natureza não está atrelado com um período de selva, mas sim, ao Estado de Seres Sem Organização, Independente do Tempo. Formação Originária do Estado: O Estado nasce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
Teoria de Noberto Bobbio
“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequado à atualidade?” Acreditamos que a estrutura apresentada por Norberto Bobbio, é coerente e adequada a atualidade, pois acreditamos que é absolutamente coerente aceitável e como a única que explica de forma efetiva, do ponto de vista da ciência jurídica, o que é realmente o direito, sua concepção, sua validade, sua aprovação até a eficácia propriamente dita. Atualmente temos que nos basear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Teoria de Prática Civil - Ação Possessória
Ação Possessória 1. Artigo 47, § 2º cpc 2. Competência processo numero; 3. Qualificação: 1. Autor; 2. Réu; 1. Reintegração de posse com pedido de liminar; 2. Justiça gratuita: hipossuficiente: 1. Comprovação de renda; 2. Movimentações bancárias; 1. Dos Fatos: 1. Chácara; 2. Hortas; 3. Arvores; 1. Posse é um fato tem que ter provas 1. Dos Direitos; 1. Fundamentação: 1. Autor: Ação Possuidor; 2. Réus: Ação Réus Esbulhados; 1. Justificação: 1. Liminar 2. Negação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2017 -
TEORIA DE PRODUTOS JURÍDICOS
TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figueiredo Dias define bem jurídico como, expressão de um interesse de uma pessoa ou da comunidade, integridade do Estado, vão-se sentar na própria pessoa ou na comunidade. Trata-se do objecto do Direito Penal, objecto que é em si mesmo socialmente relevante fundamental para a integridade do Estado. A noção material de crime era todo o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
TEORIA DEMOCRÁTICA DE SARTORI
TEORIA DEMOCRÁTICA DE SARTORI Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como escopo demonstrar a visão democrática de Giovanni Sartori em sua acepção estritamente política. Assim, será feita uma breve análise da defesa das minorias perante as maiorias, enfatizando o seu conceito de “democracia possível” e seus ideais democráticos. A teoria da democracia representativa é a fragmentação em reduzidas unidades denominada “comitês”, que visam a se proliferar no regime democrático. O princípio democrático básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Teoria Direito civil
Nome CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Unidade Campo Limpo autor Célia Ferreira dos Santos TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR ESPECIALISTA ANTONIO A CURY ________________ TEMA: RECURSO DE APELAÇÃO E SEUS EFEITOS RESUMO Esta pesquisa visa analisar as informações e as medidas neoliberais que permitiram a democratização e mercantilização do ensino superior nos últimos anos. A pesquisa analisa dados desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, após a abertura política de 1984 o país passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
Teoria direito penal
Teoria do delito (23/08/2012) Sujeito ativo do crime: é o agente que pratica o comportamento descrito (proibido) no tipo penal (autor, ou aquele que contribui com a conduta do agente (participe- a pessoa que colabora com o crime) Sujeito passivo do crime: a vitima que tem o bem jurídico atingido ou colocado em risco. Pode alguém ser, ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo de um crime! (auto-lesão)} não é punível a auto-lesão} Art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
TEORIA DO ADIMPLEMENTO E MODALIDADES DE ADIMPLEMENTO
1 – Introdução Em sua Teoria do Adimplemento, Peteffi da Silva[1] concebe que o adimplemento é a realização do conteúdo da obrigação. A concepção romanística de vínculo obrigacional era bastante mais estreita que a concepção aceita atualmente. Com efeito, os romanos enxergavam a obrigação como um poder do credor sobre a pessoa do devedor, aumentando de forma drástica a importância do fator responsabilidade em relação ao débito. Somente após a Lex petelia papilia o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 17/9/2015 -
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA Mauro Lucio Carlos de ALMEIDA¹, Paula Fernanda MACEDO², Sairos Daian Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7. Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No Direito Civil brasileiro, uma nova interpretação dos textos jurídicos vem sendo realizada, resultando assim, na real essência do direito. Neste contexto abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2015 -
Teoria do ato ilícito e do abuso do direito
A ILICITUDE CIVIL TEORIA DO ATO ILÍCITO E DO ABUSO DO DIREITO Inicialmente, é relevante relembrar que o Código de 1916 estabeleceu uma confusão conceitual entre ato ilícito e responsabilidade civil. Lá no Código de 1916 havia essa confusão porque o código partiu da falsa premissa de que todo ato ilícito implicava em responsabilidade civil e toda responsabilidade civil provinha de ato ilícito. O Código de 1916, no art. 159, causou uma confusão conceitual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.263 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria do Conhecimento
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DIREITO TEORIA DO CONHECIMENTO ALUNO (A): Avaliação escrita: Instalação de indústria de tecidos Descrição do fato Você, agora egresso de curso superior de Direito torna-se Prefeita (o) de cidade do interior. Grupo de empresários de empresa multinacional apresenta, em seu gabinete e sem a presença de imprensa, proposta para instalação de uma grande indústria de tecidos no seu município, que possui cerca de 80 mil habitantes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2015 -
TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO
PROF. ANTÔNIO JOSÉ RESENDE DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUN@................................................................... GOIÂNIA – GO 2014/1 DIREITO CONSTITUCIONAL UNIDADE I – TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO Poder Constituinte, Constituição e Supremacia da Constituição CONSTITUCIONALISMO 1. Noções e conceitos Constitucionalismo Movimento político, jurídico e ideológico que recebeu ou aperfeiçoou a idéia de estruturação racional do estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Direito Constitucional É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.233 Palavras / 69 PáginasData: 10/4/2015 -
Teoria do consumo
Universidade Federal do ABC Profa. Luciana Pereira BC0603 Ciência, Tecnologia e Sociedade 2º Quadrimestre 2014 Tecnologia e Cultura do Consumo Introdução O crescente desenvolvimento tecnológico está modificando as relações humanas e nelas as relações de consumo. Surgem os tempos da participação e da interatividade, transformando a troca de informações entre público/consumidores que também podem ser produtores na visão dos publicitários e influenciadores para aquisição de produtos e serviços em escala exponencial, por meio da internet.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2015 -
Teoria do contrato geral
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014