Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.341 - 68.370
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Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO É o Direito visto necessariamente como três dimensões: fato, valor e norma. Essas três vertentes são interdependentes e indissolúveis. Fato: é qualquer acontecimento de interesse do homem e que, por isso, deve ser regulado por norma jurídica. Valor: é a parte moral do Direito; é o que o torna flexível. Norma: é o padrão de conduta obrigatória imposto aos indivíduos. Tem como objetivo organizar o convívio humano em torno de determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
Teoria Tripartite
APELAÇÃO 1. Conceito é um pedido dirigido ao juízo “ad quem” para que uma decisão emanada do juízo “a quo” seja objeto de reexame pelo respectivo órgão superior devolvendo-lhe a apreciação da causa na medida da matéria impugnada, com o objetivo de reforma total ou parcial da decisão, ou ainda, a anulação desta” (Edilson Mougenot Bonfim). Do latim apellatio, surgiu com Direito Romano. A Apelação não comporta juízo de retratação – efeito regressivo. Função: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2018 -
Teoriag Geral do Direito Civil II questões e respostas
Semana 1 Questões de assimilação: • 1-) O que é bem de família? • O bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar que não pode responder por dívidas (em regra, o patrimônio do devedor responde por suas dívidas; o bem de família não é afetado, constituindo uma exceção à regra). Essa “entidade familiar” abrange casal, entidade monoparental (pai e filho, por exemplo) e união estável (esses últimos dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Teorias a favor de “A” e “B”.
Teorias a favor de “A” e “B”. Exposto todos os dados do caso e com estudo aprofundado da doutrina, conseguimos constatar que o agente “A”, por não ser o agente que realizou a conduta do tipo legal, não pode ser incriminado como autor do caso tratado. É considerado então um partícipe, pois não foi o mandatário do crime, não tendo mínima participação no resultado final da ação, que fôra de matar alguém, e ele nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Teorias Administrativas no Direito
Teorias com ênfase nas pessoas A escola pioneira na ênfase pessoal é a das Relações Humanas, que originou com a fábrica Western Eletric, em Hawthorn, 1924. Essa escola questiona o trabalho na indústria e se preocupa com o indivíduo, trazendo a ideia de que as relações sociais no ambiente de trabalho são extremamente relevantes. A Escola de Relações Humanas buscou entender o efeito do ambiente organizacional, ou seja, das condições físicas e das práticas gerenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2017 -
Teorias Criminologia
Boa noite Professor. Aacredito que exista uma grande reflexão a ser feita acerca da sua pergunta A teoria do conflito estabelece a questão da falta de acordo em uma relação, existente apenas domínio de um lado e do outro total obediência dos demais. Isso me remete ao que estudamos no começo da nossa jornada acadêmica, onde Hobbes diz que “o homem é o lobo do próprio homem”, tendo, portanto que estabelecer pactos sócias para viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
Teorias da comunicação: Um panorama crítico e comparativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO TEORIA DA COMUNICAÇÃO ANGELICA THAYLA DOS SANTOS VILA NOVA RESUMO Teorias da comunicação: Um panorama crítico e comparativo MACEIÓ 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO TEORIA DA COMUNICAÇÃO ANGELICA THAYLA DOS SANTOS VILA NOVA RESUMO Teorias da comunicação: Um panorama crítico e comparativo Resumo apresentado ao curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.851 Palavras / 36 PáginasData: 17/5/2018 -
TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL
TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL 1.INTRODUÇÃO No ramo jurídico do Direito Penal, existem vários princípios e teorias que se interligam lógica e sistematicamente com a finalidade de proteger bens jurídicos e promover a paz social. Dentre essas teorias estão as teorias da conduta que têm como objeto de estudo a conduta humana, um elemento de importância substancial para o Direito Penal. O Estado somente pode acionar seus aparelhos e mecanismos protetores da coletividade, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2018 -
Teorias da culpabilidade
EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DE CULPABILIDADE Quando foram lançados os primeiros delineamentos das definições e estruturação da culpabilidade esse processo estava diretamente ligado aos conceitos de ação e de delito. Mas com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico também se modificou, inclusive no conceito de culpabilidade, pois um conceito contemporâneo desse estudo aproxima a culpabilidade da teoria psicológica e normativa havendo mudanças na concepção de imputação. Teoria Psicológica Fundamentada no positivismo, a culpabilidade tem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Teorias da Jurisdição
A Jurisdição corresponde a um instituto que retrata uma manifestação do poder supremo do Estado, ao mesmo tempo representa um dever e uma atividade deste perante o cidadão. Observando a origem da palavra, percebemos que o termo provém da junção de duas palavras do latim: iuris e dicere. Iuris significa direito, enquanto dicere significa dizer ou declarar. Assim, a Jurisdição seria dizer o Direito, uma síntese simplificada da expressão. É uma função do Estado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2016 -
Teorias da natureza jurídica da posse
ACADÊMICAS: MARILIA GABRIELA GERCK, TALINE APARECIDA LOURENÇO DE LIMA Itajaí, 06 de setembro de 2014. TEORIAS DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 1. Teoria Subjetiva (Savigny) *Livro: Tratado da Posse (Das Recht des Besitzes / Traité de la Possession en Droit Romain) Friedrich Carl von Savigny Segundo a Teoria Subjetiva de Savigny, tudo é detenção e ninguém está na posse. Ele sustenta que para a detenção se transformar em posse devera conter dois elementos, quais sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
Teorias da pena e a falência do sistema prisional brasileiro
TEORIAS DA PENA E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Camila Sallum[1] Henrique Viana Pereira[2] RESUMO A presente pesquisa realizou um estudo crítico acerca do sistema punitivo prisional do Brasil. Estudou-se, para tanto, o histórico das penas em termos de Brasil, bem como suas teorias e funções, desenvolvidas a partir de meados do século XVII. Destacou o grave problema da reincidência criminal como principal sintoma da falha do modelo prisional hoje ainda adotado. Analisou criticamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.680 Palavras / 47 PáginasData: 3/3/2017 -
Teorias da verdade
Teorias da Verdade Na senda dos estudos de Teoria Geral de Direito, entre outros tema estamos a linguagem, estou redescobrindo alguns conceitos práticos que ajudam o entendimento da complexidade das relações humanas por reconhecer que nosso racional processo de acordo com o exposto. Veja se concorda. No livro Fontes do Direito Tributário, de Tárek Moyses Moussallem, há uma passagem sobre teorias da verdade. Segundo o autor existem diversas teorias sobre a verdade, ele destacou 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Teorias das Penas - Aula 01
Teoria das Penas Aula 1 1- Sanção penal e as penas: Sanção penal comporta penas e medidas de segurança: a) Pena (poena) castigo: 1) Pena é uma espécie de sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade e a de aplicar a retribuição punitiva ao delinquente, promover a sua readaptação social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2016 -
TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF
XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF PALMAS 2019 XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF Trabalho apresentado como parte das exigências para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Internacional no curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Palmas– ministrada pelo Professor Dr. XXXXXXXX PALMAS 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
TEORIAS DO CONTRATUALISMO A LUZ DOS PENSAMENTOS DE HOBBES E LOCKE
SINOPSE DO CASE: TEORIAS DO CONTRATUALISMO A LUZ DOS PENSAMENTOS DE HOBBES E LOCKE ¹ Andrew Alves Sousa² Thales da Costa Lopes³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO Uma das correntes teóricas mais importantes no âmbito político da modernidade, o contratualismo, defende, resumidamente, o poder político surge de um pacto, um contrato social. Apesar de manter as mesmas bases, os conteúdos dos diversos contratualismos modernos são diferentes com destaque para os pensamentos de Hobbes e de Locke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL
Direito empresarial Teoria geral da empresa Referencias 1. Curso de direito de empresarial – Fabio Ulanda coelho 2. Manual de direito empresarial – Waldo Fazzio 3. Dto empresarial/comercial – Ricardo Negão Concurso 1. Empresarial Esquematizado – André Santa Cruz TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL Chegada família real e ocorre um fortalecimento no comercio. Precisavamos de legislação específica. 1- SUBJETIVA: surge aqui, surge com o próprio nascimento do dto comercial, idade média era dividia em feudos, havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
Teorias do Processo Penal
TEORIAS DO PROCESSO PENAL O criador e sustentador da teoria do processo como contrato é Pothier, sustenta-se nessa teoria, que o processo é uma forma de contrato, um pacto em que as partes se submetiam ao juiz voluntariamente para decidir quem era possuidor do direito. No direito romano não era possível a imposição da vontade sobre a vontade das partes, por isso houve a necessidade de uma justificativa para que se pudesse impô-la as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2017 -
Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro
Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro: A doutrina brasileira adota quatro teorias para tentar definir o momento consumativo do crime de roubo. Para que se possa entendê-las, faz se necessário conhecer a definição jurídica de roubo e o que a doutrina diz sobre o que é consumação. De acordo com o código penal brasileiro, o roubo consiste na ação de "subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
Teorias e Finalidades da Pena
Teorias e finalidades da Pena De primeiro momento, vale conceituar a pena seguindo os ensinamentos de Francisco Vani BENFICA citando Heleno FRAGOSO, que define a pena como sendo a perda de um bem jurídico imposta ao autor de um delito, ou seja, um castigo aplicado ao agente delitivo, em decorrência de seu comportamento antijurídico.[1] Como finalidade da pena, menciona Cleber Masson: “Fala-se atualmente em função social da pena, e, consequentemente, em função social do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 4/2/2019 -
Teorias éticas clássicas: Teoria Finalista
1. Teorias éticas clássicas: 1.2 Teoria Finalista Também conhecida com ética aristotélica, a ética finalista preconiza que todas escolhas e decisões humanas visam alcançar um fim. Ora, se ambos – indivíduos e comunidade – tendem a um mesmo fim, cabe indagar que objetivos são esses e quais as relações entre os indivíduos e a comunidade, para que se compreendam solidamente quais são as funções de cada um dentro da perspectiva finalista adotada por Aristóteles. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Teorias Sobre a Origem do Estado
1. INTRODUÇÃO Muito questiona-se sobre a real origem do Estado. Ao decorrer de toda história diversas teorias e especulações foram criadas a respeito disso. Além disso, grandes nomes da história também tentaram explicar a origem do Estado, é claro, com diferentes ideologias e fatos apresentados. Atualmente, três teorias destacam-se sobre o assunto. No texto a seguir serão apresentadas as principais teorias acerca da origem do Estado. Dentre elas, estão a teoria da origem familiar —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2017 -
Teorias sobre a origem do Estado
A ORIGEM DO ESTADO O homem, em sua condição de animal político, precisa viver em sociedade. O Estado é uma ordem política da sociedade e para explicar seu surgimento existem diversas teorias e quase todas se contradizem. As mais conhecidas são a teoria de origem familiar, teoria da origem patrimonial, teoria da força, teoria naturalista e teoria contratualista. TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR Fundamenta a formação do Estado através da ampliação da sociedade familiar. Portanto, acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2017 -
Teorias Sobre a Relação Jurídica no Direito Real
Teorias sobre a relação jurídica no Direito Real Na concepção clássica, o direito real é sempre definido como relação entre titular e a coisa. Portanto, entre dois elementos: 1) a pessoa (sujeito ativo do direito) 2) a coisa (objeto do direito) “Os direitos reais são aqueles que, criando uma relação imediata e direta entre uma coisa e a pessoa sob cujo poder ela se encontra submetida de uma maneira mais ou menos completa, são, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2016 -
Teorias sociologicas - sociologia a ciencia da crise
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO TEORIAS SOCIOLÓGICAS SÍNTESE DO TEXTO SOCIOLOGIA: A CIÊNCIA DA CRISE SÍNTESE DO TEXTO SOCIOLOGIA: A CIÊNCIA DA CRISE O surgimento da sociologia como ciência foi gerado por uma série de acontecimentos históricos, principalmente fatos decorrentes do êxodo da população rural (Sociedade Feudal) para uma área industrial e urbana. Com isso, surgiu a necessidade de se analisar as diferenças decorrentes desse processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2015 -
TEORIAS SOCIOLÓGICAS FUNCIONALISMO
TEORIAS SOCIOLÓGICAS FUNCIONALISMO Durkheim foi o principal representante da teoria do funcionalismo. Essa teoria procura explicar os fenômenos sociais realizando o papel das instituições na sociedade. De acordo com esta teoria, se uma determinada mudança social promove equilíbrio harmonioso é considerada funcional, mas se promove o oposto é disfuncional e não tem nenhum efeito. Considera a sociedade como um organismo vivo, onde cada parte tem uma função, razão pela qual alguns órgãos possuem privilégio tido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Teoricamente a Justiça restaurativa
Faculdade Integrada do Ceara Estácio FIC Psicologia Aplicada ao Direito Justiça Restaurativa Nome: Beatriz Mendes Baptista Matricula: 201601213492 Turma: 3003 Professora: Ana Marques Parangaba, CE Abril de 2016 Resumo: Teoricamente a justiça restaurativa, a me ver, não surtiria muito efeito. Levando em consideração que o ser humano é adaptado a um sistema ao qual é necessário aplicar uma punição como forma de aprendizado, ou caso contrario ele continuaria a cometer o mesmo delito. Toda via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Ter liberdade: A liberdade não é tudo
1. Ter liberdade é uma questão de limites, sabendo sempre que a sua liberdade termina onde começa a de outro. É importante saber que a liberdade não é tudo, é necessário ter consciência e saber até que ponto é desejável estabelecer divisões, limites entre a liberdade individual e da coletividade, pois sem esses parâmetros não é possível permanecermos livres, sem degradar a liberdade do restante. A liberdade de alguns depende de certo modo da limitação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015
TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015 Disposições gerais Art. 139, CTN: o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A lei descreve a hipótese de quando o tributo é devido, e isso é chamado de hipótese de incidência. Está hipótese, só será, concretiza pela hipótese do fato gerador (alguém ser proprietário de imóvel).Dai, surge a obrigação tributária,ou seja, o vinculo jurídico, diante disso,o particular se sujeita a ter contra ele, o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2015 -
Terceirizaçao
Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portugueses transformando os indígenas que no Brasil habitava em seus escravos, e assim que começou a faltar mão - de- obra começaram a explorar o continente africano, e seus escravos vinham em navios negreiros e eram maltratados o percurso inteiro. A escravidão brasileira foi erradicada em 13 de Maio de 1888, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015