Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.341 - 68.370
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Teoria do delito
Teoria do delito Classificação das infrações Crime(delito) Contravenção penal (Lei das contravenções penais – conduta ilícita. Ex: Jogo do bicho, agiotagem, Lei 9-99/95 Jecrim) Conduta humana -comissiva: ação. Ex: homicídio. -omissiva: omissão, “deixa de praticar uma ação imposta pela lei penal”. Ex: crime de omissão de socorro -> art. 135 do CP Conceito de crime: ação ou omissão humana proibida por um tipo penal (norma penal incriminadora) e contrária ao direito, ameaçada por uma sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Marcos Antonio de Carvalho Lima Matrícula 1415689/5 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Wolney Nascimento de Oliveira (Conteúdo) Fortaleza- CE Dezembro, 2017 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2017 -
Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR[1] João Victor Guimarães e Bandeira[2] A Teoria do Diálogo das Fontes surge no direito para tratar dos casos em que a legislação acaba por ser aplicada de forma isolada, utilizando-se da aplicação do ordenamento jurídico de forma unitária. Seguindo o critério de diálogo entre as fontes do Direito, a legislação deve ser utilizada como um todo, ordenadamente e sistematicamente, pois a utilização de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria do Direito
TEORIA DO DIREITO Professor: Emerson Penha Malheiro AULA DIA 02/02 Bibliografia: Teoria do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr. - Saraiva DOGMÁTICA JURÍDICA 1 - Teoria do Direito é o exame, é o estudo por meio do conhecimento especulativo que se reflete no conjunto de partes e princípios do direito visando sua sistematização. Reflexão através de 3 prismas - Dogmática do Direito * teoria da norma jurídica * teoria dos direitos subjetivos - Sociologia do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.023 Palavras / 21 PáginasData: 25/4/2015 -
Teoria do direito
TAMIRES COSTA DA SILVA tamysdm@hotmail.com Rua: Argentina, 200 Mato Alto 01/03/1992. CEP: 88.790.000 – Laguna S.C Casada-1 filha Fone: (48) 91246279 Brasileira _____________________________________________________________________ Objetivo: Atuar no setor administrativo ou atendimento ao cliente vai ampliar ainda mais os meus conhecimentos, desenvolvimento profissional e de vida, sempre em harmonia com a qualidade do meu trabalho e a preparação dos meus dias para obter o sucesso esperado. Colaborar em um ambiente de trabalho onde possa colocar em prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria do direito administrativo
Direito administrativo – concretizar direitos públicos, fornecer conceitos pro direito público./ Regime Jurídico Administrativo – é o sistema lógico e coerente formado por princípios e normas que conduzem o exercício da função administrativa e que regem o estudo e a aplicação do direito administrativo. -conjunto de regras -conjunto coerente Sistema jurisdicial – ultima palavra é do poder judiciário. -Trazer regras do direito privado para o direito administrativo somente qndo a lei permite. Princípios basilares do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Teoria do Direito empresarial
Teoria Geral do Direito Empresarial Antes de conceituar empresário, é necessário conceituar empresa. Enquanto empresa é o exercício de uma atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, empresário é o profissional que exerce essa atividade. Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” O conceito legal pode ser desmembrado para melhor explicação, a qual leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.396 Palavras / 98 PáginasData: 19/1/2016 -
TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL
Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica Literária Mesmo que necessite de auxiliares. Quem explora essas atividades não é em regra, um empresário. No final do artigo diz: Salvo, se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa. * As atividades enumeradas Paragrafo Unico do Art. 966 do CC, não são consideradas empresariais, ou seja, não será empresário quem exerce atividade intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2019 -
TEORIA DO DIREITO INC
Trabalho de Teoria do Direito – para entregar Exercício de fixação da matéria: Natureza e Cultura 1. Defina o que é natureza. Natureza é um direito universal, fundado na natureza das coisas. 1. Defina o que é cultura. Cultura é determinado pelos indivíduos dentro de uma certa sociedade, onde perante um consenso moral, define-se valores e condutas para a determinada sociedade. 1. Quais são as características da cultura e quais são as características da natureza?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2017 -
Teoria do Direito Livro Resumo
Método Cientifico Na esfera do conhecimento, método está associado ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento. Ele é um caminho seguido pelo cientista com o objetivo de atingir seus ideais. Através desses métodos uma pesquisa é considerada científica porem não é só porque são chamados de científica, que serve só para esta área do conhecimento. Esses métodos podem ser classificados como: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
Teoria do direito objetivo
TEORIA DO DIREITO OBJETIVO 1. NORMA JURÍDICA. A doutrina assenta que norma jurídica é o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. E essa imperatividade decorre da natureza da norma jurídica, porque ela regula a atividade humana, impondo uma série de condutas positivas ou negativas, por meio de seu preceito. Desse modo, por se tratar de ato de império, a lei deve ser promulgada por uma autoridade competente para tanto, observadas as normas existentes sobre o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.282 Palavras / 110 PáginasData: 15/6/2015 -
Teoria do direito pachukanis
considerarmos o Estado como um mal e como sendo desnecessário à vida coletiva, fluiremos, imediatamente, para u m possível e praticamente certeiro fim do Estado. A sodedade para se ver exonerada do Estado tem, logicamente, de viver sem necessidade do poder coerdtivo emanada pelo Estado. A teoria que melhor expressa esse aspedo é a Marx-engelsiana. Segundo essa teoria o Estado nasceu e m função das dasses divididas. A partir do momento em que se extingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2017 -
Teoria do Direito Penal
SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2013 -
TEORIA DO DIREITO PENAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................4 3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE..........................................................................4 4. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA..................................................................5 5. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE..........................................................................5 6. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA...........................................................................5 7. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL...........................................................6 8. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.........................................................6 9. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE........................................................7 10. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE......................................................................7 11. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE....................................................................7 12. PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE........................................................8 13. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................8 14. PRINCÍPIO DA IGUALDADE..........................................................................9 15. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL........................................9 16. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE.....................................................................9 17. CONCLUSÃO.................................................................................................. 18. REFERÊNCIAS................................................................................................ INTRODUÇÃO Ao se abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
Teoria do Direito Penal brasileiro
O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilização da dor como punição a um ato coercivo, contudo, tal sanção utiliza-se da privação do direito à liberdade que possui em sua finalidade a reeducação dos autores de delitos nos sistemas carcerários visando o propósito da reclusão social, sendo assim uma das formas no qual o direito penal institui a humanização em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
Teoria do direito societário
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADE EMPRESÁRIA Pode dizer que há dois institutos jurídicos que servem como alicerce para a construção do conceito de sociedade empresária, são eles: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Considera que as pessoas jurídicas dividem-se entre pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Aquelas abrangem a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Territórios, enquanto estas compreendem todas as demais. Lembra ainda que quando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2015 -
Teoria do direto - Jusnaturalismo
Teoria do direito: Escolas do Direito: - Jusnaturalismo: É a concepção do direito natural, onde o direito está acima da vontade e da lei do homem em busca dos valores do homem e do ideal de justiça, sendo ele universal e imutável. A partir de uma concepção axiológica antropológica abrangendo uma ciência demonstrativa o jusnaturalismo de afasta do direito como moral, assim o jusnaturalista não se preocupa mais em interpretar a natureza do homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2016 -
Teoria do Duplo Estatuto: repercussão sobre a interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Atividade Discursiva A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2021 -
Teoria do entiquetamento
Labeling Approach ou teoria do etiquetamento tem o seu conceito central desenvolvido por Hassemer em 1960 nos Estados Unidos, que tem por foco central a criminalidade com o desfecho de um processo de imputação, ou seja, tem como seu principal objeto de estudo o controle social, o autor destaca que a criminalidade como um rotulo onde as autoridades competentes como a polícia, ministério Público, tribunal penal, e instâncias formais de controle social aplicam integralmente esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2016 -
Teoria do Estado
Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
TEORIA DO ESTADO
Perguntas trabalho da Cibele. 1. Explique o conceito de sociedade, de acordo com Giorgio Del Vecchio, para quem ela constitui um “ complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade”. 2. Qual e a tese mais aceita, atualmente para explicar a origem das sociedades? Por que? 3. Quais são as principais características das teorias orgânicas e mecânicas das sociedades? 4. Explique as causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Teoria do Estado Bobbio Cap. 7 Fichamento
Capitulo 7: Bodin Referência: BOBBIO, Norberto. A teorias das formas de governo. Trad. Sérgio Bath, 9. ed. Brasília: Editora da UnB, 1997. / Capitulo VII INVESTIDURA,. Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Mai. 2008 Escreveu umas das obras mais ampla e sistemática desde Aristóteles (Politica.) Grande diferença é que Bodin apresenta soluções para os problemas. Para ele, a soberania significa o poder absoluto e perpétuo que é próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria do Estado e Ciência Política
RESUMO PARA A PROVA DO SEGUNDO BIMESTRE DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Estado Democrático de Direito (De hoje, contemporâneo) MONARQUIA>ESTADO LIBERAL DE DIREITO>ESTADO SOCIAL DE DIREITO>ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Para se opor ao Estado absoluto(monarquia) em que era vigente, havia a busca da liberdade individual, sendo assim o valor fundante de um novo tipo de Estado que – por substituir e impor o império da lei e ao império do rei, submetendo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2016 -
Teoria do Estado e Ciencia Politica
Teoria do Estado e ciencia politica Sociedade > Estado *finalidade > bem comum > *finalidade: Dignidade da pessoa humana (DPH) *ordem social > *ordem juridica (conjunto de normas) *poder social > *pode politico 1 - Definições do Estado a) Jurídica: - Elemento Humano: Povo - Elemento Espacial: Territorio - Elemento Diretivo: Governo/Poder Politico Soberano - Ordem Interna (internamente no Estado): Poder supremo e criar as normas juridicas e faze-las valer, atraves da coerção (força) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
Teoria do Estado e da Constituição
Teoria do Estado e da Constituição ESTADO→ país CONSTITUIÇÃO→lei maior Estado: organizar p/ sobrevivência | Ideias de formação: *familiar(patriarcal-homem ou matriarcal-mulher) é uma unidade social sendo o primeiro modelo de sociedade politica *contratual (fecha um contrato) *patrimonial(se une por causa do bens) |Antiguidade |Idade Média |Idade Moderna |Idade Contemporânea 4000aC 476 1453 1789 Estado na filosofia clássica grega *A polis grega(cidade): formada mais acaba e apurada da vida social organizada *P/ Sofistas: a cidade resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2016 -
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Estado - 1º Período Atualmente, a Teoria Geral do Estado (TGE) e a Ciência Política têm sido tratadas como disciplinas necessárias à pré-compreensão do Direito Constitucional, considerando-o, por sua vez, como uma disciplina estruturalmente formativa para os que desejam aprender os fundamentos básicos da organização política e jurídica contemporânea. Com efeito, as funções do Estado moderno foram reformuladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO
FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA DOS SANTOS EDILENE PEREIRA FELIPE MIRANDA YANKA CRISTINA SILVA MARABÁ – PA 2017. Teoria do Interesse (Direito Subjetivo) MARABÁ – PA 2017. Resumo: Este trabalho tem por finalidade detalhar o estudo de um tema complexo, mas muito importante da Introdução ao estudo do Direito. Como em qualquer trabalho científico, nas primeiras linhas deste ensaio tentamos definir da melhor forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017 -
Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito
Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra ordenamento brasileiro estamos nos referindo a todas as suas normas e suas classificações. Também estão inclusos preâmbulos, exposições especiais de motivos, na qual o legislador esclarece as razões e intenções pelas quais as normas foram estabelecidas. A validade de uma norma depende do ordenamento no qual ela está inserida. Para a dogmática analítica, o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 16/8/2016 -
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
DISCIPLINA: Introdução ao Estudo de Direito Professor: Álvaro Ciarlini Curso de Graduação: Direito – Noturno - 2º SEMESTRE/2012 ACADÊMICO: Rafael De Oliveira Gomes BIBLIOGRAFIA http://i.s8.com.br/images/books/cover/img5/23820985_4.jpg Bobbio, Noberto - Teoria do Ordenamento Jurídico, Apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília: Universidade de Brasília, 6ªedição. 1995. Norberto Bobbio nasceu em Turim, capital de Piemonte (18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de2004). Filósofo político,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2015 -
Teoria do ordenamento jurídico
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Bobbio inicia esse capítulo afirmando que a norma não possui uma definição isolada dentro do contexto jurídico. Ela deve ser analisada sob um ponto de vista mais abrangente denominado por ele, de ordenamento jurídico. “O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa definição geral de ordenamento pressupõe uma única condição: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 17/7/2017